O valor da operação é de R$ 2,5 bilhões (Enterprise Value 100%); a EDF Brasil passa a ter 75% da participação da Neoenergia na usina hidrelétrica de Dardanelos, localizada em Mato Grosso e com capacidade instalada de 261MW
Em linha com objetivos da companhia, transação reforça estratégia de rotação de ativos
A Neoenergia anunciou, nesta sexta-feira (21), a venda de 75% de sua participação da usina hidrelétrica Dardanelos, localizada em Mato Grosso, para a EDF Brasil Hidro Participações S.A. (“Hidro Participações”). A participação restante no ativo, de 25% do capital social, será mantida pela Neoenergia por meio de uma nova sociedade. Nesta mesma data, a Neoenergia e EDF Brasil Holding S.A. (“EDF Brasil Holding”) celebraram um acordo de investimentos por meio do qual a Neoenergia realizará um aporte de R$ 93.500 milhões na Hidro Participações, passando a deter 25% do capital social da Hidro Participações e a EDF Brasil Holding os outros 75%.
Em até dois anos e meio da conclusão da operação, a EDF Brasil Holding terá o direito de adquirir os 25% da Neoenergia. A Neoenergia poderá também alienar a totalidade de sua participação.
O valor negociado da transação é de R$ 2,2 bilhões(Enterprise Value de 100%), que será atualizado pela variação do CDI desde dezembro de 2024 até a data do fechamento da operação (o valor atualizado até a data da assinatura é de um Enterprise Value de R$ 2,5 bilhões, que continuará sendo corrigido pela variação do CDI até a conclusão da operação), além de ajustes usuais para esse tipo de transação.
Localizada no rio Aripuanã, no estado do Mato Grosso, a usina tem cinco unidades geradoras com capacidade instalada de 261MW, suficiente para atender a cerca de 1,4 milhões de habitantes.
“Essa operação reforça a estratégia de rotação de ativos da Neoenergia com foco na otimização de portfólio com geração de valor, seguindo a disciplina de capital e simplificação da estrutura. Assumimos o controle de Dardanelos em 2023. Agora, com essa venda, conseguimos maximizar o valor do ativo para nossos acionistas. A transação reforça a criação de valor por meio de M&As (sigla em inglês para fusões e aquisições), sendo que nos últimos três anos já foram realizadas mais de 10 operações pelo Grupo Neoenergia”, afirma Eduardo Capelastegui, CEO da Neoenergia.
Segundo o executivo, a transação também trará impactos financeiros positivos à Neoenergia tanto em EBITDA como lucro líquido, além de fortalecer o caixa da companhia com a redução da alavancagem.
A conclusão da operação está sujeita a condições precedentes que são usuais nesse tipo de transação, incluindo a aprovação no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) e na Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). A usina hidrelétrica Dardanelos está em operação comercial desde agosto de 2011.
Sobre a Neoenergia: Companhia de capital aberto com ações (NEOE3) negociadas na Bolsa de Valores de São Paulo. Parte do grupo espanhol Iberdrola, a empresa atua no Brasil desde 1997, sendo atualmente uma das líderes do setor elétrico do país. Presente em 18 estados e no Distrito Federal, seus negócios estão divididos nas áreas de geração, transmissão, distribuição e comercialização. As suas distribuidoras, Neoenergia Coelba (BA), Neoenergia Pernambuco (PE), Neoenergia Cosern (RN), Neoenergia Elektro (SP/MS) e Neoenergia Brasília (DF) atendem a cerca de 17 milhões de clientes, o equivalente a uma população de quase 40 milhões de pessoas.
A Neoenergia possui 4,2 GW de capacidade instalada em geração, sendo 87% de energia renovável. Em transmissão, são 5,7 mil km de linhas em operação e 2,6 mil km em construção. Por meio do Instituto Neoenergia, fomenta ações socioambientais que contribuem para a melhoria da qualidade de vida das comunidades onde a empresa atua, sobretudo, pessoas mais vulneráveis, visando sempre pelo desenvolvimento sustentável. Como parte do compromisso para ampliar a participação da mulher na sociedade, a Neoenergia patrocina o Comitê Olímpico do Brasil (COB), beneficiando principalmente aquelas que representam o Time Brasil. Desde janeiro de 2021, integra a carteira do Índice de Sustentabilidade Empresarial da B3 – Brasil, Bolsa, Balcão – que reúne companhias que possuem as melhores práticas de governança e sustentabilidade corporativa.
A ministra Marina Silva sendo ovacionada na plenária final da COP30, em Belém (PA). - Foto: Foto: Rogério Cassimiro/ MMA
Após 13 dias de articulação, texto de consenso avança em temas como transição justa e financiamento da adaptação. Um total de 122 nações apresentaram novas Contribuições Nacionalmente Determinadas e Brasil lançou o Fundo Florestas Tropicais para Sempre
A COP30 chegou ao fim neste sábado, 22 de novembro, com a aprovação por 195 países do Pacote de Belém (PA). As 29 decisões aprovadas por consenso na Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima incluem avanços em temas como transição justa, financiamento da adaptação, comércio, gênero e tecnologia. O texto renova o compromisso coletivo com a ação acelerada, de modo a tornar o regime climático mais conectado à vida das pessoas.
“Ao sairmos de Belém, esse momento não deve ser lembrado como o fim de uma conferência, mas como início de uma década de mudança”, afirmou o brasileiro André Corrêa do Lago, presidente da COP30. “O espírito que construímos aqui não termina com o martelo batido. Ele permanece em cada reunião governamental, em cada conselho de administração e sindicato, em cada sala de aula, laboratório, comunidade florestal, grande cidade e cidade costeira”, completou.
Na plenária de encerramento, em que foi aplaudida de pé por mais de três minutos, a ministra Marina Silva (Meio Ambiente e Mudança do Clima) fez um balanço dos trabalhos, entre desafios e conquistas. Para ela, em que pese o fato de não ter havido um consenso global em torno da proposta de estabelecer um Mapa do Caminho da transição energética para um mundo sem combustíveis fósseis, a ideia ficou sedimentada no cenário internacional, com adesão de mais de 80 nações, e houve avanços significativos.
“Demos um passo relevante no reconhecimento do papel de povos indígenas, comunidades tradicionais e afrodescendentes. A transição justa ganhou corpo e voz. Lançamos o Fundo Florestas Tropicais para Sempre, mecanismo inovador que valoriza aqueles que conservam e mantêm as florestas tropicais”, lembrou Marina. “Cento e vinte e duas Partes apresentaram suas Contribuições Nacionalmente Determinadas, com compromissos em reduzir emissões até 2035. Faltam outras Partes, mas esses resultados são ganhos fundamentais para o multilateralismo climático”, listou.
O presidente da COP30, Andre Corrêa do Lago, durante plenária de encerramento do evento em Belém
VITÓRIAS SIGNIFICATIVAS – Em coletiva de imprensa no fim da Cúpula do G20, neste domingo, na África do Sul, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro Mauro Vieira (Relações Exteriores) também comentaram os resultados da COP30. Para o chanceler brasileiro, o evento no Brasil teve vitórias significativas em três dimensões.
“A primeira foi a vitória do multilateralismo climático, que vinha sendo questionado com recuos recentes no tratamento da mudança do clima. A segunda é que se triplicou os recursos para adaptação, para ajudar populações ao mesmo tempo mais vulneráveis e menos responsáveis pela mudança do clima, o que é essencial. E, terceiro, a criação de apoio aos países em transição justa”, disse o ministro.
Para o presidente Lula, o evento teve ganhos tanto do ponto de vista político quanto de legado para a cidade. “Estou muito satisfeito com o sucesso da COP em Belém. Foi um sucesso extraordinário. Aprovou-se um documento único, o multilateralismo saiu vitorioso e Belém ficou maravilhosamente bonita para o povo do Pará”, disse o presidente, que reforçou a importância do Mapa do Caminho para o fim dos combustíveis fósseis como uma ideia que deve ganhar força gradativa.
“O que quisemos e conseguimos foi começar um debate sobre uma coisa que todo mundo sabe que vai ter que acontecer. Se é verdade que os combustíveis fósseis estão responsáveis por mais de 80% da emissão de gás de efeito estufa, é verdade que nós precisamos dar uma solução nisso. O que nós colocamos é o seguinte: é possível”.
FINANCIAMENTO – As decisões aprovadas no Pacote Belém incluem o compromisso de triplicar o financiamento da adaptação até 2035 e a ênfase na necessidade de os países desenvolvidos aumentarem o financiamento para nações em desenvolvimento. As partes concluíram o Roteiro de Adaptação de Baku, que aprova e estabelece o trabalho para 2026-2028, até o próximo Balanço Global do Acordo de Paris.
59 INDICADORES – A conferência climática finalizou um conjunto abrangente de 59 indicadores voluntários para monitorar o progresso sob a Meta Global de Adaptação. Os indicadores envolvem setores como água, alimentação, saúde, ecossistemas, infraestrutura e meios de subsistência, e integram questões transversais como finanças, tecnologia e capacitação.
PESSOAS NO CENTRO – As Partes aprovaram também um mecanismo de transição justa que coloca as pessoas e a equidade no centro da luta contra a mudança do clima. A iniciativa pretende aprimorar a cooperação internacional, a assistência técnica, a capacitação e a partilha de conhecimento.
Visão geral da plenária de encerramento da COP30
GÊNERO – Dentre outros documentos, os países aprovaram um Plano de Ação de Gênero, que aprimora o apoio ao ponto focal nacional de gênero e mudanças climáticas. A iniciativa amplia o orçamento e o financiamento sensíveis ao gênero e promove a liderança de mulheres indígenas, afrodescendentes e rurais, entre outros tópicos.
AMBIÇÃO COLETIVA – Outro documento, a Decisão Mutirão, reafirma a determinação em aumentar a ambição coletiva ao longo do tempo, passando das negociações para a implementação, agora que o Acordo de Paris e seus ciclos estão em andamento. Os seguintes mecanismos de implementação ajudarão a acelerar esse processo:
● O Acelerador Global de Implementação: Uma iniciativa colaborativa e voluntária lançada sob a liderança das Presidências da COP30 e COP31 para apoiar os países na implementação de suas NDCs e Planos Nacionais de Adaptação (PNAs).
● A Missão Belém para 1,5 °C é uma plataforma orientada para a ação sob a liderança da COP29-COP31, visando promover maior ambição e cooperação internacional em mitigação, adaptação e investimento.
“A Decisão Mutirão define o espírito da nossa COP: uma mobilização global contra as mudanças climáticas que celebra o 10º aniversário do Acordo de Paris e abre caminho para mais ambição durante esta década crítica”, disse Corrêa do Lago. Ele lembrou que o trabalho ainda é longo, já que o Brasil seguirá presidente da COP até novembro de 2026. Ele reafirmou o compromisso do Brasil em avançar em três pilares principais da COP30: fortalecer o multilateralismo e o regime climático, conectar as iniciativas climáticas à vida diária das pessoas e acelerar a implementação do Acordo de Paris.
COP DA IMPLEMENTAÇÃO – Uma série de anúncios e iniciativas de impacto sob a Agenda de Ação demonstrou como a implementação já está em curso:
● A iniciativa FINI (Fostering Investible National Implementation) foi lançada para tornar os Planos Nacionais de Adaptação mais atraentes. Ao reunir países, bancos de desenvolvimento, seguradoras e investidores privados, a FINI pretende desbloquear USD 1 trilhão em projetos de adaptação dentro de três anos, com 20% mobilizados pelo setor privado. Uma mudança estrutural do desenho de planos para a entrega de resiliência com velocidade e escala.
● O Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e o Fundo Verde para o Clima (GCF) destacaram vários mecanismos que já existem para avançar a adaptação, e a Fundação Gates prometeu USD 1,4 bilhão para apoiar pequenos agricultores.
● O Plano de Ação de Saúde de Belém, endossado por mais de 30 países e 50 organizações, elevou a saúde como prioridade climática. Apoiado por USD 300 milhões do Fundo de Financiadores do Clima e Saúde (Climate and Health Funders Coalition), ele fortalecerá sistemas de saúde, hospitais, vigilância e prevenção de doenças resilientes ao clima, especialmente no Sul Global.
● Dez países anunciaram apoio ao Acelerador RAIZ, nova iniciativa para restaurar terras agrícolas degradadas e mobilizar capital privado. Baseado nos programas brasileiros Caminho Verde e EcoInvest, que mobilizaram quase USD 6 bilhões para restaurar até 3 milhões de hectares, o RAIZ ajudará os países a mapear paisagens prioritárias e a conceber soluções de blended finance para escalar a restauração e proteger florestas.
Participação dos povos tradicionais bateu todos os recordes na COP30
FUNDO FLORESTAS TROPICAIS PARA SEMPRE – O lançamento, pelo Brasil, do Fundo Florestas Tropicais Para Sempre (TFFF) criou um mecanismo inédito para pagamentos de longo prazo e baseados em resultados a países com florestas tropicais pela conservação verificada de florestas em pé. O mecanismo já mobilizou mais de USD 6,7 bilhões em sua primeira fase, com o endosso de 63 países.
O TFFF cria um novo modelo de financiamento climático: países que preservam as florestas tropicais serão recompensados financeiramente por meio de um fundo de investimento global. Enquanto isso, os investidores vão recuperar os recursos investidos, com remuneração compatível com as taxas médias de mercado.
Na prática, o fundo cria uma nova economia baseada na conservação, tornando a floresta em pé uma fonte de desenvolvimento social e econômico. Os investidores não farão doações. Em vez disso, terão retornos ao mesmo tempo em que contribuem para a preservação florestal e a redução de emissões de carbono.
OCEANOS – Dezessete países aderiram ao Desafio Azul NDC (Blue NDC Challenge), comprometendo-se a integrar soluções oceano-clima nos planos nacionais. Os cinco Avanços Oceânicos (Ocean Breakthroughs) lançaram um Plano Conjunto para Acelerar Soluções, alinhando conservação marinha, energias renováveis oceânicas, alimentos aquáticos, transporte marítimo e turismo com os objetivos da Convenção do Rio. Através da Parceria Um Oceano (One Ocean Partnership), os parceiros se comprometeram a catalisar USD 20 bilhões até 2030 para paisagens marinhas regenerativas e gerar 20 milhões de empregos azuis, incorporando a equidade oceânica na resiliência climática.
PARTICIPAÇÃO SOCIAL – A COP30 cumpriu as ambições de aproximar o regime climático da vida das pessoas. A participação sem precedentes de mais de 900 Povos Indígenas na Zona Azul, a força pacífica da Marcha Climática de Belém e o lançamento do Balanço Ético Global sublinharam a ligação inseparável entre justiça climática, dignidade e solidariedade intergeracional.
OLHAR PARA O FUTURO – A presidência brasileira da COP30 reafirmou o compromisso em levar o impulso de Belém a marcos futuros — por meio de um alinhamento mais forte entre resultados da negociação e implementação no mundo real e de uma cooperação aprofundada, ancorada no espírito inclusivo do Mutirão Global. “Continuamos capazes de cooperar, de aprender e de reconhecer que não há atalhos e que a coragem para enfrentar a crise climática é resultado de persistência e esforço coletivos. Seguimos persistindo no compromisso de empreender a jornada necessária para superar nossas diferenças e contradições no urgente enfrentamento da mudança do clima”, concluiu Marina Silva. A próxima edição da COP será realizada na Austrália.
Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República
O presidente Lula durante coletiva de imprensa em Joanesburgo, na África do Sul: 'Se alguém imaginou que poderia enfraquecer o multilateralismo, esses eventos, tanto da COP quanto do G20 aqui na África do Sul, demonstram que o multilateralismo está mais do que vivo'. Foto: Ricardo Stuckert / PR
Presidente conversou com jornalistas após cúpula de líderes na África do Sul e anunciou que o acordo entre União Europeia e Mercosul deve ser assinado no dia 20 de dezembro
Defesa do multilateralismo no âmbito do G20 como caminho para a solução dos problemas globais. Discussões sobre ferramentas para reduzir desigualdades e a insegurança alimentar. Debates sobre os usos e desafios diante da inteligência artificial, da transição energética, do uso de minerais críticos e do trabalho decente. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez neste domingo, 23 de novembro, em Joanesburgo, um balanço de sua passagem pela Cúpula do G20, na África do Sul.
Na conversa com jornalistas, Lula também celebrou o resultado da COP30, concluída neste sábado, 22 de novembro, em Belém (PA), com um texto final homologado em consenso pelas 195 partes e o anúncio de novas Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDCs) por 122 nações.
“Se alguém imaginou que poderia enfraquecer o multilateralismo, esses eventos, tanto da COP quanto do G20 aqui na África do Sul, demonstram que o multilateralismo está mais do que vivo”, comentou Lula, que também lançou olhar sobre a geopolítica no Caribe e anunciou que o acordo entre Mercosul e União Europeia será assinado em dezembro.
Ao longo dos dois dias de evento, o líder brasileiro teve espaço de fala em três sessões formais do G20, realizou encontros bilaterais com mandatários de Alemanha, África do Sul, Turquia, Coreia do Sul, Canadá, Etiópia e com o diretor-geral da Organização Mundial da Saúde, Tedros Adhanom, além de participar do encontro de Cúpula do Fórum de Diálogo Índia-Brasil-África do Sul, o IBAS. Da África do Sul, Lula segue para visita a Moçambique.
Confira, abaixo, alguns dos principais trechos de respostas do presidente Lula:
TRÊS MEGAEVENTOS – É importante ter em conta que nesses últimos 15 meses, o Brasil teve a árdua tarefa de organizar três fóruns extremamente importantes. O primeiro começou com o G20 no Rio de Janeiro, um êxito extraordinário. Depois o BRICS, também no Rio de Janeiro, que foi outro fórum extraordinário. E a COP em Belém, o que demonstra que o Brasil está mais do que preparado. Foram todos eventos de muito sucesso e estou feliz porque eles significam a sobrevivência e o fortalecimento do multilateralismo.
RESULTADO DA COP30 – Estou muito satisfeito com o sucesso da COP em Belém. Aqueles que imaginavam que Belém não estava preparada, que não ia dar certo, a COP foi um sucesso extraordinário e tenho certeza de que as pessoas que foram, que tiveram a oportunidade de conhecer a cidade, de conhecer a culinária de Belém, devem ter voltado maravilhados. Quem não fez isso, se arrependeu.
MAPA DO CAMINHO – Quando nós introduzimos a discussão sobre o Mapa do Caminho (para o fim do uso de combustíveis fósseis, na COP30), sabíamos que era um tema polêmico. O que conseguimos foi começar um debate sobre uma coisa que todo mundo sabe que vai ter que acontecer. Se é verdade que os combustíveis fósseis são responsáveis por mais de 80% da emissão de gás de efeito estufa, é verdade que precisamos dar solução nisso. No caso do Brasil, estamos dando melhor que qualquer outro país, com a introdução de 15% de biodiesel no óleo diesel e 30% de etanol na gasolina. Outros países podem fazer isso. Por exemplo, o continente africano, que precisa se desenvolver e gerar emprego, pode ser grande produtor dessa matéria-prima para exportar aos países que não têm onde plantar, como a União Europeia. Então o que colocamos é o seguinte: é possível.
AUSÊNCIA DOS EUA NO G20 – Não é a primeira vez que falta um líder importante. Em outras vezes, já fizemos o G20 sem lideranças importantes que não puderam participar. O presidente Xi Jinping não veio, mas veio o primeiro vice-ministro dele, então a China esteve com forte delegação. O presidente Trump não veio, mas vai presidir o próximo G20 nos Estados Unidos. E todos iremos prestigiar. Os Estados Unidos continuam sendo a maior economia do mundo, mas é importante saber que existimos mesmo quando eles não participam. O G20 reúne as 20 maiores economias do mundo e acho que o G20 hoje é o grande fórum de decisões multilaterais e tem a respeitabilidade de toda a economia. O que precisamos é colocar em prática as coisas que decidimos e acho que ficou claro para todo mundo com o documento assinado em Joanesburgo.
PRESENÇA MILITAR DOS EUA NO CARIBE – Eu estou preocupado porque a América do Sul é considerada uma zona de paz. Somos um continente que não temos armas nucleares, não temos bomba atômica. A mim me preocupa o aparato militar que os Estados Unidos colocaram no Mar do Caribe e pretendo conversar com o presidente Trump sobre isso. O Brasil tem responsabilidade na América do Sul, faz fronteira com a Venezuela. Acho que não tem sentido você ter uma guerra agora. Ou seja, não vamos repetir o erro que aconteceu na guerra da Rússia e da Ucrânia. Ou seja, para começar, basta dar um tiro. Para terminar, não se sabe como termina. Então é importante que a gente tente encontrar uma solução antes de começar.
ACORDO UNIÃO EUROPEIA – MERCOSUL – Eu posso garantir que no dia 20 de dezembro estarei assinando o acordo União Europeia – MERCOSUL. É um acordo que envolve, praticamente, 722 milhões de habitantes e 22 trilhões de dólares de PIB. É uma coisa extremamente importante, possivelmente o maior acordo comercial do mundo. E aí, depois que a gente assinar o acordo, vai ter ainda muita tarefa para a gente poder começar a usufruir, sabe, das benesses desse acordo. Mas vai ser assinado.
Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República
Azeite de oliva, que puxava altas há um ano, representou maior queda do estudo em 20254
A prévia da cesta de natal, do Índice de Preços ao Consumidor (IPC), divulgado nesta terça-feira (18) pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (FIPE), aponta que os itens tradicionais da cesta de Natal terão um aumento médio de 4,53% este ano. No ano passado, esse índice era de 9,16%.
O estudo deste ano incluiu na cesta os seguintes items: peru, lombo de porco, atum sólido, macarrão espaguete, caixa de bombom, panetone com frutras cristalizadas, vinho tinto, champagne, sucos néctar de laranja e morango, molho de tomate, azeitona verde com caroço, palmito, queijo ralado e azeite de oliva extra-virgem.
Todos os itens da lista – com uma única exceção – sofreram altas. O azeite de oliva aliviou o índice com -23,06% de queda nos preços.
Enquanto isso, as maiores escaladas ficaram por conta do quilo de peru (+13,62%), azeitona (+12,53%), e caixa de bombom (+10,81%).
Outros itens sazonais também foram analisados no estudo – embora fora da cesta. Ave (tipo chester) registrou um aumento de +13,85%, enquanto a alta do filé mignon foi de +9,70%. O pêssego de feira (-6,85%), além do quilo de sorvete (-6,99%), por outro lado, registraram quedas.
“Na cesta de Natal, incluímos produtos típicos das cestas prontas, enquanto nos itens de Natal consideramos aqueles que têm consumo ampliado nesta época”, explica Guilherme Moreira, coordenador do IPC-FIPE. “A mensagem principal que este estudo passa, ano após ano, é que os números reforçam a importância do planejamento antecipado para economizar nas festas de fim de ano”, completa.
Sobre a Fipe:
Criada em 1973, a Fipe (Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas) é uma organização de direito privado, sem fins lucrativos, formada por equipes de profissionais especializados e com larga experiência nas áreas de ensino, pesquisas e extensão. Entre seus objetivos está o apoio a instituições de ensino e pesquisa, públicas ou privadas, em especial o Departamento de Economia da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da Universidade de São Paulo (FEA-USP). Por meio do desenvolvimento de indicadores econômicos e financeiros, e do estudo dos problemas econômicos e sociais do país, busca expandir conhecimento de alto valor agregado, ajudar na formulação de políticas públicas que aumentem o bem-estar da sociedade como um todo e realizar projetos e pesquisas demandadas pelos setores público e privado.
Especialista alerta sobre riscos para as organizações e explica em que situações abono de Natal deve ser pago
O atraso no pagamento do 13º salário não é apenas um descumprimento trabalhista, ele pode custar caro às empresas. Quando o abono de Natal não é pago dentro dos prazos legais, a organização pode ser obrigada a arcar com juros, multa, correção monetária e até responder judicialmente, abrindo espaço para ações individuais ou coletivas de trabalhadores. A legislação é clara: a primeira parcela deve ser paga até 30 de novembro, e a segunda, até 20 de dezembro.
O advogado Gilson de Souza Silva, especialista em Direito do Trabalho e sócio do Comparato, Nunes, Federici & Pimentel Advogados (CNFLaw), alerta que o não pagamento do benefício é falta grave do empregador e pode gerar consequências sérias, incluindo multas, correção monetária, indenização e até rescisão indireta.
“O atraso ou não pagamento do 13º permite que o trabalhador entre com ação judicial cobrando o valor com correção e juros. Dependendo do caso, também é possível pedir indenização por danos morais”, explica Gilson.
Além disso, o Ministério do Trabalho pode realizar fiscalização e multar a empresa. “A depender da convenção coletiva de cada categoria, podem existir multas adicionais, pagas diretamente ao empregado ou ao sindicato”, diz o especialista.
Quem deve receber o pagamento?
Segundo o especialista, todos os empregados celetistas têm direito, inclusive quem recebe salário variável ou comissão. “Para quem recebe comissões, horas extras ou adicionais, o 13º é calculado pela média desses valores, garantindo que o trabalhador receba conforme a remuneração real”, diz o especialista.
Já o cálculo segue a proporção de meses trabalhados. Cada mês com 15 dias ou mais de trabalho conta como um mês integral para este cálculo, acrescenta o especialista.
Trabalhadores que foram demitidos sem justa causa também recebem o 13º de forma proporcional. Já quem foi desligado por justa causa não tem direito ao benefício. Estagiários também não têm direito ao 13º.
“Estágio não é vínculo empregatício e, por isso, a Lei do Estágio não prevê pagamento de 13º salário”, informa Gilson.
Fonte: Gilson de Souza Silva, advogado trabalhista e sócio do Comparato, Nunes, Federici & Pimentel Advogados (CNFLaw). Especialista em Direito do Trabalho pelo Centro de Extensão Universitária (CEU), extensão em Reforma Trabalhista pela FGV e MBA em Gestão Estratégica na Advocacia pela Escola Paulista de Direito (EPD)
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Em encontro de líderes do fórum Índia-Brasil-África do Sul, presidente defende que o trio assuma vanguarda na Inteligência Artificial e amplie diálogos sobre direitos, vacinas, medicamentos, insumos e trabalho decente
Durante a 6ª Cúpula de Líderes do Fórum de Diálogo Índia-Brasil-África do Sul (IBAS), neste domingo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu uma rota ambiciosa para o agrupamento. Para ele, as três nações têm potencial de usar a identidade de grandes economias emergentes do Sul Global para liderar debates internacionais essenciais.
O evento, à margem da Cúpula de Líderes do G20, marcou o reencontro de líderes do fórum criado em 2003 após mais de uma década. A oportunidade foi descrita por Lula como passo central para reavivar a coordenação trilateral e gerar um sentimento de esperança.
“A condição de grandes emergentes do Sul Global e de grandes democracias confere ao IBAS identidade e aptidões próprias. Compartilhamos muitas causas e temos muito a dizer para o mundo”, afirmou o presidente brasileiro, ao lado do primeiro-ministro da Índia, Narendra Modi, e do presidente da África do Sul, Cyril Ramaphosa.
O líder brasileiro propôs que o IBAS explore ativamente agendas como governança de dados e inteligência artificial, além de dialogar sobre direitos, saúde, ciência e trabalho decente.
“Temos condições de estar na vanguarda da governança global da Inteligência Artificial. Entre nós é possível dialogar abertamente sobre direitos humanos, equidade de gênero e direitos sexuais e reprodutivos. Há confiança para discutir o combate ao extremismo e a defesa da democracia”, listou Lula, ao citar ainda que o fórum permite ampliar parcerias em áreas como vacinas, medicamentos, insumos e trabalho decente.
“Vai contra nosso sentido mais elementar de justiça permitir que as maiores vítimas da crise climática sejam aquelas que menos contribuíram para causá-la”, reforçou, ao listar propostas trabalhadas durante a COP30, em Belém, que envolvem o fortalecimento da proteção, o apoio a pequenos produtores e a garantia de vida sustentável a comunidades que vivem nas florestas, inclusive por meio do Fundo Florestas Tropicais para Sempre, lançado pelo Brasil durante o evento na capital paraense.
O Fundo IBAS, criado em 2004, foi exaltado como exemplo de cooperação Sul-Sul “simples e eficaz”. A ferramenta já financiou 51 projetos em 40 países com foco em redução da pobreza e da insegurança alimentar. Segundo Lula, foi uma espécie de embrião da Aliança Global contra a Fome e a Pobreza, proposta do Brasil encampada pelo G20 durante a liderança brasileira do bloco, em 2024. Para Lula, a coordenação trilateral do IBAS tem potencial de se refletir “de forma permanente na ONU, no G20 e no BRICS” e garantir influência contínua dos países do Sul Global na ordem mundial. “O sentimento que tenho com esta reunião é de esperança”.
O QUE É – O Fórum de Diálogo Índia-Brasil-África do Sul (IBAS) nasceu em junho de 2003, a partir de articulação entre três das grandes democracias e economias do Sul Global. Criado com o objetivo de articular uma visão de mundo, economia e questões sociais em parâmetros comuns, o IBAS é um foro para defender interesses de países em desenvolvimento em temas como reforma da governança global, multilateralismo e promoção da Cooperação Sul-Sul.
CONTEXTO – Criado em 1999, após a crise financeira asiática, o G20 se tornou uma Cúpula de Chefes de Estado e de Governo em 2008. Atualmente, representa mais de 80% do Produto Interno Bruto (PIB) mundial, 75% do comércio internacional e 60% da população do planeta.
PRIORIDADES — A África do Sul conduz os trabalhos do G20 sob o lema “Solidariedade, Igualdade e Sustentabilidade”, com quatro prioridades: Fortalecimento da resiliência e capacidade de resposta a desastres; Sustentabilidade da dívida pública de países de baixa renda; Financiamento para a transição energética justa; e Minerais críticos como motores de desenvolvimento e crescimento econômico.
COMÉRCIO – Os países do G20 desempenham papel fundamental nas redes globais de comércio. Eles não apenas são grandes exportadores e importadores, mas destinos frequentes de exportações uns dos outros. Em 2005, o total exportado pelo G20 foi de US$ 8,2 trilhões. Já em 2021, chegou a US$ 17 trilhões, crescimento de 107%.
EXPORTAÇÃO – Entre os principais produtos comercializados pelos integrantes do G20 estão manufaturas, como veículos automotivos, eletrônicos e maquinaria industrial; produtos agrícolas, como cereais, carne e frutas; e commodities, como petróleo, gás natural, minérios e metais. O Brasil exporta a integrantes do G20 aeronaves, petróleo e materiais relacionados, ferro, aço, minérios metálicos e produtos diversos do agronegócio.
Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República
Brasília — Em uma operação realizada nas primeiras horas deste sábado (22), a Polícia Federal prendeu preventivamente o ex-presidente Jair Bolsonaro, em Brasília, após determinação autorizada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A ação, executada por volta das 6h30, representa a mais dura medida já aplicada contra o ex-chefe do Executivo, que vinha sendo investigado em diferentes frentes por tentativa de golpe de Estado, organização criminosa e descumprimento de decisões judiciais.
A prisão preventiva — que não se confunde com cumprimento de pena — foi expedida sob a justificativa de “garantia da ordem pública”. A avaliação das autoridades é a de que, diante dos fatos apurados nos últimos meses e das constantes violações das medidas cautelares previamente impostas, não havia mais segurança jurídica para manter Bolsonaro apenas sob regime domiciliar, monitorado por tornozeleira e com restrições de comunicação.
Segundo informações iniciais, Bolsonaro foi conduzido à Superintendência da Polícia Federal em Brasília, onde permanece à disposição da Justiça. A decisão, tomada em meio ao avanço das investigações sobre sua participação em articulações golpistas após as eleições de 2022, reforça a escalada do Judiciário em relação ao caso.
Contexto recente
Antes da prisão, Bolsonaro já havia sido alvo de diversas medidas do STF, como uso obrigatório de tornozeleira eletrônica, recolhimento noturno, proibição de contato com aliados envolvidos nos processos e bloqueio de acesso às redes sociais. Relatórios enviados ao Supremo apontaram que, mesmo sob tais restrições, o ex-presidente teria continuado a atuar por meio de interlocutores para influenciar politicamente seus seguidores, além de violar decisões anteriormente impostas.
Nos últimos meses, o STF também condenou Bolsonaro a mais de 27 anos de prisão por tentativa de golpe, participação em organização criminosa e atentado à ordem democrática — sentença da qual a defesa anunciou intenção de recorrer.
Reações e desdobramentos
A prisão preventiva de um ex-presidente da República configura um episódio de grande impacto institucional, considerado por analistas como um marco na reafirmação do princípio de que todos os cidadãos — inclusive antigos chefes de Estado — estão sujeitos às leis e decisões do Judiciário.
A defesa de Bolsonaro deve ingressar com pedidos de habeas corpus e outras medidas jurídicas já nas próximas horas, argumentando ilegalidade da prisão e excesso de rigor. Paralelamente, setores políticos ligados ao ex-mandatário devem intensificar pressões no Congresso, inclusive retomando discussões sobre propostas de anistia.
As autoridades monitoram eventuais mobilizações de apoiadores, o que pode gerar novos desdobramentos no campo da segurança pública.
Um momento decisivo
A prisão de Jair Bolsonaro simboliza um ponto de inflexão na trajetória política do país. Ao mesmo tempo em que reforça o funcionamento das instituições democráticas, também aprofunda tensões no ambiente político, exigindo atuação cuidadosa e transparente dos órgãos públicos para manter a estabilidade institucional.
A continuidade das investigações, a análise judicial dos pedidos de sua defesa e as reações políticas e sociais nas próximas horas definirão os próximos capítulos de um dos episódios mais significativos da história recente do Brasil.
Diálogo reforça importância do instrumento de seguro garantia e prepara terreno para evento sobre o tema
Na tarde de 19 de novembro, a Susep participou de uma reunião de alto nível com o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) para discutir temas estratégicos ligados ao seguro garantia e ao desenvolvimento da infraestrutura no país. O encontro contou com a presença do superintendente da Susep, Alessandro Octaviani, e do ministro do MDIC e vice-presidente da República, Geraldo Alckmin. Também esteve presente, pelo MDIC, Pedro Ivo Sebba Ramalho, secretário de Competitividade e Política Regulatória.
As discussões se concentraram em três pilares: o fortalecimento do seguro garantia como instrumento de suporte a grandes empreendimentos; a cláusula de retomada, mecanismo que contribui para a continuidade de obras públicas; e os incentivos ao segmento de infraestrutura, com foco na ampliação da participação do mercado segurador e na redução de riscos associados a obras e contratos de longo prazo.
Foi ressaltado que o seguro garantia pode ampliar o alcance e a viabilidade de projetos, ao diversificar instrumentos disponíveis para investidores e operadores. A cláusula de retomada foi destacada como componente relevante de governança, capaz de fortalecer a confiança no ciclo contratual e favorecer um ambiente mais competitivo. Também foram abordados aspectos regulatórios e a importância de aprimorar o ambiente institucional para que o setor segurador acompanhe a evolução dos modelos de infraestrutura.
O encontro antecede o evento Seguro Garantia, Infraestrutura e Cláusula de Retomada, promovido pela Susep no próximo dia 24 de novembro, em São Paulo. O evento reunirá autoridades, representantes do mercado segurador, instituições financeiras e atores do setor produtivo em debates sobre oportunidades e desafios do seguro garantia no país.
A programação contará com duas participações do MDIC: Pedro Henrique Giocondo Guerra, chefe de gabinete do ministro, e Rafael Ramos Codeço, diretor do Departamento de Desenvolvimento da Indústria de Bens de Consumo Não Duráveis e Semiduráveis, que discutirá a tecnologia BIN como instrumento de controle contratual da obra e do seguro garantia.
Mais informações e inscrições estão disponíveis no portal da Susep.
Com a agenda conjunta e o aprofundamento técnico, reforça-se o papel do seguro garantia como instrumento fundamental para o avanço de concessões e grandes projetos de infraestrutura, contribuindo para um ambiente mais dinâmico e competitivo.
Iniciativa da Fundação Laço Rosa, com patrocínio master da Betano e apoio do GDF, visa conscientização e diagnóstico precoce. Veja como realizar o agendamento!
A Carreta de Mamografia da Fundação Laço Rosa chega a Brasília nesta segunda-feira (24) oferecendo exames gratuitos de mamografia, principal exame para o diagnóstico precoce do câncer de mama. Com patrocínio master da Betano e parceria da Secretaria da Mulher, a unidade móvel percorrerá o Distrito Federal de 24 e 29 de novembro, passando por regiões como Ceilândia, Estrutural, Sol Nascente e Plano Piloto, onde estacionará em frente ao Palácio do Buriti. A expectativa é realizar mais de 500 exames gratuitos ao longo da semana. Os agendamentos devem ser feitos com antecedência pelo site: www.mamografiasalva.com.br.
“Está escrito no art 176 da constituição federal que a saúde é um direito de todos e um dever do Estado, mas na prática sabemos que o acesso ao exame de mamografia ainda é desigual. Nos últimos 15 anos, a Laço Rosa se dedica a diminuir as barreiras de acesso ao diagnóstico e tratamento do câncer de mama no Brasil. Então é muito significativo para a sociedade quando a iniciativa privada financia um projeto corajoso de doar 3.000 exames. Em Brasília, a cooperação com o Governo do Distrito Federal, através da Vice Governadoria e a Secretaria da Mulher, deixam ainda mais potente o nosso propósito de servir à população”, ressalta Marcelle Medeiros, presidente da Fundação Laço Rosa, referência nacional na luta contra o câncer de mama.
Para a realização dos exames, podem se inscrever:
mulheres, usuárias do Sistema Único de Saúde (SUS), a partir de 40 anos, e que não tenham realizado o exame nos últimos 12 meses.
mulheres, usuárias do SUS, com menos de 40 anos, desde que tenham indicação clínica e apresentem o pedido médico.
As inscrições devem ser feitas no site www.mamografiasalva.com.br, por meio de formulário, ressaltando que o cadastro não garante a vaga. O exame é gratuito e as vagas são limitadas. Entre os critérios para seleção de beneficiárias estão: idade,data do último exame, indicação clínica e ordem de inscrição. As usuárias contempladas serão contactadas via whatsapp pela equipe da Fundação Laço Rosa para confirmar o agendamento do exame. Os atendimentos ocorrem das 10h às 17h, na unidade itinerante.
Veja os horários e locais de atendimento na Carreta de Mamografia:
24/11 (segunda-feira): Em frente ao Palácio do Buriti (Das 10h às 17h)
25/11 (terça-feira): Entrada da Região Administrativa da Estrutural ao lado do posto de saúde (Das 10h às 17h)
26 e 27/11 (quarta e quinta-feira): Casa da Mulher Brasileira, CNM O1, Ceilândia. (Das 10h às 17h)
28 e 29/11 (sexta e sábado): Sol Nascente – Estacionamento lateral do Fort Atacadista (Das 10h às 17h)
A ação faz parte da campanha nacional “O Laço que nos une é o autocuidado”, cuja meta é ofertar 3 mil mamografias até o fim de dezembro. O projeto, que recebe o patrocínio master da Betano, já ofertou até agora 1.900 exames, passando pelo Rio de Janeiro e por São Paulo. Agora, em Brasília, serão mais de 500 exames ofertados, além de atividades de acolhimento e conscientização sobre o câncer de mama.
“Queremos usar a força e o alcance da nossa marca para a conscientização de temas importantes para a população, como entendemos ser essa causa. Junto com a Laço Rosa e o apoio essencial de governos locais, pretendemos levar informação e acesso ao diagnóstico para a população, em todos os cantos do Brasil”, comenta Fernanda Brunsizian, Diretora de Comunicação e Responsabilidade Social da Betano.
A mamografia é a ferramenta capaz de detectar o câncer em estágios iniciais, o que aumenta em até 95% as chances de cura. Parceiro da ação, o Governo do Distrito Federal (GDF), por meio da Secretaria da Mulher, ressalta a importância dos atendimentos itinerantes para ampliar o acesso à saúde e fortalecer políticas públicas voltadas às mulheres.
Para a vice-governadora do DF, Celina Leão, “oferecer mamografias gratuitas significa salvar vidas, garantir dignidade e assegurar que nenhuma mulher deixe de se cuidar por falta de acesso. Esse é o papel do GDF, estar presente onde o cuidado é urgente”. Com os atendimento e ação em conjunto, é possível garantir o rastreamento e encaminhamento dos casos suspeitos, assegurando que as pacientes recebam o acompanhamento necessário.
SERVIÇO
Carreta de mamografia da Fundação Laço Rosa | Brasília Inscrições: Agendamento gratuito de mamografia pelo site: www.mamografiasalva.com.br Atendimentos: de 24 a 29 de novembro, das 10h às 17h, conforme cronograma:
24/11 (segunda-feira): Em frente ao Palácio do Buriti
25/11 (terça-feira): Entrada da Região Administrativa da Estrutural
26 e 27/11 (quarta e quinta-feira): Casa da Mulher Brasileira, CNM O1, Ceilândia.
28 e 29/11 (sexta e sábado): Sol Nascente – estacionamento lateral do Fort Atacadista.
Quem pode participar:
Mulheres a partir de 40 anos, beneficiárias do SUS, que não tenham feito mamografia nos últimos 12 meses.
Mulheres abaixo de 40 anos, beneficiárias do SUS, apenas com pedido médico ou indicação clínica.
Sobre a Fundação Laço Rosa A Laço Rosa é feita por um grupo de pessoas que luta diariamente para mudar a realidade do câncer de mama no Brasil e no mundo. Empoderamento feminino, influência de políticas públicas, resgate de autoestima e defesa de direitos de pacientes são os pilares da instituição que mantêm programas e atividades com esses objetivos. Entre os números de impacto 2023/2024 estão mais de 25.000 pessoas impactadas diretamente pelas ações da instituição; 5.100 exames de mamografia doados em um dos projetos; 2.200 jovens impactados em escolas com informação segura sobre a doença; 1.900 voluntários envolvidos. 8.547 perucas doadas. Mais de 6 milhões de pessoas foram impactadas nas redes sociais.
A Fundação Laço Rosa nasceu no ano de 2011, pelas mãos de Aline Lopes, suas irmãs, Marcelle Medeiros e Andréa Ferreira, familiares e amigos. Com a missão de ajudar o paciente com câncer de mama e seus familiares a atravessarem os impactos do diagnóstico com leveza, conhecimento e sem perder a fé de que dias melhores sempre virão, a Laço Rosa é referência no cenário nacional quando o assunto é empatia e humanização do câncer de mama.
Hoje, a instituição tem Marcelle Medeiros como Presidente e conta com o apoio de uma diretoria dedicada, voluntários e colaboradores empenhados em ajudar a mudar o cenário da doença no Brasil. Com sede em Ipanema, na comunidade do Pavão -Pavãozinho-Cantagalo, no Rio de Janeiro, fruto de uma cooperação técnica entre Secretaria de Estado da Mulher e FAETEC, as ações da instituição possuem abrangência nacional. Anualmente as contas da instituição são auditadas e os relatórios de impacto publicados no site para consulta pública seguindo o compromisso de transparência e as boas práticas de gestão do terceiro setor.
Sobre a Betano A Betano, uma das maiores casas de apostas esportivas do Brasil, é uma marca criada para oferecer excelentes experiências por meio de sua plataforma, disponível para desktop, laptop, tablet, celular e aplicativo Android. O objetivo da operadora é evoluir continuamente a experiência de apostas que oferece a milhões de clientes e entreter os fãs de esportes de forma divertida e responsável. No Brasil, a Betano detém os naming rights de competições como o Brasileirão Betano, a Copa Betano do Brasil e a Supercopa Betano Rei 2025, além de ser a patrocinadora master do Clube de Regatas do Flamengo. A Betano é operada pelo Kaizen Gaming Group, uma das maiores e mais rápidas operadoras do mundo, com presença em 19 países e um plano estratégico de expansão para 26 mercados até 2026. Saiba mais:Link | betano_brasil
Nos dias 21 e 22 de novembro, celebram-se, respectivamente, o Dia Mundial da Pesca e o Dia Nacional da Luta pela Pesca Artesanal, duas datas que reforçam a importância da atividade pesqueira em suas múltiplas dimensões sociais, econômicas, ambientais e culturais. Para o Instituto de Pesca (IP-Apta), da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo, essas celebrações são uma oportunidade de reafirmar seu compromisso com o desenvolvimento sustentável do setor e com a valorização das comunidades que dependem da pesca como modo de subsistência.
A atividade pesqueira é muito mais do que uma prática econômica: é fonte de alimento, identidade cultural, história e sustento para milhares de famílias. As datas também convidam a sociedade a olhar com mais atenção para a realidade dos pescadores e para a importância de garantir que a atividade continue sendo praticada de forma responsável, fortalecida por políticas públicas eficazes e por condições de trabalho que respeitem aqueles que dela dependem.
De acordo com Cristiane Neiva, coordenadora do IP, “por meio de projetos que envolvem comunidades pesqueiras, conectamos a instituição ao setor produtivo, pois o IP acredita que a governança oceânica e da pesca integradas são fundamentais para proteger os oceanos e promover a justiça azul (ambiental e social), sendo a pesca artesanal a chave que pode alavancar a conexão da sociedade com o ambiente. ”
Contribuições do Instituto de Pesca
Por meio de projetos como Valoriza Pesca, Petrechos de Pesca, Programa de Monitoramento Pesqueiro, entre outras iniciativas, o Instituto de Pesca exerce sua atribuição principal: produzir conhecimento científico e oferecer suporte técnico para o fortalecimento da cadeia pesqueira.
O Projeto Valoriza Pesca é um dos principais exemplos da atuação do IP na aproximação com as comunidades pesqueiras, tendo como uma de suas frentes centrais o reconhecimento de que as decisões sobre o território e seus recursos pesqueiros devem ser construídas de forma participativa. A partir dessa perspectiva, o projeto buscou caminhos para uma gestão mais justa e equitativa, valorizando o conhecimento tradicional de pescadores e pescadoras e fortalecendo seu protagonismo nos processos decisórios.
O trabalho teve como eixo central para seu desenvolvimento a criação de espaços permanentes de diálogo com as comunidades, assegurando que suas vozes, demandas e saberes estivessem presentes na execução do projeto. Como parte desse esforço, foi lançado recentemente o e-book Entre marés: retratos da pesca artesanal na Baixada Santista, publicação que reúne dados socioeconômicos inéditos e atualizados sobre a pesca artesanal na região e que conta ainda com a colaboração do pescador Eduardo Hipólito Filho, que compartilha um pouco de seu conhecimento tradicional.
Outro destaque é o Programa de Monitoramento Pesqueiro, que coleta e analisa dados sobre a pesca em todo o litoral paulista. O sistema envolve o acompanhamento das descargas pesqueiras, a padronização das informações e a elaboração de publicações técnicas e científicas, gerando subsídios essenciais para políticas públicas, gestão dos recursos pesqueiros, avaliação de impactos ambientais e fortalecimento da segurança alimentar. O monitoramento contínuo tem permitido compreender a dinâmica da atividade pesqueira e apoiar decisões estratégicas para o setor.
Além disso, o Instituto também atua no Projeto Petrechos de Pesca, que identifica, remove e caracteriza artes de pesca inservíveis encontradas no mar e as recebidas por doações das comunidades pesqueiras. O objetivo é promover a economia circular marinha e reduzir impactos ambientais, transformando resíduos em novas possibilidades de uso.
O Projeto Petrechos de Pesca é executado pelo IP, com apoio da Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa do Agronegócio (FUNDEPAG), em atendimento à condicionante nº 12 da Fundação Florestal, vinculada à Autorização do IBAMA para o Licenciamento Ambiental das atividades da Petrobras no Polo Pré-Sal da Bacia de Santos – Etapa 3.
Por Andressa Claudino
Instituto de Pesca
O Instituto de Pesca é uma instituição de pesquisa científica e tecnológica, vinculada à Diretoria de Pesquisa dos Agronegócios (Apta), da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo, que tem a missão de promover soluções científicas, tecnológicas e inovadora para o desenvolvimento sustentável da cadeia de valor da Pesca e da Aquicultura.
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O presidente da COP30, Andre Corrêa do Lago, durante plenária de encerramento do evento em Belém
Visão geral da plenária de encerramento da COP30
Participação dos povos tradicionais bateu todos os recordes na COP30
Gilson de Souza Silva
