O Portal da Transparência da Câmara Legislativa conta agora com uma nova ferramenta para pesquisa de leis por tema. O Painel de Leis por Tema permitirá aos cidadãos interessados consultar a legislação distrital, de acordo com sua temática, autoria, tipo e ano. A nova ferramenta foi lançada nesta quinta-feira (29) e já está disponível para consultas.
O vice-presidente da Câmara, deputado Delmasso (Republicanos), responsável pelas áreas de informática e de comunicação do Legislativo local, destacou que a ferramenta mostrará tudo que a Câmara produz e o trabalho de cada deputado com transparência. Para ele, o espaço garantirá um acesso mais rápido e fácil para o cidadão conhecer as leis aprovadas que garantem direitos aos brasilienses.
“O cidadão que quiser saber quais são os seus direitos aqui no DF na área de educação, saúde e assistência social, por exemplo, poderá rapidamente ter acesso a esta informação com a nova ferramenta”, explicou o distrital, acrescentando que o DF possui atualmente mais de 6 mil leis distritais.
“Respeito e Responsabilidade: pratique no trânsito” é o tema da 8ª edição do movimento
O Departamento de Trânsito do Distrito Federal lança, na segunda-feira (3), o Movimento Maio Amarelo 2021 no DF. O lançamento ocorrerá por meio de uma live institucional, realizada às 15h, no canal da autarquia no YouTube (www.youtube.com/detrandfoficial), com a presença da jornalista Adriana Bernardes, do diretor de relações institucionais do Observatório Nacional de Segurança Viária, Francisco Garonce, e do diretor-geral do Detran, Zélio Maia.
“Vamos abordar o histórico do Maio Amarelo, as principais atividades realizadas e a importância e relevância social do movimento na preservação de vidas no trânsito. Estamos na 8ª edição da campanha e, apesar das restrições impostas pelo momento de pandemia que vivemos, precisamos encontrar mecanismos para manter o movimento Maio Amarelo vivo”, explica o diretor-geral do Detran, Zélio Maia.
O tema deste ano é “Respeito e Responsabilidade: pratique no trânsito”. Esta já é a 8ª edição da campanha que une sociedade civil e órgãos governamentais em prol de um trânsito mais humanizado e seguro.
Em 2020, devido à pandemia de Covid-19, a campanha foi realizada prioritariamente de forma digital em todo o país, evitando as atividades presenciais. Este ano, com a volta às aulas na rede particular de ensino, o Detran-DF vai levar espetáculos teatrais, repentistas e contação de histórias para algumas escolas particulares. As peças teatrais serão encenadas para crianças de 6 a 10 anos, com foco nas orientações sobre a circulação em via pública, comportamento adequado no interior de veículos e circulação de bicicletas. Já as crianças com idade entre 4 e 5 anos vão ouvir histórias que abordam as orientações sobre a circulação em via pública e o comportamento adequado no interior de veículos.
Também estão programadas apresentações de repentistas na Estação do Metrô da 112 Sul, na terça-feira (4), das 10h às 12h, e uma blitz educativa com abordagem de condutores, próximo à Funarte, na quinta-feira (6), das 10h às 12h. A apresentação de dupla de repentistas terá foco na responsabilidade do condutor em relação à segurança dos demais usuários da via pública.
Engenharia e fiscalização
No DF, iniciativas como o Maio Amarelo têm sido importantes na redução de mortes no trânsito. Além de campanhas educativas, o Detran tem investido em ações de engenharia de trânsito e na intensificação da fiscalização, com vistas a reduzir o desrespeito às regras de segurança viária, principalmente o uso do celular ao volante, a condução de veículos sob influência de álcool, a falta do cinto de segurança pelo motorista e passageiros, o desrespeito ao pedestre na faixa e a direção de veículos por pessoa não habilitada ou com o direito de dirigir suspenso.
No mês de maio, já estamos com mais de 120 operações do tipo blitz e patrulhamento com abordagens programadas em diversas cidades do DF.
Proposta autoriza transferência de R$ 20 milhões do Tesouro Estadual, em 2021, para investimento em mecanismos de suporte financeiro. Objetivo da iniciativa é promover inclusão social e estimular empreendedorismo e geração de renda
(Foto: Hellenn Reis/Assembleia Legislativa de Goiás)
O Plenário da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás aprovou na tarde desta quinta-feira (29/4), em segunda e última votação, o projeto de lei do Governo estadual que institui o Crédito Social. Por unanimidade, 28 deputados estaduais foram favoráveis à matéria.
A ação faz parte do programa Goiás Social, coordenado pelo Gabinete de Políticas Sociais (GPS), e desenvolvido por determinação do governador Ronaldo Caiado. O objetivo é promover a inclusão social de famílias em vulnerabilidade, por meio de mecanismos de suporte financeiro e profissionalizante, voltados ao empreendedorismo. “Vamos afinar cada vez mais nossas ações. A minha preocupação agora é com mais empregos e mais crédito. A nossa visão de governo é trabalhar para dar resultado à população”, defendeu Caiado.
De acordo com o projeto, os beneficiários precisam concluir curso de capacitação profissional do Governo Estadual e estar dentro dos critérios de vulnerabilidade social, de acordo com o Índice Multidimensional de Carência da Famílias Goianas (IMCF). O índice, instituído em 2019, é calculado pelo Instituto Mauro Borges a partir de dados do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).
Para a primeira-dama Gracinha Caiado, presidente do Grupo Técnico Social de Goiás, a aprovação do Crédito Social é mais um passo para garantia de renda e oportunidades a famílias que se encontram em situação de vulnerabilidade. “Esse programa vai beneficiar centenas de goianos que perderam seu sustento nesse período tão difícil, capacitando e oferecendo alternativas concretas para a superação da pobreza”, acrescentou.
O Governador Ronaldo Caiado acredita que o emprego, o trabalho, é o melhor programa social. “A Assembleia Legislativa, por meio do presidente Lissauer Vieira, tem dado todo suporte para garantir apoio àqueles que mais precisam”, afirmou.
O programa será executado pela Secretaria de Desenvolvimento Social (Seds), em parceria com as secretarias de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa), da Retomada e outros órgãos da administração direta e indireta. Fica autorizada, então, a transferência de R$ 20 milhões do Tesouro Estadual, em 2021, com possibilidade de abertura de créditos adicionais para o Crédito Social.
A Agência de Fomento de Goiás (GoiásFomento) será o agente financeiro responsável pelos repasses aos beneficiários. Os recursos deverão ser gastos em instrumentos, insumos e/ou produtos para iniciar o próprio negócio e garantir mecanismos de geração de renda para famílias vulneráveis.
Fonte: Gabinete de Políticas Sociais – Governo de Goiás
Idosos devem procurar uma das unidades de vacinação do município para serem imunizados
Foto: Alexandre Chianelli
O município de Valparaíso de Goiás começa nesta sexta-feira, 30 de abril, a vacinação contra Covid-19 de idosos com 62 anos de idade ou mais.
O Governo da cidade, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), disponibiliza dois pontos de imunização, que funcionam na Unidade Básica de Saúde (UBS Etapa C) e na Unidade Básica de Saúde (UBS Céu Azul I A).
Os postos contam com modalidades drive-thru e para pedestres, de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h. No sábado e domingo, a imunização ocorre de 9h às 14h, apenas na UBS Etapa C.
Lembrando que para vacinar com a primeira ou a segunda dose, o idoso deve apresentar um documento de identidade (RG ou CNH), CPF e comprovante de residência do município.
Importante
O cronograma poderá ser alterado de acordo com o andamento da campanha e disponibilidade de doses.
Grupo prioritário poderá ser vacinado das 18h às 23h, na Praça dos Cristais do Setor Militar Urbano, em sistema drive-thru
Parceria do GDF com as Forças Armadas possibilita a criação do horário alternativo | Foto: Divulgação
Um novo ponto de vacinação contra a covid-19 entrará em operação na próxima segunda-feira (3/5). Por meio de uma parceria entre o Governo do Distrito Federal e as Forças Armadas, grupos prioritários terão acesso a um horário inédito para imunização: das 18h às 23h. O ponto será a Praça dos Cristais, em frente ao Quartel General do Exército, no Setor Militar Urbano (SMU).
“Nesse momento tão sensível que estamos vivendo, é muito importante contar com os parceiros nas atividades relacionadas ao combate à covid-19”, destaca o subsecretário de Vigilância à Saúde, Divino Valero Martins, que agradeceu o apoio das Forças Armadas no processo de imunização da população do DF.
“Esse ponto de vacinação, coordenado pelo Exército, é um grande ganho para a população do DF, pois será estratégico, e tenho certeza que terá uma boa aceitação, pelo horário de funcionamento diferenciado”, conclui o subsecretário.
O atendimento ocorrerá na modalidade drive-thru, sendo as doses aplicadas por militares do Comando Conjunto Planalto que atuam na área da saúde. Nessa unidade, serão administradas tanto a primeira quanto a segunda dose da vacina. Os militares foram capacitados por equipes da Secretaria de Saúde (SES) com treinamento específico.
Comando Conjunto Planalto
142campanhas de doação de sangue já foram organizadas pelas Forças Armadas durante a pandemia
Constituído em 29 de março de 2020, o Comando Conjunto Planalto é formado militares da Marinha do Brasil – Comando do 7º Distrito Naval –, do Exército Brasileiro – Comando Militar do Planalto – e da Força Aérea Brasileira – Ala 1/Base Aérea de Brasília. Desde o início da pandemia, eles empreendem ações de prevenção e controle no enfrentamento do novo coronavírus na capital federal, atuando em operações como descontaminação de locais públicos, transporte de material hospitalar, remoção de pacientes, doações de sangue, produção de máscaras e distribuição de cestas básicas, entre outras demandas.
Entre as ações realizadas pelas Forças Armadas, destacam-se 142 campanhas de doação de sangue com quase 1,5 mil doadores, 620 cestas básicas e kits de higiene distribuídos para famílias de baixa renda, 420 toneladas de cargas transportadas em apoio a órgãos de saúde e segurança pública, 52 mil máscaras produzidas para proteção das tropas empregadas no combate ao novo coronavírus e descontaminação de mais 300 espaços públicos, além da disponibilização de 11 aeronaves para transporte de pacientes.
Considerado um dos caciques do PSDB, o ex-governador e ex-senador de Goiás, Marconi Perillo começou a se movimentar para as próximas eleições.
O político goiano esteve enclausurado nos últimos anos numa tentativa de fazer com que os goianos esqueçam os esquemas de corrupção que ocorreram durante o seu último governo em Goiás.
Perillo saiu de cena após ser preso pela Operação Cash Delivery da Polícia Federal em 2018. O MPF o acusa de receber R$ 12 milhões em propina da empreiteira Odebrecht.
Apesar dessas e outras lambanças, o ex-governador e seu grupo político acreditam que podem ascender novamente ao poder em 2022. Nas eleições de 2020, os representantes do “marconismo” não obtiveram sucesso.
Na região do Entorno do DF, Marconi manifestou apoio aos seus aliados, mas não teve coragem de mostrar a cara na rua para pedir votos devido a sua alta rejeição.
A abandonada população das cidades goianas circunvizinhas a capital do País, sinalizou que não se esqueceu da má gestão de Perillo.
O eleitorado goiano deu o troco no ex-governador que não teve nenhum representante de seu grupo eleito nas municipais de 2020.
Mesmo assim, Marconi Perillo demonstra que não está satisfeito em ficar longe da vida pública e do poder.
Para o político não importa se a população goiana tenha sofrido as consequências dos atos de corrupção praticados pelo seu desastrado governo.
Perillo tentará jogar todas as fichas com o objetivo de voltar ao poder e passar a ter o privilégio da imunidade perante a Justiça.
As manifestações públicas de Marconi Perillo de que deseja voltar a ajudar Goiás, estado que trocou por São Paulo, após a sua saída da prisão, não passam de cortina de fumaça, já que as eleições municipais de 2020, serviram para sepultar de vez o grupo político que manchou a história da política goiana.
O BRB publica amanhã (30/04), no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF), um novo edital de concurso público para o cargo de Analista de Tecnologia da Informação. O certame vai disponibilizar 50 vagas para contratação, além de mais 50 para formação de cadastro reserva.
“O lançamento de um novo concurso público para Analista de TI fortalece a capacidade do BRB de responder às mudanças do setor financeiro e, assim, melhorar a experiência de nossos clientes na oferta de produtos e serviços. A contratação de novos profissionais reforça ainda o nosso compromisso com a valorização das pessoas”, afirma o presidente do BRB, Paulo Henrique Costa.
O lançamento de um novo concurso para Analista de TI ocorre após a convocação de todos os candidatos aprovados para o mesmo cargo no concurso anterior, realizado em 2019. O salário para Analista de TI é de R$ 8.142,00 e a carga horária é de seis horas diárias (30 horas semanais). O concurso terá duas etapas: com provas objetiva e discursiva.
As inscrições irão de 30/05 a 15/07, e deverão ser feitas, exclusivamente, via internet, pelo site do Instituto Americano de Desenvolvimento (Iades), banca examinadora do certame: www.iades.com.br. No mesmo endereço, será possível obter outras informações sobre o concurso. O valor da taxa será de R$ 98,00.
Seduh apresentou às administrações proposta para regulamentar os espaços chamados parklets
O uso de espaços públicos ao ar livre se tornou ainda mais importante durante a pandemia, quando aumentou a busca por ambientes abertos, que garantam segurança aos frequentadores| Foto: Divulgação/Seduh
A Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh) apresentou nesta quarta-feira (28), durante reunião on-line com as administrações regionais, a proposta de um novo decreto para regulamentar no Distrito Federal a instalação dos parklets, que são pequenas estruturas temporárias de convivência e lazer ao ar livre, erguidas ao longo das calçadas.
A proposta estará disponível a partir desta quinta-feira (29) no site da pasta, na aba Consultas Públicas, para as administrações fazerem as suas sugestões até o dia 15 de maio. Com a regulamentação, tanto o comércio quanto uma associação de bairro ou outro interessado poderá instalar os parklets, desde que atendam a todos os critérios estipulados no novo decreto.
Os parklets são de uso dos pedestres e ocupam as vagas de carro no logradouro público, com o objetivo de melhorar os espaços urbanos. Podem ser equipados com bancos, floreiras, mesas, cadeiras, guarda-sóis, paraciclos, aparelhos de exercício físico ou outros elementos com função de convivência, de recreação ou de manifestação artística, desde que sejam de fácil remoção.
“Já é uma cultura em diversas cidades do mundo, em que cafés e restaurantes podem ter suas mesas e cadeiras colocadas ao ar livre. Estamos aqui para apresentar o que está sendo proposto, que é fruto de muitas avaliações”Mateus Oliveira, secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação
Na reunião, os técnicos da Seduh explicaram detalhes da proposta e tiraram as dúvidas dos representantes das administrações regionais sobre o assunto. As administrações que serão responsáveis pelo recebimento da solicitação, a tramitação do processo e a decisão final sobre a instalação do parklet.
De acordo com o secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Mateus Oliveira, apesar dessas instalações serem utilizadas em várias partes do país, como São Paulo e Rio de Janeiro, Brasília nunca teve uma regulamentação específica sobre o assunto.
“Já é uma cultura em diversas cidades e países do mundo, em que cafés e restaurantes podem ter suas mesas e cadeiras colocadas ao ar livre. Para ter isso é preciso uma regulamentação, com parâmetros. Estamos aqui para apresentar às administrações, em primeira mão, o que está sendo proposto, que é fruto de muitas análises e avaliações”, informou Mateus Oliveira.
Além disso, o secretário lembrou que o uso de espaços públicos ao ar livre se tornou ainda mais importante durante a pandemia, quando aumentou a busca por ambientes mais abertos que garantam a segurança aos frequentadores. “Por isso essa proposta está em desenvolvimento desde o ano passado”, afirmou.
A subsecretária de Desenvolvimento das Cidades da Seduh, Janaína Vieira, reforçou que a pasta aguarda as contribuições das administrações regionais à minuta do novo decreto, para concluir o texto. “Depois dessa consulta pública, o objetivo é encaminhar o material para publicação no Diário Oficial do Distrito Federal o mais rápido possível”, ressaltou.
Diretrizes e parâmetros
Conforme a proposta, o parklet deve ficar disponível à sociedade 24 horas por dia, sete dias por semana, assim como um espaço público. Apesar de não ser permitido usá-lo como suporte de propaganda, pode ser colocado uma placa com informações sobre o seu cooperante, que é o responsável pelos custos da instalação, manutenção e remoção do parklet.
“Como consequência positiva, a instalação dos parklets em frente aos estabelecimentos comerciais gera benefício para a população local, ao mesmo tempo em que torna a área pública mais agradável e aconchegante”Juliana Coelho, coordenadora de Gestão Urbana da subsecretaria de Desenvolvimento das Cidades
Eles devem ser instalados ao longo da calçada, em vagas paralelas, a 45 graus ou perpendiculares. Os parklets localizados em vagas paralelas ao alinhamento da calçada podem ter 2,20 metros de largura por 10 metros de comprimento. Os que ficam em vagas perpendiculares ou a 45 graus em relação ao alinhamento da calçada podem ocupar um espaço de até 5 metros.
A implantação de parklets só é permitida onde existam calçadas acessíveis e que preservem as condições de drenagem e de segurança do local. É permitida a reparação ou a construção de uma calçada acessível para possibilitar a implantação deles.
Além disso, por ser um espaço público, o parklet e os elementos nele instalados devem ser plenamente acessíveis à população, vedada em qualquer hipótese a utilização exclusiva pelo cooperante ou patrocinador da construção. O termo de cooperação para autorizar o uso do espaço terá duração de quatro anos, podendo ser prorrogado por igual período.
“Como consequência positiva, a instalação dos parklets em frente aos estabelecimentos comerciais gera benefício para população local, ao mesmo tempo em que torna a área pública mais agradável e aconchegante. Isso ainda pode incentivar a utilização desses espaços e atrair mais pessoas para o local”, destacou a coordenadora de Gestão Urbana da subsecretaria de Desenvolvimento das Cidades (Sudec), Juliana Coelho.
Reuniões
As reuniões virtuais com as administrações são realizadas quinzenalmente, com o objetivo de atualizá-las sobre os trabalhos feitos na Seduh, apresentar decretos e novas leis, além de alinhar entendimentos com todas as regiões administrativas.
Pista dupla próxima a São Sebastião vai beneficiar mais de 20 mil motoristas. Com investimento de R$ 20,4 milhões, melhorias geram 180 empregos
A pista de quase 15 km passa por condomínios do Jardim Botânico e é rota de acesso a São Sebastião, além de ser uma das portas de entrada de quem vem de municípios goianos, como Cidade Ocidental e Luziânia | Foto: Renato Alves / Agência Brasília
Maior mobilidade e segurança é o que a duplicação da DF-140 vai proporcionar para os mais de 20 mil motoristas que utilizam a via diariamente. Localizada nas proximidades de São Sebastião e do Jardim Botânico, a estrada dá acesso à DF-001 e segue até a divisa com Goiás. Os 14,8 km de pista dupla custaram R$ 20,4 milhões aos cofres públicos – investimento que gera ainda 180 oportunidades de emprego.
“Além de beneficiar as pessoas que moram na região, a duplicação da DF-140 tem caráter de desenvolvimento. Aqui é uma área de expansão imobiliária com qualidade onde as pessoas conseguem construir unidades unifamiliares, suas residências. Estamos fazendo um grande processo de regularização desses condomínios e áreas. Todos que residem aqui serão beneficiados”, ressaltou o governador.
“Daremos conforto e segurança viária para milhares de usuários. Por ser uma saída para Goiás, é uma rodovia muito importante dentro do DF e longe do centro urbano” Fauzi Nacfur, diretor-geral do DER-DF,
Participaram do evento os secretários José Humberto Pires (Governo), Luciano Carvalho (Obras), Júlio Danilo Ferreira (Segurança Pública) e Severino Cajazeiras (Atendimento à Comunidade). Também estiveram presentes à solenidade os administradores regionais Alan Valim (São Sebastião) e Antônio de Pádua (Jardim Botânico), além dos deputados distritais Jorge Vianna e Jaqueline Silva e o presidente do Grupo de Líderes Empresariais (Lide-DF), Paulo Octávio.
A obra
A pista de quase 15 km passa por condomínios do Jardim Botânico e é rota de acesso a São Sebastião, além de ser uma das portas de entrada de quem vem de municípios goianos, como Cidade Ocidental e Luziânia. Os serviços a serem executados incluem terraplenagem, pavimentação, restauração de pavimentos, drenagem, sinalização horizontal e vertical, obras complementares, paisagismo e canteiro de obras, sob os cuidados do DER.
A presidente da Associação dos Empreendedores do Tororó (Aetor), Maria José de Andrade, pontuou que, além dos moradores, muitas pessoas do entorno utilizam a DF-140. “Há acidentes gravíssimos, e os empreendimentos crescem cada vez mais. Essa obra é a realização de um sonho e uma necessidade. Somos muito gratos por essa ação do governo, de ver que ele está olhando por nós e pela nossa cidade”, comemorou.
O presidente da CPI da Covid no Senado, Omar Aziz (PSD-AM), disse hoje que a comissão que investiga o combate à pandemia do novo coronavírus no país não “dará em pizza”.
“Não temos o direto de não dar satisfação aos órfãos que ficaram nessa CPI, a pais que perderam os filhos, a irmãos que se foram, a amigos que se foram. Seria uma falta de respeito com uma sociedade que hoje tem a covid em sua residência. Não é uma coisa longe, abstrata. Não está no outro lado da rua, não é uma pesquisa de segurança pública”, afirmou Aziz, em entrevista à CNN.
O senador afirmou que os trabalhos da CPI começam de fato amanhã, com a aprovação do plano de trabalho.
Hoje, no final da tarde, a gente deve analisar todos os requerimentos. Alguns são semelhantesOmar Aziz
Quase 200 requerimentos em horas
Até o fim da noite de ontem, já haviam sido protocolados 173 requerimentos pelos senadores que compõem a CPI.
Aziz defendeu que a comissão faça um trabalho “bastante enxuto”, “prático” e de “fácil acessibilidade para que as pessoas que estejam participando e vendo tenham a noção do que está acontecendo”.
“Temos que ter também o discernimento de que se a gente for ouvir 150 pessoas ali, vamos passar 10 anos e a gente não termina uma CPI”, avisou.
Talvez a preocupação menor do povo brasileiro é que você ache culpados nesse momento (…) A preocupação é vacina, salvar vidas, não ter mais óbitos. Lógico que o papel da CPI é um papel investigativo e precisamos fazer o nosso papel (Omar Aziz)
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