Por Flávio Botelho

Coordenada pela Secretaria de Justiça, ação tem como objetivo conscientizar a população para denunciar casos de violência contra os menores

Com o objetivo de alertar e conscientizar a população sobre a importância do combate à violência contra menores, o GDF deu início à “Campanha contra a Violação dos Direitos da Criança e do Adolescente”. Além de ser necessário o reforço da iniciativa em meio à pandemia do novo coronavírus, três datas destacam a importância da campanha: 18 de maio, Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes; 4 de junho, Dia Mundial Contra Agressão Infantil e dia 12 de junho que é o Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil.

A crise da Covid-19, doença causada pelo novo vírus, colocou o mundo inteiro em uma batalha contra um inimigo invisível. Veio a quarentena, e com ele o slogan “fique em casa”. No entanto, até neste momento único como o que vivemos atualmente, outros inimigos continuam a aparecer, são visíveis e podem causar danos permanentes.

“É dever da sociedade comunicar esses casos de violência”Marcela Passamani, secretária de Justiça

De acordo com a Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus), as violações de direitos de crianças e adolescentes no DF aumentaram cerca de 18% entre 23 de março e 19 de maio, em comparação com o mesmo período do ano passado. O intervalo analisado coincide com o de maior isolamento social praticado pela população.

“Já tivemos um aumento nos casos de violência doméstica contra mulheres durante a pandemia. Se as mulheres já têm dificuldade, imagine para crianças e adolescentes?”, enfatiza a secretária de Justiça, Marcela Passamani.

“É dever da sociedade comunicar esses casos, por isso precisamos que todas as pessoas, sejam familiares, amigos, vizinhos, denunciem. Se faz necessário chamar a atenção da população e da sociedade para este problema, que infelizmente está tão próximo da gente”, arremata a gestora.

As medidas de distanciamento social, incluindo o fechamento de escolas, fez com que a maior parte das pessoas permanecesse praticamente todo o tempo em suas casas. O que deveria ser um ambiente seguro, no entanto, acaba se tornando palco de atos de violência.

De acordo com dados relativos a 2019 analisados pelo Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos, 56% das violações de direitos de crianças e adolescentes ocorreram na casa da vítima. A frequência desse tipo de violência também é alarmante: 69% dos casos denunciados no ano passado aconteceram diariamente.

Tipificação da violência

A Sejus caracteriza as violações de direitos da criança e do adolescente em cinco eixos: maus-tratos, negligência, violência psicológica, violência física e violência sexual. Além disso, também de acordo com a pasta, os casos registrados no DF apresentam uma característica que, nestes tempos de isolamento social, gera um risco ainda maior:

A importância da conscientização

O aumento no número destes casos de violação durante a pandemia infelizmente é uma tendência mundial. De acordo com dados divulgados pela ONG World Vision, que trabalha com projetos visando crianças e adolescentes que vivem em situação de vulnerabilidade, até 85 milhões de pessoas entre 2 e 17 anos poderão ser vítimas de violência física, emocional e sexual em todo o planeta nos próximos três meses.

Por isso, a Sejus reforça a importância do ato de denunciar estes casos, em situação de flagrante ou não. Crianças e adolescentes também são encorajadas a denunciar e, aliado a isso, Passamani também ressalta a importância de um outro trabalho realizado pela Sejus.

“É nosso papel orientar e conscientizar as crianças, por isso fazemos campanhas informativas, com abordagens específicas para cada idade e de um jeito atencioso, explicando sobre o seu corpo, o que pode e não pode, de uma forma que elas possam entender sem se sentirem agredidas. Com o propósito de prevenção a qualquer tipo de violência”, reforça Passamani.

Como denunciar?

Para que os casos sejam corretamente registrados e encaminhados aos órgãos responsáveis, algumas informações são solicitadas:

• Identificação do denunciante, ou omissão caso queira guardar anonimato;
• Um breve relato da situação – qual o tipo de violação e a frequência com que está ocorrendo;
• Descrição dos envolvidos (crianças, adolescentes e agressores) por características físicas, idade e sexo; e
• Endereço completo para averiguação e encaminhamento para o Conselho Tutelar da região.

Em casos de flagrante, a violação que está sendo cometida pode configurar um crime. Ainda assim, a Sejus solicita que os órgãos do Sistema de Garantia de Direitos sejam acionados e, conforme a especificidade da violação, a delegacia da região ou a Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente também serão mobilizadas.

Atualmente, existem três opções de denúncias de violações aos direitos da criança e do adolescente: Coordenação de Denúncias de Violação dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cisdeca), Conselhos Tutelares e Disque 100.

Cisdeca

A coordenação possui uma central telefônica que recebe notificações de segunda à sexta, das 8h às 18h; e sábados, domingos e feriados durante 24 horas. Os telefones são: 3213-0657, 3213-0763 ou 3213-0766. As denúncias também podem ser feitas pelo e-mail cisdeca@sejus.df.gov.br.

A Cisdeca é vinculada à  Sejus através da Subsecretaria de Políticas para Crianças e Adolescentes.

Conselhos Tutelares

As 40 unidades dos Conselhos Tutelares do DF recebem denúncias pelo telefone de segunda à sexta, das 8h às 18h, além de possuírem um celular institucional de plantão. Todos os números estão disponíveis neste link.

Disque 100

A terceira alternativa é administrada pelo Governo Federal, por meio do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos (MMFDH). O Disque 100 recebe denúncias pelo telefone por meio de ligações gratuitas e que podem ser feitas de qualquer terminal telefônico. O serviço funciona 24 horas por dia, sete dias por semana, e também em feriados.

Violência sexual

Um dos dados mais alarmantes do levantamento feito pela Sejus trata da violência sexual. Entre 23 de março e 19 de maio deste ano, o número de denúncias desse tipo no DF aumentaram 70% – 51 casos registrados neste ano contra 31 no mesmo período do ano passado.

De acordo com o MMFDH, 11% das ocorrências registradas no Disque 100 em 2019 são relativas à violência sexual. Além disso, este tipo de violação específico também apresenta um agravante que dificulta a denúncia e o acolhimento das vítimas: a proximidade dos agressores. Em 73% dos casos, a violência sexual ocorre na casa da própria vítima ou do suspeito, e é cometida pelo pai ou padrasto em 40% das denúncias.

O perfil de quem comete atos de violência sexual contra crianças e adolescentes também foi traçado pelo ministério: 87% dos registros denunciados ao Disque 100 são do sexo masculino, e em 62% dos casos os agressores possuem entre 25 e 40 anos.

* Com informações da Secretaria de Justiça e Cidadania, da Agência Brasil e do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos

Por Claudio Campos

Beneficiários poderão confirmar seus dados de 8 a 14 de junho através do site e telefone

O Governo do Distrito Federal visando atender a população neste momento de pandemia vai abrir cadastro para recebimento do benefício de auxílio emergencial. Para a confirmação os beneficiários vão poder confirmar seus dados de 8 a 14 de junho para receber o auxílio de R$408,00.

A coordenação do programa é feita pela Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes) e pelo Banco de Brasília (BRB). O BRB disponibiliza a partir de segunda-feira (8), o site e o telefone para confirmar o acesso ao programa. 

Os cartões estarão disponíveis entre os dias 22 e 1º de julho, nas agências do banco, conforme agendamento prévio. O local de retirada do cartão será definida de acordo com o endereço de cada pessoa de modo a evitar aglomerações. 

O benefício Renda Emergencial consiste em transferência de renda direta do GDF para famílias com renda familiar per capita de até ½ do salário mínimo. O programa atende aos beneficiários durante o período de 60 dias, podendo ser prorrogado.

Fonte: Jornalda2cnews

Por Manoela Alcântara

Em 2019, de janeiro a maio, foram aprovados 19 alvarás de habitações unifamiliares. No mesmo período de 2020, número subiu para 576

A simplificação para emitir o licenciamento de obras para casas no Distrito Federal aumentou a procura da população por alvarás e a concretização do processo. Desde janeiro de 2020, quando entraram em vigor as medidas adotadas pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh) por meio do SOS Destrava DF, os alvarás de construção para unidades familiares passaram a ser emitidos em sete dias. Antes, a conclusão e entrega desse documento variava entre um e dois anos.

A desburocratização para construção de casas e a mudança da gestão desse processo fez o percentual de emissões disparar em relação ao ano passado. Durante todo o ano de 2019, foram registrados 200 pedidos desse tipo de alvará. De janeiro a maio de 2019, o GDF só havia conseguido concluir, com toda a documentação e assinaturas, 19 alvarás de habitações unifamiliares. No mesmo período de 2020, o número subiu para 576 solicitações – um aumento de 2.931% .

Isso significa que mais pais e mães de família buscaram a legalidade para construir suas residências. Lago Sul e Park Way estão entre as cidades que tiveram maior procura.

“Há uma maior busca pelo alvará para que as pessoas possam construir dentro da legalidade. A população acreditou que a burocracia não existe mais e tem pedido mais legalização”, acredita o secretário de Habitação do DF, Mateus Oliveira.

Segundo ele, a confiança na celeridade das aprovações fez o cidadão comum recorrer à legalidade. E o aumento no número de liberações ocorreu por diversos motivos. Entre eles, a reformulação do processo de apreciação dos documentos.

Antes sob a tutoria das administrações regionais, as habitações unifamiliares passaram a ter projetos arquitetônicos avaliados pela Central de Aprovação de Projetos (CAP), ligada à Seduh, de forma simplificada.

Crescimento durante a pandemia

Ao contrário dos setores do comércio, de lojas e outros que ficaram parados desde o início da pandemia da Covid-19, a construção civil é uma das poucas áreas que se mantiveram em funcionamento. O setor não entrou nas medidas de prevenção de contágio do novo coronavírus.

Entre as 576 habitações unifamiliares autorizadas pela Seduh, 217 foram emitidas de março a maio, durante a pandemia.

O GDF aumentou o número de emissão de alvarás. Em 2019, de janeiro a maio, foram aprovados 19 alvarás de habitações unifamiliares. No mesmo período de 2020, número subiu para 576

O secretário de Habitação do DF, Mateus Oliveira, acredita que as pessoas hoje acreditam na desburocratização e têm procurado construir suas casas legalmenteFacebook/Reprodução

Teletrabalho

Os servidores da Seduh se adaptaram bem ao regime de teletrabalho e geraram resultados positivos. Desde 20 de março, está em vigor o Decreto nº 40.526, que instituiu o regime de trabalho a distância em todo o Governo do Distrito Federal.

A partir de então, a tramitação de processos no Sistema Eletrônico de Informações (SEI) cresceu 21,6% em relação ao mesmo período do ano passado.

De 20 de março a 29 de maio de 2020, foram gerados 36.987 pareceres e estudos técnicos pela equipe da secretaria. São 6.577 a mais que 2019: à época, partiram da Seduh 30.410 documentos. A quantidade de documentos recebidos de outros órgãos do Governo do Distrito Federal também foi superior neste ano (32.455), em comparação a 2010 (31.663).

A Secretaria registra, ainda, 286 servidores com acesso remoto à rede interna, por meio do Portal Teletrabalho, desenvolvido pela Unidade de Tecnologia. A conexão permite acessar documentos específicos, como a mapoteca ou croquis que estão no banco de dados do órgão.

Quando se trata de projetos em geral, o que inclui prédios, shoppings, construções de pequeno, médio e grande porte, a CAP, do fim de março a maio deste ano, emitiu 330 alvarás de construção, média que corresponde a mais de quatro documentos por dia. Na prática, significa a liberação de 382.662,33 m² de área, equivalente a 54 campos de futebol.

Reuniões on-line

A CAP também emitiu, nesse período, 84 cartas de Habite-se, contra 77 no mesmo período do ano passado. Também tiveram avanços na questão fundiária, um tema sensível na capital. O Conselho de Planejamento Urbano e Habitação (Conplan) aprovou, de março a maio, a regularização de cinco áreas, nas regiões de Brazlândia, Taguatinga, Riacho Fundo e Sobradinho II.

Isso significa que cerca de 3 mil pessoas estão a um passo de regularizar seus lotes, assim que os decretos forem publicados pelo governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB).

Também estão aprovados três novos parcelamentos no Guará, em Taguatinga e no Jardim Botânico. Outros cinco projetos de requalificação e alteração do sistema viário nas regiões de Brasília, Sudoeste, Ceilândia e São Sebastião foram apreciados pelo Conselho por meio de reuniões por videoconferência.

Fonte: Metrópoles.com

Por Toni Duarte

A Administração Regional de Ceilândia em parceria com diversos segmentos da cidade entre jornalistas, blogueiros, artistas, comunidade comerciantes e empresários uniram forças contra o coronavírus na região mais populosa do DF.

A partir deste sábado (6), trios elétricos com telão de led percorrerão os principais pontos da região levando uma mensagem de conscientização, prevenção e informações de proteção contra à Covid 19.

Os veículos transitarão em locais com aglomeração de pessoas e com o alto índice de números de casos registrados da Covid19, e contarão com especialistas infectologistas, que orientarão à população.

O objetivo da ação é alertar toda comunidade sobre a importância de seguir as recomendações das autoridades sanitárias de manter o distanciamento social e seguir todos os protocolos recomendados como o uso de máscara de proteção e higienização das mãos sempre que possível.

Também equipes da Administração de Ceilândia realizarão a distribuição de máscaras de pano para à população e darão as orientações de como usar corretamente o item de segurança.

O Administrador de Ceilândia, Marcelo Piauí, diz que a união de toda à comunidade e os mais diversos segmentos da sociedade juntos poderão combater essa pandemia na cidade.

“ Estamos unindo forças contra o coronavírus em Ceilândia. Peço a compreensão de todos, para que permaneçam em suas casas e evitem aglomerações e só saiam quando necessário e tomando todas as medidas de prevenção como usando máscara de proteção”, ressalta Marcelo Piauí.

A operação realizada nas cidade conta com o apoio das Administrações Regionais, DF- Legal, do Departamento de Estradas e Rodagem (DER/DF), Diretoria de Vigilância Sanitária (Divsa), Secretaria de Transporte (Semob), Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal (CBMDF), Polícia Militar (PMDF), Polícia Civil do DF, Procon-DF; Detran-DF, Brasília Ambiental, Secretaria da Agricultura, Secretaria de Governo do DF

Fonte; RadarDF.com