Por Jéssica Antunes

Programa atende demanda frequente dos moradores do Condomínio Novo Oriente e do Núcleo Urbano Informal Dorothy Stang 

A bacia de contenção de águas pluviais às margens da DF-440 começou a ser limpa pelo GDF Presente, em parceria com a Administração Regional de Sobradinho. Nesta quinta-feira (16), cinco toneladas de terra foram retiradas do fundo da vala próximo às comunidades do Condomínio Novo Oriente e do Núcleo Urbano Informal Dorothy Stang. Com assoreamento, a água transbordava e invadia residências. 

A limpeza é demanda frequente dos moradores. Administrador regional, Marcos Antônio Nascimento aponta que, por se tratar de uma região com população carente, o trabalho é muito importante por duas razões: “Evita presença e proliferação de vetores de diversas doenças, mas também é um trabalho preventivo e estratégico”, diz. 

“Se tratando de bacias de contenção, atuamos na seca pensando no período das chuvas. Elas atuam como uma barreira, que impede o escoamento da água para as casas que ficam nas comunidades adjacentes, protegem a vegetação próxima, além de evitar o desgaste do asfalto”, emenda o gestor.

Morador do Dorothy Stang desde a formação, o aposentado Reginaldo Conceição valoriza as melhorias feitas na região. “Eles estão trabalhando onde a água desce para o acampamento, o que melhora a nossa vida e das pessoas do outro condomínio”, observa. “Para nós é muito gratificante que vejam nossa necessidade. Já melhorou bastante”, destaca.

Planejamento  

Nesta quinta-feira (16), a Administração Regional de Sobradinho e Polo Norte do GDF Presente estabeleceram as prioridades na execução de serviços para a nova passagem do polo na cidade, menos de um mês após a última força-tarefa das equipes no local. A expectativa é que as equipes se esforcem nas ações de recuperação de vias e limpeza. 

O administrador de Sobradinho, Marcos Antônio Nascimento, reconhece que a força do polo é fundamental na cidade para realizar serviços, de pequeno a grande portes. “A demanda mais alta na cidade é de tapa-buraco. O asfalto em determinadas localizações está bem danificado. Em parceria, podemos reparar as vias”, afirma. 

As equipes iniciaram o trabalho de patrolamento em vias sem pavimentação na estrada de acesso à Pedreira Bracal, em outro ponto da DF-440. Além da laminação, foi feita retirada de areia, construção de saídas de água e alargamento da estrada. Tudo foi acompanhado pelo caminhão pipa, que reduz a poeira no local. Enquanto o GDF Presente trabalha com maquinário, a administração fornece brita, cascalho e areia. 

Outra ação essencial é o recolhimento de entulhos e lixos espalhados por vários pontos de Sobradinho. “Não podemos descuidar com o combate ao mosquito transmissor da dengue, chikungunya e zika [Aedes aegypti]. Estamos fazendo nossa parte e contamos com a colaboração da população”, pontua o administrador. Uma das áreas a ser enfrentada é o Polo de Cinema. A área, pública, é usada para depósito irregular de entulho. 

Conforto à beira do córrego 

No Paranoá, o Polo Leste concentra os esforços na Rajadinha II. Nesta quinta, quatro bancos de concreto doados pela Companhia Urbanizadora da Nova Capital (Novacap) foram levados para a beira do córrego que leva o nome do núcleo rural. 

Segundo o administrador regional, Sergio Damaceno, a instalação substitui estruturas improvisadas colocadas pelos próprios moradores. Para fazer o transporte foram utilizados a escavadeira e o caminhão caçamba do polo. Os novos bancos chegam após limpeza de 36 toneladas de lixo retiradas do córrego, também pelo GDF Presente. 

Na cidade, o programa ainda trabalhou nesta semana na melhoria de todas as estradas rurais da região, com compactação e nivelamento. “O polo é importantíssimo. Conseguimos fazer planejamento de atendimento para a comunidade porque sei que a cada 15 dias vou receber reforço operacional e de maquinário, o que faz com que eu possa atender melhor a comunidade”, acrescenta o gestor do órgão. 

Medida integra o programa Habita Brasília, da Terracap, e representa importante política de enfrentamento ao déficit habitacional no DF

Para fortalecer o direito à moradia para a população, a Agência de Desenvolvimento do DF (Terracap) iniciará os procedimentos, em 12 de agosto, da licitação para venda da área denominada Centro Urbano, perímetro urbano localizado no Recanto das Emas com potencial populacional estimado em mais de 10 mil habitantes. São 551 lotes agrupados em um único item. A medida integra o programa Habita Brasília e representa mais uma importante ação do GDF em termos de política de enfrentamento ao déficit habitacional naquela região administrativa e, de forma geral, na capital do país e nas demais cidades do Entorno.

A licitação é voltada para pessoas jurídicas, cujo lance arrematará todos os lotes de uma única vez. O licitante vencedor – aquele que ofertar o maior valor pelo item – será também o responsável pela implantação de toda a obra de infraestrutura, interna e externa, da área que adquirir.

O custo por tal investimento, já orçado pela Terracap, foi abatido do valor de venda dos imóveis. Isso permitirá com que a obra necessária para a implementação do loteamento seja concluída com mais celeridade, o que ajudará a consolidar ainda mais a região administrativa. A caução deve, impreterivelmente, ser executada até o dia 11 de agosto.

Novo modelo

Diretor comercial da Terracap, Júlio César de Azevedo Reis destaca que a licitação representa um modelo novo de negócio, “que proporcionará investimentos de grande porte na cidade, gerando emprego e renda”. “E, além disso, possibilitando a oferta pela iniciativa privada de milhares de unidades habitacionais, que serão oferecidas de acordo com as normas do Programa Habitacional do Distrito Federal”, destaca Júlio.

Presidente da Terracap, Izidio Santos explica que a área foi pensada para proporcionar qualidade de vida aos futuros moradores e, também, “uma excelente opção de investimento às empresas interessadas em ofertar moradias de qualidade dentro das faixas de renda atendidas pelo Programa Habitacional do Distrito Federal”. “É a Terracap investindo em desenvolvimento e melhorias por todo o DF”, enfatizou o dirigente.

Os lotes ofertados têm uso misto, ou seja, comercial e residencial, em que a responsabilidade de ofertar as unidades habitacionais, de acordo com as Normas do Programa Habitacional, é sempre do adquirente. O licitante deve, ainda, reservar 25% das unidades a serem ofertadas, prioritariamente, aos habilitados e indicados, respeitando-se a lista da Companhia de Desenvolvimento Habitacional (Codhab-DF), desde que os beneficiários não possuam pendências que inviabilizem a concretização do negócio.

Centro Urbano

O Centro Urbano – Recanto das Emas/DF compreende uma área com aproximadamente 42 hectares, localizada na zona central da cidade. A área foi planejada para ser servida por transporte público em seu perímetro e equipamentos públicos como fórum, ginásio, campo de futebol, pista de skate, auditório e restaurante comunitário, entre outros.

O dimensionamento do seu sistema viário foi projetado priorizando-se os deslocamentos a pé ou em bicicleta, com um projeto urbanístico moderno que contempla milhares de unidades em habitação coletiva, centenas em casas sobrepostas. O modelo também oferece extensas áreas comerciais.

O projeto de parcelamento do Centro Urbano procurou incorporar tipologias que atendam às diferentes formas de oferta de moradia, estruturadas pelo Programa Habita Brasília, sem perder as características paisagísticas intrínsecas de um Centro Urbano. Assim, a proposta do quarteirão residencial conta com prédios de habitação coletiva, com alturas entre 4 e 6 pavimentos. Já o interior oferece lotes para casas sobrepostas e lotes unifamiliares, praças e ruas compartilhadas, destinadas prioritariamente a pedestres e ciclistas.

Gerente comercial da Terracap, Marcelo Fagundes explica se tratar de conceito que “mantém a paisagem de uma centralidade a partir das principais vias estruturadoras do parcelamento, resguardando o interior do quarteirão como um espaço eminentemente residencial, calmo e dedicado aos moradores”.

* Com informações da Terracap

Por Ian Ferraz

Oferta do item de proteção facial vai aumentar para o retorno das aulas na rede pública; fiscalização é intensificada

Item essencial na prevenção do novo coronavírus (Covid-19), a máscara facial tem sido uma grande aliada da população e do Governo do Distrito Federal (GDF). Desde o fim de abril, quando o uso do acessório passou a ser obrigatório para transitar em locais públicos na capital, o GDF distribuiu gratuitamente mais de 1,2 milhão de máscaras. 

O número é expressivo e equivale a aproximadamente 40% da população estimada do DF, de 3,04 milhões, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). E vem mais por aí. A previsão, segundo a Secretaria de Governo, responsável pela coordenação das ações de distribuição das máscaras, é de que a oferta chegue a três milhões de unidades incluindo o retorno das aulas na rede pública de ensino. 

“Nós vamos alcançar dois milhões de máscaras e vamos continuar. O objetivo é chegar a três milhões para o retorno das aulas. Vamos continuar fazendo essa distribuição porque é uma política de preservação da vida. Queremos conscientizar o cidadão sobre a necessidade de usar a máscara. É uma medida de prevenção, conscientização e ajuda social”, afirma o secretário de Governo, José Humberto Pires.

De acordo com as organizações de saúde, apenas o uso da máscara não é suficiente para combater a doença, e se você ainda tem dúvidas neste assunto saiba como utilizar a máscara de maneira correta. 

Para evitar que a doença se espalhe rapidamente pelas ruas, o GDF tem adotado ações permanentes e distribuído máscaras de acordo com a evolução dos casos nas regiões administrativas, em locais de grande circulação, entre outros. Esse trabalho é coordenado pela Secretaria de Governo em parceria de diversos órgãos e secretarias que se reúnem no Centro Integrado de Operações de Brasília (CIOB), dentro da Secretaria de Segurança Pública. É de lá que saem boa parte das diretrizes e decisões, sempre embasadas nos dados epidemiológicos fornecidos pela Secretaria de Saúde.

Para todo o DF 

A doação pelo GDF teve início em abril em locais de grande circulação de pessoas, como terminais rodoviários e no Metrô. Essa escolha levou em conta pontos onde haveria um fluxo maior de trabalhadores que, aos poucos, estavam retomando aos postos de trabalho durante o processo de reabertura gradual das atividades.

Em maio, um grande grupo passou a ser contemplado com as máscaras: Sistema Penitenciário; forças de segurança (Polícias Civil e Militar, Corpo de Bombeiros e Defesa Civil); Rodoviária do Plano Piloto e demais terminais rodoviários; Detran; as 33 regiões administrativas; e as secretarias de Cidades, Governo, Obras, Economia, Educação, Saúde e DF Legal. 

No mês seguinte, em junho, a doação ganhou reforço no Brasília Ambiental, Novacap, Secretaria de Esporte e Lazer e de Justiça e Cidadania, e no Serviço de Limpeza Urbana (SLU). Cada órgão e secretaria repassa o item de acordo com a necessidade. E, assim, reforça a segurança e proteção social. 

630.500máscaras já foram distribuídas nas regiões administrativas até o dia 9 deste mês

Nas regiões administrativas, inclusive, o estoque foi de 630.500 máscaras até o último balanço, de 9 de julho. A maior parte delas foi para Ceilândia, com 107.100 itens, onde há mais casos em todo o DF. Em cada cidade, o administrador encaminha o item de proteção facial para os locais de maior necessidade e aglomeração. É também nas cidades que têm predominado um olhar social com a entrega do acessório em locais de maior vulnerabilidade. 

Embora concentrado na Segov, todo esse trabalho foi feito a várias mãos, reforçando o caráter de integração e união do governo local. Uma parceria com a Federação das Indústrias do Distrito Federal (Fibra) permitiu a confecção de 454.545 máscaras. Outras 635.800 unidades vieram da Secretaria de Justiça, que se somam às 92.750 da Fábrica Social e às 30 mil do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac). Junto, esse time chegou aos 1,2 milhão de máscaras distribuídas ou que permaneceram em estoque entre abril e julho. 

Fiscalização

Distribuir toda essa quantidade de máscaras não basta. Educar e fiscalizar o uso delas também é essencial. Para isso, o DF conta com uma força-tarefa composta por diversos órgãos como DF Legal, Polícia Militar, Vigilância Sanitária, Secretarias de Mobilidade e Economia, Procon e Corpo de Bombeiros, entre outros, que atua nas ruas e estabelecimentos. 

Até o balanço mais recente, de 11 de julho, cerca de 69,5 mil foram pessoas abordadas e 84 multas foram aplicadas, sendo a autuação mais recente nessa terça-feira (14), na Feira dos Goianos. 

A fiscalização tem aumentado nos últimos dias. Uma operação especial do GDF apertou o cerco em Ceilândia, Sol Nascente/Pôr do Sol e Taguatinga, também na terça-feira (14). Coordenada pelo DF Legal, cinco equipes percorreram diversos pontos das cidades e aplicaram dezenas de multas e outras sanções em estabelecimentos proibidos de funcionar.

“Temos intensificado as ações de fiscalização nas cidades que estão com funcionamento das atividades suspenso (Ceilândia e Sol Nascente/Pôr do Sol) em razão do alto índice de contaminação”, aponta Francinaldo Oliveira, auditor fiscal do DF Legal. 

Durante a ação, a equipe da secretaria flagrou um bar funcionando na QNM 20 (Ceilândia). Com o portão fechado pela metade, havia jogo de sinuca e pessoas consumindo bebida alcoólica. A Polícia Militar e o DF Legal dispersaram os frequentadores e aplicaram multa de R$ 3.628, interditando o local.

Estatística contabilizada pelo DF Legal mostra que, desde 27 de maio, Ceilândia, Sol Nascente/Pôr do Sol somam, pelo menos, 111 estabelecimentos interditados, 123 fechados compulsoriamente e 14 autuados. Já em Taguatinga foram 14 interdições e 434 fechamentos de comércios.

Histórico

A oferta gratuita de máscaras está prevista no Decreto nº 40.648, de 23 de abril de 2020, que determina a obrigatoriedade do uso da proteção facial em todos os espaços públicos e vias públicas, equipamentos de transporte público coletivo, estabelecimentos comerciais, industriais e de serviços e nas áreas de uso comum dos condomínios residenciais e comerciais no DF. 

A obrigatoriedade do uso do acessório em espaços públicos começou em 30 de abril, mas a aplicação de multas para quem estiver sem a proteção só passou a valer em 18 de maio. 

O decreto previu ainda, em seu artigo 2º, que o fornecimento por parte do GDF fosse regulado conforme especificado em portaria da Secretaria de Estado de Governo do DF – Segov.

Neste sentido, a pasta publicou a Portaria nº 17, de 28 de abril de 2020, regulamentando o Decreto nº 40.648/2020, a fim de especificar os locais e dias de fornecimento de máscaras de proteção facial à população do DF. O texto definiu, por exemplo, que a distribuição ocorreria inicialmente em alguns terminais rodoviários e estações do Metrô-DF, limitado ao estoque disponível e à quantidade máxima de duas unidades por pessoa. 

Diante da necessidade de reforçar as ações de combate à Covid-19, a norma foi revogada com a publicação da Portaria nº 18, de 15 de maio de 2020, que ampliou sua distribuição para todos os terminais rodoviários e estações do Metrô-DF, bem como em todas as Administrações Regionais em locais estratégicos e de maior circulação de pessoas. Essa iniciativa teve o respaldo do Protocolo de Operações Integradas nº 28/2020 da Secretaria de Segurança Pública.

Atualmente, está em vigor a Portaria nº 21, de 22 de maio de 2020, que além de manter a distribuição de máscaras de forma itinerante em todas as Administrações Regionais, incluiu os Batalhões do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, a Defesa Civil e o Programa Sanear/DF.

Por Leonardo Meireles

Secretaria de Educação liberou novo calendário, com recesso definido para o período entre 23 e 31 de dezembro

Com a Portaria nº 158 publicada no Diário Oficial do Distrito Federal, a rede pública de ensino terá as 800 horas de aula definidas pelo Ministério da Educação, porém, com flexibilização dos 200 dias letivos obrigatórios. Assim, as atividades foram retomadas na segunda-feira (13/7) e vão até o dia 28 de janeiro de 2021 de forma geral.

A Educação de Jovens e Adultos (EJA), a Educação Profissional, os centros interescolares de línguas (CILs), as instituições parceiras e os centros de educação da primeira infância (CEPIs) encerrarão o ano letivo um dia depois, em 29 de janeiro.

Confira o calendário:

O objetivo, segundo a Secretaria de Educação, foi manter o calendário original, mas adaptado ao contexto da pandemia do novo coronavírus. A pasta garante que os alunos terão acesso aos mesmos conteúdos pedagógicos que estavam definidos para 2020.

O GDF havia liberado o calendário para o retorno presencial previsto.

Veja como ficará a organização:
REPRODUÇÃO/SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Fonte: Metrópoles.com

Por Rosi Araújo

Entenda as regras para o funcionamento destas e outras atividades. Em Ceilândia e Sol Nascente/Pôr do Sol, só atividades essenciais

Depois 134 dias de fechamento provocado pela pandemia do coronavírus, o Distrito Federal caminha para a retomada controlada da rotina comercial, industrial, de lazer e serviços. A partir desta quarta-feira (15), bares e restaurantes reabrem conforme cronograma estabelecido pelo GDF. Outra novidade, publicada no Diário Oficial nesta terça-feira (14), é a alteração no horário de shoppings e centros comerciais – que agora podem funcionar das 11h às 21h (antes, vigorava o horário das 13h às 21h). 

Já estavam inclusos nesta retomada, academias e salões de beleza. Escolas e universidades particulares, segundo o Decreto nº 40.939, que regulamenta o funcionamento desse segmento, têm permissão para voltar a partir de 27 de julho (veja quadro abaixo). As públicas, em 31 de agosto.

O funcionamento da maioria atividades em Ceilândia e Sol Nascente/Pôr do Sol está sob controle mais rigoroso: o Decreto nº 40.961 permite a abertura apenas das atividades essenciais (supermercados, mercados, padarias, hortifrutis, açougues, farmácias etc). 

Abertura e retomada
O presidente Companhia de Planejamento do Distrito Federal (Codeplan), Jean Lima, explica que Brasília tem uma média superior de fechamento da brasileira (60 dias)  e europeia (90 dias). “A marca do DF é na faixa dos 130 dias – e isso permite o processo gradual de abertura e retomada controlada das atividades econômicas, com controles e protocolos rígidos a serem seguidos por segmento”. 

Vale ressaltar que estão em vigor todas as medidas de segurança estabelecidas pelos decretos sancionados pelo governador Ibaneis Rocha: distância mínima de dois metros entre as pessoas, obrigatoriedade de utilização de equipamentos de proteção individual (EPIs), organização de escalas de revezamento nos estabelecimentos comerciais, disponibilização de álcool gel e aferição de temperatura. 

A Secretaria de Saúde reforça que a adoção das medidas sanitárias, amplamente divulgadas, são determinantes nesse processo. O secretário-adjunto de Assistência à Saúde, Olavo Medeiros Muller, informou, ainda, que a garantia do tratamento das pessoas infectadas, com ampliação dos leitos de UTI, e fiscalização desses estabelecimentos são outros aspectos que contribuem a segurança na retomada. 

O descumprimento das normas incorre em multas e sanções administrativas e penais que vão desde a interdição total até a suspensão do alvará de funcionamento, enquanto durar o estado de calamidade pública gerado pela Covid-19. Cabe à Secretaria DF Legal o monitoramento – em parceria com as fiscalizações tributária, defesa do consumidor, vigilância sanitária e forças policiais do Distrito Federal.

Fonte: Agência Brasília

Por Marc Arnoldi

A licitação organizada pela Novacap será em agosto. A empresa vencedora terá prazo de 10 meses para terminar obras começadas em 2014

Vicente Pires foi uma das primeiras regiões visitadas pelo então recém-empossado governador Ibaneis Rocha, na primeira quinzena de janeiro de 2019. E o assunto que dominou as conversas foram as obras inacabadas. Até decretação de estado de calamidade foi estudada. De lá para cá, após reuniões, grupos de trabalho e comissões de estudos, teve andamento projeto para concluir as obras na região.

Na edição desta segunda-feira (13/7) do Diário Oficial do Distrito Federal (DODF), a Novacap anuncia abertura, em agosto, de licitação para a conclusão das obras de urbanização em Vicente Pires, com valor estimado de R$ 45,6 milhões.

Na lista de trabalhos a serem executados constam drenagem e pavimentação de vias, além da obra principal: uma galeria subterrânea a ser construída por baixo da DF-095, a Estrutural. Os técnicos da Novacap prepararam um edital detalhadíssimo, de mais de 500 páginas de especificações, mapas, croquis e estimativas de material e composição de equipes de mão de obra.

Confira a publicação:

As obras na Vicente Pires tiveram financiamento federal do PAC de R$ 400 milhões em 2014Extrato DODF 10/04/2014

Novacap publica a abertura de licitação para obras na Vicente PiresExtrato DODF 13/07/2020

Fonte: Metrópoles