Por Redação

A CEB (Companhia Energética de Brasíli) segue nas providências visando a privatização da CEB Distribuição, com leilão a ser realizado na Bolsa de Valores de São Paulo no dia 26 de novembro. O edital relativo a esta negociação será publicado no próximo dia 6.

O Tribunal de Contas do DF, que apreciou recurso apresentado pelo Sindicato dos Urbanitários, foi mais uma etapa necessária para permitir o prosseguimento do processo de privatização.

Áreas sindicais e de oposição partidária tentam passar para a opinião pública a visão de que a mudança teria de ser aprovada pela Câmara Legislativa.

Sobre isso, existem decisões do Supremo Tribunal Federal definindo que a venda de subsidiária de empresa estatal não precisa ser submetida ao Poder Legislativo. A Justiça do DF também decidiu da mesma forma.

Finalmente, no Tribunal de Contas (TCDF), o conselheiro Inácio de Magalhães seguiu na mesma direção. Como relator em recurso apresentado pelos sindicalistas, ele manteve o entendimento dos outros tribunais, de que a Câmara Legislativa não precisa autorizar por lei a venda de subsidiária integral.

Em sessão presidida pela conselheira Anilceia Machado no TCDF, os conselheiros Paiva Martins, Manoel Andrade e Márcio Michel apoiaram o parecer do relator.

A sessão terá prosseguimento na próxima quarta-feira (28), quando deverão votar os conselheiros Paulo Tadeu e Renato Rainha.

Por Flávio Botelho

Mais de 750 mulheres foram atendidas na primeira fase da ação, que agora se estende até o dia 30 para regiões que ainda não haviam sido contempladas

Teve início a segunda etapa da campanha Outubro Rosa, ação do GDF na prevenção e no combate ao câncer de mama. Mais de 750 mulheres foram atendidas na primeira fase da iniciativa, que agora se estende até o dia 30 para regiões administrativas que ainda não haviam sido contempladas. Nesta quinta (21), o Ônibus da Mulher, unidade móvel itinerante da Secretaria da Mulher, esteve em Taguatinga, na Praça do Relógio.

A ação, realizada pela Secretaria da Mulher (SMDF) em parceria com as administrações regionais, Secretaria de Saúde e Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal (Iges-DF), leva orientação e prevenção ao câncer de mama para as mulheres do DF, além de auxiliar na marcação de exames de mamografia. A fila para este procedimento na rede pública de saúde, inclusive, encontra-se zerada.

“Intensificamos as ações no Outubro Rosa, mas não vamos parar quando a campanha acabar. Continuaremos mantendo a rotina dos nossos serviços nas nossas unidades”, garantiu o presidente do Iges-DF, Paulo Ricardo Silva.

Maria Luiza de Santana sabe bem a importância do autoexame para identificar e prevenir o câncer de mama. No ano passado, a técnica de enfermagem de 34 anos encontrou um nódulo em um dos seios, e agora procurou o Ônibus da Mulher para fazer um acompanhamento com a equipe de saúde do local. “Prevenir é o melhor caminho, porque depois pode não ter mais o que fazer. Essa iniciativa beneficia muito, porque facilita o caminho e estimula as mulheres a se conhecerem, orientando corretamente”, elogia.

Funcionária da Administração Regional de Taguatinga, a copeira Orlene Maria de Amorim, de 52 anos, também aproveitou a chegada da unidade móvel da Secretaria da Mulher para receber as orientações corretas sobre sua situação. “Durante um autoexame, senti uns caroços e fiz uma mamografia, mas não eram cancerígenos. Hoje quero conversar com o pessoal aqui porque senti também no outro seio, para saber se são nódulos de gordura”, relata.

A aproximação do poder público com a população, aliada na prevenção do câncer de mama, são algumas das forças motrizes do projeto, como explica a secretária da Mulher, Ericka Filippelli: “Estamos falando de um tipo de câncer que tem uma chance de cura altíssima, mais de 95%, quando diagnosticado de forma precoce. Além disso, é uma oportunidade de trazer essa unidade móvel e os nossos servidores para também acolher e orientar as mulheres de forma geral, identificar situações de violência”.

O administrador regional de Taguatinga, Renato Andrade, elogiou a iniciativa do Ônibus da Mulher aliada à campanha Outubro Rosa. “Quero parabenizar a secretária Ericka, pela sensibilidade de levar saúde a todas as regiões do DF. Um grande número de mulheres precisa de atendimento médico e essa ação ajuda muito nesse sentido, inclusive com um encaminhamento para a rede pública de saúde. As mulheres do DF, as mulheres de Taguatinga, merecem esse atendimento”, afirma.

Serviços em conjunto

Além da orientação sobre o autoexame mamário e o possível encaminhamento para a rede pública de saúde, também são ofertados às mulheres no consultório itinerante acolhimento e orientação sobre o direitos da mulher feitos pela equipe da Secretaria da Mulher do Distrito Federal, inclusive oferecendo informações de onde e como procurar ajuda no caso de violência doméstica.

Até o dia 30, o Ônibus da Mulher passará por Planaltina, Sol Nascente/Pôr do Sol, Itapoã, Brazlândia, Estrutural, Fercal, Riacho Fundo, entre outras regiões administrativas, das 8h às 17h. Confira abaixo a lista completa:

22/10 – Quinta – Itapoã (Quadra 61 / Quadra de Esportes)
23/10 – Sexta – Brazlândia (estacionamento do Hospital Regional de Brazlândia)
24/10 – Sábado – Estrutural (em frente à administração)
25/10 – Domingo – Areal (Parque do Areal)
26/10 – Segunda – Planaltina / Área Rural do Pipiripal (em frente à Unidade Básica de Saúde)
27/10 – Terça – Fercal (em frente à administração)
28/10 – Quarta – Sol Nascente  (em frente à Unidade Básica de Saúde)
29/10 – Quinta – Água Quente (Gerência Regional de Água Quente – Qd. 01 Lote 02 Residencial Salomão Elias – Setor Habitacional Água Quente)
31/10 – Sábado – Riacho Fundo (em frente à Administração)

Fonte: Agência Brasília

Por Hédio Ferreira Júnior

Abertura ao esporte e lazer aos domingos e feriados é uma das ações do GDF de revitalização da avenida comercial mais tradicional de Brasília

O cruzamento entre as quadras 506/706 e 507/707 da W3 Sul passa a ser aberto ao trânsito de veículos a partir deste domingo (25), dia de funcionamento do Viva W3. A medida tomada pelo Governo do Distrito Federal (GDF), por meio da Secretaria de Governo e do Departamento de Trânsito (Detran), permitirá o acesso das quadras superiores da Asa Sul às 300 e 100, sem bloquear o funcionamento da via voltada à prática de esporte e lazer aos domingos e feriados.

A interrupção do trânsito de veículos entre as quadras 503/703 e 515/915 Sul – e o desvio das rotas do transporte coletivo para as vias W4 e W5 Sul, das 6h às 17h – foi uma medida destinada a abrir mais um espaço de recreação para a população durante a pandemia.

“O projeto, desde o início, foi construído com a participação de toda a comunidade. Foi uma experiência e, assim como as experiências, está sujeita a ajustes quando se mostram necessários atendendo as mudanças de cenários”, explica a secretária executiva  de Políticas Públicas da Secretaria de Governo, Meire Mota.

Segurança

Para garantir a segurança de quem transitar pela via, o Detran prepara uma campanha educativa com servidores da Diretoria de Educação do órgão e reforça o efetivo no cruzamento onde o trânsito de veículos será liberado a partir de domingo. Painéis luminosos de mensagem indicando a interrupção do fluxo para a passagem de carros e motos também serão instalados. A travessia dos pedestres e ciclistas será restrita a apenas uma das pistas. “Os veículos, a gente consegue controlar só com os semáforos; já as pessoas, nesse caso, nos exigirão mais atenção”, explica o diretor de policiamento e fiscalização de trânsito do Detran, Luciano Lahm.

Na tarde desta quarta-feira (21), representantes do governo reuniram-se com representantes do setor produtivo do DF para discutir e receber sugestões no projeto de revitalização da W3 Sul. Participaram os presidentes do Sindivarejista, Edson de Castro; do Sindisuper, Gilmar Pereira; do Sindhobar, Jael Antônio da Silva; da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), José Carlos Magalhães Pinto; e da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Distrito Federal (Fecomércio-DF), Francisco Maia.

Segundo o presidente da CDL-DF, José Carlos Magalhães Pinto, a revitalização da W3 é um pleito antigo de comerciantes e lojistas da região e que só agora passa a ser atendido pelo governo. Para ele, o GDF vem se mostrando receptivo às demandas dos comerciantes que pediam a recuperação da via e agora apostam na abertura de um dos cruzamentos como facilitador do acesso de clientes aos bares, restaurantes e supermercados das quadras 100 e 300.

“Vemos com bons olhos o interesse do governo em nos ouvir, pois faz a economia voltar a girar. A retomada do nosso faturamento reflete na geração de empregos e maior arrecadação de impostos, o que faz com que todos saiam ganhando na cidade”, defende Magalhães Pinto. “Essa abertura já é importantíssima porque atende o acesso às quadras 300 e nos garante prosseguir com o processo de revitalização da W3”, complementa Francisco Maia.

Mais lazer ”

O Viva W3 foi lançado em junho deste ano e, entre outras ações do GDF, faz parte do projeto de revitalização da mais tradicional avenida comercial de Brasília. Surgiu também como uma opção de lazer gratuita e ao ar livre quando o Parque da Cidade D. Sarah Kubitschek ainda estava fechado e só o Eixão do Lazer passou a ser liberado. Parte da avenida já passou por obras de restauração e todo o restante já teve o projeto de reforma licitado e aprovado.

A aprovação popular ao Viva W3 é grande, principalmente por moradores das quadras 700, com idosos e crianças, que se mantinham em isolamento social e não saiam de casa para evitar aglomerações. A redução do barulho do trânsito de veículos durante o dia do projeto de lazer também foi comemorada.

“A abertura do cruzamento pode ser importante para neutralizar a resistência de quem queria atravessar a avenida de carro para ir a uma farmácia, por exemplo, mas precisava ir até as pontas da 703 ou 715 para fazê-lo”, afirma o presidente do Conselho Comunitário da Asa Sul, José Daldegan.

Fonte: Agência Brasília

Cidadão deve marcar visita no site do órgão, que manterá os protocolos sanitários de combate à Covid-19 em suas dependências

O Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal (DER-DF), reabrirá, a partir desta quinta-feira (22), às 7h30, em sua sede, no Setor de Administração Municipal (SAM) Bloco C – Setor Complementares, o atendimento presencial aos motoristas que necessitam resolver questões pendentes no setor de multas e penalidades.  

Serão atendidos os cidadãos que fizerem o agendamento prévio no site do DER. As marcações poderão ser feitas a partir das 7h30h,  desta quarta-feira  (21). O expediente no setor será de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 18h.

Os serviços que serão novamente oferecidos presencialmente serão: defesa e recurso de multas, indicação de real condutor infrator, conversão de multa em advertência, ressarcimento de multas pagas indevidamente, segunda via de multas e devolução de Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e Certificado de Licenciamento e Registro Veicular (CLRV) recolhidos.

O atendimento presencial foi interrompido em março deste ano em razão da pandemia da Covid-19, depois que o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) determinou por meio do Artigo 3º, da Deliberação Nº 185, de 19 de março de 2020, a paralisação dos prazos de processos de responsabilidade dos órgãos e entidades do Sistema Nacional de Trânsito (SNT).

Desde então, o atendimento ao público no DER-DF é feito pelo e-mail requerimentos.multas@der.df.gov.br  e pelos telefones 3111-5691 e 3111-5694, serviços que serão mantidos.

Os serviços que serão novamente oferecidos presencialmente serão: defesa e recurso de multas, indicação de real condutor infrator, conversão de multa em advertência, ressarcimento de multas pagas indevidamente, segunda via de multas e devolução de Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e Certificado de Licenciamento e Registro Veicular (CLRV) recolhidos.

A expectativa é que com o agendamento sejam atendidas cerca de 80 pessoas por dia com o tempo médio de 30 minutos para cada atendimento. Antes da paralisação do serviço presencial, o setor de multas atendia, em conjunto, na sede e no posto avançado, localizado no 3° Distrito Rodoviário, em Samambaia, 400 pessoas por dia. “Inicialmente vamos reabrir o atendimento agendado somente na sede, mas caso haja necessidade de ajustes, o serviço poderá ser estendido ao 3° distrito”, explicou o gerente de infrações e penalidades, Júlio Alves.

Medidas de proteção

Como tem sido feito desde o inicio da pandemia, o DER-DF manterá os protocolos sanitários de combate à Covid-19 em suas dependências. É obrigatório o uso de máscaras por parte dos servidores e, também, dos cidadãos, o órgão disponibiliza termômetros para aferição de temperatura, além do distribuir álcool gel e manter o distanciamento entre as pessoas.

Para o diretor-geral do DER, Fauzi Nacfur Júnior, o retorno do atendimento presencial é mais uma garantia da manutenção da qualidade dos serviços oferecidos à população. “Além de mantermos os serviços que podem ser prestados por meio do nosso site, a partir desta semana os motoristas que necessitam dos serviços do setor de multas, terão novamente a opção de comparecer à nossa sede, desde que tenham agendado dia e horário para serem atendidos pela nossa equipe”, finalizou.

*Com informações do DER-DF

Secretaria de Desenvolvimento Econômico participou do Fórum Brasil-Países Árabes, que acontece até dia 22

O secretário de Desenvolvimento Econômico, José Eduardo Pereira Filho, defendeu a ampliação de uma agenda de negócios entre as economias brasileira e as dos países árabes. A sugestão foi feita na abertura do Fórum Econômico Brasil e Países Árabes, quando o secretário participou como representante do governador Ibaneis Rocha, no evento que acontece virtualmente até quinta-feira (22), sob a coordenação do presidente da Câmara de Comércio Árabe – Brasileira, Rubens Hannun, com participação do secretário geral da Liga Árabe, Ahmed Abou Al Ghaite.

O evento de abertura contou com a presença do presidente Jair Bolsonaro e do ministro de Relações Exteriores do Brasil, Ernesto Araújo.  “A realização deste fórum reforça as relações comerciais e possibilita negócios virtuais entre os Países Árabes e o Brasil, aproximando governos, entidades setoriais e empresas. Isto instiga o Distrito Federal a inserir-se como destino e origem deste importante e necessário intercâmbio, notadamente no cenário desafiador da situação global em razão da pandemia Covid-19″,  disse o titular da SDE.

Reforçar uma agenda conjunta com os países árabes significa ampliar os fluxos de bens, serviços e investimentos, melhorando o ambiente de negóciosJosé Eduardo Pereira Filho, secretário de Desenvolvimento Econômico

O fórum virtual, que tem como tema “O Futuro É Agora”, conta com a participação do ministro das Relações Exteriores e Cooperação Internacional do Marrocos,  Nasser Bourita, do ministro das Relações Exteriores do Bahrein, Abdullatif bin Rashild Al Zayani, do ministro das relações Internacionais e Cooperação Internacional dos EUA, Ahmed Ali Al Sayegh, e do secretário geral da União das Câmaras Árabes, Khaled Hanafy. O evento também tratará de networking e negócios.

A secretária de Assuntos Internacionais do GDF, Renata Zuquim, também participou do evento. “Brasília possui uma estreita relação com os países árabes, que formam, em bloco, um dos principais parceiros econômicos do Brasil. O momento desafiador que atravessamos é também uma oportunidade de construirmos bases para projetos estruturantes, e contamos com a representatividade dessas nações em nossa cidade para, a partir da cooperação e do investimento internacionais, aproximarmos cada vez mais nossos povos”, afirma a titular do Escritório de Assuntos Internacionais do GDF.

O momento desafiador que atravessamos é também uma oportunidade de construirmos bases para projetos estruturantes, e contamos com a representatividade dessas nações em nossa cidade para, a partir da cooperação e do investimento internacionais, aproximarmos cada vez mais nossos povosRenata Zuquim, chefe do Escritório de Assuntos Internacionais do DF

“Reforçar uma agenda conjunta com os países árabes significa ampliar os fluxos de bens, serviços e investimentos, melhorando o ambiente de negócios”, acrescentou o secretário José Eduardo. Até a próxima quinta-feira, o fórum debate novas perspectivas comerciais entre o Brasil e os Países Árabes no novo cenário global.

*Com informações da SDE

Por redação

O Tribunal de Justiça do DF decidiu hoje (19) que a CEB Distribuição pode ser privatizada sem necessidade de aprovação na Câmara Legislativa.

Foi levado em conta o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), que não exige aprovação legislativa para a alienação de subsidiárias de empresas públicas.

Não foi aceita ação popular que pleiteava liminar para suspender o processo de venda em leilão da subsidiária da CEB.

Na 4ª Vara Cível de Brasília, onde o pedido foi indeferido, ficou destacado que o STF disciplinou de forma expressa a desnecessidade de autorização legislativa quando da venda da participação acionária de uma subsidiária.

O juiz da causa ponderou que a alegação de lesão ao erário, à moralidade pública e ao patrimônio público era vaga. Comentou que a insatisfação com a política pública de desestatização não é fundamento para o impedimento da prática do ato.

Esta é a terceira decisão judicial favorável à CEB em processos envolvendo a desestatização da Distribuidora.

Jéssica Antunes

A Escola Classe 01 Porto Rico amargou seis anos de transtornos com obras interrompidas que, retomadas nesta gestão, deixaram a unidade como nova

Quando as aulas presenciais retornarem, os 540 alunos da Escola Classe 01 Porto Rico, em Santa Maria, vão encontrar um cenário muito diferente do que estavam acostumados. Nos últimos seis anos, quem esteve ali conviveu com obras inacabadas, tapumes por todo lado e esqueletos de blocos de salas de aula. O Governo do Distrito Federal foi lá e fez: investiu R$ 1.590.020,38 na reforma completa do local, 85% executada, para levar dignidade para a comunidade da área.

“Temos 30 escolas em Santa Maria e essa era a mais crítica. Hoje nos alegramos em falar que vai ser uma das mais modernas da cidade. O sentimento, como gestor, é de satisfação”, diz o coordenador regional de ensino, Augusto Freire. “A escola é um bem comum à toda a comunidade, mas principalmente do ponto de vista educacional vamos poder dar dar mais dignidade e segurança para os alunos”, emenda.

Temos 30 escolas em Santa Maria e essa era a mais crítica. Hoje nos alegramos em falar que vai ser uma das mais modernas da cidadeAugusto Freire, coordenador regional de ensino

A obra é executada com verba exclusiva da Secretaria de Educação por empresa vencedora de licitação junto à Companhia Urbanizadora da Nova Capital (Novacap) e caminha para a fase final. Segundo a empresa, no momento são feitas instalações de piso emborrachado e alambrado no parquinho, demarcação da quadra, pintura de piso, portas nos boxes dos banheiros, divisórias de granito no Bloco F.

Quando a escola estiver pronta, a população vai receber uma escola com mais salas de aula em um bloco que havia sido abandonado, refeitório renovado, parquinho, quadra poliesportiva coberta, entre outras estruturas que preservem a segurança, como reforma da parte elétrica e hidráulica. “A reforma e a ampliação são um compromisso do governador com a comunidade escolar”, aponta o secretário de Educação, Leandro Cruz.

Ele lembra que o período, com ensino remoto devido à pandemia, é desafiador, mas as obras não param. “A melhoria da infraestrutura de nossas escolas também é prioritária para uma educação pública e de qualidade para todos”, valoriza.

O diretor-presidente da Novacap, Fernando Leite, esteve pessoalmente no local. “Acompanhamos de perto essa obra até para ver o andamento. Percebemos que o serviço está caminhando bem. É aproveitar esse período antes da chegada das chuvas para empregar maior celeridade ao serviço”, diz.

Agora vai

Zeneide José de Araújo é diretora da unidade de ensino desde 2012 e acompanhou todo o processo de idas e vindas da reforma. A primeira licitação é de 2014, mas o contrato foi rescindido dois anos depois por problemas financeiros. Na época, a Novacap interviu para deixar a escola em condições de continuar funcionando com a conclusão de alguns serviços inacabados pela empresa contratada e providenciou o isolamento das áreas em obra com o fechamento em tapumes.

Em 2017, uma nova empresa venceu o processo de licitação para executar as obras que terminariam em janeiro de 2018. Não aconteceu. Com a lentidão das obras e a falta de retorno da empresa à fiscalização realizada pela Novacap, o contrato foi rescindido e aplicada multa. A empresa segunda colocada na licitação negou a convocação e foi preciso realizar uma terceira licitação em 2019. Nesta gestão, as obras foram retomadas.

Para nós, é uma grande vitória. Sabemos das dificuldades da nossa comunidade e da importância que a escola tem no contexto socialZenaide José de Araújo, diretora da escola

“Para nós, é uma grande vitória. Já passamos por muitos momentos difíceis. Sabemos das dificuldades da nossa comunidade e da importância que a escola tem no contexto social”, diz a diretora, Zeneide José de Araújo. “A escola está maravilhosa!”, comemora.

Com a reforma, a escola poderá voltar a ser integral, como foi entre 2013 e 2015. “Não tínhamos espaço para garantir às crianças uma educação pelo dia inteiro. Com a reforma, podemos voltar a recebê-los. Pelo contexto social da região, mais carente de Santa Maria, é oportunidade de tirar esses meninos e meninas das ruas”, defende a diretora. Ali, são alunos de quatro a 12 anos, da Educação Infantil ao Ensino Fundamental até o 5º ano.