O BRB e a Secretaria de Economia viabilizarão a ampliação do prazo de pagamento de empréstimo consignado – com desconto em folha – para os servidores do Governo do Distrito Federal (GDF). A medida entra em vigor a partir da próxima semana. O prazo de pagamento será ampliado de 120 para 144 meses.
“A ampliação do prazo de pagamento do consignado de 120 para 144 meses chega para proporcionar mais oportunidades de crédito para os servidores do GDF. Estamos muito felizes em poder colocar em prática mais uma medida para impulsionar a economia e ajudar nossos clientes frente aos problemas do dia a dia e na realização de seus sonhos”, afirma o presidente do BRB, Paulo Henrique Costa.
“Nosso objetivo foi unir forças entre o BRB e o Governo do Distrito Federal para mitigar os impactos financeiros e econômicos enfrentados pelos servidores do GDF”, explica o secretário de Economia, Itamar Feitosa.
O desconto das consignações facultadas na folha de pagamento dos servidores já está normatizado no âmbito do DF. A prerrogativa de ampliar as parcelas do consignado é da Secretaria de Economia, através do Sistema Único de Gestão de Recursos Humanos (Sigrh).
A contratação do consignado pode ser feita por meio do BRB Mobile, Internet Banking, máquinas de autoatendimento e nas agências do BRB.
O BRB é líder nas principais modalidades de crédito no Distrito Federal. O Banco disponibilizada as melhores taxas e condições do mercado.
Evento será realizado nesta sexta-feira (11) e no sábado (12), em frente à administração regional, das 9h às 17h
Programa itinerante da Sejus, que será realizado no Sol Nascente nesta sexta e no sábado, leva à população diversos serviços públicos e atendimentos de saúde | Foto: Divulgação/Sejus
Nesta sexta-feira (11) e no sábado (12), o Sol Nascente receberá as atividades do Sejus Mais Perto do Cidadão, programa itinerante da Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus) que atende a população com diversos serviços públicos e atendimentos de saúde. O evento ocorrerá em frente à administração regional (SHSN VC 311, trecho 2), das 9h às 17h.
O Sol Nascente é a terceira região a receber a carreta, que começou a percorrer o Distrito Federal em fevereiro. A unidade móvel do Na Hora já está no local desde esta quarta-feira (10), oferecendo aos cidadãos os serviços da Caesb, INSS, Neoenergia, Procon e Detran, além da emissão de RG com a Polícia Civil.
Depois do Sol Nascente, o Sejus Mais Perto do Cidadão desembarcará no Recanto das Emas/Riacho Fundo nos dias 15 e 16 de março
Nesta sexta-feira, serão realizadas as demais atividades, entre elas atendimento social, apoio psicológico e jurídico, Feira de Talentos, ouvidoria, apresentações culturais, venda de produtos orgânicos e de pães produzidos por socioeducandos e tenda com atividades para as crianças (oficinas, brinquedoteca, pula-pula, cantinho da leitura e muito mais).
“O nosso trabalho é oferecer o melhor serviço para a população do DF, garantindo acesso aos seus direitos, cidadania e serviços públicos”, afirma a secretária de Justiça e Cidadania, Marcela Passamani. “Este programa nasceu da necessidade de levarmos o governo para perto das pessoas”, completa.
Na área da saúde, a população terá acesso a vacinação contra a covid-19, teste de glicemia, aferição de pressão arterial, prevenção ao glaucoma, agendamento de exame citopatológico (mediante apresentação de comprovante de residência no Sol Nascente), teste de IST (diagnóstico do HIV/Aids, hepatite e sífilis) e massoterapia.
Depois do Sol Nascente, o Sejus Mais Perto do Cidadão desembarcará no Recanto das Emas/Riacho Fundo nos dias 15 e 16 de março.
Serviço Sejus Mais Perto do Cidadão no Sol Nascente – Sexta-feira (11) e sábado (12) – Das 9h às 17h – Em frente à administração regional (SHSN VC 311, trecho 2)
Em entrevista ao CB.Poder, secretária Mayara Noronha Rocha anuncia implementação do programa Moradia Primeiro e destaca que 29 mil novas famílias serão incluídas no Prato Cheio este mês
Segundo Mayara Rocha, o Governo do Distrito Federal (GDF) recebeu R$ 8 milhões de recursos federais para implementar o programa | Fotos: Divulgação/Sedes-DF
A secretária de Desenvolvimento Social, Mayara Noronha Rocha, confirmou para as próximas semanas o lançamento do programa Moradia Primeiro. Serão 50 moradias para acolhimento de pessoas que estão em situação crônica de rua há mais de cinco anos, com histórico de uso de drogas e/ou com agravos de saúde mental.
“A ideia é que o DF passe a servir de modelo para outros Estados e Municípios na implementação do programa Moradia Primeiro”
Pelo projeto, as casas poderão acolher uma, duas ou mais pessoas, desde que sejam da mesma família, onde elas terão direito a um lar, com toda infraestrutura de uma residência integrada à comunidade e em ambiente seguro e acessível. Ao mesmo tempo, os acolhidos terão acesso a serviços socioassistenciais, de saúde, e de promoção da vida autônoma e da empregabilidade.
“Outros países já adotam esse modelo de acolhimento, e, agora, saímos à frente no Brasil como a unidade da Federação que vai conceder o maior número de vagas do Moradia Primeiro”, explicou a secretária em entrevista nesta quinta-feira (10) ao programa CB.Poder, do jornal Correio Braziliense, quando afirmou que o DF tem hoje a maior rede de proteção social do país.
Segundo Mayara Rocha, o Governo do Distrito Federal (GDF) recebeu R$ 8 milhões de recursos federais para implementar o programa. “O que vai ser isso: será cedida uma casa para essas pessoas residirem, que terá toda uma equipe técnica trabalhando a autonomia daquela família, daquela pessoa. Elas vão poder ficar até dois anos dentro dessa residência, mas terão que seguir todos os protocolos determinados pela equipe da assistência social, para garantir que elas tenham autonomia quando deixarem o acolhimento”, reitera.
O edital para contratação da Organização da Sociedade Civil (OSC) que vai executar o serviço em parceria com a Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes) será lançado nas próximas semanas. “A ideia é que o DF passe a servir de modelo para outros Estados e Municípios na implementação do programa”, destaca a secretária.
“Alíás, esse reconhecimento nacional já acontece nacionalmente. Temos recebido visitas de gestores de outras cidades com interesse em conhecer nossos serviços e programas, como o Prato Cheio, os restaurantes comunitários, o Creas da Diversidade e muitos outros. Hoje, podemos dizer que o DF tem a maior rede de proteção social do país, a mais consolidada”, enfatizou.
“Pela primeira vez na história do DF, as famílias em situação de rua podem ser acolhidas em uma residência familiar, com prioridade de manter o vínculo familiar
Balanço
Na entrevista ao CB Poder, Mayara Rocha fez um balanço das ações da pasta. “Pela primeira vez na história do DF, as famílias em situação de rua podem ser acolhidas em uma residência familiar, com prioridade de manter o vínculo familiar. O que acontecia antes do governo Ibaneis: as famílias de pessoas em situação de rua, por exemplo, eram separadas, as crianças ficavam em uma casa com as mães, mas os pais ficavam em outra unidade. Não existia uma casa familiar. Nessas unidades não entram só pessoas solteiras, nem só crianças. Antes, para muitas pessoas, era melhor ficar na rua, do que numa casa de acolhimento do Estado, separada da família”, pontuou.
Além da unidade de acolhimento familiar, a secretária responsável pela pasta de Desenvolvimento Social ressaltou que o governo aguarda para os próximos meses o resultado da pesquisa realizada pela Companhia de Planejamento do DF (Codeplan), em parceria com a Sedes, que vai traçar um perfil da população em situação de rua no DF.
“Essa será a primeira vez que o DF terá uma pesquisa para atender o público em situação de rua: quantos são, quem são, porque estão na rua, como retirar essas pessoas dessa situação. O último estudo parecido data do início dos anos 2000, feito pela Universidade de Brasília (UnB). Pela primeira vez, o governo vai conseguir trabalhar políticas públicas para pessoas em situação de rua de forma fidedigna. Isso foi um grande avanço e um passo muito importante para atender a essa questão”, explicou.
Mayara Rocha também destacou algumas metas para serem concluídas ao longo do ano, como a manutenção das unidades e a instalação de mais dois restaurantes comunitários: em Arniqueira e Sol Nascente/Pôr do Sol. “Os nossos 14 restaurantes comunitários do DF formam hoje uma das maiores redes de segurança alimentar e nutricional do país”, afirma.
“O governador Ibaneis fez questão, quando assumiu o cargo, de reduzir o preço das refeições. E hoje, após 21 anos de funcionamento, o cidadão ainda consegue almoçar com apenas R$ 1 e tomar café da manhã com R$ 0,50; e sem contar a oferta de refeição gratuita para pessoas em situação de rua”, destacou a secretária.
Ainda com relação à política de segurança alimentar, a secretária explicou que, no fim deste mês, 29 mil pessoas iniciam um novo ciclo do programa Cartão Prato Cheio, quando receberão o benefício por seis meses consecutivos.
“O governador Ibaneis fez questão, quando assumiu o cargo, de reduzir o preço das refeições (nos restaurantes comunitários). Hoje, após 21 anos, o cidadão ainda consegue almoçar com apenas R$ 1 e tomar café da manhã com R$ 0,50”
“São 29 mil novas famílias que serão beneficiadas pelo programa. Já para aquelas que estão concluídos os seis meses de recebimento do auxílio, no valor mensal de R$ 250, essas já vão poder agendar um novo atendimento para uma reavaliação e, assim, quem sabe até voltar para a lista de beneficiários. Que fique muito claro: a fila na assistência social não significa dizer que as pessoas não estão sendo assistidas. A maioria dos agendamentos é para reavaliação ou atualização cadastral”.
Cadastro Único
Durante a entrevista ao programa CB.Poder, a secretária Mayara explicou que ainda a equipe técnica da Sedes vem trabalhando para reduzir a fila de espera por atendimento nos 29 Centros de Referência de Assistência Social (Cras).
“No início do próximo mês já vamos ter o resultado do edital de chamamento que contratará uma OSC que abrirá 14 novos pontos de atendimento exclusivos para a inclusão e a atualização do Cadastro Único, uma das maiores demandas de atendimento que temos hoje nos nossos Cras. Teremos profissionais do Sistema Único de Assistência Social (Suas), treinados pelo governo federal, para realizar esse atendimento”, acrescenta Mayara Rocha.
A entidade contratada ficará responsável, exclusivamente, pela implantação, manutenção e prestação de atendimento ao cidadão, mediante entrevista padronizada de famílias de baixa renda residentes no DF, encaminhadas pela Sedes para atualização cadastral ou nova inscrição na plataforma online do Cadastro Único de Programas Sociais do governo federal. No DF, o Cadastro Único é gerido pela Sedes.
“Com o apoio dessa entidade, vamos ampliar a oferta de serviço ao cidadão, reduzir a alta demanda por Cadastro Único, sem sobrecarregar o servidor da Sedes, que também tem outras atribuições. E é importante destacar que isso não impede novas nomeações porque não substitui o trabalho do servidor”, pontuou a secretária.
A OSC contratada vai receber treinamento para disponibilizar 122 profissionais, dos quais 90 atuarão como entrevistadores, em regime de 40 horas semanais, com metas mensais e uma projeção anual de atendimento estabelecidas e gerenciadas pela Sedes. É obrigatória a realização de, no mínimo, 202.345 atendimentos de Cadastro Único por ano.
A inscrição no Cadastro Único é pré-requisito para ter acesso a programas sociais federais e distritais. Para continuar recebendo os auxílios, o usuário deve atualizar o cadastro a cada dois anos ou em caso de alteração nos dados, como mudança de endereço, telefone, integrantes da família e escola frequentada pelas crianças e adolescentes. O cadastro desatualizado gera a suspensão do benefício.
O governo pode estudar a criação de um subsídio direto ao diesel caso a guerra entre Rússia e Ucrânia se prolongue, disse hoje (10) o ministro da Economia, Paulo Guedes. Acompanhado do ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, Guedes disse que o corte de impostos aprovado hoje pelo Senado ajudará a segurar o impacto da guerra entre Rússia e Ucrânia neste momento.
“Vamos nos mover de acordo com a situação. Se isso [a guerra entre Rússia e Ucrânia] se resolver em 30 ou 60 dias, a crise estará mais ou menos endereçada. Agora, vai que isso se precipita e vira uma escalada. Aí sim, você começa a pensar em subsídio para o diesel”, disse Guedes, após uma reunião com o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, fora da agenda.
Na avaliação do ministro, a aprovação do projeto de lei complementar que corta tributos sobre os combustíveis é suficiente para amenizar o impacto do conflito sobre as bombas. “Por enquanto, a ideia é o seguinte. O primeiro choque foi absorvido. Agora vamos observar e nos mover de acordo com a situação”, comentou.
Petrobras
Tanto Guedes como o ministro de Minas e Energia negaram qualquer intenção de mudar a política de preços da Petrobras, que hoje anunciou aumento de 18,77% para a gasolina, 16% para o gás de cozinha e 24% para o diesel nas refinarias. “O reajuste que houve hoje na Petrobras é um procedimento da própria empresa. Desde a lei do Petróleo, o mercado é livre. Foi o que aconteceu hoje”, justificou Bento Albuquerque.
Projetos de lei
Hoje, o Senado aprovou um projeto de lei complementar que zera, até o fim do ano, o Programa de Integração Social (PIS) e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre o diesel, o gás de cozinha e o querosene de aviação. O texto também muda a forma de cobrança do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre gasolina, etanol, diesel, biodiesel, gás de cozinha e querosene de aviação.
Os senadores também aprovaram um projeto de lei que cria um fundo para compensar altas extremas dos preços dos combustíveis, formado por dividendos da Petrobras à União, excesso de arrecadação e outros ativos financeiros do governo. Guedes disse que a utilização desse mecanismo, por enquanto, não está nos planos do governo.
Um terceiro mecanismo para segurar a alta do preço dos combustíveis seria a criação de um subsídio direto custeado pelo Tesouro Nacional às refinarias, com recursos do Orçamento. A medida tem impacto duplo sobre as contas públicas porque aumenta o déficit primário (resultado negativo das contas do governo sem os juros da dívida pública) e, dependendo do volume a ser gasto, comprometeria o teto federal de gastos. Essa ferramenta foi usada em 2018, após a greve dos caminhoneiros.
Iniciativa mostra que governo não tem problema algum com a área educacional, diferente daquilo que alguns insistem em acreditar
Na quinta-feira (10), o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), assinou um projeto de lei, que foi encaminhado à Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), para reajustar os salários dos gestores de escolas públicas. Esse reajuste vai trazer benefícios aos diretores e vices de unidades de ensino da rede pública, chefes de secretarias e supervisores noturnos.
A melhoria será em torno de 11% a 50% e é uma demanda antiga. “Ouvi em várias reuniões pedidos de diretores de escolas para que os salários fossem reajustados. Levamos ao governador as solicitações e conseguimos agora o aval para aprovar a correção salarial. É uma grande vitória dos profissionais de educação”, pontuou o presidente da CLDF, deputado Rafael Prudente.
Mais uma vez, o governo mostra atenção com a área educacional, derrubando novamente falas que não condizem com o que o governo é, como, por exemplo, a de Rosilene Corrêa, que é presidente do Sindicato dos Professores do DF (Sinpro-DF), e agora pré-candidata ao governo pelo PT, que insiste em dizer que este governo possui preconceito com professores, mas há provas contrárias, como a nomeação de professores, criação da Universidade do Distrito Federal (UnDF) e, como consequência, a abertura da carreira de professor do ambiente, além de outras benfeitorias.
A partir de hoje, o BRB leva a leilão 29 imóveis comerciais localizados em diferentes regiões do Distrito Federal, Goiás e Rio de Janeiro.
Os imóveis disponibilizados podem ser financiados pelo próprio BRB, que oferece as menores taxas de mercado – juros a partir de 7,75% a.a + TR, além de agilidade no processo de contratação.
Cada um dos imóveis disponibilizado contará com um edital de venda específico e todos os editais serão publicados até o final desta semana.
Os lances estão previstos para ocorrer a partir do fim de março e serão todos on line, através do site dos leiloeiros disponível no https://novo.brb.com.br, de acordo com a avaliação mínima estabelecida.
As fotos e descrição dos bens a serem apregoados podem ser acessados no mesmo link.
O leilão de imóveis é aberto a todas as pessoas – físicas e jurídicas –que apresentem as condições previstas nos editais.
Acordo coletivo assinado nesta quarta (9) revê valores do período de outubro de 2021 a fevereiro de 2022 e garante licenças e abonos
O acordo foi assinado, nesta quarta (9), pela diretora-presidente interina do Iges-DF, Mariela Souza, e a presidente do Sindenfermeiro-DF, Dayse Amarílio | Foto: Davidyson Damasceno/Iges-DF
A diretora-presidente interina do Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal (Iges-DF), Mariela Souza de Jesus, e a presidente do Sindicato dos Enfermeiros do DF (Sindenfermeiro-DF), Dayse Amarílio Diniz, assinaram na tarde desta quarta-feira (9) acordo coletivo relativo às relações trabalhistas entre o instituto e os enfermeiros e as enfermeiras que lá atuam.
O novo acordo prevê reajuste salarial retroativo de 2% – de outubro de 2021 a fevereiro de 2022 – a ser pago em três parcelas a partir de março, a garantia das licenças maternidade e paternidade, de 180 dias e de 20 dias respectivamente, dois abonos semestrais e folga no aniversário.
Mariela Souza de Jesus disse que o Iges-DF tem trabalhado permanentemente pela otimização da prestação da saúde em todas as suas unidades, mas também vem priorizando a qualidade de vida dos seus colaboradores, pois isso reflete diretamente na melhoria da prestação dos seus serviços e atendimentos.
“Fico feliz de participar de conquistas para os trabalhadores, elas refletem em suas vidas pessoais, mas também profissionais. Temos atuado nos preocupando com todos, em busca da consolidação de um instituto forte para a sociedade e para seus trabalhadores. Assegurar os direitos dos nossos colaboradores é investir na qualidade dos nossos serviços”, afirmou.
A presidente do Sindenfermeiro-DF destaca a abertura de diálogo e negociação com a atual gestão do Iges-DF: “Agradeço a abertura do Iges-DF no sentido de manter algumas cláusulas coletivas, a exemplo da licença-paternidade e licença-maternidade, além dos abonos. Hoje a gente formaliza esses direitos, padronizando todas as unidades, de modo que os trabalhadores se sintam devidamente amparados pelo instrumento”, comemorou.
Manter o diálogo com todas as entidades representativas das categorias de colaboradores do Iges-DF também faz parte da atuação da atual gestão, como explica Elaine Cristina Silvestre, gerente-geral de Pessoas do instituto. “A metodologia de trabalho da nova GGPES é de diálogo aberto junto aos sindicatos, mantendo a relação próxima e de parceria. O que importa ao Iges-DF é ouvir os representantes dos colaboradores para atender às demandas da melhor maneira possível”, finaliza.
Agaciel Maia, explicou que o PL permitiu que alguns parlamentares remanejassem recursos de emendas parlamentares que por algum motivo não puderam ser executadas | Foto: Carlos Gandra/CLDF
Os deputados distritais aprovaram nesta quarta-feira, durante sessão ordinária da Câmara Legislativa do Distrito Federal, o projeto de lei n° 2.553/22, do Executivo, que abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual no valor de R$ 68,44 milhões. A proposta permitiu ainda o remanejamento de dezenas de emendas parlamentares a diversas ações e obras do governo. No total, foram apresentadas 209 emendas ao projeto, que foi aprovado em segundo turno e redação final, com 14 votos favoráveis, e segue agora à sanção do governador Ibaneis Rocha.
Na justificativa do projeto, o governo argumenta que o objetivo da abertura de crédito suplementar é “ajustar o valor consignado à Reserva de Contingência ao valor equivalente ao percentual de 1% da Receita Corrente Líquida, em atendimento ao art. 33 da Lei de Diretrizes Orçamentárias”. Também esclarece que o crédito suplementar será financiado pela “anulação de dotações consignadas no vigente orçamento e de recursos decorrentes de vetos”.
O presidente da Comissão de Economia, Orçamento e Finanças (CEOF), deputado Agaciel Maia (PL), explicou que o projeto permitiu que alguns parlamentares remanejassem recursos de emendas parlamentares de sua autoria que por algum motivo não puderam ser executadas. O ajuste nas emendas parlamentares é comum ao longo do ano e atende a demandas da população, possibilitando a reforma de escolas e espaços públicos e realização de benfeitorias nas cidades.
Começa a valer, a partir desta quinta-feira (10), o uso obrigatório do prefixo 0303 na ligações realizadas para clientes pelas empresas de telemarketing. A mudança, anunciada no final do ano passado pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), tem o objetivo de ajudar os usuários a identificarem facilmente esse tipo de ligação e decidir se vão aceitar a chamada.
O código aparecerá no início do número de qualquer ligação que vise a ofertar produtos ou serviços. As mudanças valem apenas para as prestadoras de telefonia móvel. Daqui a 90 dias, deverão ser implementadas também pelas operadoras de telefonia fixa.
Segundo a Anatel , o uso do código 0303 será exclusivo e obrigatório para atividades de telemarketing ativo, prática de oferta de produtos ou serviços por meio de ligações ou mensagens telefônicas, previamente gravadas ou não. A medida determina que as redes de telecomunicações permitam a identificação clara do código no visor do aparelho.
Além disso, as operadoras deverão fazer o bloqueio preventivo de chamadas originadas de telemarketing ativo a pedido do consumidor. Também caberá às teles empregar os meios tecnológicos necessário para coibir o uso fora das regras estabelecidas pela Anatel.
Ibaneis se considera carinhoso e esse é um dos motivos de ter se lançado ao governo
O Governo do Distrito Federal (GDF) hoje está na mão de uma equipe competente, sendo o líder o governador Ibaneis Rocha (MDB), que acredita ter uma característica especial e até por isso se jogou nesse mundo e assumiu o governo.
“Eu acho que eu sou uma pessoa muito carinhosa e o fato de eu estar aqui hoje como governador revela exatamente isso: o carinho que eu tenho com a população do Distrito Federal, o carinho que eu tenho com a cidade onde eu nasci, o carinho que eu tenho com as pessoas, principalmente aquelas mais necessitadas e a prova disso é eu ter largado uma vida extremamente tranquila e em paz”, disse.
O chefe do executivo local entende que todo o trabalho realizado tem um objetivo. “Isso tem um sentido, que é dar valor a vida de cada um que está na batalha, que precisa de pessoas como nós”, pontuou.
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