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BNDES vai fortalecer atuação na educação

Estão previstos aportes de R$ 200 milhões este ano


© Fernando Frazão/Agência Brasil

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) quer fortalecer a atuação em educação no Brasil. Hoje (16), o banco apresentou a jornalistas as ações que estão sendo implementadas no país. Até julho, o BNDES lançará uma página no site do banco reunindo as informações sobre as iniciativas em educação.

As ações apresentadas preveem o aporte de mais de R$ 200 milhões em iniciativas voltadas tanto para a educação básica, etapa que vai da educação infantil ao ensino médio, quanto para a qualificação profissional. As ações preveem também a participação de parceiros da iniciativa privada, que poderão fazer investimentos.

“A educação é fundamental, tanto do ponto de vista econômico quanto social, para a formação de cidadãos plenos, que possam desenvolver todas as suas aspirações na vida. É superimportante também no aspecto econômico, para a qualificação e geração de produtividade, empreendedorismo e desenvolvimento econômico do país”, disse o chefe do Departamento de Educação e Investimentos Sociais do BNDES, Conrado Leiras Matos.

Entre as iniciativas está o Saneamento nas Escolas – Piloto Marajó/PA. A intenção é que sejam beneficiadas com tecnologias de saneamento 460 escolas municipais que atendem a 13 mil estudantes. A intenção é que a iniciativa piloto possa servir de exemplo para uma política pública nacional. Para essa iniciativa estão previstos R$ 20 milhões do BNDES e mais R$ 28 milhões de parceiros, a serem captados. As inscrições para participar no projeto estão abertas.

Outro projeto é o Fundo Socioambiental, uma chamada permanente tanto para projetos que contribuam para a melhoria da qualidade nas redes públicas de ensino quanto para a geração de renda de populações vulneráveis. Os eixos de ação na educação básica são o fortalecimento do processo pedagógico, a gestão e o uso pedagógico da tecnologia. A prioridade é que o projeto atenda a regiões vulneráveis e chegue a 4 milhões de estudantes. O orçamento previsto para este ano é de R$ 80 milhões do BNDES, mais R$ 80 milhões de parceiros.

No que diz respeito a inclusão produtiva, a intenção do Fundo Socioambiental é estruturar cooperativas e associações produtivas e fomentar o empreendedorismo. O orçamento para este ano é de R$ 40 milhões do BNDES, além de R$ 40 milhões de parceiros.

Conrado Matos ressaltou a importância dos parceiros para a execução dos projetos. Os recursos privados podem ampliar a abrangência das ações e, além disso, o banco reúne recursos de várias instituições em uma ação mais direcionada e que, com aportes conjuntos pode ter impacto maior, reforçando a responsabilidade social das empresas.

“O que se busca com essa parceria é que a instituição privada, que tenha responsabilidade social que tenha investimento colocado em educação”, disse. “Pode induzir que [o investimento] seja feito em educação e de forma qualificada, que seja transformadora”, acrescentou.

Neste ano, o BNDES completa 70 anos. O banco é um dos maiores bancos de desenvolvimento do mundo e, hoje, é o principal instrumento do governo federal para o financiamento de longo prazo e investimento em todos os segmentos da economia brasileira.

Fonte: Agência Brasil

Adesão à plataforma EV.G amplia alcance dos cursos da Escola do Legislativo da CLDF

A adesão ao protocolo de intenções que estabelece parcerias entre a Escola Nacional de Administração Pública (Enap) e instituições públicas para a oferta de cursos por meio da plataforma Escola Virtual de Governo (EV.G) irá ampliar o alcance das iniciativas de capacitação e aperfeiçoamento oferecidas pela Escola do Legislativo (Elegis) da Câmara Legislativa do Distrito Federal. Nesta segunda-feira (16), na sede da Enap, foi firmado o acordo que permitirá a inclusão dos conteúdos da Elegis no ambiente de formação a distância acessado, além dos servidores, por qualquer cidadão.

Para o presidente da CLDF, deputado Rafael Prudente (MDB), a entrada da Elegis na Escola Virtual de Governo irá contribuir com o “treinamento dos servidores locais para que possam prestar um melhor serviço à comunidade”. Ele observou que a Casa promove centenas de alterações na legislação a cada ano e, por esse motivo, é necessário disponibilizar muitos conteúdos. “Temos de fazer chegar as informações ao maior número possível de pessoas”, afirmou.

A plataforma conta com cerca de 5,5 milhões de cidadãos inscritos e oferece mais de 400 cursos, inclusive em inglês e espanhol. “Com a adesão da Câmara Legislativa, iremos fortalecer a formação dos servidores”, acrescentou o presidente da Enap, Diogo Costa. Ele também destacou que a EV.G conta com parceiros dos três poderes, nas suas diferentes esferas.

Por sua vez, Suzane Ghazale, coordenadora geral de Execução de Cursos da Enap, fez um breve relato sobre a criação da Escola Virtual de Governo, que passou a funcionar em 2018, com a adesão de oito instituições. Sobre os cursos, a coordenadora salientou que, somente no mês de abril passado, mais 40 foram acrescentados à plataforma. “Com a entrada da CLDF, estaremos ampliando as temáticas que irão interessar não somente aos brasilienses, mas aos brasileiros em geral”, apostou.

A diretora da Escola do Legislativo da Câmara Legislativa, Patrícia Nogueira de Andrade, declarou que a assinatura do termo de adesão “é a realização de um sonho”. A servidora agradeceu a todos os envolvidos no projeto e disse que a iniciativa trará visibilidade para o Legislativo do DF, além de ampliar o leque de atuação da Elegis.

Fonte: Câmara Legislativa-DF

“O governador tem feito grandes avanços”, diz Coronel da PMDF

Da redação

Coronel Vasconcelos pontuou de forma mais firme sobre melhorias na segurança pública

Colocar em palavras como era a Capital Federal antes e depois da chegada de Ibaneis Rocha (MDB) se torna fácil, diante do fato de que os governos anteriores deixaram um lamaçal. A prova disso é que Agnelo Queiroz (PT) não chegou a ir nem para o segundo turno das eleições de 2014 e Rodrigo Rollemberg (PSB) foi para o segundo turno em 2018, mas foi vencido nas urnas pelo emedebista.

Ibaneis tem dado melhorias constantes para a população, com as quase 2.000 obras espalhadas por todo o DF, que garantem, em todos os sentidos, desde saúde até segurança pública, mais bem-estar, além dos programas sociais do governo, como Cartão Gás, Cartão Material Escolar e Cartão Prato Cheio, que beneficiam mais de 700 mil famílias.

Uma pessoa que garante que o governador tem feito uma boa gestão, em especial na parte de segurança pública, é o Coronel Vasconcelos, da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF). “O governador tem feito grandes avanços. No campo da segurança pública é inquestionável, tem sido muito forte, ele avançou muito na PM, com contratação de servidores e com promoções”, pontuou. 

De forma geral, o Coronel diz que “muita coisa tem sido feita. Brasília é um canteiro de obras, graças ao empenho deste governo”.

Quadras, calçadas, estacionamento e parquinhos reformados em Ceilândia

Trabalho de recuperação da cidade feito pela Novacap conta com cerca de 100 servidores; governador Ibaneis Rocha acompanha serviços de perto

Para a recuperação de vias na cidade, estão sendo utilizadas 10 toneladas de asfalto | Foto: Renato Alves/Agência Brasília

O Setor P Norte, em Ceilândia, está ficando de cara nova. O Governo do Distrito Federal (GDF) está com uma série de ações na região, como parte de um trabalho de reformar e recuperar todas as cidades. Neste sábado (14), o governador Ibaneis Rocha conferiu de perto os serviços durante visita à região.

“Hoje estamos em Ceilândia, mas seguiremos para todas as cidades, cuidando dos parquinhos, das praças, calçadas, quadras poliesportivas e demais espaços públicos”Governador Ibaneis Rocha

Liderado pela Novacap, o programa tem reformado campos sintéticos, quadras poliesportivas, praças, parquinhos, brinquedos, alambrados e calçadas, além de ações de poda e roçagem. A recuperação de vias – com uso de 10 toneladas de massa asfáltica –, das feiras de Ceilândia e a construção de estacionamentos também estão entre os serviços em andamento.

“Essa ação faz parte do nosso trabalho de zeladoria de todas as cidades do DF”, afirmou o governador Ibaneis Rocha. “Hoje estamos em Ceilândia, mas seguiremos para todas as cidades, cuidando dos parquinhos, das praças, calçadas, quadras poliesportivas e demais espaços públicos.”

Cerca de 100 profissionais estão envolvidos no programa, além de máquinas e equipamentos para agilizar os trabalhos pela cidade. Na QNP 15, no local conhecido como Quadradão da 15, estão sendo recuperados bancos, alambrado e o campo de futebol de grama sintética, além de outros equipamentos públicos.

O diretor-presidente da Novacap, Fernando Leite, lembra que Ceilândia é o local em que a Ouvidoria registra o maior número de pedidos. “O que estamos fazendo é um verdadeiro mutirão, recuperando bancos de praças, mesas, rede de drenagem, canaletas quebradas, bocas de lobo… além da questão do asfaltamento, com um esforço muito grande, porque há muitas quadras que jamais receberam qualquer tipo de manutenção nesse sentido”, explicou o gestor.

Fonte: Agência Brasília

Governo avança com política habitacional para pessoas com deficiência

Expectativa é que 4 mil famílias sejam contempladas com lotes ou unidades imobiliárias

Em Ceilândia, onde anunciou a novidade, governador também conversou com os moradores | Foto: Renato Alves/Agência Brasília

O Governo do Distrito Federal (GDF) segue avançando na oferta de moradia para pessoas com deficiência. Neste sábado (14), em Ceilândia, o governador Ibaneis Rocha determinou que os órgãos competentes agilizem o cadastramento das famílias para que elas recebam lotes ou residências em áreas reservadas pelo governo local. A previsão é que 4 mil famílias sejam contempladas.

“Estamos com quatro áreas urbanizadas para serem distribuídas para as pessoas construírem suas moradias e terem seu lar com dignidade”Governador Ibaneis Rocha

Nesta semana, a Secretaria da Pessoa com Deficiência (SEPD) e a Companhia Habitacional do Distrito Federal (Codhab) firmaram parceria para regulamentar os procedimentos de inscrição e habilitação de pessoas com deficiência (PCDs) no Cadastro Habitacional do DF.

A partir do dia 30 deste mês, esse público poderá se cadastrar, a qualquer tempo, na lista de espera das unidades habitacionais ofertadas pela companhia, com direcionamento para unidades imobiliárias e lotes no Sol Nascente e no Recanto das Emas, respectivamente.

“Encontramos uma situação em que não havia projetos e agora avançamos na questão da moradia junto à Codhab, com um olhar especial para as pessoas com deficiência”, afirmou o governador. “Estamos com quatro áreas urbanizadas para serem distribuídas para as pessoas construírem suas moradias e terem seu lar com dignidade. Pretendemos entregar, pelo menos, 4 mil lotes. O DF tem um número elevado de pessoas com algum tipo de deficiência, e por isso criamos uma secretaria específica para atender esse público.”

Infraestrutura

600 mil Número estimado de pessoas com deficiência que moram no DF

“O governo vai oferecer o lote com infraestrutura de água, esgoto, pavimentação e drenagem, e as instalações hidrossanitárias [banheiro, cozinha e área de serviço] gratuitamente”, explicou o diretor imobiliário da Codhab, Marcus Palomo. “Temos também unidades imobiliárias para atender esse público.”

Essa nova diretriz de política habitacional foi publicada no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) de terça-feira (10). De acordo com o Decreto nº 43.290, a SEPD fica responsável por receber e analisar a documentação dos cadastrados.

O programa está disponível apenas para pessoas com deficiência ou seus representantes legais que se enquadrem na política habitacional do DF, estabelecida pela Lei Distrital nº 3.877/2006. Os cidadãos já inscritos não precisam fazer um novo cadastro. Também não será permitida uma nova inscrição de candidato já beneficiado por programa habitacional, exceto se houver previsão descrita pela lei.

Estima-se hoje que há 600 mil pessoas com algum tipo de deficiência morando no Distrito Federal, o que reforça a necessidade de promover políticas públicas, incluindo no âmbito da moradia, como tem feito o GDF.

A visita do governador foi acompanhada pelos secretários da Pessoa com Deficiência, Flávio Pereira dos Santos, e de Governo, José Humberto Pires, além da deputada federal Flávia Arruda, os deputados distritais Iolando Almeida, Fernando Fernandes e Rafael Prudente e o ex-deputado distrital Benício Tavares. Grupos e entidades que defendem as pessoas com deficiência também prestigiaram o evento.

Fonte: Agência Brasília

Distrito Federal: 1ª primeira parcela e cota única do IPTU vencem hoje

Imposto pode ser pago em até seis cotas


© Marcello Casal JrAgência Brasil

O prazo para pagamento da primeira parcela e da cota única do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) 2022 e da Taxa de Limpeza Pública (TLP) no Distrito Federal começa nesta segunda-feira (16).

O IPTU poderá ser pago em até seis cotas e o desconto para pagamento da cota única passou de 5% para 10% em relação a 2021. As parcelas não podem ser inferiores a R$ 20 e, se a soma do valor do IPTU com o da TLP for  inferior a R$ 40, o pagamento deverá ser feito em cota única.

A alíquota do imposto é de 0,30% para imóveis residenciais edificados; de 1% para imóvel não residencial edificado e para imóvel residencial portador de alvará de construção; e de 3% para terrenos sem edificações ou com edificações em construção ou demolição, condenadas ou em ruínas.

De acordo com informações da Secretaria de Economia do Governo do Distrito Federal, o IPTU deve ser pago por 554.965 contribuintes e a TLP por 556.175. Os boletos foram enviados pelos Correios, mas quem tem direito a desconto da Nota Legal deve emitir o documento para pagamento pela internet no site receita.fazenda.df.gov.br

Negociação de débitos

Contribuintes que possuem débitos com o Governo do Distrito Federal podem procurar a Receita do DF ou as agências de atendimento para regularizar as pendências.

Arrecadação

A secretaria estima que serão arrecadados mais de R$ 222 milhões com a primeira cota do IPTU e cerca de R$ 37 milhões com a taxa de limpeza. Em 2021, foram arrecadados R$ 132.690.115.81 com a primeira cota do IPTU e R$ 26.405.888,88 com a TLP.

Fonte: Agência Brasil

Confira benfeitorias do governo Ibaneis pelos enfermeiros

Da redação

Categoria é valorizada

Na última quinta-feira (12), foi comemorado o Dia Internacional da Enfermagem, dia em que lembramos dos profissionais de saúde, que são porta de entrada seja em postos de saúde ou em grandes hospitais. Eles sempre tiveram verdadeiro valor, mas foi com a pandemia que a sociedade entendeu realmente a importância desses profissionais.

Entendendo essa questão, o governo Ibaneis muito fez por essa categoria, para que as melhorias fossem constantes, valorizando, assim, esses trabalhadores. Pelo bem da população e para garantir o pão de cada dia deles, o governador assinou, por algumas vezes, a nomeação de diversos enfermeiros.

O Projeto de autoria do governo, que previa reajuste de até 14,9% aos enfermeiros, bem como outras categorias, foi aprovado na Câmara Legislativa do DF (CLDF) no dia 30 de março. Além dessas questões, o governo, por meio da Secretaria de Saúde, publicou alguns editais de concursos, por várias vezes, para profissionais de saúde, incluindo enfermeiros, visando a empregabilidade.

Tudo isso mostra a confiança que o governo do emedebista tem nesses profissionais, querendo sempre fazer a carreira crescer, sempre com incentivos, mostrando que eles são fundamentais, não só em tempos difíceis, mas em todas as ocasiões. 

Com plano de Ibaneis, população da Ceilândia tem mais bem-estar

Da redação

O governador Ibaneis Rocha (MDB) comunicou, por meio de suas redes sociais, que “foi iniciada pela Novacap a recuperação de asfalto e calçadas em Ceilândia”. Boa notícia, que fica melhor ainda quando é percebido que muitas outras melhorias estão sendo feitas na cidade.

Na Via O3, equipes recolheram oito toneladas de material, no intuito de evitar que animais peçonhentos se proliferem. Na QNP 15, o quadradão passou por limpeza, além de manutenção de bocas de lobo, substituição de tampas, roçagem e corte de galhos de árvores.

Ainda na mesma quadra, o asfalto passou por recuperação. As ruas da EQNM 7/9 estão de cara nova, pois equipes do GDF Presente passaram por lá e revitalizaram.

Há melhorias também para quem circula pela estrada de terra do Núcleo Rural Alexandre Gusmão, no Incra 9, em Ceilândia. Mais de 500 metros de via foram recuperados. No Condomínio Privê, uma área onde a população jogava lixo de forma irregular foi limpa com ajuda de tratores. 

De acordo com Ibaneis, todo esse processo “faz parte do plano de renovação das regiões administrativas do Distrito Federal”. Desse modo, além de grandes obras vistas por toda a Capital Federal, existem esses pequenos reparos que fazem a diferença na vida da comunidade.

R$ 2 milhões investidos no bairro Parque Esplanada II, em Valparaíso de Goiás

Da redação

Os moradores do bairro Parque Esplanada II, do município de Valparaíso de Goiás, estão a um passo de concretizar o sonho de ver as ruas pavimentadas, pois o parceiro do município, o deputado federal Célio Silveira (MDB-GO), destinou emenda parlamentar de R$ 2 milhões para o projeto sair do papel.

Com isso, serão 33 mil m2 de asfalto, em que milhares de pessoas serão beneficiadas, podendo andar com mais tranquilidade, sem se preocupar com poeira e lama, fora o fato de que carros passarão com mais cautela, evitando que sujem com mais frequência ou sofram outros danos, como pneus furados.

O prefeito de Valparaíso, Pábio Mossoró (MDB), entende que era necessário esse processo e diz que há um planejamento para que outros bairros usufruam da melhoria. “Reconheço a necessidade de diversos bairros do município receberem este benefício e a Secretaria de Infraestrutura, Habitação e Serviços Urbanos está com o planejamento para atender a todos”, declarou.

José Oliveira é morador do Esplanada II e conta como é bom ver avanços. “Fico muito feliz em ver o asfalto chegando para nós, significa que o governo daqui tem responsabilidades e que quer dar conforto aos moradores”, disse.

Fonte: Conectado ao Poder

Reinvente-se com as condições especiais do BRB

Da redação

Desemprego, economia de gastos e mudanças de planos em razão do financeiro, todas essas questões foram vistas com a pandemia da Covid-19, que abalaram as estruturas da sociedade. Com esse fator, a realidade teve que ser alterada, mas sempre tiveram formas de amenizar a situação.

O Banco de Brasília (BRB) tem sido um parceiro do Governo do Distrito Federal (GDF) para que a população mais vulnerável da Capital Federal consiga ter um pouco de dignidade em meio a essa situação difícil, sendo o banco gestor dos programas sociais, como Cartão Gás, Cartão Prato Cheio e Cartão Material Escolar.

Contudo, além de fazer parceria com o GDF, é uma ótima opção para os cidadãos comuns que queiram renovar, pois oferece cartões com vantagens exclusivas, seguros personalizados e diversas linhas de crédito, em mais diversas realidades, haja exemplo que atende questões agrárias e imobiliárias, pessoas físicas e jurídicas.

Assim, independente da necessidade que apareça, “O BRB tem crédito para você se reinventar e seguir em frente”.