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Últimos dias para regularização de débitos com desconto nos Programas REFIS e ITBI

O prazo encerra no dia 30 de setembro

Para os interessados que desejam regularizar débitos no Programa Permanente de Recuperação Fiscal ou no Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis, essa é a última chance. O prazo para quitação dos débitos com descontos encerra no dia 30 de setembro.

Ao consolidar o valor da dívida do REFIS, o contribuinte tem direito a desconto de 99% a 60% dos juros e multas, de acordo com o número de parcelas pagas dentro do prazo.

Para os contribuintes que desejam regularizar a documentação de compra e venda de imóvel, o desconto é de 50%, para transações do ITBI quitadas até o final de setembro.

O requerente que pretende normalizar a situação pode realizar o procedimento por meio da Secretaria de Economia. Os créditos tributários poderão ser pagos em até 24 parcelas mensais, com 100% do retorno de investimentos ao município.

Fonte: Governo de Novo Gama-GO

Ibaneis e Celina são apoio para programa social realizado no DF

Da redação

Mulheres Maravilha do Cerrado garantem esperança aos que mais precisam

A gestão de Ibaneis Rocha (MDB) proporcionou melhores condições para aquelas pessoas que vivem em vulnerabilidade, por meio dos benefícios sociais do Governo do Distrito Federal (GDF). Os cartões Prato Cheio, Gás, Creche e Material Escolar deram suporte à diversas famílias, além das refeições por R$ 1 nos Restaurantes Comunitários, por exemplo.

Não apenas focado em ajudar as pessoas com programas de seu governo, o emedebista também incentiva outros projetos da cidade, junto com Celina Leão (PP), vice em sua chapa para buscar a reeleição.

“O governador Ibaneis e a vice Celina Leão apoiam o projeto social Mulheres Maravilha do Cerrado. O objetivo do projeto é mobilizar mulheres e levantar recursos para atender pessoas em estado de vulnerabilidade social. Dentre as ações desenvolvidas, atendemos orfanatos, asilos e comunidades carentes”, disse Natalia Ketlen participante idealizadora do projeto.

Quem desejar fazer parte da iniciativa pode ser inscrever pelo seguinte link: https://docs.google.com/forms/d/1MEW88NW0rQPxSLE8_h_hS_tsnL6JTSPxsBBO6tLXbUs/viewform?edit_requested=true.

Nova lei regulamenta teletrabalho e altera regras do auxílio-alimentação

O home office deverá constar expressamente do contrato de trabalho

O presidente Jair Bolsonaro sancionou com vetos a Lei 14.442/22, que regulamenta o teletrabalho e altera regras do auxílio-alimentação. Publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (5), a norma decorre da Medida Provisória (MP) 1108/22, aprovada pelo Congresso Nacional com alterações.

Na Câmara, a MP foi relatada pelo deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP).

A nova norma define teletrabalho (ou trabalho remoto) como a prestação de serviços fora das dependências da firma, de maneira preponderante ou híbrida, que não pode ser caracterizada como trabalho externo. A prestação de serviços nessa modalidade deverá constar expressamente do contrato de trabalho.

Em relação ao auxílio-alimentação (conhecido também como vale-refeição), a lei determina que seja destinado exclusivamente aos pagamentos em restaurantes e similares ou de gêneros alimentícios comprados no comércio. O empregador está agora proibido de receber descontos na contratação do fornecedor dos tíquetes.

Vetos
Bolsonaro vetou a possibilidade de restituição, em dinheiro, do saldo do auxílio-alimentação que não tenha sido utilizado pelo trabalhador ao final de 60 dias. Segundo o despacho presidencial, a medida contraria o interesse público, já que afronta as regras vigentes no Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT).

Foi vetado ainda outro trecho da proposta aprovada pela Câmara dos Deputados e mantida pelo Senado, que tornava obrigatório o repasse às centrais sindicais de eventuais saldos residuais das contribuições sindicais. O Ministério da Economia alegou que isso contraria leis fiscais e representa potencial despesa para a União.

Os dois vetos ainda serão analisados pelo Congresso, em data a definir. Para que um veto seja derrubado, é necessária a maioria absoluta dos votos de deputados (257) e senadores (41), computados separadamente.

Fonte: Câmara dos Deputados

Pesquisa: Bolsonaro alcança 41,4% no DF e venceria todos no 2º turno

O presidente Jair Bolsonaro (PL) cresceu e ultrapassou o ex-presidente Lula na disputa pelos votos dos eleitores do Distrito Federal

O presidente Jair Bolsonaro (PL) cresceu e ultrapassou o ex-presidente Lula (PT) na disputa pelos votos dos eleitores do Distrito Federal. Pesquisa Correio/Opinião aponta que, na consulta estimulada, Bolsonaro está com 41,4% das intenções de votos. Lula tem 29,8%.

Na rodada anterior, divulgada em 23 de agosto, os dois principais rivais da eleição presidencial estavam tecnicamente empatados. Lula tinha 39% e Bolsonaro, 36,7%. A margem de erro é de 2,9 pontos percentuais para mais ou para menos, com intervalo de confiança de 95%.

O candidato Ciro Gomes (PDT) aparece com 9,2%. Na rodada anterior, o pedetista tinha 7,2%. A senadora Simone Tebet (MDB), também cresceu. Ela aparece agora com 4,8%. Tinha 3,1%. A pesquisa Correio/Opinião foi a campo entre primeiro e 3 de setembro.

Os demais candidatos continuam com menos de 1%. 

Soraya Thronicke (União) tem 0,6%; Pablo Marçal (Pros) tem 0,6%, Felipe D’Ávila (Novo), 0,5%; Vera Lúcia (PSTU) obteve 0,3%; Léo Pericles (UP), 0,3%; Sofia Manzano (PCB), 0,2%; e José Maria Eymael (DC) não pontuou. Outros 2,6% não souberam avaliar e 9% vão votar em branco ou nulo.

O cenário registrado na consulta estimulada praticamente se repete na sondagem espontânea. Entre os eleitores do Distrito Federal, Bolsonaro tem 42%. Lula registra 27,5%. O presidente cresceu. Ele tinha 36,3% na rodada anterior que foi a campo entre 18 e 20 de agosto. Lula que aparecia com 36,6% teve uma queda de 9 pontos percentuais.

Ciro Gomes está com 7% e mais que dobrou dos 3,1% verificados na última pesquisa. Simone Tebet tinha 2,2% e agora está com 2,7%.

Na simpatia do eleitor, o presidente Jair Bolsonaro é o que aparece melhor. Ele tem a rejeição de 44,4%, atrás de todos os demais candidatos. Lula tem 56,6% de rejeição no DF. Só perde para Roberto Jefferson, com 57%, e Pablo Marçal, com 56,9%.

Ciro Gomes é o segundo com a menor rejeição: 44,5%. Simone Tebet aparece em terceiro com 46,8%. Em seguida, vem Soraya Thronicke (54,6%), Vera Lúcia (55%), Sofia Manzano (55,8%), Felipe D’Ávila (56,2%), Eymael (56,2%) e Léo Péricles (56,3%).

Segundo turno

Na disputa de segundo turno, Lula perde em todos os cenários. Na rodada anterior, era o contrário. A pesquisa Correio/Opinião indica que o petista agora teria 38,7% no confronto com Bolsonaro, que ficaria com 49,3%. No embate com Ciro Gomes, Lula perderia com 31,5% dos votos, contra 45,3% do pedetista. Simone Tebet alcançaria 37,7% e derrotaria o petista, com 36,6%.

Bolsonaro sairia vencedor de todos os embates. Em segundo turno com Ciro Gomes, teria 47% contra 39,5% do candidato do PDT. Com Simone Tebet, o presidente ficaria com 48,2%. A candidata do MDB teria 37,2%.

Avaliação do governo

Pesquisa Correio/Opinião indicou que 49,9% desaprovam o governo Bolsonaro e 46,5% aprovam. Para 38,3%, a gestão é ruim ou péssima e 37,2% consideram ótima ou boa. Outros 23,7% avaliam como regular.

A pesquisa fez ainda a seguinte pergunta: o o presidente Jair Bolsonaro merece ser reeleito? A maioria disse que não. A resposta foi negativa para 51,3% dos entrevistados. Para 46,9%, Bolsonaro merece um novo mandato e 1,8% não souberam avaliar.

Disputa no Distrito Federal

A influência da rejeição do ex-presidente Lula na disputa ao Governo do Distrito Federal é maior que a do ex-presidente Jair Bolsonaro. É o que mostra a pesquisa Correio/Opinião.

Na abordagem sobre a relação do candidato Leandro Grass (PV) com Lula, 66,2% disseram que não votariam no candidato da federação PT-PV-PCdoB pela proximidade entre os dois. Entre os entrevistados, 16,1% disseram que, ao saber que Grass é o candidato do petista, lhe daria o voto. Outros 14,8% afirmaram que poderiam votar. Essa parcela do eleitorado simpática à vinculação entre os dois atinge 30,9%.

A associação de Grass com o petista é atestada na pesquisa. Entre os eleitores do deputado distrital, 82,8% disseram que votam em Grass pelo apoio de Lula e 14,8% revelaram que poderiam votar por conta desse motivo. Essa vinculação atinge 97,7% do eleitorado de Leandro Grass.

No caso de Ibaneis Rocha (MDB), a relação também influencia. Entre os eleitores do governador, 77,2% aprovam a vinculação: 57,7% disseram que com certeza votam em Ibaneis pela proximidade com Bolsonaro. Outros 19,5% afirmaram que poderiam votar por esse motivo.

Entre o eleitorado total, 46,5% manifestaram contrariedade pela aliança entre Ibaneis e Bolsonaro e não aprovam a reeleição por esse motivo. Outros 52,3% responderam que votam ou poderiam votar no atual governador pelo apoio do presidente à sua candidatura. Desses, 33,8% disseram que votariam com certeza.

Nota técnica

Pesquisa registrada no TSE sob o número DF-07838/2022, encomendada pelo Correio Braziliense. Correio/Opinião foi a campo entre 18 e 20 de agosto, com 1.111 entrevistas presenciais. A margem de erro estimada é de 2,9 pontos percentuais para mais ou para menos, com um intervalo de confiança de 95%.

Fonte: Estado de Minas

Pontos de ônibus passam por limpeza e pintura

Trabalho é feito pela Secretaria de Infraestrutura, Habitação e Serviços Urbanos.

As paradas de ônibus localizadas em Valparaíso de Goiás estão sendo reformadas e ficando muito mais bonitas. A Secretaria de Infraestrutura, Habitação e Serviços Urbanos está pintando os pontos dos transportes coletivos, deixando um ambiente menos poluente visualmente.

“Nosso compromisso é revitalizar essas paradas com a limpeza, retirada de propagandas e com a pintura. Estamos trabalhando para atender às demandas da população de Valparaíso de Goiás”, disse o secretário da pasta, dr. Marcus Vinicius.

O trabalho está sendo feito no bairro Cidade Jardins e em breve outras regiões serão beneficiadas com a ação.

Fonte: Governo de Valparaíso-GO

Governador Ibaneis atento às demandas dos policiais e bombeiros militares do DF

Da redação

O ex-comandante-geral da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF), Coronel Vasconcelos, esteve reunido com o governador Ibaneis Rocha (MDB) para garantir mais cuidado com os policiais e bombeiros militares.

“Entregamos uma série de reivindicações para melhorias das condições de trabalho constantes nas leis que nos regem e o desafio das pautas que precisam ser enfrentadas e que permeiam nossas categorias”, explicou o Coronel.

Ibaneis mostra preocupação com as corporações. “O Coronel Vasconcelos nos ajudou muito e sempre tratou com muita seriedade das questões colocadas, como questão salarial, reestruturação, coparticipação da saúde, serviço voluntário, que são problemas já conhecidos e que vamos encaminhar, junto ao Congresso Nacional, junto ao presidente da república, no sentido de corrigir as disparidades que existem. O que for de competência do DF, nós vamos encaminhar logo no início do próximo mandato para que seja solucionado”, se comprometeu o governador. 

Prefeitura de Novo Gama realizará audiência pública sobre regularização fundiária

O evento acontecerá às 08h30, na Câmara Municipal de Vereadores

Na próxima sexta-feira (09), a Prefeitura de Novo Gama realizará a audiência pública para tratar sobre a regularização fundiária e possível venda de áreas verdes no município. O evento acontecerá na Câmara Municipal de Vereadores, às 08h30.

O objetivo da audiência é oportunizar a todos os permissionários que fazem uso de terrenos públicos, na Principal de Novo Gama, possíveis aquisições, em conformidade com a lei n° 13.465/2017, que dispõe sobre a regularização fundiária nacional.

Atualmente, todos os terrenos se encontram regularizados e aptos a serem vendidos; por esse motivo, a Prefeitura realizará a audiência, a fim de esclarecer as dúvidas da comunidade e dos concessionários.

O evento contará com a presença do poder legislativo, do poder executivo e do Ministério Público local.

Fonte: Governo de Novo Gama-GO

Ibaneis registra 42,8% das intenções de voto e sai na frente em Correio/Opinião

Da redação

Ibaneis Rocha (MDB) sai na frente em pesquisa estimulada do Correio/Opinião, com 42,8% das intenções de voto, seguido de Leila do Vôlei (PDT), que tem 10,9% e Paulo Octávio (PSD) com 10,7%.

Leandro Grass (PV) tem 5,5%, Izalci Lucas (PSDB) 4,7%, Keka Bagno (PSOL) 1,2%, Coronel Moreno (PTB) 1,1%, Renan Arruda (PCO) 0,9%, Lucas Salles (DC) 0,7%, Robson da Silva (PSTU) 0,6% e Teodoro da Cruz (PCB) 0,1%.

6,9% é o percentual dos indecisos e votos brancos e nulos registram 14%.

O emedebista é lembrado por 31,9% em contexto espontâneo.  Paulo Octávio é a escolha de 5,6%, Grass de 3,4%, Leila de 2,7%, Izalci de 1,4% e Keka de 0,1%. Não sabem em quem votar representam 42,1% e 9,8% são votos brancos e nulos.

Informações da pesquisa

A pesquisa está registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), sob o número DF-09523/2022, foi realizada com 1.105 pessoas, entre 1 e 3 de setembro. A margem de erro é 2,9 pontos percentuais para mais ou para menos, com nível de confiança de 95%.

Ibaneis presta contas e anuncia investimentos para a Estrutural

Após entregar o Complexo de Reciclagem e uma nova sede para o Conselho Tutelar, governador pretende construir uma UPA e destinar um novo terreno aos feirantes

A Estrutural recebeu a visita do governador Ibaneis Rocha na manhã deste domingo (4). O candidato à reeleição se reuniu com feirantes e lideranças e empresários para ouvir demandas e prestar contas das entregas na cidade.

Desde 2019, Ibaneis entregou o Complexo de Reciclagem, instalou a 8ªDelegacia de Polícia, uma nova sede para o Conselho Tutelar e para a Agência do Trabalhador, inaugurou um posto de atendimento do Na Hora, instalou mais de mil lâmpadas de LED, renovou quadras e parquinhos, entre outras ações. A construção de uma creche e do 15ª Batalhão de Polícia Militar são algumas das obras em andamento.

“Fizemos uma visita à Feira Estrutural. Eles querem mais infraestrutura e vamos procurar um terreno para instalá-los. Temos trabalhado muito pela Estrutural, estamos construindo um Batalhão de Polícia Militar, trouxemos a delegacia e temos o projeto de construir uma Unidade de Pronto Atendimento”, disse Ibaneis Rocha. 

Presidente da Associação das Empresas Revendedoras de Veículos do DF (Agenciauto-DF), José Rodrigues Neto reforçou o apoio ao candidato. “Nunca vi na história do DF um governador que estivesse tão presente na nossa cidade, cuidando da comunidade, cuidando das empresas. E se ele cuida das empresas ele cuida de toda a comunidade, porque o que a gente sabe fazer como empresário é gerar emprego e renda”, afirmou. 

Trabalho pela cultura

Após visitar a Estrutural, o governador Ibaneis Rocha participou da comemoração de aniversário do secretário de Cultura e Economia Criativa, Bartolomeu Rodrigues, na Aruc, no Cruzeiro. O chefe do Executivo aproveitou a ocasião para lembrar que o DF teve 17 equipamentos públicos reformados, reabriu o Museu de Arte de Brasília e, mesmo diante da pandemia, executou o maior valor do Fundo de Apoio à Cultura (FAC) da história do DF, com R$ 155 milhões em 2021.

Esporte e mobilidade valorizados no Distrito Federal

Em passeio ciclístico no Eixão, neste domingo (4), Ibaneis disse que pretende reformar todas as vilas olímpicas e construir mais unidades

Uma onda azul tomou conta do Eixão, no Plano Piloto, neste domingo (4). Liderado pelo governador Ibaneis Rocha (MDB), o passeio ciclístico reuniu apoiadores, que pedalaram de asa a asa, no sentido Sul ao Norte. O evento serviu para o candidato à reeleição reforçar seu apoio tanto para a mobilidade urbana como para a prática esportiva.

“Foi uma manhã maravilhosa no Eixão, uma pedalada muito boa junto de um grupo muito bom. Ressaltamos a importância do esporte, temos investido nos centros olímpicos. As cidades merecem um centro olímpico para atender os alunos, principalmente no contraturno escolar”, disse o governador.

Desde que assumiu o governo, Ibaneis tem cuidado das vilas olímpicas. As piscinas dos Centros Olímpicos e Paralímpicos (COPs) de Brazlândia, Ceilândia (Setor O e Parque da Vaquejada), Estrutural, Recanto das Emas, Santa Maria, Planaltina, Samambaia, Riacho Fundo, Gama e São Sebastião estão passando por reforma no valor de R$ 3 milhões.

No entanto, de 2019 até 2022, foram investidos em contrato de manutenção R$ 5,5 milhões para a conservação estrutural, parte elétrica, hidráulica, entre outros aspectos dos centros olímpicos. Já a manutenção externa, que abrange pintura e pequenos reparos, contou com mais de R$ 5 milhões em recursos e suporte dos alunos do programa RenovaDF. 

O passeio ciclístico contou com apoiadores de Ibaneis, que percorreram as asas Sul e Norte do Plano Piloto. Cabe ressaltar que o DF tem hoje a segunda maior malha cicloviária do país, atrás apenas de São Paulo. São mais de 636 km, sendo que 169,8 km foram executados por Ibaneis.

Outra novidade na mobilidade do DF foi o retorno das bicicletas compartilhadas. O sistema foi inaugurado em outubro de 2021 e conta hoje com 62 estações e 355 bicicletas. O sistema não gera custos ao governo e desde que iniciou economizou a emissão de 20 toneladas de dióxido de carbono (CO2).