Mesmo com dificuldades, houve garra para o trabalho não parar
O deputado distrital Rafael Prudente (MDB) tem, entre os objetivos de seu trabalho, ações para que mais empregos sejam criados no DF. Em relação a isso, Prudente diz que “a gente precisa ter emprego para as pessoas. É uma batalha nossa, para trazer mais investimentos para Brasília, visto que não é mais a cidade do funcionalismo público, é uma cidade que cresceu muito”.
O deputado mostra que, embora as dificuldades tenham sido encontradas no meio do caminho, os esforços não faltaram para garantir o melhor. “Nós pegamos um cenário de terra arrasada do governo passado, mas assumimos e eu tive a chance de passar esses quatro anos como presidente da Câmara Legislativa, onde a gente voltou, mesmo com a pandemia, a gerar emprego, a desburocratizar o estado para dar condições para o empresário trabalhar”, pontuou.
“O setor produtivo é responsável pelo crescimento e desenvolvimento da economia da nossa cidade”, afirma.
Candidato à reeleição, Ibaneis Rocha (MDB) assinou, nesta terça-feira (13), uma carta com compromissos e ações em prol das mulheres. O texto foi entregue pelo Grupo Mulheres do Brasil, uma organização da sociedade civil sem fins lucrativos.
A carta pede a manutenção ou implantação de medidas no combate à violência, de empoderamento econômico, a ampliação da participação feminina nas decisões governamentais, entre outras que já vêm sendo adotadas pelo governo Ibaneis.
“Fico feliz de ter pessoas como vocês que, de forma voluntária, resolvem ajudar e propor ações de governo. A participação da sociedade civil organizada é importante e a hora de trazer propostas é essa. A criação da Secretaria da Mulher no nosso governo ajudou a implementar ações como a construção da Casa da Mulher Brasileira, em Ceilândia, e nós vamos construir mais quatro unidades. No programa RenovaDF temos mulheres sendo qualificadas. E também temos privilegiado, nos programas sociais, colocar os cartões no nome da mulher, assim como torná-las protagonistas nos programas habitacionais”, afirmou o governador Ibaneis Rocha.
Presidente do Conselho do Grupo Mulheres do Brasil, Janete Vaz elogiou as ações adotadas pela gestão Ibaneis nos últimos quatro anos. “Foi um governo que prestigiou as mulheres e vemos essa equidade em seu governo”, disse Janete Vaz.
O Grupo Mulheres do Brasil tem mais de 100 mil mulheres inscritas ao redor do mundo, sendo que no DF há quatro mil mulheres cadastradas e divididas em comitês. Para a líder Dulce Tannuri, a criação da Secretaria da Mulher foi um dos marcos da gestão. Já a líder Tatiane Araújo, pede que mais mulheres tenham poder de decisão e alcancem cargos importantes no Executivo. “Precisamos de mulheres nos cargos e temos a ousada meta de ter uma equidade de gênero na ocupação desses postos de trabalho”, pediu.
Desde 2019, foram investidos R$ 8 milhões nessas estruturas que melhoram o conforto dos usuários do sistema de transporte público
O Governo do Distrito Federal (GDF) vai chegar ao final do ano com 793 abrigos instalados em pontos de parada de ônibus. Para tanto, foram investidos R$ 8 milhões na construção de abrigos de concreto, que se espalharam por 31 regiões administrativas. Essa conta não inclui as paradas de ônibus feitas de metal e vidro, construídas por empresas privadas para a exploração de peças publicitárias.
As paradas de ônibus protegem os usuários da exposição ao sol e à chuva, além de dar o mínimo de conforto a quem aguarda a chegada do coletivo. A substituição das estruturas antigas e danificadas por novas faz parte de um trabalho da Secretaria de Transporte e Mobilidade. Até agosto de 2022 foram instalados 764 abrigos de ônibus, e mais 29 devem ser entregues até dezembro.
“É importante que os usuários de ônibus tenham as melhores condições de espera pelo transporte, por isso temos feito essa renovação. Também pensamos em locais onde não há espaço suficiente para a instalação dos abrigos de concreto do tamanho padrão, e estamos com um projeto para construção de estruturas menores”, destaca o governador Ibaneis Rocha.
Com 108 abrigos instalados ou a serem instalados entre 2019 e 2022, Samambaia é a região administrativa com mais pontos implantados na gestão Ibaneis Rocha.
De onde virá o dinheiro para garantir o pagamento do piso salarial dos profissionais de enfermagem? Essa é a questão central que o Senado vai tentar resolver nos próximos dias. O Congresso aprovou e o governo sancionou o piso, mas o Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu a medida que garantiria o pagamento de ao menos R$ 4.750 para enfermeiros, R$ 3.325 para técnicos de enfermagem e R$ 2.375 para auxiliares de enfermagem e parteiras. Os ministros alegam que deputados e senadores não apontaram a fonte de recursos.
O impacto anual da medida seria de R$ 5,5 bilhões para o setor público e R$ 11,9 bilhões para o setor privado, segundo cálculos da Instituição Fiscal Independente (IFI), órgão ligado ao Senado. A estimativa está no Relatório de Acompanhamento Fiscal (RAF) de setembro, publicado nesta quinta-feira (15). Municípios, estados e o setor privado dizem que não há dinheiro.
Equalizar a valorização dos profissionais da enfermagem e os impactos financeiros para instituições de saúde, governo federal, estados e municípios é o principal desafio. Desonerar a folha de pagamento de hospitais, atualizar a tabela do SUS, abater dívidas dos estados estão entre as possibilidades levantadas. E a construção da solução para o imbróglio começa a ser construída. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, pretende apontar um caminho a partir de segunda-feira (19). Ele convocou uma reunião de líderes para as 9h.
“Até segunda-feira, apresentaremos as soluções possíveis. Se preciso for, faremos sessão deliberativa específica para tratar do tema mesmo em período eleitoral. O assunto continua a ser prioritário, e o compromisso do Congresso com os profissionais da enfermagem se mantém firme. Espero solução para breve”, disse Pacheco em nota à imprensa na quinta-feira (15).
Parlamentares governistas e de oposição estão unidos nessa luta. Autor do projeto (PL 2.564/2020) que originou a lei do piso da enfermagem (Lei 14.434, de agosto de 2022), o senador Fabiano Contarato (PT-ES) já estuda fontes de financiamento para o “salário mínimo específico de enfermeiros, técnicos e auxiliares”. Sem apontar a origem dos recursos, o senador afirma estar confiante em uma rápida solução.
— A luta continua! O piso salarial da enfermagem é uma conquista constitucional criada no Legislativo e sancionada pelo Executivo, e será efetivada. Junto ao presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco, com quem estou em permanente contato, estamos trabalhando no entendimento relativo às fontes de custeio do pagamento do piso. E vamos chegar em breve a uma solução — disse o senador à Agência Senado.
Em uma rede social, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) manifestou solidariedade aos trabalhadores do setor após a decisão do STF que confirmou a suspensão do piso.
“Minha solidariedade a toda enfermagem do Brasil neste dia triste. Quando a maioria do STF obrigou Bolsonaro a pagar R$ 90 bi de precatórios de uma só vez, não se preocuparam de onde viria o dinheiro”, apontou o parlamentar.
Histórico do piso
Em 14 de julho deste ano, o Congresso promulgou a Emenda Constitucional (EC) 124, para possibilitar que uma lei federal instituísse os pisos salariais nacionais para enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras
Após aprovação do Congresso, o governo sancionou a respectiva norma em 4 de agosto, com a Lei 14.434.
Um mês depois, o ministro Luís Roberto Barroso, do STF, suspendeu o piso e deu prazo de 60 dias para esclarecimentos sobre o impacto da medida nos gastos públicos e o risco de demissões. Decisão se deu no âmbito da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7.222, proposta pela Confederação Nacional de Saúde, Hospitais e Estabelecimentos e Serviços (CNSaúde).
No dia 15 de setembro, o Pleno do STF confirmou a decisão liminar de Barroso, mantendo a suspensão do piso.
O Projeto de Lei 2132/22 determina que os documentos públicos impressos e na forma digital sejam disponibilizados em formato acessível às pessoas com deficiência visual, na forma do regulamento.
Em análise na Câmara dos Deputados, o texto insere a medida na Lei de Acesso à Informação e na Política Nacional de Arquivos Públicos e Privados (Lei 8.159/91).
Autor da proposta, o deputado Joceval Rodrigues (Cidadania-BA) acredita que a medida é “de extrema importância para o exercício dos direitos de inclusão dos deficientes visuais, sejam servidores públicos ou usuários do sistema nacional de arquivos públicos”.
“Entendemos melhor deixar o regulamento definir as formas de conversão, em razão da tecnologia sofrer constante alteração nessa área do conhecimento”, observou.
Tramitação A proposta será analisada em caráter conclusivo pelas comissões de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; de Cultura; de Trabalho, de Administração e Serviço Público; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Candidato à reeleição pelo MDB projeta o valor para tirar do papel as novas unidades no Recanto das Emas, São Sebastião e no Guará
O candidato à reeleição Ibaneis Rocha (MDB) pretende investir R$ 500 milhões na construção de três novos hospitais para o DF, um no Recanto das Emas, outro em São Sebastião e um terceiro no Guará. A afirmação foi feita em sabatina promovida pela rádio CBN, Valor Econômico e O Globo na manhã desta sexta-feira (16).
“A questão dos hospitais nós estamos avançando com os projetos. Eles custarão em torno de R$ 500 milhões, os três hospitais. Temos todo um cronograma para entregar essas unidades à população, um no Recanto das Emas, um em São Sebastião e um no Guará”, detalhou o governador Ibaneis Rocha.
Além dessas novas estruturas, Ibaneis Rocha entregou em sua gestão dez Unidades Básicas de Saúde (UBSs), sete Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), ampliou os hospitais regionais de Samambaia e Ceilândia com unidades modulares e construiu o Hospital do Sol, também em Ceilândia. O emedebista também iniciou a construção do Hospital do Câncer Jofran Frejat, aguardado há muitos anos.
“Começamos a ampliação do Hospital de Planaltina e do Hospital de Brazlândia. Desses novos hospitais, um será construído pelo Iges-DF e dois pela rede pública. Estamos avançando com os projetos”, acrescentou
Ibaneis também defendeu os servidores da saúde pública e disse que se não fosse o Iges-DF a contratação de leitos e profissionais no combate à covid-19 poderia ter sido prejudicada.
Entre os serviços executados estão a reforma geral da unidade e a ampliação de quatro salas de aula
A Prefeitura de Novo Gama, juntamente com as secretarias municipais, convida a comunidade para a reinauguração da Escola Municipal Lago Azul, na próxima quinta-feira (22). A reforma conta com troca de telhado e piso, substituição de portas e janelas e ampliação de quatro salas de aula. Com recurso do próprio município, o valor final investido foi de 982.643,51 reais.
Para Dormenia Ramos, moradora do bairro Lago Azul, a reforma vai trazer mais conforto e qualidade de ensino para os alunos do local. “Vai ser ótimo, não só pra os alunos, mas também para os profissionais que prestam serviços na unidade. Na infância, costumava escutar que a escola é a nossa segunda casa, então que seja uma casa confortável. Está tudo lindo!”.
O Prefeito, Carlinhos do Mangão, explica que a reforma era uma demanda antiga da comunidade, e convida a todos a comparecerem à inauguração. “Eu tenho um compromisso com a população e, o que depender de mim, farei de tudo para mantê-lo. Estou muito feliz com a entrega de mais uma reforma, e gostaria de convidar a população para estar conosco no dia da inauguração. Juntos avançaremos por uma cidade melhor!”.
Importante relembrar que, na última segunda-feira (12), foi sancionado um projeto de lei, que altera o nome da Escola Municipal Lago Azul para Escola Municipal Lago Azul Professora Vanessa Rabelo Oliveira. A sugestão foi feita pelo Secretário de Educação, Leozenito Freitas, pela diretora da escola, Margarida Almeida, e realizada pelo vereador, Júlio César.
Para fomentar o setor, o banco oferece diversos produtos para os agricultores encararem os desafios de produzir e investir no campo
No último dia 13 foi comemorado o Dia Mundial do Agrônomo e o Banco de Brasília (BRB) se mostra parceiro da profissão. “O BRB reconhece o valor desse trabalho e oferece linhas de crédito para cada necessidade e cenário enfrentado”, afirma a instituição.
Confira serviços ofertados:
Custeio Agropecuário
Concessão de crédito para financiar as despesas normais dos ciclos produtivos de lavouras permanentes e despesas relacionadas à atividade pecuária.
Comercialização Agropecuária
Modalidade que viabiliza aos produtores rurais ou às suas cooperativas agropecuárias os recursos necessários à comercialização de seus produtos no mercado.
Investimento Agropecuário
Concessão de crédito para financiar as despesas agrícolas que englobam mais de um ciclo e de despesas relacionadas à atividade pecuária.
Industrialização Agropecuária
Visa disponibilizar recursos para o financiamento das despesas inerentes ao processo de industrialização ou de beneficiamento de produtos agropecuários.
Governador reuniu-se com esse público e lembrou do trabalho para destravar o Pró-DF e avançar na regularização de terrenos para empreendimentos
O governador Ibaneis Rocha (MDB) participou de um almoço organizado pela Federação das Associações das Micro e Pequenas Empresas (Fampe/DF), na Candangolândia, nesta quinta-feira (15). O encontro serviu para o emedebista prestar contas do que fez por esse público e também ouvir demandas para um possível segundo mandato.
“Nós assumimos uma pedreira que era regularizar o Pró-DF, e conseguimos com a participação da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE) e da Terracap. Avançamos em todas as pautas do empresariado do DF, fomos abatidos por uma pandemia, mas a nossa preocupação foi que as empresas tivessem condições de sair da crise ainda melhores. Com apoio do BRB e dos programas de governo saímos dessa crise sanitária mais fortes, as empresas voltaram a crescer, se desenvolver e a contratar”, afirmou o governador Ibaneis Rocha.
Ibaneis disse também que há áreas destinadas ao micro, pequeno e grandes empresários que precisam crescer, como a da Estrutural. O candidato à reeleição também citou a desoneração fiscal e se comprometeu a continuar trabalhando pelos micro e pequenos empreendedores.
O presidente da Fampe/DF, Eudaldo Nunes de Alencar, elogiou o trabalho de regularização da gestão Ibaneis por meio do programa Desenvolve-DF. “O ex-governador não fez nada. O antigo Pro-DF estava suspenso pelo TCDF. Depois fizemos reuniões com pequenos e micros empresários e foi criado o Desenvolve-DF, que tem a marca do governador Ibaneis Rocha”,
Em visita ao local, Ibaneis lembrou que a cidade deixou de ser dormitório com a chegada de UBS, UPA e mais obras
O governador Ibaneis Rocha participou de uma carreata no Riacho Fundo II e no Caub I na manhã desta quinta-feira (15), onde se comprometeu a trabalhar na expansão imobiliária da região administrativa
Chamada de cidade-dormitório em outros tempos, o Riacho Fundo II tem se desenvolvido na gestão Ibaneis. Ganhou UPA, UBS, Centro Interescolar de Línguas (CIL), a reforma da Feira Permanente e do Skate Park. Além disso, a Avenida N3 está sendo duplicada e o viaduto na interseção com o Recanto das Emas teve a primeira etapa liberada.
Investimentos que comprovam a transformação da cidade. “O Riacho Fundo II era uma cidade considerada dormitório e fizemos uma grande transformação. Colocamos terrenos comerciais à disposição, temos uma UBS que é referência na América Latina, entregamos uma UPA e fizemos também a reforma total da feira. Temos também um projeto de expansão imobiliária para a cidade, que está se desenvolvendo”, afirmou o governador Ibaneis Rocha.
A bordo de um trio elétrico, Ibaneis percorreu a cidade e cumprimentou moradores, que acenaram tanto de suas casas como do comércio.
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