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Datena: candidatura é ‘para valer’ e não tenho medo de disputar presidência

José Luiz Datena diz que será candidato em 2022 e entre as possibilidade está a disputa da presidência: ‘não tenho medo’

Imagem: Diego Padgurschi/UOL





O apresentador José Luiz Datena (PSL) disse, em entrevista para a revista Veja, que a sua condição de candidato nas eleições de 2022 é “para valer” e que, caso o partido assim decida, ele não tem medo de disputar a presidência da República.

Datena já se colocou como pré-candidato em outras ocasiões, mas desistiu antes de iniciar as campanhas. Recém-filiado ao PSL, ele agora diz que está pronto para o desafio eleitoral.

“Dessa vez é para valer. Já contestaram isso, falaram que eu não ia sair a nada. Mas eu não respondo a boca de aluguel, só respondo à voz do dono”, disse.

O cargo ao qual será candidato, porém, segue indefinido. O PSL considera Datena pré-candidato à presidência, mas o apresentador não descarta também concorrer ao governo de São Paulo ou ao Senado.

“Isso depende do partido. Eu continuo ancorado com a possibilidade de disputar o senado ou o governo de São Paulo. Por enquanto eu sou apresentado como pré-candidato único do PSL e não tenho medo nenhum de disputar a presidência da República”, disse.

Na avaliação de Datena, a possibilidade de uma chamada terceira via “cada vez mais se concretiza”. Para ele, os outros dois potenciais candidatos que lideram as pesquisas, Jair Bolsonaro (sem partido) e Luiz Inácio Lula da Silva (PT), “já fizeram o que tinham que fazer pelo Brasil”.

Datena ainda diz que tem pouca rejeição e não descarta alianças com outros candidatos que buscam ser essa “terceira via”, como Ciro Gomes (PDT). “Alianças políticas devem surgir para que o Brasil não fique polarizado. É uma polarização, inclusive, de rejeições”, disse.

Questionado se poderia angariar votos da base de Bolsonaro, Datena retrucou, dizendo que pode ocupar um espaço maior. “Não tenha dúvida que tem muito cara de esquerda que vota em mim. Eu não escolho voto”, disse.

Fonte: UOL

Ciro Gomes critica Bolsonaro por falas de fraude eleitoral: ‘mentiroso mor’

Ciro Gomes (PDT) criticou as falas de Bolsonaro sobre uma suposta fraude, não comprovada, das eleições

Imagem: Kleyton Amorim/UOL

De olho nas eleições de 2022, Ciro Gomes (PDT) chamou o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) de “mentiroso mor da república” pelas declarações do atual mandatário, sem apresentar provas, de fraude nas eleições de 2018. Mesmo com os discursos, ontem, o presidente não apresentou provas, como havia prometido, para embasar suas denúncias. Veja a checagem da live de Bolsonaro feita pelo UOL Confere.

Defensor do voto impresso, o presidente promete apresentar provas de fraude nas urnas eletrônicas há mais de um ano. Bolsonaro tem reforçado as acusações infundadas nos últimos meses, em paralelo a um dos momentos mais delicados de seu mandato — a CPI da Covid avança desde abril, a reprovação bate recordes e pesquisas de intenção de voto têm mostrado larga vantagem do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

“Enquanto outros governos trouxeram a corrupção para o centro do poder, o de Bolsonaro, além de mantê-la, colocou no seu eixo a mentira. Esta prática, que contamina todas suas ações e escalões, teve ontem um ritual supremo”, disse o presidenciável em seu Twitter.

Segundo o político, que critica com frequência o governo, além de não apresentar provas de fraudes nas urnas em sua live ontem, conforme prometido anteriormente, Bolsonaro ainda “soterrou qualquer possibilidade de uma modernização do sistema” de votação.

Ciro também declarou que o governo ampliou a ideia de corrupção que, segundo ele, já havia em outros mandatos. O político ainda pediu o impeachment de Bolsonaro do cargo.

“Este governo, que ampliou o sentido da corrupção, fazendo-a transbordar das órbitas política e financeira para a da corrupção da linguagem e dos significados, continua sua marcha de impunidade sem que o Congresso e o Judiciário acionem as ferramentas democráticas. Impeachment, já!.”

Urnas são seguras

Apesar de questionadas por Bolsonaro, as urnas eletrônicas são auditáveis e testadas com regularidade sobre sua segurança. Já foi constatado que os dados principais são invioláveis e não podem ser infectados por vírus que roubem informações.

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) afirma que não há indícios de fraude em eleições desde 1996, quando as urnas eletrônicas foram adotadas.

Adicionalmente, segundo a Constituição, qualquer alteração no processo eleitoral deve ser aprovada ao menos um ano antes da votação. Isso significa que a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) do “voto impresso auditável”, apoiada por Bolsonaro, precisaria passar pelo Congresso até outubro deste ano para ser aplicada às eleições de 2022.

Fonte: UOL

Segunda dose de vacina adiantada em uma semana

Medida vale exclusivamente para grupo de vacinados com AstraZeneca e CoronaVac, que iriam tomar segunda dose até 6 de agosto

A partir de 15h desta sexta-feira (30) será aberto o agendamento de mil vagas para pessoas com comorbidades, cuja vacinação ocorrerá domingo (1º) e segunda-feira (2) na Praça dos Cristais | Foto: Joel Rodrigues/Agência Brasília

Quem tomou a AstraZeneca e a CoronaVac contra a covid-19 no Distrito Federal e tem marcado no cartão de vacinação a aplicação da dose de reforço até o dia 6 de agosto pode procurar um posto de vacinação no final de semana que a dose será antecipada. A novidade foi anunciada nesta quinta-feira (29) pelos secretários da Casa Civil, Gustavo Rocha, e de Saúde, Osnei Okumoto, em coletiva de imprensa no Palácio do Buriti.

A decisão foi tomada para incentivar a aplicação da segunda dose, que garante a completa imunização contra a covid-19. A antecipação é recomendada pelo Ministério da Saúde devido ao surgimento de novas variantes do vírus e depois que estudos comprovaram que a eficácia da CoronaVac é maior se o intervalo entre as duas doses for de 21 e não de 28 dias, como antes preconizado.

A aplicação da segunda dose entre as pessoas de 70 anos ou mais aumentou de 78% no último dia 25 para 103% até esta quinta-feira (29)

Para reforçar a importância da vacinação, Gustavo Rocha apresentou dados que mostraram que, nos últimos sete dias, a ocupação de leitos nos hospitais do DF caiu em todas as faixas etárias, com exceção das pessoas de 30 a 39 anos, onde a internação aumentou em 30%. “Essas pessoas são as que estão circulando, frequentando baladas e estão sendo contaminadas e internadas. A covid-19, que antes era restrita aos idosos, não escolhe mais idade”, afirmou.

Na coletiva também foi informado que a partir de 15h desta sexta-feira (30), será aberto o agendamento de mil vagas para pessoas com comorbidades. A vacinação desse grupo ocorrerá domingo (1º) e segunda-feira (2) na Praça dos Cristais.

Segunda dose

Segundo o secretário de Saúde, a aplicação da segunda dose da vacina entre as pessoas de 70 anos ou mais aumentou de 78% no último dia 25 para 103% até esta quinta-feira (29). O mesmo aconteceu com a faixa etária de 60 a 64 anos: apenas 50% desse público estava imunizado com a segunda dose há quatro dias e o percentual subiu para 70% atualmente.

“Estamos conseguindo sensibilizar as pessoas sobre a importância da segunda dose”, comemorou. De segunda (26) a quarta-feira (28) foram aplicadas 40.970 vacinas como segunda dose e 5.522 de primeira.

O secretário acredita que as 43 mil doses destinadas para o mutirão de vacinação para as pessoas com 35 anos ou mais chegarão ao fim nesta sexta-feira (30). Dessa forma, já que uma nova remessa de vacinas só chega ao DF na próxima semana, o final de semana será destinado para a aplicação de segunda dose. A vacinação continua no sábado (31), com 14 postos, e domingo (1º), com dez postos. Até o final de agosto, a Secretaria de Saúde pretende aplicar 290 mil vacinas só para segunda dose.

Variante Delta

Osnei Okumoto salientou que a Secretária de Saúde vem trabalhando arduamente para conter as infecções da variante Delta, originária na Índia e mais transmissível. Segundo ele, a Vigilância Epidemiológica identificou duas cadeias de transmissão em Planaltina, onde foram confirmados quatro casos.

“Você pega uma pessoa e essa pessoa tem contato com várias outras, abrindo a cadeia de transmissão e podendo contaminar várias pessoas. Os contaminados ficam em quarentena nas suas residências em um trabalho para tentar fazer um bloqueio e parar a transmissão”, explicou.

Além dos casos confirmados no Hospital de Apoio, quatro novos casos de funcionários do Hospital da Criança de Brasília e um paciente, uma criança com comorbidade, estão em investigação. O próprio Hospital da Criança fez o sequenciamento genético e as amostras foram encaminhadas para confirmação do Laboratório Central. “A gente tem uma preocupação muito grande com esses casos. Por isso a importância das medidas não farmacológicas como evitar aglomerações, usar máscara e higienizar as mãos”, disse o secretário de Saúde.

Fonte: Agência Brasília

DF aplicou 215,2 mil doses em pessoas de outros estados

Maioria dos cidadãos que se vacinaram na capital federal contra a covid-19 vem de Goiás e Minas Gerais

Goiás, Minas Gerais e São Paulo aparecem no topo da lista de pessoas de outros estados vacinadas no DF | Artes: Divulgação/Agência Saúde

Em seis meses da campanha de vacinação contra a covid-19, o Distrito Federal vacinou, até a última quarta-feira (28), 1.266.903 pessoas com a primeira dose, 496.461 com a segunda dose e 50.863 com a dose única da vacina Janssen. Cerca de 12% do total de doses aplicadas foram em moradores de outros estados. A Secretaria de Saúde (SES) lembra que o acesso ao Sistema Único de Saúde (SUS) é universal e que não restringe a vacinação com a primeira dose em pessoas que não vivem no DF.

Considerando os vacinados que moram em outras unidades da Federação, 154.350 pessoas receberam a D1, enquanto a D2 já imunizou 56.613 e 4.336 cidadãos tomaram a dose única. De Goiás, até o momento, foram vacinadas 64.778 pessoas com a D1 e 25.911 com a D2; com a dose única, 2.494. Já de Minas Gerais, 17.043 pessoas receberam a D1, enquanto 6.604 mineiros foram imunizados com a D2 e 360 com a dose única.

Balanço semanal

O balanço semanal também mostra a cobertura vacinal obtida com a campanha. Até o momento, a SES já aplicou as duas doses em 100% das pessoas com 70 anos ou mais e se aproxima desse percentual incluindo quem tem entre 65 e 99 anos. Considerando a procura de cidadãos de outros estados, a vacinação das faixas etárias a partir dos 70 anos é de mais de 100%,  pois registra a procura além da expectativa populacional prevista no DF.

Entre as pessoas com comorbidades, a Saúde já vacinou 62.723 cidadãos que têm hipertensão de difícil controle com complicações e 40.806 que convivem com diabetes mellitus.

*Com informações da Secretaria de Saúde

Fonte: Agência Brasília

Alexandre de Moraes decidirá se inclui Bolsonaro no inquérito das fake news

Imagem: Felipe Sampaio/STF | Ministro do STF Alexandre de Moraes

O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), deve decidir nos próximos dias se inclui o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) no inquérito que investiga fake news e ataques a ministros da Corte.

O pedido foi feito pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) na quinta-feira (29), depois que Bolsonaro disse que “o Supremo cometeu crime“, porque permitiu que prefeitos e governadores proibissem as pessoas de saírem de casa.

O presidente tem irritado os ministros do STF e do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) com declarações polêmicas recorrentes. Na cúpula do Judiciário, a avaliação é de que ele ultrapassou os limites ontem com a acusação de que o STF cometeu crime.

A situação piorou ontem à noite, quanto Bolsonaro voltou a dizer em uma live que a urna eletrônica é passível de fraude. Ele garantiu que apresentaria provas disso. Porém, na avaliação dos ministros, o presidente não cumpriu a promessa e se ateve a mostrar vídeos de pessoas contando que as urnas não funcionaram corretamente, mas sem a devida comprovação.

Na mesma live, o presidente cavou um buraco ainda mais fundo entre o governo e o Judiciário quando levantou suspeita de que o presidente do TSE, Luís Roberto Barroso, era suspeito para conduzir as eleições de 2022.

“É justo quem tirou o Lula da cadeia, quem o tornou elegível, ser o mesmo que vai contar os votos numa sala secreta no TSE?”, questionou Bolsonaro em uma live. “Onde quer chegar esse homem que preside o TSE? Quer a inquietação do povo? Quer que movimentos surjam no futuro que não condizem com a democracia?”

Depois da primeira declaração de ontem, que acusou o STF de cometer crime, ministros da Corte ouvidos em caráter reservado pela coluna demonstraram indignação. Porém, avaliaram que não valia a pena rebater o presidente no momento.

A nova rusga entre Bolsonaro e o Judiciário foi impulsionada por uma postagem feita pelo Supremo na quarta-feira (28). “É falso que o Supremo tenha tirado poderes do presidente da República de atuar na pandemia. É verdadeiro que o STF decidiu que União, estados e prefeituras tinham que atuar juntos, com medidas para proteger a população”, diz o texto.

O STF acrescentou: “Uma mentira repetida mil vezes vira verdade? Não.” Bolsonaro costuma dizer que o tribunal impediu o governo federal de atuar na pandemia. Em resposta ao informativo, o presidente disse ontem (29) que o STF deu a estados e municípios poderes para fechar o comércio e igrejas e para prender “homens e mulheres em praças públicas ou praias”.

Também ontem, Bolsonaro acusou ministros do STF e do TSE de convencerem o Congresso Nacional a barrar o voto impresso. Voltou a criticar Barroso, seu principal alvo de ataques. “Eles não querem o voto democrático, eles sao contra a democracia”, disse o presidente.

Em evento do TRE (Tribunal Regional Eleitoral) do Acre, Barroso respondeu com firmeza, acrescentando mais faísca na briga. “Uma causa que precisa de grosseria não pode ser uma causa boa. Eu não paro para bater boca, eu não me distraio com miudezas. A mentira deliberada deve ser denunciada”, afirmou.

Barroso aproveitou para alfinetar Bolsonaro: “O discurso de que ‘se eu perder houve fraude’ é um discurso quem não aceita a democracia”. O ministro voltou a criticar a proposta de Bolsonaro para que seja instituído o voto impresso no país.

O presidente do TSE disse que o mecanismo não é seguro, já que os votos impressos precisariam ser transportados por regiões do país que têm problemas graves – como o roubo de carga, a atuação de milícias e a presença de facções criminosas. “Transportar os votos é arriscado. Vamos criar um mecanismo de auditoria que vai causar insegurança, riscos”, declarou.

No início do mês, Bolsonaro chamou Barroso de “idiota” e “imbecil”. E chegou a dizer que, sem voto impresso, não poderia haver eleições em 2022. Na ocasião, Barroso também rebateu. Disse que ameaçar a realização de eleições configura crime de responsabilidade.

Fim das notas de repúdio

Diante dos novos capítulos do atrito entre Bolsonaro e o Judiciário, ministros do Supremo e do TSE consideram que a era das notas de repúdio chegou ao fim. Eles defendem que seja tomada uma atitude mais drástica.

No TSE, há uma investigação para apurar declarações do presidente de que o sistema eletrônico é passível de fraude. Como o presidente não conseguiu convencer de que está certo, está sujeito a ser processado criminalmente no STF.

O ministro Luís Felipe Salomão, corregedor do TSE, deu prazo até a próxima segunda-feira (2) para Bolsonaro apresentar provas de que a urna eletrônica não é confiável. Se a resposta dada for a mesma da live de ontem, Salomão pode encaminhar o caso para a avaliação do procurador-geral da República, Augusto Aras, e para o ministro Alexandre de Moraes.

As chances de Aras pedir a abertura de um inquérito no Supremo são mínimas. Afinal, acabou de ser indicado pelo presidente para permanecer no cargo por mais dois anos.

O cenário é diferente se o material for parar nas mãos de Moraes. O ministro tem demonstrado contrariedade com as declarações de Bolsonaro e estaria disposto a incluir o presidente no inquérito que já tramita no STF – seja pelas declarações sobre a pandemia, seja pelas falas do presidente sobre as urnas eletrônicas.

Fonte: UOL

Projeto “Mão Na Massa” Impacta a vida de mulheres em situação de vunerabilidade social

O projeto “Mão na massa” é uma parceria do BRB e da Secretaria da Mulher para promover o empreendedorismo de mulheres em situação de vulnerabilidade social

Resultado de acordo de cooperação entre a Secretaria da Mulher do Distrito Federal (SMDF) e o Instituto BRB, o projeto “Mão na Massa” vai oferecer cursos na área de gastronomia, para mulheres em situação de vulnerabilidade. A vida de 336 mulheres deverá ser impactada pelo programa.

A iniciativa é parte do projeto “Rede Sou + Mulher”, que visa promover o empreendedorismo e a autonomia econômica das mulheres. Para subsidiar as ações voltadas ao público feminino, o programa contou com o apoio da BRBCARD, que doou parte dos recursos gerados pela distribuição do cartão Mulher. Inclusive, a utilização desse cartão continuará a gerar renda para futuros programas como esse. Os interessados em solicitar o cartão podem acessar o site do BRB. Quanto mais o cliente usar o cartão, mais recursos serão aportados no programa.

Sobre o projeto, o presidente do BRB, Paulo Henrique Costa, acredita na importância de ações que reduzam a dependência econômica das mulheres. “Com foco nas áreas de gastronomia, artesanato, costura e empreendedorismo, o ‘Mão na Massa’ viabiliza a qualificação e a reintegração de mulheres em estado de vulnerabilidade social ao mercado de trabalho”, disse.

O presidente acrescentou que, participando de projetos como esse, o BRB cumpre a missão de ajudar a população de Brasília em todas as dimensões, apoiando ações de equidade de gênero que auxiliem no combate à violência doméstica, como é o caso desse projeto. “Aliás, acreditando nisso, reafirmamos o nosso compromisso e, a partir de agora, a cada real gerado para os próximos programas, o BRB aportará mais um real”, disse Paulo Henrique Costa.

Para a Secretária da Mulher, Ericka Filippelli, o projeto nasce com o objetivo de promover a autonomia financeira das mulheres. “Muitas delas, que chegam até nós, vivem alguma situação de violência. Na maioria dos casos, identificamos falta de estudo, de capacitação e de experiência profissional. Com os cursos oferecidos, queremos abrir as portas no mercado de trabalho para que elas sejam inseridas de forma rápida”, afirmou a Secretária da Mulher.

Como funciona o programa?

Cynthia Vieira de Freitas, presidente do Instituto BRB, explica como o programa funcionará. Inicialmente, serão oferecidas 336 vagas para os cursos de bombons e trufas; bolos caseiros; pizzas e esfirras; cozinheiro básico e técnicas de confeitaria. Todos são gratuitos e a carga horária varia de 12 a 120 horas. As primeiras turmas iniciam no próximo dia 2/8. “Com opções nos períodos matutino e vespertino, as aulas serão realizadas pelo Senai, que tem sido um grande parceiro nesse programa”, afirma a presidente do Instituto.

Fernanda Falcomer, subsecretária de Promoção das Mulheres da SMDF, também fala sobre o funcionamento das palestras e dos encontros do projeto. “Além de oficinas práticas, as integrantes do projeto também participarão de encontros no espaço ‘Empreende Mais Mulher’, em Taguatinga ou em Ceilândia”, contou Fernanda. Ela explicou que também serão realizadas palestras e eventos motivacionais voltados a temas como a violência contra a mulher e igualdade de gênero. “Também trabalharemos no desenvolvimento de competências socioemocionais e de gestão”, completou Fernanda.

Todos os cursos de capacitação profissional serão promovidos pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI), de forma online e presencial. Além dos treinamentos, o órgão oferecerá oportunidades extras de conhecimento para as participantes, com palestras de empreendedorismo, inovação, atuação profissional, dentre outros.

Serviço

Apesar de priorizar mulheres acolhidas pela SMDF, o projeto é aberto a todas que quiserem receber a formação completa para empreender nas áreas de gastronomia, moda, beleza. Para fazer a inscrição, as interessadas deverão realizar o cadastro por meio do formulário geral de capacitação da SMDF (https://forms.gle/bQCR42aPmntNdzr96). Lá, elas definirão as áreas de capacitação de preferência, bem como o interesse em participar, especificamente, do Mão na Massa. Após o envio dos dados, a Secretaria da Mulher realizará entrevista com as interessadas, com o objetivo de encontrar afinidades e vocação empreendedora entre as participantes.

Fonte: BRB

Sancionada lei que cria a universidade distrital

Governo vai investir R$ 200 milhões em quatro anos e abrir concurso público para servidores

Ibaneis Rocha destacou que a criação da UnDF não significa despesa, mas investimento. “Quando se trata de educação você não está gerando despesa, está gerando riqueza e é essa riqueza que eu quero para a população, em especial os mais pobres”, disse | Foto: Paulo H. Carvalho/Agência Brasília

Marco histórico para a educação pública, a sanção da lei que cria a Universidade do Distrito Federal Jorge Amaury (UnDF) foi assinada nesta quarta-feira (28) pelo governador Ibaneis Rocha. Fruto de um sonho de décadas, o projeto pioneiro – de autoria do Executivo local – autoriza a construção do primeiro centro universitário distrital, ampliando a oferta gratuita de vagas no ensino superior.

Durante a cerimônia no Palácio do Buriti, o chefe do Executivo anunciou investimento de R$ 200 milhões pelos próximos quatro anos, a realização de concurso público para 3,5 mil profissionais, a cessão de um imóvel no Lago Norte para funcionamento inicial da universidade e o projeto para construção de um prédio na área do Parque Tecnológico (Biotic), que também será destinada às instalações acadêmicas.

“A partir do ano que vem, começam as aulas dos cursos. Esperamos que a universidade cresça em todo o DF, ajudando principalmente as famílias mais carentes”Governador Ibaneis Rocha

O governador Ibaneis Rocha fez questão de destacar que a criação da universidade não significa despesa, mas investimento. “Quando se trata de educação você não está gerando despesa, está gerando riqueza e é essa riqueza que eu quero para a população, em especial os mais pobres”, afirmou, antes de enumerar as ações que vão permitir a viabilidade da UnDF.

“A partir do ano que vem, começam as aulas dos cursos. Esperamos que a universidade cresça em todo o DF, ajudando principalmente as famílias mais carentes. Já colocamos à disposição, tirando do orçamento do DF, aproximadamente R$ 200 milhões. É um projeto que estou encaminhando hoje para a Câmara Legislativa [CLDF], e a gente espera que seja votado da forma mais rápida possível para não faltarem recursos para constituição e funcionamento da universidade”, detalhou Ibaneis Rocha.

Futura reitora da UnDF Jorge Amaury, Simone Benck lembra o resgate feito pela atual gestão ao tirar o projeto do papel. “Revisitar o passado, antes de qualquer coisa, significa reverenciar o compromisso com o passado pela lei orgânica e constituir no DF um sistema próprio de educação superior. Passadas quase três décadas da legitimação desse dever, o governo Ibaneis escreve história, retirando nossa unidade da Federação do incômodo rol dos quatro estados que ainda não têm uma universidade pública sob sua alçada”, comemorou.

A secretária de Educação, Hélvia Paranaguá, também destacou o projeto de construção do novo campus.  “Representa a esperança para trazer melhoria da qualidade dos nossos profissionais, e nisso, governador Ibaneis Rocha, você marcou um gol de placa. A UnDF é importantíssima para o avanço da qualidade do ensino público no DF”, apontou.

O ingresso deve ser nos moldes da Escola Superior de Ciências da Saúde (Escs) e da Escola Superior de Gestão (ESG), uma vez que ambas serão integradas ao campus. Logo, 40% das vagas da nova universidade serão destinadas a alunos que concluíram a educação básica integralmente na rede pública

Cursos ofertados e ingresso

Os cursos da UnDF Jorge Amaury estão previstos para as áreas das Ciências da saúde e humanas, Cidadania e meio ambiente, Gestão governamental de políticas públicas e de serviços, Educação e magistério, Letras, artes e línguas estrangeiras modernas, Ciências da natureza e matemática, Educação física e esportes, Segurança pública e defesa social, Engenharia e áreas tecnológicas de setores produtivos e Arquitetura e urbanismo.

O ingresso deve ser nos moldes da Escola Superior de Ciências da Saúde (Escs) e da Escola Superior de Gestão (ESG), uma vez que ambas serão integradas ao campus. Logo, 40% das vagas da nova universidade serão destinadas a alunos que concluíram a educação básica integralmente na rede pública. A cota racial, prevista na Lei Distrital nº 3788/2006, também será atendida. Outras possibilidades de admissão são por meio do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) do governo federal.

Deputados elogiam iniciativa

Presidente da Comissão de Educação, Saúde e Cultura (Cesc) da Câmara Legislativa, a deputada distrital Arlete Sampaio classificou o projeto como fundamental para a educação na capital. “O DF ganha hoje uma universidade nova que será muito importante para nossos jovens terem uma universidade e a oportunidade de cursar uma escola de nível superior”, disse.

Já o deputado distrital Cláudio Abrantes disse que a UnDF vem para corrigir uma defasagem histórica das vagas no ensino superior. “Espero que a universidade chegue para os mais pobres. Os mais ricos estudam mais de 14 anos, e os mais pobres, até dez anos, segundo dados da Funab [Fundação Universidade Aberta do Distrito Federal]. É uma defasagem muito grande que hoje, numa visão de futuro, está sendo corrigida”, avaliou.

A fala de Abrantes é traduzida em números. Em toda a Região Integrada de Desenvolvimento do DF e Entorno (Ride-DF), a oferta do ensino superior está concentrada em 88 instituições acadêmicas, das quais 72 têm sede no DF (cinco públicas e 67 privadas) e outras 16 estão distribuídas entre os demais municípios que integram a Ride, todas privadas. Os dados, referentes aos Censos da Educação Superior (CenSup) de 2010 a 2019, são do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

Nesse grupo há apenas duas universidades: a Universidade de Brasília (UnB), pública e federal, e a Universidade Católica de Brasília (UCB), privada sem fins lucrativos – o que significa que a maior parte das instituições de ensino superior da região é de unidades não universitárias privadas.

Fonte: Agência Brasília

Governo Bolsonaro promoveu 13 mudanças ministeriais só em 2021; relembre

Onyx, Ernesto e Salles são só alguns dos ministros que trocaram ou deixaram o cargo em 2021 | Imagem: Michel Jesus/Câmara dos Deputados, Jefferson Rudy/Agência Senado e Eduardo Matysiak/Estadão Conteúdo

Só nos primeiros sete meses de 2021, o governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) já registrou trocas ou demissões em mais de dez ministérios. Ao todo, foram 13 mudanças, que começaram em fevereiro, com a saída de Onyx Lorenzoni do Ministério da Cidadania, posteriormente assumido por João Roma, chegando à nomeação do senador Ciro Nogueira (PP-PI) para a Casa Civil, confirmada ontem.

Relembre quem saiu e quem entrou em 2021, por ordem cronológica:

12/02: Onyx e Roma

Em fevereiro, Bolsonaro nomeou o então deputado federal João Roma (Republicanos-BA) para chefiar o Ministério da Cidadania no lugar de Onyx Lorenzoni, que, por sua vez, passou a ocupar o cargo de ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência.

Roma foi o primeiro integrante do Republicanos, partido do centrão, a compor o primeiro escalão do governo Bolsonaro. Como ministro da Cidadania, ele é responsável pelo auxílio emergencial e por programas sociais, como o Bolsa Família.

24/02: BC perde status

Pouco depois das nomeações de Lorenzoni e Roma, Bolsonaro sancionou o projeto de autonomia do Banco Central, presidido por Roberto Campos Neto. Com a mudança, o BC perdeu o status de ministério — e Campos Neto, consequentemente, o de ministro.

Na ocasião, o presidente do BC comemorou a decisão, dizendo que a nova lei melhora o trânsito internacional do Brasil e pode facilitar a entrada do país na OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico), o que ainda não aconteceu.

23/03: Pazuello e Queiroga

Criticado por sua atuação no combate à pandemia de covid-19, o general Eduardo Pazuello pediu demissão do Ministério da Saúde e deu lugar ao médico cardiologista Marcelo Queiroga, o quarto a comandar a pasta em meio à crise sanitária.

A indicação de Queiroga foi feita por Bolsonaro oito dias antes, em 15 de março, e a assinatura do termo de posse aconteceu sem cerimônia, fora da agenda.

29/03: Seis mudanças

Menos de uma semana depois da troca na Saúde, Bolsonaro oficializou outras seis mudanças ministeriais de uma vez:

  • Fernando Azevedo e Silva deixou o Ministério da Defesa, que passou a ser ocupado pelo general Walter Braga Netto, então ministro-chefe da Casa Civil;
  • Com a saída de Braga Netto, o general Luiz Eduardo Ramos, então ministro-chefe da Secretaria de Governo, assumiu a Casa Civil;
  • No lugar de Ramos, entrou a deputada federal Flávia Arruda (PL-DF), que se torna ministra-chefe da Secretaria de Governo. Foi segunda representante do centrão no alto escalão;
  • André Luiz Mendonça deixou o Ministério da Justiça e volta à AGU (Advocacia-Geral da União), substituindo José Levi;
  • Anderson Torres, então secretário de Segurança Pública do Distrito Federal, assumiu o cargo de Mendonça no Ministério da Justiça;
  • Ernesto Araújo pede demissão do Ministério das Relações Exteriores, e Carlos Alberto França foi nomeado chanceler.

23/06: Salles e Leite

Alvo de investigações da Polícia Federal, Ricardo Salles pediu demissão do cargo de ministro do Meio Ambiente. Joaquim Álvaro Pereira Leite, que atuou por mais de 23 anos como conselheiro da SRB (Sociedade Rural Brasileira), assumiu a pasta, deixando a Secretaria da Amazônia e Serviços Ambientais.

Na ocasião, Salles disse deixar o ministério da “forma mais serena possível”.

27/07 – Ramos e Nogueira

O senador Ciro Nogueira (PP-PI), mais um parlamentar do centrão, anunciou que aceitou o convite feito por Bolsonaro para assumir o comando da Casa Civil, que desde março era chefiada por Luiz Eduardo Ramos. Nas redes sociais, o parlamentar pediu “proteção de Deus” para cumprir o desafio “da melhor forma que puder”.

Acabo de aceitar o honroso convite para assumir a chefia da Casa Civil, feito pelo presidente Jair Bolsonaro. Peço a proteção de Deus para cumprir esse desafio da melhor forma que eu puder, com empenho e dedicação em busca do equilíbrio e dos avanços de que nosso país necessita.

28/07 – Onyx e Ramos

Mais uma mudança envolvendo Onyx Lorenzoni e Luiz Eduardo Ramos: após deixar a Casa Civil, o general foi nomeado por Bolsonaro para a Secretaria-Geral da Presidência, no lugar de Onyx; o deputado, por sua vez, assumiu o recém-recriado Ministério do Trabalho e Previdência.

Sob o comando de Onyx, a nova pasta ficará responsável pelas áreas de previdência, política para a geração de emprego e renda e de apoio ao trabalhador, entre outras. Também integram essa estrutura o Conselho Curador do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) e o Conselho Deliberativo do FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador).

O ministro da Economia, Paulo Guedesjá havia aceitado que cederia a Onyx a gestão de recursos do FGTS e do FAT, como adiantou a colunista do UOL, Carla Araújo.

Promessa não cumprida

Ainda durante a campanha eleitoral, em 2018, o então deputado federal Jair Bolsonaro prometeu “enxugar” o Estado e reduzir o número de ministérios, passando dos 29 do governo do ex-presidente Michel Temer (MDB) para 15. Logo após ser eleito, no entanto, ele fez uma ligeira mudança no discurso, dizendo que não chegaria a ter nem 20 ministros.

Depois, antes mesmo de tomar posse, anunciou 22 pastas. Na ocasião, Bolsonaro afirmou ter sido difícil reduzi-las ao número desejado para preservar a qualidade da gestão.

Agora, o governo federal tem 23 ministros. Além do Ministério do Trabalho e da Previdência, também foi recriado o Ministério da Comunicações. O Banco Central, por outro lado, perdeu o status de ministério após a sanção de sua autonomia, no final de fevereiro.

Fonte: UOL

Desembargador do TRE vota por condenação de Marconi Perillo por 8 anos de prisão

Ex-governador Marconi Perillo | Foto: Fernando Leite/ Jornal Opção

O Tribunal Regional Eleitoral de Goiás iniciou, na última terça-feira (27), o julgamento de processo criminal em que é réu Marconi Perillo. O ex-governador do estado é acusado de falsidade ideológica eleitoral, fraude processual e associação criminosa na campanha eleitoral de 2006.

A sessão ordinária durou quase quatro horas. Houve leitura do relatório, sustentação oral do advogado de Marconi e do Ministério Público e voto do desembargador relator Luiz Eduardo de Sousa.

Ao final, o juiz revisor Átila Naves Amaral pediu vistas do processo e suspendeu o julgamento.O Procurador Célio Vieira pediu desprovimento ao recurso de Marconi Perillo por conta das “gravíssimas condutas” do ex-governador, que envolvem “compra de votos e apoio político e, ainda, lavagem de dinheiro”, pontuou o procurador regional eleitoral.

O desembargador relator Luiz Eduardo de Sousa acolheu o argumento do procurador Célio Vieira e rejeitou as preliminares levantadas pelo defensor de Marconi.
Marconi Perillo pediu que o tribunal reconhecesse prescrição dos crimes e irregularidades na forma como as provas foram colhidas no processo. As duas questões foram rejeitadas pelo relator.

Crimes

O desembargador relator Luiz Eduardo de Sousa enquadrou Marconi Perillo nos crimes de falsidade ideológica eleitoral (art. 350, do Código Eleitoral), fraude processual (art. 347, do Código Penal) e formação de quadrilha com organização criminosa (art. 288, do Código Penal). Na primeira instância, o ex-governador foi absolvido por peculato.

Para o relator, restou provada a participação de Marconi Perillo como mentor e beneficiário de esquema de participação ilícita de recursos. Além disso, houve comprovação de adulteração de documentos públicos e particulares para prestação de contas da campanha. “Observando-se pelas provas colhidas nos autos, foram efetivamente usados meios fictícios de faturamento de serviço com a finalidade de acobertar a movimentação financeira da campanha”, votou Luiz Eduardo de Sousa para justificar a condenação no crime do artigo 350 do Código Eleitoral.

De acordo com o voto do relator, a fraude processual foi caracterizada por o ex-governador ter avisado os integrantes do grupo sobre medidas de busca e apreensão a serem realizadas.
O desembargador finalizou o mérito afirmando que houve formação de organização criminosa. “

Tenho, para mim, que restou comprovado que, a partir do núcleo político do grupo, Marconi Perillo exercia a chefia dos seus associados”, e acrescentou: “está caracterizado o vinculo estável e permanente, com divisão de tarefas e papeis definidos, não sendo desprezível o tempo que permaneceram associados durante toda campanha eleitoral de 2006”, apontou Luiz Eduardo de Sousa.

Penas

Ao final, o relator aplicou pena de 201 dias-multa, equivalente a R$70.350,00, além de 8 anos de pena definitiva de privação de liberdade, que deve começar a ser cumprida em regime semiaberto. Acrescentou, ainda, que haverá suspensão dos direitos políticos de Marconi Perillo enquanto durarem os efeitos da condenação.

Suspensão

O revisor deste processo, juiz Átila Naves Amaral, é relator de outros processos semelhantes. Admitiu que havia afastado os crimes de fraude processual e associação criminosa. No entanto, pediu vistas dos autos para analisar melhor a questão e não descartou votar com o relator Luiz Eduardo de Sousa.
Com isso, o processo fica suspenso até que seja retomado o julgamento pelo Tribunal Regional Eleitoral.

Fonte: Jornal Opção

Caiado anuncia espaço exclusivo para vereadores, no Palácio Pedro Ludovico Teixeira

Sala no sétimo andar, ala Oeste, está designada para receber representantes das Câmaras dos Vereadores. Anúncio ocorre durante abertura do Encontro Nacional de Legislativos Municipais, em Goiânia. Evento debate temas de interesse para condução de mandatos. “Indiscutivelmente, aquilo que acumulei no parlamento me ajuda a governar o Estado”, diz governador

O governador Ronaldo Caiado durante abertura do Giro Legislativo e Encontro Nacional de Legislativos Municipais, no Centro de Convenções, em Goiânia: “A sala no sétimo andar, na ala Oeste do Palácio Pedro Ludovico, é exclusiva para os vereadores do Estado de Goiás” | Fotos: Júnior Guimarães

O governador Ronaldo Caiado anunciou, na manhã desta quarta-feira (28/07), a designação de um espaço dedicado aos vereadores, no Palácio Pedro Ludovico Teixeira. “A sala no sétimo andar, na ala Oeste do Palácio Pedro Ludovico, é exclusiva”, revelou durante a abertura do Giro Legislativo e Encontro Nacional de Legislativos Municipais, no Centro de Convenções, em Goiânia.

A medida ocorre em reconhecimento à relevância da interface entre legisladores municipais e Governo de Goiás. “Hoje posso cumprir um compromisso”, acrescentou ao lembrar que a proposta ainda não havia sido efetivada em função das restrições ocasionadas pela pandemia.

Durante a solenidade de abertura do encontro, Caiado falou para cerca de 250 participantes que integram os quadros de câmaras municipais de várias regiões do Brasil. Realizado pela União dos Vereadores do Brasil (UVB), em parceria com a União dos Vereadores do Estado de Goiás (Uvego), o evento segue com programação até sexta-feira (30/07), na capital.

“Indiscutivelmente, aquilo que acumulei no parlamento me ajuda a governar Goiás”, compartilhou. O governador soma experiência de seis mandatos no Congresso Nacional. “Parabéns por essa iniciativa, com todos os cuidados e protocolos sendo aplicados para poder também começar a reacender o momento de voltar um pouco a vida normal dentro das nossas limitações”, enalteceu.

O presidente da União dos Vereadores do Estado de Goiás, Ricardo de Oliveira Carneiro, reconheceu o apoio dado pelo governador de Goiás. “Agradecemos pela parceria, em todos os aspectos. O trabalho que o senhor realiza em nosso Estado é de se admirar”, declarou. Carneiro destacou ainda o fortalecimento da atuação dos legisladores em todo o país. “O objetivo da União dos Vereadores hoje é trabalhar a capacitação de nossos pares nas políticas públicas”, informou

A formação aborda temas de interesse para a condução dos mandatos. Inclui palestras sobre controle externo, improbidade administrativa, planejamento orçamentário, condução política, políticas públicas em saúde mental, entre outras temáticas.

Ao final do evento, está prevista a reunião deliberativa para criação das diretorias regionais e comissões da Mulher, dos Direitos Humanos, da Defesa Animal e da Juventude e, ainda, criação das presidências regionais do Estado de Goiás.

Estiveram presentes o presidente da Assembleia Legislativa de Goiás, Lissauer Vieira; o senador Luiz do Carmo; o presidente da União dos Vereadores do Brasil, Gilson Conzatti; o procurador-geral de Justiça do Estado de Goiás, Aylton Flávio Vechi; o defensor público-geral do Estado de Goiás, Domilson Rabelo da Silva Júnior; o presidente do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás (TCM), conselheiro Joaquim Alves de Castro Neto; o procurador-geral do TCM, José Gustavo Athayde; o chefe de gabinete do governador, Alex Godinho Martins; e o assessor especial da Governadoria, Paulo Magalhães.

Fonte: Secretaria de Comunicação – Governo de Goiás