Medida será publicada no DODF desta quarta (22) e inclui shows e feiras; regras sanitárias e normas de segurança são mantidas e devem ser seguidas

O Governo do Distrito Federal (GDF) publica, em edição do Diário Oficial desta quarta-feira (22), uma série de normas que libera a realização de eventos com a presença de público, de qualquer natureza, e que exijam licença eventual em Brasília.

“Nós temos uma ocupação de leitos covid-19 girando em torno de 50%, o que nos dá uma folga muito grande. Mas tenho certeza que, caminhando devagar e olhando para frente, a gente vai conseguir sair de vez dessa”Governador Ibaneis Rocha

Shows, encontros corporativos e gastronômicos, feiras e exposições culturais serão permitidos, assim como cursos profissionalizantes e de capacitação, desde que sejam respeitadas medidas de segurança sanitárias. A decisão passa a valer a partir da data de publicação do decreto.

O descumprimento das normas sanitárias e protocolos de segurança estará sujeito a sanções administrativas e penais como suspensão do alvará de funcionamento, interdição total ou parcial do evento, e multas – que vão de R$ 1 mil a R$ 20 mil, de acordo com a gravidade da infração.

O Distrito Federal se encontra em um momento bastante avançado da vacinação, com quase 2,2 milhões da população vacinada. De acordo com o governador Ibaneis Rocha, um dos passos para a volta à normalidade é liberar as atividades para o setor de eventos, que tem registrado no DF cerca de 1,6 mil empresas, e foi um dos mais afetados economicamente pela pandemia.

“Nós temos uma ocupação de leitos covid-19 girando em torno de 50%, o que nos dá uma folga muito grande. Mas tenho certeza que, caminhando devagar e olhando para frente, a gente vai conseguir sair de vez dessa”, afirma o governador Ibaneis Rocha.

Shows e festivais

Com relação a shows e festivais, a presença do público será restrita a pessoas vacinadas contra a covid-19, após 15 dias do recebimento da 2ª dose ou dose única, mediante comprovante. A apresentação do resultado de exame PCR negativo, com coleta do material genético realizada no máximo 72 horas antes, também servirá como comprovação.

Já a capacidade de público será limitada a 50% do local do evento e a venda, distribuição de ingressos ou o credenciamento deverão ser realizados de forma exclusivamente on-line.

O público deverá ocupar espaços delimitados, do tipo lounges, para grupos de até seis pessoas. Segue proibida a utilização de pista de dança. Os músicos poderão tocar, desde que estejam separados dos demais funcionários e clientes.

Futebol e competições esportivas

O decreto também edita normas para a presença de plateia nos jogos de futebol e outras competições esportivas. No máximo 50% da capacidade do estádio ou arena será liberada, com a distribuição do público de modo a respeitar o distanciamento social. Somente os atletas em campo e a arbitragem terão permissão para permanecer sem máscara durante o jogo. A apresentação do comprovante de vacinação ou o teste PCR também serão exigidos para todos, atletas e espectadores.

Medidas de segurança sanitária, como a aferição de temperatura e o uso da proteção facial, são obrigatórias em todo tipo de evento.

A fiscalização se dará por meio do DF Legal, das secretarias de Segurança Pública e de Transporte e Mobilidade, da Vigilância Sanitária, das polícias Civil e Militar, do Corpo de Bombeiros, Detran-DF e do Procon-DF.

Fonte: Agência Brasília

Fundamentado em mobilidade urbana sustentável, projeto vai gerar 7,6 mil postos de trabalho

Um fundo imobiliário para desenvolvimento do novo Distrito de Inovação e Tecnologia em Brasília – FII Biotic – será lançado nesta quarta-feira (22). Apresentado durante um evento em SP, o recurso é o maior fundo imobiliário ASG (Ambiental, Social e Governança) do país.

Trata-se de uma smart city que, localizada na Granja do Torto, fará uso de tecnologia para otimizar a mobilidade urbana e adotar soluções sustentáveis. O projeto incorporou clusters de comércio, residências, hotelaria e universidade aos escritórios que pretendem acomodar empresas de tecnologia, com objetivo de que as pessoas vivam, estudem e trabalhem no mesmo local, nos moldes do conceito work, live and play.

O objetivo do fundo é arrecadar recursos para a implementação do novo distrito, um espaço de mais de um milhão de metros quadrados no coração do DF. O projeto foi encomendado ao engenheiro, arquiteto e inventor italiano Carlo Ratti, que, além de seu escritório, dirige um laboratório de inovação urbana no Massachussets Institute of Technology (MIT), nos Estados Unidos.

“A estimativa é abrigar 794 empresas e mais de 2 mil estações de coworking [trabalho colaborativo], com geração de 7,6 mil postos de trabalho e 9,5 mil moradores”, adianta o presidente da Agência de Desenvolvimento do DF (Terracap), Izidio Santos. O Parque Tecnológico Biotic foi idealizado e é desenvolvido pela Terracap, que criou uma empresa subsidiária para gerir o novo distrito.

À frente do audacioso projeto, o presidente do Biotic, Gustavo Dias Henrique, vê com entusiasmo o lançamento do instrumento. “Esse fundo foi estruturado para ser instrumento de captação de recursos junto ao mercado financeiro, gerando credibilidade e segurança jurídica para grandes investidores”, destaca. “A ideia do projeto é mudar a matriz econômica do DF. Tecnologia, inovação e desenvolvimento são os pilares do novo distrito. Trouxemos o que há de mais tecnológico no mundo para Brasília, para que nossa cidade seja referência e se transforme numa potência”.

Captação de recursos

A gestora Integral Brei venceu a concorrência para estruturar o fundo. O diretor executivo da empresa, Vitor Bidetti, informa que o planejamento prevê a captação dos recursos com investidores profissionais, como grandes fundos de pensão, fundos soberanos e grandes family offices.

“Quando os empreendimentos começarem a performar, gerando renda, vamos abrir a captação para pessoas físicas”, explica. “O conceito de smart city permitiu que o fundo saísse com selo verde, que foi validado pela consultoria Sitawi. A primeira fase vai buscar R$ 1,1 bilhão, de um total previsto R$ 6 bilhões.”

“A capital federal tem como vocação a inovação e a tecnologia desde sua criação e é sede de grandes empresas, sobretudo do setor público, que têm necessidade de apoiar esse tipo de projeto”Paulo Henrique Costa, presidente do BRB

O Banco de Brasília (BRB) participa do projeto em diferentes frentes. Primeiro, instalou no Biotic o BRBLab, uma das âncoras do centro de inovação e direcionado ao setor financeiro e governo digital. Lá já se encontram 23 startups, inclusive internacionais, focadas em buscar soluções e melhorar a experiência dos clientes.

Como banco público e protagonista do desenvolvimento econômico do DF, o BRB também exerce um papel de fomento, oferecendo diferentes opções de linhas de crédito; e, em uma terceira frente, fará a administração do fundo.

“A iniciativa é muito importante e tem potencial de desenvolver Brasília e o Centro-Oeste como polo de inovação”, pontua o presidente do banco, Paulo Henrique Costa. “A capital federal tem como vocação a inovação e a tecnologia desde sua criação e é sede de grandes empresas, sobretudo do setor público, que têm necessidade de apoiar esse tipo de projeto. Estamos felizes em participar ativamente deste momento especial para o DF.”

*Com informações da Terracap

Fonte: Agência Brasília

Com investimento de R$ 2,4 milhões, obra, quando concluída, vai dobrar a capacidade de recebimento das águas pluviais na região

Iniciadas em março deste ano, as obras de ampliação da bacia de contenção e qualidade localizada nas quadras 912/913 Sul, região do Parque da Cidade, alcançaram a marca de 55% dos serviços executados. O investimento nesta importante obra, que gera dezenas de empregos, é de R$ 2,4 milhões.

Capacidade da lagoa de detenção passará a ser de 200 metros cúbicos

No momento, máquinas e operários da empresa TVA Construção trabalham na escavação do local. Já foram escavados 69.222,89 m³, dos 113.717,37 m³ previstos. O projeto também prevê a execução de 570,26  m² de gabiões, o plantio de 5.073,82 m² de grama e de 289 unidades de cercas vivas.

Essa lagoa de detenção tem papel fundamental no sistema de drenagem da região oeste do Distrito Federal, pois recebe águas das chuvas da Asa Sul, além do Sudoeste e do Setor de Indústrias Gráficas. Ao término das obras, o reservatório terá sua capacidade ampliada para 200 m³.

“A ampliação desta bacia é mais um dos projetos que estavam engavetados e que a atual gestão conseguiu tirar do papel”, relata o secretário de Obras, Luciano Carvalho. “Atualizamos o projeto, licitamos e estamos executando esta importante obra para a drenagem pluvial da cidade.”

O subsecretário de Acompanhamento e Fiscalização de Obras, Ricardo Terenzi, explica que essa obra está diretamente associada à construção do viaduto da Estrada Parque e Indústrias Gráficas (Epig). “Como a construção do viaduto vai reduzir a área de absorção vegetal da água das chuvas, precisamos aumentar a capacidade desta bacia para, assim, evitar alagamentos e transtornos à população”, detalha.

Corredor Eixo Oeste

O projeto do corredor Eixo Oeste — com 38,7 km de extensão — prevê o alargamento de pistas e a construção de faixas exclusivas nas principais vias de ligação do Sol Nascente com o Plano Piloto, como a Hélio Prates, a Epig e a Estrada Parque Polícia Militar (ESPM), que leva ao Terminal da Asa Sul.

Além da ampliação da bacia de detenção do Parque da Cidade, também seguem em andamento a construção do túnel de Taguatinga, a primeira etapa de reforma da avenida Hélio Prates e as obras do no viaduto da Epig, além da construção de dois novos viadutos na ESPM.

“Todas essas obras integram o Corredor Eixo Oeste”, pontua o secretário de Obras. “O objetivo é reduzir em pelo menos meia hora o tempo de deslocamento até o Plano Piloto. As obras estão sendo executadas por trechos, uma vez que é inviável fazer as intervenções de uma vez no trânsito.”

*Com informações da Secretaria de Obras

Fonte: Agência Brasília

Com 150 km de corredores só para ônibus o DF incentiva o uso do transporte coletivo

A implantação de corredores exclusivos para ônibus é uma importante política para priorizar o transporte público nas grandes cidades. Para incentivar o uso de coletivos e melhorar a mobilidade urbana, a Secretaria de Transporte e Mobilidade (Semob), juntamente com outros órgãos do GDF, tem atuado para ampliar esse serviço em rodovias e em vias urbanas, trazendo ganho de eficiência operacional e, principalmente, otimizando o tempo de viagem para os passageiros.

A faixa exclusiva da EPNB foi a primeira a ser criada no DF, em dezembro de 2011. Com 22 quilômetros de extensão, representa economia de 20 minutos para os passageiros de 95 linhas de ônibus. Por ela passam diariamente cerca de 480 ônibus.

Com os corredores exclusivos do transporte público, ganham os passageiros que utilizam os ônibus e também os demais motoristas, pois os coletivos deixam de circular entre outros veículos. “Além de fluir o trânsito, as faixas exclusivas beneficiam o usuário de ônibus, possibilitando viagens mais rápidas e confortáveis. Assim, o cidadão ganha mais tempo pra ficar com a família antes de sair de casa e pode retornar um pouco mais cedo, aumentando a sua qualidade de vida”, disse o secretário da Semob, Valter Casimiro.

Atualmente, as faixas exclusivas no DF somam mais de 150 quilômetros de extensão: 24 Km na Estrada Parque Taguatinga (EPTG); 55,6 Km na Estrada Parque Indústria e Abastecimento (Epia) nos dois sentidos do corredor do BRT Sul; 22 Km na Estrada Parque Núcleo Bandeirante (EPNB); 26 Km nos dois lados das W3 Sul e Norte; 3,2 Km na Estrada Setor Policial Militar (ESPM) e 15 Km no Eixo Monumental, somando as vias S1 e N1.

Conheça cada via

A faixa exclusiva da EPNB foi a primeira a ser criada no DF, em dezembro de 2011. Com 22 quilômetros de extensão, representa economia de 20 minutos para os passageiros de 95 linhas de ônibus. Por ela passam diariamente cerca de 480 ônibus.

Em 2012, outra via importante do DF ganhou seu corredor exclusivo: a EPTG. A faixa começou a funcionar em 31 de janeiro daquele ano, mas utilizada somente por 11 linhas semiexpressas, de forma que os passageiros só podiam embarcar e desembarcar nas cidades de origem e não na EPTG, já que os ônibus dessas linhas não paravam ao longo da via.

Em 2019, os coletivos de linhas convencionais passaram a circular, de forma provisória, nas faixas exclusivas da EPTG no sentido inverso ao dos demais veículos nos horários de pico. A medida temporária foi tomada para contornar o problema da falta de ônibus sem portas do lado esquerdo.

Por determinação da Semob, as operadoras adquiriram os coletivos com portas de acesso dos dois lados, que começaram a operar em janeiro de 2020. A medida facilitou a vida dos passageiros e garantiu segurança na hora de embarcar ou descer dos ônibus.

Atualmente, 238 veículos de 63 linhas passam pelo corredor da EPTG (incluindo as semiexpressas), beneficiando os passageiros que saem de Taguatinga, Ceilândia, Samambaia e Recanto das Emas para a Rodoviária do Plano Piloto e W3 Sul e Norte. Esses usuários ganharam, em média, 30 minutos no tempo de viagem – somando o trajeto de ida e volta.

As faixas exclusivas das vias W3 Sul e Norte e do Setor Policial Sul (ESPM) também foram implementadas em 2012. As duas primeiras possuem 14 e 12 quilômetros de extensão, respectivamente, o que representa uma economia de 10 minutos para os passageiros, enquanto a da ESPM possui 3,5 quilômetros, significando a redução de 5 minutos no tempo das viagens de ônibus. Juntos, esses corredores facilitam o deslocamento dos ônibus de 284 linhas. Mais de 1.350 veículos passam por esses corredores.

Por sua vez, os passageiros de Gama e de Santa Maria passaram a usufruir do corredor exclusivo do BRT Sul em junho de 2014 na EPIA, quando começou a operação do sistema ligando as duas regiões ao Plano Piloto. A média de economia das viagens é de 20 minutos, ida e volta. São mais de 55 km de faixas, por onde passam 138 ônibus diariamente.

A via exclusiva mais recente foi implantada em dezembro de 2020, no Eixo Monumental, visando dar mais rapidez às mais de duas mil viagens de ônibus que passam pela via, beneficiando mais de 160 mil passageiros. A exclusividade funciona na via S1, sentido Cruzeiro-Esplanada dos Ministérios, e na N1, sentido Congresso Nacional-Setor Militar Urbano (SMU). Cada lado do corredor tem 7,5 quilômetros.

Mais investimentos

Em junho deste ano, o GDF anunciou um pacote de obras para o chamado Corredor Eixo Oeste, que interliga Sol Nascente/Pôr do Sol, Ceilândia, Taguatinga, Vicente Pires, Guará, Sudoeste e a Asa Sul, no Plano Piloto. São previstos R$ 500 milhões em investimentos para viabilizar um corredor exclusivo de ônibus entre essas regiões.

O Corredor Eixo Oeste será uma conexão de aproximadamente 30 quilômetros de extensão entre o Sol Nascente e a área central do Plano Piloto, passando pelas avenidas Hélio Prates e Comercial Norte, centro de Taguatinga e EPTG, e se desmembrando em duas: a EPIG e a ESPM.

Prioridade

Para o secretário Valter Casimiro, a implantação de políticas que privilegiam o transporte público é uma medida que visa também atrair novos passageiros. “O incentivo por trocar o uso do automóvel pelo transporte coletivo, bem como por modos não-motorizados, é uma das diretrizes de política urbana para melhoria da mobilidade. Faixas exclusivas para ônibus, implantação de ciclovias e aumento das áreas para pedestres são cruciais para seguirmos esse norte”, completa.

A priorização do transporte público coletivo ao individual está prevista tanto na Lei Federal 12.587/2012, que instituiu a Política Nacional de Mobilidade Urbana, quanto, no âmbito distrital, pelo Plano Diretor de Transporte Urbano, o PDTU, estabelecido pela Lei 4.566/2011.

Na norma local, inclusive, há expressamente a previsão de se implantar as faixas exclusivas como forma de incentivar o deslocamento por ônibus.

* Com informações da Semob

Fonte: Agência Brasília

Unidade é a primeira, mas acesso à internet gratuita e de qualidade chegará a todos os hospitais da rede pública do Distrito Federal

“Mais um compromisso firmado e cumprido pelo nosso maestro, o governador Ibaneis Rocha, que determina que as ações sejam executadas e rege essa grande orquestra que é o governo do DF”Vice-governador Paco Britto

O Hospital Regional de Ceilândia (HRC) passou a ser, a partir deste sábado (18), o primeiro hospital da rede pública a oferecer wireless gratuito aos pacientes, acompanhantes e servidores. O Governo do Distrito Federal (GDF) disponibilizou o sinal para acesso à internet na unidade que, embora seja a pioneira, não será a única a oferecer o serviço aos usuários. Até o fim deste ano, a ideia é que todos os hospitais do DF tenham o Wi-Fi Social.

O projeto, criado em 2019 para promover a inclusão digital e social da população do Distrito Federal, já está disponível em 60 pontos do DF e contabiliza mais de 90 milhões de acessos. “Mais um compromisso firmado e cumprido pelo nosso maestro, o governador Ibaneis Rocha, que determina que as ações sejam executadas e rege essa grande orquestra que é o governo do DF”, frisou o vice-governador Paco Britto.

Ele aproveitou para elencar grandes obras que vêm sendo executadas pelo governo, como o túnel de Taguatinga, a revitalização da W3 Sul, a construção de dois hospitais acoplados – um em Ceilândia e outro em Samambaia, somando mais de 180 leitos.

“São apenas exemplos entre as cerca de 500 obras que estão espalhadas em todas as cidades do DF, gerando mais de 50 mil empregos, e com o olhar do governador Ibaneis para todos, desde a população mais carente até as mais abastadas”, completou o vice-governador.

Até o final de 2022, o governo pretende entregar 200 pontos, em todo o DF, com o Wi-Fi Social. “Queremos tornar Brasília uma cidade inteligente e disponibilizar internet gratuita para todos. O Hospital Regional de Ceilândia é mais um ponto que inauguramos com grande satisfação, pois, tem um grande volume de pacientes, acompanhantes e servidores do quadro, os quais irão se beneficiar com o oferecimento deste serviço público”, explicou o secretário de ciência, Tecnologia e Inovação, Gilvan Máximo.

“O wi-fi promove a integração, que promove a saúde. Quando permitimos a comunicação e as pessoas são conectadas, a gente dá dignidade, dá saúde para as pessoas. Porque saúde é bem-estar físico, mental e emocional”Lucilene Florêncio, superintendente da Região Oeste da Secretaria de Saúde

Olhar humanizado

Com a chegada ao HRC agora, a tecnologia é a aposta dos gestores da unidade de saúde para mais que a inclusão. O Wi-Fi Social é visto como uma forma mais humanizada de tratar pacientes. Para o vice-governador, é importante que o governo garanta, dentro dos hospitais, este “olhar humanizado”. “O governo Ibaneis Rocha não deseja nada menos que isso para a população do Distrito Federal”, garantiu.

“O wi-fi promove a integração, que promove a saúde. Quando permitimos a comunicação e as pessoas são conectadas, a gente dá dignidade, dá saúde para as pessoas. Porque saúde é bem-estar físico, mental e emocional”, destacou a superintendente da Região Oeste da Secretaria de Saúde, Lucilene Florêncio.

O discurso dela foi endossado pelo diretor administrativo do HRC, Vinícius Lima, e pelo diretor clínico do hospital, Bruno Aires. “Essa iniciativa facilita a conectividade de pacientes e acompanhes, facilita comunicação que ficou muito restrita por conta da pandemia”, pontuou Vinícius. “Só de ver a pessoa pela tela do celular já será um conforto para a família e vai ajudar muito na recuperação”, acrescentou Aires.

Novidades

Coordenado pela Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação, o Projeto Wi-Fi Social também estará disponível em todas as escolas da rede pública de educação do DF até fevereiro de 2022. Em 2021, uma escola, de cada região administrativa do DF será escolhida para ser piloto na empreitada. Serão 33 escolas das 650 existentes no DF, ainda neste ano.

Além disso, o GDF disponibilizará a internet gratuita em todos os táxis e transportes por aplicativos do DF, se tornando a primeira cidade do Brasil e a terceira do mundo a oferecer este serviço aos usuários.

Fonte: Agência Brasília

Mais 14 itens terão imposto reduzido. O GDF propõe a renúncia de R$ 106 milhões por ano em impostos para ajudar na alimentação das famílias da capital

O Governo do Distrito Federal (GDF) quer incluir mais 14 itens na cesta básica da capital e reduzir o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) desses produtos para 7%. O projeto de lei está pronto e será encaminhado à Câmara Legislativa do DF (CLDF) ainda esta semana. A previsão é que o poder Executivo local deixe de arrecadar R$ 106 milhões por ano para ajudar na alimentação das famílias da capital.

“Passada a fase aguda da pandemia, podemos reajustar para baixo os impostos cobrados do cidadão, para que mercadorias essenciais possam ser compradas a preço menor”Governador Ibaneis Rocha

A proposta do governo faz parte de um programa de redução de tributos e é mais um esforço para combater os efeitos gerados pela pandemia do novo coronavírus e que atingiram a população mais vulnerável, social e economicamente.

“Conseguimos, com muito esforço do nosso secretário de Economia, André Clemente, recuperar o caixa do governo. Passada a fase aguda da pandemia, podemos reajustar para baixo os impostos cobrados do cidadão, para que mercadorias essenciais possam ser compradas a preço menor. É o que estamos fazendo, aumentando o número de produtos que terão ICMS reduzido”, afirma o governador Ibaneis Rocha.

Se aprovada pela CLDF, a norma passa a valer a partir de 2022 e vai incluir o macarrão comum cru; os óleos refinados de milho, girassol e algodão; carnes de gado bovino e suína, salgadas, em salmoura, defumadas ou simplesmente temperadas; açúcar cristal e açúcar refinado obtidos da cana-de-açúcar, em embalagens de conteúdo com até 5 kg, exceto as embalagens contendo envelopes individualizados (sachês) de conteúdo inferior ou igual a 10 g; manteiga; sardinha e atum em lata e peixe fresco, refrigerado ou congelado.

A proposta também engloba produtos de higiene, como sabões, água sanitária, papel higiênico e absorvente feminino. “Medida essencial no combate à vulnerabilidade de mulheres hipossuficientes, de forma a prevenir constrangimentos e privações sofridas no período menstrual, bem como evitar problemas de saúde”, destaca o projeto na exposição de motivos.

É a terceira vez que o Poder Executivo amplia a lista de produtos na cesta básica para reduzir a pressão inflacionária e fazer com que os alimentos cheguem às mesas dos consumidores com menos custo. A Lei n. 6.421 de 2019; e a Lei 6.885, de 2021, incluíram produtos na cesta básica.

R$ 106 milhõesé quanto o GDF deixará de arrecadar com a redução de ICMS em itens da cesta básica

A cesta básica passou, então, a contemplar os seguintes produtos: alho, aves vivas, café torrado e moído, charque, creme vegetal, extrato de tomate; gado bovino, bufalino, caprino, ovino e suíno; halvariana, leite pasteurizado tipo “c”, margarina vegetal, rapadura, sal refinado, sardinha em lata, trigo, pão francês, farinha de mandioca, farinha de trigo inclusive pré-misturada, macarrão espaguete comum, óleo de soja, leite UHT.

“O compromisso do governador Ibaneis Rocha é reduzir, com responsabilidade fiscal, os impostos que foram aumentados no governo passado. Só esta medida fará com que o governo deixe de arrecadar R$ 106 milhões, mas o importante é que a população – principalmente a de baixa renda – seja beneficiada, pagando menos por produtos de primeira necessidade. Esses recursos economizados pela população de baixa renda serão redirecionados para outros gastos da população. garantindo assim a arrecadação e o aquecimento da economia”, afirma o secretário de Economia, André Clemente.

Ainda de acordo com o titular de economia, o governo busca alternativas para aumentar o caixa do governo sem onerar ainda mais a população. “Já reduzimos IPVA, ISS e ICMS de combustíveis e outros gêneros, aumentamos a arrecadação e fizemos crescer a economia. Nosso objetivo sempre foi criar um bom ambiente de negócios no DF, inclusive com justiça tributária”, lembra.

Combustível
O GDF já reduziu impostos como IPVA e ISS. Na semana passada, a CLDF aprovou a proposta do Executivo local que reduz o ICMS para combustíveis. Conforme o projeto de lei, o GDF vai abrir mão de arrecadação e reduzirá três pontos porcentuais dos valores que incidem sobre gasolina, etanol e diesel, a partir de 1º de janeiro de 2022 até 2024.

A Secretaria de Economia estima que deixará de arrecadar cerca de R$ 345,4 milhões, valor que deve ser revertido na arrecadação tributária com o reaquecimento econômico e um maior consumo por parte dos brasilienses.

Fonte: Agência Brasília