Durante os trabalhos no CICB, gestores apresentaram planos como a construção de 80 mil unidades habitacionais, novos viadutos, melhorias no transporte público, obras no Parque da Cidade e a reabertura do Teatro Nacional

Secretários e presidentes de empresa apresentaram planos para os próximos anos durante os trabalhos da comissão de transição no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB), nesta terça-feira (22). Os projetos vão desde obras de infraestrutura e urbanização, passando por moradia, esporte, cultura, saneamento básico e melhorias no transporte público.

“Tivemos uma definição muito clara dos investimentos que faremos nessas áreas, principalmente no que diz respeito ao desenvolvimento urbano e a criação de novos setores habitacionais. Essa primeira etapa da transição se encerrou na terça [22] com a apresentação dos trabalhos. Nesta quarta [23] faremos uma avaliação de tudo o que foi apresentado para uma análise mais profunda e pontual dos itens que são importantes para levarmos ao governador Ibaneis Rocha”, destaca o secretário de Governo, José Humberto Pires Araújo.

Na segunda-feira (21), secretários e representantes de 14 áreas diferentes já haviam apresentado um primeiro feedback dos trabalhos ao governador Ibaneis Rocha.

Nesta terça, a Secretaria de Obras, por exemplo, prevê mais infraestrutura para Vicente Pires e também a urbanização de novas áreas, como o Pôr do Sol, na Região Administrativa Sol Nascente/Pôr do Sol, e Morro da Cruz, em São Sebastião. Serviços de drenagem e a construção de três hospitais e cinco novos restaurantes comunitários também estão no horizonte da pasta.

A Codhab planeja 80 mil novas moradias, das quais 43 mil para serem entregues e 37 mil, projetadas. O governo quer reduzir o preço das unidades habitacionais para a população de baixa renda e depende do governo federal para que esse plano tenha uma maior evolução.

A Agricultura, por sua vez, quer a consolidação dos polos agroindustriais, sendo 13 lotes no Rio Preto e 21 lotes no PAD-DF, e também construir 61 poços e 25 galpões comunitários.

A Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE) pretende trabalhar com a criação da agência de promoção de investimentos no DF (InvestDF) e fomentar o empreendedorismo a pessoas de baixa renda. Já a Secretaria Cultura e Economia Criativa (Secec) tem como principal meta a reabertura do Teatro Nacional, mas também vai priorizar a descentralização de recursos para atender regiões com menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH).

A Secretaria de Transporte e a Mobilidade (Semob) vai focar as parcerias público-privadas e também a expansão do metrô, construção de rodoviárias e no BRT Norte, enquanto o DER vai construir 12 novos viadutos e atender mais escolas no projeto Caminho das Escolas.

Todos esses planos foram apresentados pelos titulares das respectivas pastas e estão sujeitos a dotação orçamentária e avaliação de prioridade do governador Ibaneis Rocha. Veja, a seguir, alguns dos pontos destacados por pasta.

→ Agricultura: recuperação de canais de irrigação; consolidação dos polos agroindustriais, sendo 13 lotes no Rio Preto e 21 lotes no PAD-DF; construção de 61 poços e 25 galpões comunitários.

→ Atendimento à Comunidade: serviços itinerantes, capacitação comunitária e atendimentos junto à população.

→ Brasília Ambiental: cuidar e gerir as unidades de conservação; intensificar o combate às infrações ambientais.

→ Caesb: ampliar o acesso ao esgotamento sanitário, com ampliação e melhorias nas estações de tratamento de esgoto (ETEs) Melchior, Recanto das Emas, Brazlândia, São Sebastião e Paranoá, bem como implantar sistema de esgotamento sanitário (SES) em Arniqueira, Morro da Cruz e Capão Comprido; implantar o Sistema Produtor de Água Paranoá Sul e Paranoá Norte e distribuir água do sistema Corumbá para São Sebastião.

→ CEB: continuação do investimento em eficientização, modernização da hidrelétrica do Paranoá, projeto para instalação de 5G nos postes de iluminação pública.

→ Codhab: 80 mil moradias, sendo 43 mil para entrega e 37 mil projetadas; reduzir o preço das unidades habitacionais de interesse social com fomento do governo federal e criar linhas de crédito para financiamento.

→ Controladoria-Geral do DF: lançamento do programa Participa DF para congregar a Ouvidoria Geral e o Acesso à Informação, com o objetivo de aprimorar a acessibilidade e expandir o uso de inteligência artificial.

→ Cultura e Economia Criativa: reabrir o Teatro Nacional, democratiza o acesso aos recursos para atender regiões com menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) e criar banco de talentos para que 30% da contratação de profissionais para eventos venha desse banco.

→ DER: construir 12 novos viadutos, atender mais sete escolas pelo projeto Caminho das Escolas, construir o BRT Norte como prioridade e também do BRT Sul e Sudoeste.

→ Defensoria Pública do DF: construção da sede; reforma e inauguração de núcleos de atendimento; ampliação do Núcleo Itinerante.

→ Desenvolvimento Econômico: criação da agência de promoção de investimentos no DF (InvestDF), fomento ao empreendedorismo para pessoas de baixa renda e ampliação da rede de atendimento do Simplifica PJ, com novas unidades no Setor Bancário Norte, Santa Maria e Sobradinho.

→ Desenvolvimento Urbano: aprovar o Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico de Brasília (Ppcub), revisar o Plano Diretor de Ordenamento Territorial (Pdot) e revisar a Lei de Uso e Ocupação do Solo (Luos); avançar nos projetos de requalificação, como da W3 Norte, Praça do Relógio (Taguatinga), Praça da Bíblia (Ceilândia) e outros; criar uma espécie de Na Hora para emissão do Habite-se.

→ Detran: operações para dar mais fluidez ao trânsito, fiscalização remota por meio de parcerias público-privadas, concurso para a população apresentar projetos de trânsito nas regiões administrativas.

→ Escritório de Assuntos Internacionais: estabelecer parcerias com agências e organismos internacionais para buscar recursos.

→ Esporte e Lazer: construção do Skate Park e da Piscina com Ondas no Parque da Cidade, construção do Centro Olímpico do Paranoá e  reforma de estádios.

→ Fazenda: instituir o Refis para débitos não tributários, reduzir o ICMS sobre o diesel consumido no transporte de mercadorias; e instituir o Nota Fiscal Social.

→ Jardim Botânico: implementar a Escola Superior do Cerrado e melhorar a estrutura.

→ Meio Ambiente: aprimorar o Sistema Distrital de Informações Ambientais (Sisdia), reduzir as emissões de gases de efeito estufa no DF em 25% até 2025 e 37,4% até 2030 e criar programas de créditos de carbono junto ao setor produtivo.

→ Obras: urbanização de novas áreas como Pôr do Sol, Morro da Cruz, Setor Primavera (Samambaia), Nova Colina/Dorothy (Sobradinho), Vale do Amanhecer, Itapoã e Arniqueira; investimento em novas obras de drenagem e urbanização; construção de três hospitais e cinco restaurantes comunitários.

→ Procuradoria-Geral do DF: Lançamento dos projetos Osiris e Camedis para maior desjudicialização, mediação de casos na área da saúde e resolução rápida de acordos para pagamento de precatórios.

→ SLU: aprimorar o aterro sanitário e fortalecer a cadeia de reciclagem.

→ Turismo: lançar o programa QualificaTur, que vai qualificar e requalificar 80 mil profissionais e 6 mil empresas para melhorar a mão de obra no DF; fortalecer o serviço aeroportuário e promover o DF em feiras nacionais e internacionais.

→ Transporte e Mobilidade: construção de novas rodoviárias, expansão do metrô e construção do BRT Norte; investimento nas concessões, como a da Rodoviária do Plano Piloto, do estacionamento rotativo, do VLT, da Nova Saída Norte e da Avenida Interbairros.

→ Zoológico: fortalecimento como centro de referência de espécies da fauna do cerrado; modernização dos recintos; venda de ingressos digitais.

Fonte: Agência Brasília

Ordem de serviço para a obra foi assinada nesta quarta-feira (23). Inicialmente, unidade de ensino atenderá 120 alunos

A reforma da segunda Escola Pública Integral Bilíngue Libras e Português Escrito está em andamento. A unidade funcionará no antigo clube da Associação de Assistência aos Trabalhadores em Educação do Distrito Federal (Asefe), na 912 Sul. A ordem de serviço que autoriza a obra foi assinada nesta quarta-feira (23), mas os trabalhos já estão em vigor desde 13 de outubro.

Com aporte de R$ 4,3 milhões, a escola atenderá 120 alunos – 60 no turno matutino e 60 no vespertino – em diferentes etapas de ensino. “A estratégia de matrícula mostrará qual a necessidade dos alunos surdos e, diante da demanda, será decidido quais etapas iremos atender”, explica a secretária de Educação, Hélvia Paranaguá.

A reforma, executada pela empresa Engemag Construtora e Incorporadora, contempla dois módulos do antigo clube, com área de 1.200 m². Haverá melhorias em seis salas de aula, cozinha, salas administrativas, sala multiuso, estúdio de gravação, sala de leitura e laboratório de informática, assim como no estacionamento, na horta suspensa e na passarela coberta entre os dois módulos para circulação dos estudantes.

Também será feita a impermeabilização dos espaços, adequação do sistema contra incêndio, reformas das redes hidrossanitária, elétrica e de telefonia, entre outros serviços.

O secretário de Governo, José Humberto Pires, avalia que a unidade, devido à localização central, poderá atender estudantes de todo o DF, além de oferecer diferentes modalidades educativas. “Com essa área, podemos contemplar todas as atividades que uma escola bilíngue exige. Não só as aulas, mas a integração com as áreas de esportes, lazer e cultura”, explica ele.

“Estamos criando as condições para atender toda a comunidade escolar, especialmente aquelas que ainda não tinham sido contempladas com espaços e circunstâncias necessárias para o ensino”, complementa Pires.

A Escola Pública Integral Bilíngue Libras e Português Escrito é especializada no atendimento de estudantes surdos. A primeira unidade fica em Taguatinga e atende a cerca de 300 alunos. O ensino ocorre diretamente na Língua Brasileira de Sinais (Libras), sem presença de intérpretes.

“A abertura da segunda unidade da escola é um marco histórico no segmento. Era um sonho de muitos anos e que agora, graças à sensibilidade do nosso governo, está acontecendo”, celebra o secretário de Pessoa com Deficiência, Flávio Pereira dos Santos. “O foco nesta população começou com a criação da pasta, que agregou representatividade e construção de políticas públicas”, informa.

Para o coordenador do curso de Língua de Sinais Brasileira/Português como Segunda Língua da Universidade de Brasília (UnB), Messias Costa Ramos, 43 anos, trata-se de uma grande conquista para a comunidade. “Vários segmentos representantes e lideranças surdas lutaram por esse espaço, onde vai acontecer a educação, o esporte, a cultura, e, assim, a criança surda desde a mais tenra idade poderá adquirir Libras e se desenvolver enquanto pessoa surda”, conta.

Outras iniciativas

Na mesma data, a secretária de Educação anunciou a aquisição de óculos orCAM para aproximadamente 500 alunos cegos ou com baixa visão matriculados na rede pública de ensino. Os aparelhos, que serão doados aos estudantes para uso contínuo, inclusive fora da escola, têm uma câmera acoplada na haste e facilitam, por meio de inteligência artificial, a leitura de textos e identificação de cores e formas.

“É um investimento importantíssimo, que dá autonomia aos cegos. Conseguirão ler uma bula de remédios, sem ficar dependente da boa vontade de outras pessoas, escolher uma roupa conforme a cor, saber o valor de cédulas de dinheiro, identificar o rosto de pessoas e muito mais. É autonomia, é qualidade de vida”, explica Hélvia Paranaguá.

Para o representante da Associação Brasiliense de Deficientes Visuais, Igor Carvalho, 26 anos, a aquisição mostra o empenho governamental em atender as demandas da comunidade com deficiência. “A criação da escola para surdos e a notícia da compra dos óculos configuram um esforço do governo muito grande para uma minoria que necessita disso. É uma demonstração de que somos vistos”, pontua.

Também foi anunciado, pela secretária de Educação, a oferta do curso licenciatura de Libras na Universidade do Distrito Federal (UnDF) no próximo ano. “A partir do momento em que temos profissionais formados e licenciados, eles mesmos têm a possibilidade de ingressar nas redes estaduais de ensino. O DF está saindo na frente e em breve isso será apresentado para a população, mas a rede pública de ensino é a principal beneficiária da medida”, afirma a gestora.

Fonte: Agência Brasília

Proteger as crianças é ajudar a criar a cidadania de amanhã. Desde 2021, o Governo do Distrito Federal (GDF) e o Ministério da Cidadania promovem o projeto Família Acolhedora, que promove, em casas de famílias selecionadas, o acolhimento de crianças em situação de risco ou abandono.

Keila Faria Ferreira, servidora da Seção de Controle de Patrimônio (SPATI) do Superior Tribunal de Justiça (STJ), participa do projeto, e sua família já acolheu um total de cinco crianças. “Minha formação é em Serviço Social, e eu sempre quis fazer um trabalho comunitário voltado para as crianças”, explica.

O Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA), o princípio do melhor interesse da criança e programas de entrega voluntária para adoção são alguns dos tópicos a serem discutidos nesta quarta (23), das 9h às 12h10, no seminário Adoção e Acolhimento Familiar: desafios. O evento é uma parceria entre o STJ e o Conselho da Nacional de Justiça (CNJ) e será realizado de forma híbrida (presencialmente, na Sala de Reuniões Corporativas do STJ, e virtualmente, pelo Zoom).

​​​​​​​Estrutura familiar e vínculos

O tipo de refúgio do Família Acolhedora é previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e evita que crianças em risco sejam institucionalizadas. “A estrutura familiar é muito importante para crianças pequenas e é algo difícil de ser provido por orfanatos ou abrigos”, esclarece Keila. “Minha família foi a primeira a receber uma criança no Distrito Federal, mas esse projeto foi instituído em outros estados”, afirma. Atualmente, o acolhimento em família é regulamentado em Brasília pela Lei Distrital n. 6794, de 2021.

Keila destaca a atuação da organização não governamental (ONG) Aconchego, que coordena o acolhimento, treina as famílias e oferece apoio técnico. “A Aconchego trabalha em parceria com GDF e ajuda nos processos de adoção ou reintegração familiar das crianças”, detalha. Antes de fazer o acolhimento, Keila já amadrinhava crianças, outra atividade promovida pela Aconchego. A servidora também integra a Comissão pela Primeira Infância do STJ, voltada para promover políticas de proteção da infância no Tribunal.

Fonte: STJ

Da redação

Frequentemente, o governador do DF, Ibaneis Rocha, recebe no gabinete pessoas para tratar de assuntos importantes para a comunidade. Recentemente, o advogado e Superintendente Federal do Ministério da Agricultura, Germano Coelho, esteve com Ibaneis e declarou ter tido conversas de qualidade.

“Uma aula sobre advocacia, gestão pública e sobre ser um líder”, afirmou.

Felipe Dias, prefeito de Cristino Castro, no Piauí, também se reuniu com o governador. No momento, Felipe aproveitou para parabenizar Ibaneis pela reeleição, teve muitos ensinamentos, assim como Germano, e tratou de parcerias.

“Tive a honra de receber ensinamentos valiosos e conversar sobre parcerias para a saúde, levando sempre o nome da nossa cidade, pedimos, ainda, apoio de visibilidade para atrair empresas e investimentos, afinal temos o terceiro maior lençol freático da América Latina, terras férteis e um povo alegre e trabalhador que precisa de oportunidades”, contou.

Embaixada de Israel organiza evento para fomentar a proteção às mulheres e fortalecer a troca de ideias sobre o assunto. A iniciativa teve apoio do GDF e ocorreu nesta terça (22), no Parque Tecnológico de Brasília (Biotic)

Por intermédio do Escritório de Assuntos Internacionais (EAI) do Governo do Distrito Federal (GDF), a Embaixada de Israel no Brasil promoveu uma palestra com o tema Tecnologia para combater a violência contra as mulheres. A iniciativa foi realizada no Parque Tecnológico de Brasília (Biotic), nesta terça-feira (22).

O evento ocorreu em alusão ao Dia Internacional para a Eliminação da Violência Contra a Mulher, celebrado no dia 25 de novembro, e contou com a participação da ativista israelense Lili Ben Ami, fundadora da associação Michal Sela Forum, que utiliza instrumentos tecnológicos para combater a violência baseada em gênero.

A Embaixada de Israel promoveu o diálogo colaborativo entre a ativista de renome internacional e atores governamentais e privados de projetos e políticas públicas que fomentam a proteção à mulher como forma de planejar novas maneiras de combater a violência contra as mulheres e fortalecer a troca de ideias sobre o assunto.

De acordo com a chefe do EAI, Renata Zuquim, “não resta dúvida que a eliminação de toda forma de violência contra mulheres — que retrata violação de direitos humanos — é de fundamental importância para todos aqueles empenhados na construção de uma sociedade mais igualitária, sendo necessária, para tanto, a mobilização de parcerias entre governos, parlamentos, empresas e sociedade civil em torno da causa”.

“Temos desenvolvido vários projetos criativos e inovadores para salvar a vida de mulheres em suas próprias casas. Esses projetos já estão salvando vidas hoje, por isso é natural, até mesmo vital, que nos unamos para salvar a vida do maior número possível de mulheres e crianças”Lili Ben Ami, fundadora da associação Michal Sela Forum

Além do EAI/GDF, a iniciativa teve o apoio da Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal (SSP-DF), da Secretaria da Mulher do Distrito Federal (SMDF) e do Parque Tecnológico de Brasília (BioTIC) e reuniu representantes das áreas de ciência, tecnologia e inovações com foco em inteligência artificial e mecanismos de combate à violência contra mulheres e meninas.

O embaixador de Israel no Brasil, Daniel Zohar Zonshine, destacou que “o trabalho feito pela ativista Lili é importante para a criação de um ecossistema entre as instituições governamentais, públicas e privadas, que possa garantir a proteção da vida das mulheres”.

Segundo a palestrante e ativista Lili Ben Ami, a associação Michal Sela Forum estabeleceu uma meta de zero feminicídios por ano e “não vamos parar até atingi-la”. “É por isso que temos desenvolvido vários projetos criativos e inovadores para salvar a vida de mulheres em suas próprias casas. Esses projetos já estão salvando vidas hoje, por isso é natural, até mesmo vital, que nos unamos para salvar a vida do maior número possível de mulheres e crianças”, disse.

Dia Internacional 

O Dia Internacional para a Eliminação da Violência Contra a Mulher tem como objetivo denunciar a violência contra as mulheres no mundo todo ao exigir políticas públicas eficazes para sua erradicação. O mesmo é reconhecido pela Organização das Nações Unidas (ONU) desde 1999.

O dia 25 de novembro foi escolhido em homenagem às irmãs Patria, María Teresa e Minerva Maribal, que foram violentamente torturadas e assassinadas nesta mesma data, em 1960, a mando do ditador da República Dominicana Rafael Trujillo. As irmãs dominicanas eram conhecidas como Las Mariposas e lutavam por melhores condições de vida na República Dominicana.

Como eliminar todas as formas de violência contra as mulheres e meninas nas esferas públicas e privadas é uma das metas dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), estabelecidos pela Assembleia Geral das Nações Unidas, o ODS 5 — Igualdade de Gênero.https://www.agenciabrasilia.df.gov.br/2022/11/22/tecnologia-e-inovacao-usadas-no-combate-a-violencia-contra-as-mulheres/

*Com informações do Escritório de Assuntos Internacionais 

Fonte: Agência Brasília

Parceria com o Governo Federal será essencial para a entrega de 43 mil unidades habitacionais e a projeção de outras 37 mil nos próximos anos

A população de baixa renda é o foco do Governo do Distrito Federal (GDF) no âmbito da construção de moradias nos próximos anos. A atual gestão pretende entregar 43 mil unidades habitacionais e deixar outras 37 mil projetadas, atendendo a 80 mil famílias e 320 mil pessoas com essas obras.

“Temos um planejamento de atender 43 mil moradias no DF nos próximos anos e já deixar mais 37 mil programadas para o futuro. Sabemos que moradia é um ponto importantíssimo para o DF”José Humberto, secretário de Governo

É o que revelou o secretário de Governo, José Humberto Pires de Araújo, durante os trabalhos da comissão de transição no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB) nesta terça-feira (22).

“Nós temos uma carência muito grande de resolver o problema na moradia de pessoas que recebem até três salários mínimos, principalmente o que chamamos de faixa 1 da Codhab, que é até um salário e meio. Não é possível permanecer da maneira que está, sem atendimento dessa população, que é a mais vulnerável, mais necessitada”, disse José Humberto, complementando que a construção dessas unidades necessita de uma ampla parceria com o governo federal para sair do papel.

Os trabalhos nesta terça se concentraram na apresentação de 14 secretarias e órgãos, principalmente na área de infraestrutura e desenvolvimento urbano. A criação de novos bairros e empreendimentos habitacionais foi abordada pela Companhia de Desenvolvimento Habitacional do DF (Codhab-DF) e pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh).

“Temos um planejamento de atender 43 mil moradias no DF nos próximos anos e já deixar mais 37 mil programadas para o futuro. Nós sabemos perfeitamente que moradia é um ponto importantíssimo para o DF”, acrescentou José Humberto.

Os projetos citados pelo secretário atendem áreas como o Parque da Benção, Centro Urbano, Reserva do Parque e o Tamanduá, no Recanto das Emas; o Porto Rico, em Santa Maria; as quadras 100 ímpares de Samambaia; o Sucupira, no Riacho Fundo, e o Pipiripau, em Planaltina, entre outros.

Fonte: Agência Brasília