Da redação

Grande verba foi destinada ao Fundo Distrital de Combate à Corrupção

Mais de R$ 1 milhão foi destinado pelo Ministério Público do Distrito Federal (MPDFT) ao Fundo Distrital de Combate à Corrupção (FDCC). A quantia é fruto de condenações obtidas pela Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e Social (Prodep) em situações de corrupção.

O objetivo é que o dinheiro destinado seja utilizado para engrandecer ações e programas sociais de atividades de auditoria pública, ouvidoria, controle social e transparência na gestão pública.

A procuradora Maria Rosynete entende o valor da ação. “A cerimônia representa uma longa caminhada, em que os frutos começam a ser colhidos agora pela sociedade. O repasse que anunciamos hoje, pouco mais de um milhão de reais, simboliza um esforço coletivo no combate à corrupção e um estímulo à cidadania. São recursos que serão utilizados no esforço do desenvolvimento educacional, na formação cidadã, na promoção da ética e na fiscalização da gestão pública.”

Secretaria de Saúde continuará ofertando vacinas em locais fora das unidades da rede e no ponto fixo da Rodoviária do Plano Piloto

Em coletiva de imprensa nesta quinta-feira (9), o secretário de Saúde, general Manoel Pafiadache, reforçou que as ações que ocorrem fora das unidades de saúde continuarão sendo realizadas em várias regiões do Distrito Federal.

“Nosso percentual vacinal está muito bom, mas com essa busca ativa será ainda melhor”, ressaltou o chefe da pasta. Pafiadache anunciou que as ações fora das unidades de saúde serão intensificadas, como vacinação e testagem da covid-19.

“Estamos em negociações com o Ministério da Saúde para instalar um posto de vacinação no Aeroporto Internacional de Brasília Juscelino Kubitschek. As novas ações vêm para somar com todos os esforços que já estamos fazendo para alcançar o maior número de pessoas possíveis”, explica.

A pasta vem trabalhando em um modelo de busca ativa da população, levando a vacina a grandes centros de circulação de pessoas, a exemplo de feiras, como ocorreu durante dois finais de semanas consecutivos, e na Rodoviária do Plano Piloto, que já conta com um ponto fixo de vacinação.

Transmissão da covid-19

O secretário-adjunto de Assistência à Saúde, Fernando Erick Damasceno, explicou que, nos últimos dias, não houve aumento da transmissibilidade do coronavírus e que a pasta trabalha para antecipar os riscos.

“Estamos organizando os esforços para os diferentes cenários que podemos ter com a pandemia. Mas, também, na perspectiva da recuperação dos prejuízos que a pandemia causou”, observa. O gestor destaca também que é preciso “recuperar os serviços essenciais para a rede, como melhorar o número de equipes de estratégia de Saúde da Família e aumentar a força de trabalho na atenção primária. O enfrentamento da covid-19 é a nossa prioridade, mas não pode ser exclusividade”.

Vacinação

A rede de frio está abastecida com os três principais imunizantes: CoronaVac, AstraZeneca e Pfizer-BioNTech. Hoje, nos pontos de vacinação, a população pode buscar o imunizante da marca que preferir. A medida foi tomada para aumentar a procura pela vacina e, consequentemente, a cobertura vacinal.

Quanto à vacina da Janssen, o Distrito Federal recebeu 10.250 doses nessa quarta-feira (8). O quantitativo será utilizado para vacinar com a dose de reforço as pessoas que receberam o imunizante até o dia 30 de junho.

Para quem tomou a vacina após esse período, a Secretaria de Saúde aguarda receber novas remessas do Ministério da Saúde.

“As mulheres que receberam a vacina Janssen até o dia 30 de junho e, atualmente se encontram gestantes, não poderão receber o reforço do mesmo imunizante. Esse público receberá a vacina Pfizer”, explicou o subsecretário de Vigilância à Saúde, Divino Valero.

Os pontos de vacinação contra a covid-19 podem ser consultados diariamente no site da Secretaria de Saúde.

Fonte: Agência Brasília

Da Redação

“Rinha da vacina” foi rememorada em agradecimento de Paes

No mês de junho, o governador de São Paulo, João Doria (PSDB) e o prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes (Republicanos), protagonizaram uma competição do bem, denominada de “rinha de vacinas”, para ver quem vacinava mais pessoas contra a Covid-19. Doria brincava com Paes, dizendo “bora lá Eduardo Paes” e, em resposta, o governador de São Paulo respondia chamando o prefeito do RJ de “pai da vacina”.

Acontece que agora os dois precisaram se unir verdadeiramente, pois o Rio de Janeiro passa por uma fase difícil, com um surto de gripe, situação que conta com mais de 20 mil diagnosticados. Com isso, João Doria destinou ajuda ao RJ, por meio do Butantan, com a doação de 400 mil doses da vacina contra a gripe. Paes agradeceu de forma bem descontraída, remetendo à competição ocorrida.

“Obrigado governador João Doria, de pai da vacina da covid agora te nomeio (aqui no Rio eu posso) pai da vacina da Influenza. Os cariocas agradecem”, disse o prefeito, por meio do Twitter.

Quem recebeu a dose única até 30 de junho já pode comparecer aos postos de imunização

Começa nesta sexta-feira (10) a aplicação da dose de reforço da Janssen para quem foi vacinado com o imunizante dessa marca. Podem comparecer aos postos, a serem informados a partir da quinta-feira (9) pelo site da Secretaria de Saúde, quem recebeu a dose única até 30 de junho. É preciso levar documento oficial de identificação com foto e o cartão de vacinação.

O subsecretário de Vigilância à Saúde, Divino Valero, informou que, nesta quarta-feira (8), foram recebidas 10.250 doses enviadas pelo Ministério da Saúde para o início da nova etapa. “As vacinas foram aplicadas gradativamente, e as 10 mil doses de reforço que chegaram vão atender a essa lógica”, explicou.

Ao todo, o Distrito Federal aplicou 58.362 doses da Janssen, com priorização de determinados grupos, como trabalhadores da rede pública de ensino, população privada de liberdade, catadores de materiais recicláveis e população em situação de rua. Esse público deve receber a dose de reforço da Janssen nos próximos meses.

Já quem tomou a segunda dose da CoronaVac, Pfizer-BioNTech e AstraZeneca há cinco meses completos pode procurar, a qualquer momento, os locais de vacinação atualizados diariamente no site da Secretaria de Saúde para receber a dose de reforço. Quem não tomou a primeira ou precisa tomar a segunda dose também deve ir aos locais de vacinação.

*Com informações da Secretaria de Saúde

Fonte: Agência Brasília

Aprimorar o atendimento às pessoas refugiadas e imigrantes é tema do curso

Foi realizada nesta terça-feira (7), uma oficina para aprimorar o atendimento a refugiados e migrantes no Distrito Federal. O “Curso de Introdução ao Atendimento de Imigrantes e Refugiados” foi ministrado por representantes da Agência da ONU para Refugiados (Acnur) e do Instituto Migrações e Direitos Humanos (IMDH), em parceria com servidores da Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes).

No Distrito Federal, pelos dados do Sistema Integrado de Desenvolvimento Social (Sids), gerido pela Sedes, são atendidos mais de 104 mil migrantes de diversas nacionalidades, como venezuelanos, haitianos, paquistaneses e outros

O intuito da capacitação foi compartilhar informações sobre atendimento dentro do Sistema Único de Assistência Social do DF (Suas) de pessoas que solicitam o reconhecimento da condição de refugiado após serem forçadas a deixarem o seu país de origem, em especial os que chegam em razão de crises humanitárias ou políticas, e que desconhecem a política pública social.

No Distrito Federal, pelos dados do Sistema Integrado de Desenvolvimento Social (Sids), gerido pela Sedes, são atendidos mais de 104 mil migrantes de diversas nacionalidades, como venezuelanos, haitianos, paquistaneses e outros.

O curso foi idealizado em razão do aumento de demandas nas unidades de assistência social do DF e da necessidade de uma capacitação para nivelar informações, aprimorando o atendimento de forma a minimizar as barreiras culturais, jurídicas e sociais que podem afetar a acolhida e integração desta população.

A secretária de Desenvolvimento Social, Mayara Noronha Rocha, destaca que essa parceria com as agências internacionais de atendimento humanitário e entidades da sociedade civil é de grande importância e que vem para fortalecer ainda mais a política de proteção social no Distrito Federal.

“Para inserir um imigrante ou refugiado no Suas é necessário realizar uma escuta qualificada, o que requer uma sensibilidade ainda maior por parte dos agentes sociais. E essas instituições da ONU estão compartilhando esse conhecimento com as nossas equipes, ação muito enriquecedora para os profissionais da rede pública, como também para os usuários da política”.

“Para inserir um imigrante ou refugiado no SUAS é necessário realizar uma escuta qualificada, o que requer uma sensibilidade ainda maior por parte dos agentes sociais. E essas instituições da ONU estão compartilhando esse conhecimento com as nossas equipes”Mayara Noronha Rocha, secretária de Desenvolvimento Social

Durante o debate, foram levantadas questões importantes sobre o atendimento e acolhimento socioassistencial para refugiados e migrantes, como por exemplo, a documentação; a entrevista e abordagem; e, em quais ações comunitárias que essas pessoas podem ser inseridas. O acolhimento foi a questão mais debatida pelos participantes, já que os migrantes e refugiados, além de estarem em situação de extrema vulnerabilidade, ainda vivenciam o contexto emergencial e, muitas vezes, de luto associado à saída do país de origem.

E, após a identificação pessoal, também são analisadas as demandas nas quais o refugiado e o migrante se inserem, que se dividem em: emergenciais – que identifica a saúde, o perfil socioeconômico, a alimentação e abrigamento e situação de violência; e detalhadas – que averiguam informações subjetivas, como o interesse de estar no país, as perspectivas de futuro e possíveis situações de risco como, por exemplo, vítima de tráfico humano e exploração sexual, trabalho escravo e outras violações de direitos humanos.

A assistente sênior de Proteção do Acnur, Giulianna Serricella, alerta que essas pessoas chegam no país fragilizadas e com barreiras, principalmente a cultural.

“O idioma pode ser uma das principais barreiras, a pessoa teve rompimento de vínculos, deixou familiares em seu país de origem ou até mesmo perdeu familiares. Algumas pessoas chegam em situação de pobreza extrema e de insegurança alimentar. Ainda podem enfrentar situações de xenofobia e o desconhecimento sobre serviços públicos, por isso é importante que a rede local se fortaleça e que iniciativas como a de hoje continuem ocorrendo”, detalha.

No que se refere à legislação, houve uma exposição e esclarecimentos sobre as normativas legais referentes à documentação no Brasil, incluindo a solicitação do reconhecimento da condição de refugiado, refugiados reconhecidos, residência temporária e a acolhida humanitária.

Essa população, mesmo não tendo nacionalidade brasileira, possui direitos e deveres. E mesmo estando em situação irregular em solo brasileiro, tem o direito de receber atendimento pela Política de Assistência Social.

A diretora do Instituto Migrações e Direitos Humanos, Ir. Rosita Milesi, além de contribuir com as exposições do dia e o esclarecimento de aspectos jurídicos referentes à regularização migratória, manifestou apoio à proposta que vem sendo tratada pela Sedes de implementar um Centro de Referência Especializado de Assistência Social voltado ao atendimento aos migrantes e refugiados.

“Quatro verbos – acolher, proteger, promover e integrar – resumem um programa completo de atenção aos migrantes e refugiados e é muito animador ver e sentir na disposição de tantos profissionais a abertura para, em conjunto, parceiros com a Agência da ONU para Refugiados, com o IMDH e a sociedade, buscarmos a implementação deste programa de efetiva acolhida humanitária”, explicou Milesi.

O especialista em assistência social da Sedes, André Peredo, afirma que o Brasil tem um histórico de recebimento de fluxo migratório, e após as crises humanitárias, intensificou o número de pessoas nessa situação, o que se faz necessário ter uma governança temática. “Não basta ter apenas a assistência social para os migrantes, é importante ter uma política intersetorial e um comitê com representantes das entidades envolvidas. Esse é apenas um desafio, e não um problema”, finaliza André.

*Com informações da Sedes

Fonte: Agência Brasília

Vias não pavimentadas da região receberam mais de 160 toneladas de materiais para nivelamento e compactação, minimizando os estragos das chuvas

O Setor Habitacional Água Quente, localizado a cerca de 45 km de distância do centro de Brasília, desde o último sábado (4) recebe reforço das equipes do GDF Presente para ações emergenciais de manutenção de vias da região que foram danificadas pelas intensas chuvas.

Até o momento, cerca de 80 toneladas de resíduos de construção civil (RCC) foram utilizadas para a manutenção de vias não pavimentadas do setor. Juntamente com o RCC, aproximadamente 80 toneladas de material fresado também foram utilizadas no serviço, ajudando na compactação do terreno.

“Na época das chuvas sempre há muitos problemas, mas agora o pessoal está fazendo um bom trabalho, tirando as erosões, vai ajudar muito”Mauro Matos, comerciante e morador de Água Quente

“O impacto das chuvas foi muito forte por aqui”, explica o coordenador do Polo Sul do GDF Presente, Carlos Alberto Silva. “Até as ruas pavimentadas tiveram alguns pedaços de asfalto arrancados, mas é principalmente nas vias não pavimentadas que estamos trabalhando mais.”

Outro local que também recebeu atenção foi o ponto de ônibus na beira da DF-280, rodovia que passa em frente a Água Quente e liga o DF a Santo Antônio do Descoberto (GO). Os operários do GDF Presente usaram cerca de 20 toneladas de material fresado para nivelar o terreno e impedir a ampliação de um assoreamento. O trabalho na região continua até a semana que vem.

Tapa-buracos

Além de vias não pavimentadas, algumas ruas asfaltadas também receberam cuidados do GDF Presente, que convocou agentes do Departamento de Estradas de Rodagem (DER) para auxiliar na operação tapa-buracos.

O comerciante Mauro Matos, 42 anos, mora na região há quase duas décadas e agradece pelo serviço que está sendo feito. “Na época das chuvas sempre há muitos problemas, mas agora o pessoal está fazendo um bom trabalho, tirando as erosões, vai ajudar muito”, afirma. Até o momento, cerca de 8 toneladas de massa asfáltica foram utilizadas.

O gerente de Água Quente (representante da Administração Regional do Recanto das Emas no local), Antônio Marcos de Araújo, ressalta o impacto que os serviços executados terão para os cerca de 25 mil moradores do setor: “Estava muito complicado para os carros passarem, para as pessoas esperarem um ônibus no abrigo. O GDF Presente nos ajuda a resolver esses problemas, e a comunidade está se sentindo bem, vendo que as cobranças estão sendo tratadas”.

Além dos trabalhos de manutenção nas vias, o Governo do Distrito Federal (GDF) marca presença na região com outras ações. Em outubro, o programa itinerante Sua Vida Vale Muito, da Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus), prestou cerca de dois mil atendimentos de saúde e bem-estar no local. Além disso, os estudantes do Centro Educacional (CED) Myriam Ervilha receberam, na própria escola, os cartões do Passe Livre Estudantil (PLE).

Fonte: Agência Brasília

Da redação

TJDFT atingiu grande pontuação em quesitos avaliados pelo CNJ

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDFT) atingiu pontuação recorde de 91,6% na avaliação de 137 quesitos elencados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e, como consequência, recebeu o Prêmio CNJ de Qualidade, na categoria Excelência, tornando-se o melhor tribunal do Poder Judiciário brasileiro. A entrega foi realizada durante o XV Encontro Nacional do Poder Judiciário, na última sexta-feira (3), momento no qual o órgão também foi agraciado, pelo terceiro ano consecutivo, com o Prêmio CNJ de Qualidade no grau Diamante.

A Associação dos Servidores da Justiça do Distrito Federal (Assejus) entende que a conquista é devida à dedicação dos servidores, que, mesmo diante de um ano tão difícil de pandemia, não mediram esforços para realizarem os melhores trabalhos jurisdicionais.

O Presidente do TJDFT, Desembargador Romeu Gonzaga Neiva, tendo noção das dificuldades, atribuiu o prêmio às 3 mulheres que compõem a atual Administração Superior da Justiça do DF: desembargadoras Carmelita Brasil, Ana Maria Amarante Brito e Sandra De Santis.

Por coincidência, ou não, a compensação foi recebida na semana anterior à que se comemora o Dia da Justiça, em 8 de dezembro.