Entrega de unidades habitacionais, criação de novos bairros, regularizações e parcelamentos de solo impactam mais de 50 mil residências no DF em 2021

Cumprindo com a diretriz estabelecida pela Lei Orgânica do Distrito Federal que é dever do Estado promover políticas em prol da solução da carência habitacional, o Governo do Distrito Federal (GDF) continuou investindo em unidades habitacionais para a população mais carente. Em 2021, foram entregues 724 moradias em empreendimentos da Companhia de Desenvolvimento Habitacional (Codhab-DF), como o Bairro Crixá, o conjunto H da Quadra 700 do Sol Nascente e as quadras 117/118 do Recanto das Emas.

“Não havia planejamentos anteriores e o atual governo recebeu um déficit habitacional muito alto. Coube à nossa gestão atender a população mais necessitada a curto, médio e longo prazo. É como se estivéssemos trocando o pneu de um carro em movimento. A nossa expectativa é entregar mais de 100 mil unidades habitacionais nos próximos cinco anos”, analisou o presidente da Codhab, Wellington Luiz.

Entre recursos do GDF e do programa Minha Casa Minha Vida, do Governo Federal, foram investidos cerca de R$ 140 milhões nos empreendimentos. Para 2022, a expectativa é de que sejam entregues mais de 4,5 mil unidades habitacionais no Itapoã Parque e no Crixá, em São Sebastião.

Outra proposta que o GDF está desenvolvendo para combater o déficit habitacional é a locação social de imóveis inabitados para população em situação de vulnerabilidade, mulheres vítimas de violência doméstica e pessoas em situação de rua com saúde mental debilitada. A iniciativa, chamada de Plano Distrital de Habitação de Interesse Social (Plandhis), entrou em 2021 na fase de consulta pública.

A política habitacional também conta com o apoio da Terracap, que este ano doou mais de 4,9 mil imóveis para serem ofertados pela Codhab em diversas regiões administrativas, entre eles 3,7 mil unidades na Vila São José, em Brazlândia, e outros 758 no Setor Residencial Norte de Planaltina.

Regularizações a todo vapor

Criado em outubro, o programa Regulariza-DF surgiu para legalizar a situação de 150 mil imóveis até o final de 2022. A iniciativa está sob responsabilidade da Codhab e conta com um investimento de aproximadamente R$ 50 milhões do GDF. Desde o início efetivo do trabalho das equipes a campo, mais de 11 mil famílias já foram visitadas em locais como o Setor Leste da Cidade Estrutural, Setor Primavera, em Taguatinga, e Vila São José, em Brazlândia.

O escopo do Regulariza-DF consiste na convocação dos moradores para atualização cadastral e a consequente regularização das unidades imobiliárias. O trabalho envolve áreas em processo de regularização fundiária de interesse social – as denominadas Aris, como também cidades consolidadas, como Ceilândia, Recanto das Emas, Planaltina e Samambaia, nas quais ainda existem imóveis que foram distribuídos no âmbito dos programas de assentamento, mas ainda não foram titulados em nome dos beneficiários.

Outro estímulo importante para o tema foi a sanção do decreto de regulamentação da Lei Complementar n° 986/2021, que trata da regularização fundiária urbana no Distrito Federal. Uma das principais medidas na legislação foi a criação de oito novas Aris no DF – em São Sebastião, Planaltina, Sobradinho e Sol Nascente/Pôr do Sol, beneficiando cerca de 50 mil pessoas.

Essas medidas vêm para ajudar os moradores a terem em uma das mãos as chaves da casa e, na outra, a escritura do imóvel. “A aplicação da nova Lei de Regularização Fundiária torna possível o recebimento do tão esperado título de propriedade aos ocupantes atuais”, explica o secretário-executivo de licenciamento e regularização fundiária da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh), Marcelo Vaz.

Em junho, uma força-tarefa do GDF, que envolveu a Companhia Imobiliária de Brasília (Terracap) e a Secretaria da Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (Seagri), fez a maior regularização rural da história de Brasília, entregando 28 escrituras públicas para famílias de Planaltina, totalizando 6,3 mil hectares regularizados. “Isto garante segurança jurídica ao proprietário. É o patrimônio da família”, ressaltou o governador Ibaneis Rocha.

O presidente da Terracap, Izidio Santos Junior, salientou que a união de esforços tornou possível tais entregas. “A interface entre Terracap e Seagri é muito grande. São diversos processos que já existiam e não tinham condições de progredir. Hoje, trabalhando juntos, já fizemos algumas entregas e estamos em processo de regularizar essas áreas rurais”, afirmou.

Parcelamento de solo

Em 2021, o GDF aprovou 16 projetos de parcelamento e regularização fundiária, criando 2.906 lotes em uma área de 2,2 milhões de m². O de maior destaque foi o parcelamento de solo do chamado Polo Logístico e Centro Urbano do Setor Habitacional Parque das Bênçãos, no Recanto das Emas, aprovado pelo Conselho de Planejamento Territorial Urbano do Distrito Federal (Conplan) em julho.

O projeto prevê a construção de mais de 6 mil unidades residenciais em uma área de 160,54 hectares e 97 lotes, com o potencial de beneficiar cerca de 20 mil pessoas. Presente na votação, o secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Mateus Oliveira, destacou que “essa aprovação é muito positiva, porque contribui para suprir a demanda por áreas regularizadas e moradias no Distrito Federal”.

Em novembro, foi a vez do Conplan aprovar a criação de novos lotes localizados na Fazenda Santa Bárbara, DF-140, no Jardim Botânico. O parcelamento de solo, denominado Âncora Etapa 2, tem 5,34 hectares divididos em dois lotes, com a estimativa de abrigar 257 habitantes em 78 unidades habitacionais.

Imóveis e templos religiosos

Outra maneira que o GDF atuou na regularização de áreas foi diretamente por meio da Terracap, que em 2021 promoveu 13 licitações pelo programa de vendas diretas, ofertando mais de dois mil lotes no Jardim Botânico, Arniqueira, Vicente Pires e Plano Piloto. A abertura dos 13 editais de licitação pública de imóveis representou um valor de comercialização 6% acima do estimado para o exercício 2021, de acordo com a companhia.

As igrejas também fizeram parte dos planos de desenvolvimento urbano do GDF. “Tivemos grandes bairros aqui no DF constituídos sem a presença de igrejas. Então nós prevemos isso na legislação e agora, naqueles já constituídos, estamos buscando áreas próximas para que tenham esses locais para a comunidade”, pontuou o governador Ibaneis Rocha, destacando o trabalho social promovido pelas igrejas e seu vínculo com a comunidade.

Além disso, duas legislações auxiliaram estes espaços em 2021. Em março foi sancionado o novo marco temporal para a regularização fundiária e parcelamento de compras de terrenos de templos e entidades assistenciais erguidos em áreas da Terracap ou do DF.

Em julho, foi homologada a lei que criou a política pública de regularização fundiária de terrenos ocupados por templos religiosos, clubes esportivos e entidades sem fins lucrativos. A norma permite que essas instituições prestem serviços gratuitos à comunidade e, em troca, possam seguir ocupando regularmente os espaços. Cinquenta e oito clubes e centenas de igrejas foram beneficiados com a nova legislação.

Novos bairros e regularização de condomínios

O ano de 2021 também marcou o pontapé inicial para a criação de dois novos bairros residenciais no DF. Em junho, o GDF assinou o termo de cooperação técnica que cria o Setor Habitacional Jóquei Clube, em uma área de 252 hectares em frente a Vicente Pires, entre a Estrada Parque Taguatinga (EPTG) e a Via Estrutural. A previsão é que até 52 mil moradores possam ocupar os 17,5 mil apartamentos que devem ser construídos na região.

No mês seguinte, o GDF e a União assinaram juntos um protocolo de intenções para que seja construído um novo bairro dentro do Plano Piloto, na área chamada de Pátio Ferroviário de Brasília (PFB), localizada no extremo Oeste do Eixo Monumental. O terreno, pertencente ao Exército e à União, pode ganhar 21 mil imóveis para abrigar 63 mil pessoas numa área de mais de 4,2 milhões de metros quadrados.

Além dos novos bairros residenciais, o GDF também trabalhou intensamente na análise de projetos urbanísticos de condomínios, principalmente na porção norte do DF.

Foram aprovadas propostas no Setor Habitacional Contagem, em Sobradinho II, nos condomínios Vivendas Campestre, Vivendas da Serra, Recanto dos Nobres, Residencial Marina, Vivendas Alvorada, Paraíso, Vivendas Paraíso, Sobradinho III e Fraternidade – Etapa II. Juntos, os locais possuem 738 lotes e cerca de 2,2 mil habitantes.

Para Mateus Oliveira, o processo de avançar na regularização fundiária dos condomínios tem sido producente no Distrito Federal. “Não só pela escritura que os moradores vão receber, mas todo o melhoramento de infraestrutura e toda a parte de compensações ambientais diretamente ligadas a essas regularizações”, ressaltou o secretário.

Fonte: Agência Brasília

Mais de 2,2 mil alvarás de construção foram emitidos ao longo do ano, atenuando a crise provocada pela pandemia

Em um ano marcado pela contínua e constante recuperação socioeconômica do país, após o período mais crítico da pandemia, o Governo do Distrito Federal (GDF) atuou de forma sistemática em políticas públicas para promover a qualidade de vida e aquecer a economia local. A construção civil foi um dos principais agentes na retomada da economia.

Em 2021, o GDF emitiu mais de 2,4 mil alvarás para obras, estimulando a indústria da edificação – que, mesmo durante a fase mais aguda da pandemia, não parou –, gerando emprego e renda e auxiliando no desenvolvimento urbano. Além disso, também foram expedidos mais de 1,5 mil certificados de Habite-se.

Os alvarás de construção são expedidos pela Central de Aprovação de Projetos (CAP), órgão vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh), e são essenciais para qualquer obra, seja residencial ou de grande porte. Para agilizar a emissão desses documentos, a secretaria desburocratizou os processos.

Desde 2019, os alvarás podem ser emitidos em até sete dias para residências (para o restante das edificações, o prazo permanece o habitual). Em 2021, foram mais de 2 mil alvarás de moradia expedidos no rito simplificado; e, em relação às obras de maior complexidade, a CAP autorizou mais de 363 construções, das quais 157 foram grandes empreendimentos (acima de e mil m².

Somadas, as áreas licenciadas passaram de 3,8 milhões de m², um aumento de 33% se comparado ao mesmo cálculo referente aos alvarás do ano passado. O secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Mateus Oliveira, comemora: “2021 foi o ano da consolidação do trabalho de grande produtividade e eficiência que iniciamos em 2019, pois, mesmo com a pandemia, os resultados nos números de alvarás de construção e regularização fundiária continuaram crescendo. Isso foi fundamental para atenuar os impactos da crise econômica, especialmente para gerar empregos no ramo da construção civil e possibilitar a criação de novas unidades imobiliárias regulares, fazendo frente à demanda e ajudando a combater a ocupação desordenada”.

Grandes obras

Alguns dos alvarás de grandes empreendimentos foram emitidos para obras importantes e que vão transformar Brasília. Uma delas é o Complexo Esportivo de Brasília, que terá um centro cultural, gastronômico e de lazer na área que engloba o Estádio Nacional Mané Garrincha, o Ginásio Nilson Nelson e o Complexo Aquático Cláudio Coutinho. Estima-se que o investimento do consórcio Arena BSB seja de R$ 700 milhões, com o potencial para gerar até 4 mil empregos.

O Cemitério Campo da Esperança, localizado na Asa Sul, em breve abrigará o primeiro crematório de Brasília, projeto que também recebeu o alvará de construção em 2021. Já o prédio do antigo Touring Club vai dar espaço ao Museu de Arte, Ciência e Tecnologia, levando cultura e modernidade para o centro de Brasília.

A previsão é que o Sesi/Senai, proprietário do lote, invista aproximadamente R$ 160 milhões para construir o museu.

Responsável por auxiliar a administração pública nas diretrizes e instrumentos de implementação da política territorial e urbana, o Conselho de Planejamento Territorial e Urbano (Conplan), em 2021, ano também empreendeu um trabalho eficiente que impactou desenvolvimento urbano do DF. Em 16 reuniões realizadas este ano, o Conplan oficializou 52 decisões, o maior registro desde 2015.

Duas propostas da Seduh relacionadas ao lazer e à prática esportiva em breve começarão a tomar forma no Parque da Cidade Dona Sarah Kubitschek: foram aprovados pelo Conplan os projetos da pista de patinação e do Brasília Skate Plaza. Ambos estão em consonância com a proposta original de paisagismo de Roberto Burle Marx.

Próximo dali, o Autódromo de Brasília teve sua gestão transferida da Companhia Imobiliária de Brasília (Terracap) para o Banco de Brasília (BRB), que iniciou uma grande reforma no local para transformá-lo em uma arena multiúso e devolver o equipamento à população. A primeira grande obra no local está sendo a reconstrução da pista, feita em parceria com o Departamento de Estradas de Rodagem (DER/DF).

Modernização das cidades

Obras + planejamento + reorganização de espaços = urbanização. Seguindo os fatores desta equação, o GDF fez, em 2021, importantes entregas para a população em áreas que há muito tempo careciam de trabalhos do tipo, como o Setor de Rádio e TV Sul (SRTVS). Em agosto, foram entregues as primeiras obras de urbanização no local, fruto de um investimento de R$ 4,5 milhões do Poder Executivo.

No Setor Comercial Sul, uma nova Praça do Povo foi entregue à população em outubro, totalmente reformada, com nova iluminação e estruturas para a prática de skate. Em breve, será a vez de a Quadra 3 passar por uma grande reforma, que contemplará um novo paisagismo e implantação de mobiliário urbano.

Em 2021, a requalificação da W3 Sul, uma das mais importantes avenidas de Brasília, atingiu a marca de 65% de conclusão.

Em quatro quadras da Asa Sul (509, 510, 511 e 512), as reformas de estacionamentos, nivelamento das calçadas com piso tátil e rampas, arborização e paisagismo já foram concluídas.

Fora do Plano Piloto, o trabalho também não parou. Somente no Sol Nascente/Pôr do Sol e em Vicente Pires, o GDF está investindo mais de R$ 757 milhões em obras de pavimentação, drenagem, meios-fios, calçadas e sinalização.

“Os problemas mais graves foram resolvidos. Hoje é mais fácil percorrer as cidades e ver calçadas em boas condições, meios-fios e pistas. São cidades com urbanização avançada. Há coisas em fase inicial, mas perto do que recebemos em 2019, a situação está muito melhor”, avalia o secretário de Obras e Infraestrutura, Luciano Carvalho.

Em Arniqueira, a regularização dos lotes junto à Terracap, iniciada em 2021, vai propiciar melhorias para a cidade, como redes de abastecimento de água e esgotamento sanitário, além de equipamentos públicos, como uma Unidade de Saúde Básica (UBS), feira permanente, restaurante comunitário e escola.

“Com o dinheiro da regularização dos lotes feito pela Terracap, vamos devolver o investimento da população construindo equipamentos públicos na cidade. O governo tem trabalhado de forma integrada para acelerar as entregas que a população tanto espera”, destacou o governador Ibaneis Rocha, durante assinatura das ordens de serviço para início das obras em Arniqueira.

O presidente da Terracap, Izidio Santos Junior, ressalta que o trabalho da companhia não termina quando é concretizada a venda do lote e a escritura é entregue ao proprietário. “A gente comercializa áreas, mas também levamos infraestrutura e regularizamos onde houve ocupação irregular”, afirma.

Mobilidade como progresso

Um dos pilares do desenvolvimento urbano é o investimento em mobilidade. Em 2021, o GDF continuou impulsionando obras e projetos em prol do Corredor Eixo Oeste, interligação do Sol Nascente/Pôr do Sol ao Plano Piloto por meio de corredores exclusivos de ônibus.

O Túnel de Taguatinga e as obras na Estrada Parque Indústrias Gráficas (Epig) e Setor Policial Sul (ESPM) são alguns dos destaques dos investimentos feitos em mobilidade pelo governo.

“Quando assumimos o DF, o Eixo Oeste estava abandonado. Eram em torno de R$ 500 milhões de financiamento abandonado desde 2013. Passamos, então, a trabalhar para destravar essas obras. São entregas muito grandes e que vão mudar a vida da população do DF e ajudar a destravar o trânsito”, declarou o governador Ibaneis Rocha durante o evento que deu início às obras do Viaduto da Epig, no Sudoeste.

Mobilidade também se faz com duas rodas, e foi pensando nisso que o GDF implementou um novo sistema de bicicletas compartilhadas. Nesta primeira fase, 131 bicicletas e 17 estações estão espalhadas no Plano Piloto, e a meta do governo é chegar a 70 pontos e 500 bikes nas 33 regiões administrativas do DF.

“A gente sabe que a população de Brasília gosta de iniciativas como essa, e a intenção do GDF é que as bicicletas compartilhadas sejam uma realidade permanente”, destacou o secretário de Transporte e Mobilidade, Valter Casimiro. O novo sistema de bicicletas compartilhadas funciona 24 horas por dia, integrado ao sistema de bilhetes do transporte público.

Fonte: Agência Brasília

Da redação

Mais de 100 toneladas de donativos foram direcionadas

O sul da Bahia tem sofrido gravemente com a chuva que por lá tem ocorrido, com pessoas perdendo suas casas. Muitas mobilizações estão ocorrendo para que os impactos nas regiões afetadas sejam minimizados, e o Governo do Distrito Federal (GDF) entende que é necessário, tendo realizado uma campanha, como contou o governador Ibaneis Rocha (MDB), por meio das redes sociais.

“A Campanha de Ajuda Humanitária aos atingidos pela chuva no sul da Bahia, coordenada pela @secsegurancadf, com apoio da @defesacivildf, arrecadou cerca de 104 toneladas de alimentos, roupas e água potável”, comemora.

A mobilização deixa o chefe do executivo local radiante. “Estamos muito felizes com a solidariedade do povo do DF e encaminharemos as doações para a Bahia imediatamente”, disse.

Todo esse gesto de grandeza faz com que as pessoas reconheçam o projeto, como é o caso de Chris Costa, telespectadora do canal do YouTube da Agência Brasília. “Que notícia boa!! O GDF está dando exemplo de solidariedade”, comentou Chris.

Resultados confirmam infecção pelo coronavírus Sars-CoV-2 em menos de 21% de quem procurou os pontos de exames

Menos de 21% dos 1.563 testes contra covid-19 realizados nestas segunda e terça-feira (3 e 4) nos quatro pontos designados para ampla testagem foram reagentes para o Sars-CoV-2, ou seja, apenas 325 deram positivo. Os quatro pontos que atendem a população (além da Unidade Básica de Saúde de referência do morador) estão localizados na Rodoviária do Plano Piloto, nas unidades básicas de saúde 1 da Asa Sul, na Quadra 612, e 2 da Asa Norte, na 114/115, e no Aeroporto. Neste último caso, a unidade é exclusiva para testar passageiros que chegam a Brasília.

Os locais funcionam das 8h às 17h, de segunda a sexta-feira, e os testes são recomendados para quem apresenta sintomas da covid-19 ou teve contato com alguém contaminado. Os resultados saem em até 30 minutos. Diariamente, a Secretaria de Saúde vai atualizar os números de testes feitos nesses quatro pontos e, semanalmente, nas demais unidades básicas de saúde.

“O ideal é fazer o teste no quinto dia após o contato. É o período em que você teve tempo de se infectar e apresentar o vírus na sua secreção para ser captado no exame”, explica Priscilleyne Reis, chefe do Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde do Distrito Federal (Cievs-DF). Mesmo pessoas vacinadas com as duas doses e com a dose adicional devem fazer o teste, se tiveram contato com alguém infectado ou apresentam sintomas leves.

Caso o resultado seja positivo, a pessoa será informada a respeito das medidas de isolamento que deverá adotar para evitar a propagação do coronavírus Sars-CoV-2. Se for negativo, é importante também ter atenção a outras doenças com sintomas semelhantes, como a gripe e a influenza. Na necessidade de atendimento médico, a Secretaria de Saúde conta com a rede de unidades básicas de saúde. Os hospitais devem ser procurados para situações de emergência.

Para saber sobre a localização das unidades básicas de saúde do DF, clique no link a seguir: https://info.saude.df.gov.br/buscasaudedfubs/

*Com informações da Secretaria de Saúde do DF

Fonte: Agência Brasília

Da redação

Neste ano ocorre a entrega do túnel de Taguatinga

O ano de 2021 foi de êxito para o Governo do Distrito Federal (GDF), mas como a unidade federativa possui um grande líder, que é o governador Ibaneis Rocha (MDB), os trabalhos, em 2022, vão continuar sendo insistentes, tendo como principal foco a entrega da maior obra viária do DF.

“É um ano de muito desenvolvimento para a cidade e a principal entrega para o primeiro semestre é exatamente o Túnel de Taguatinga, que deve sair por volta do mês de junho”, pontuou o chefe do executivo local.

Além disso, há outros trabalhos iniciados em 2021, que serão entregues neste ano. Um lado muito ativo na cidade é a circulação de ônibus, que diariamente recebe milhares de pessoas, que se locomovem de casa até o trabalho e do trabalho para casa e sabendo disso, o governador disse que “nós não temos nenhuma previsão de aumento de transporte, nós estamos com as tarifas equilibradas. A gente sabe que estamos vivendo um período de muito desemprego, de muita dificuldade e tudo que a gente não quer nesse momento é um aumento de tarifa de ônibus”.

As novidades fazem com que a população reaja positivamente, com comentários como “vamos torcer e trabalhar juntos” e “boa notícia!!”, o que, certamente, faz Ibaneis entender que está no caminho certo dos seus trabalhos.