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Prazo de regularização de 478 imóveis comerciais termina nesta segunda (6)

Este é o último dia para que ocupantes de imóveis comerciais em Arniqueira, Vicente Pires e na Cidade Estrutural entreguem as propostas de compra junto à Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal (Terracap)

A próxima segunda-feira (6) é o último dia para que ocupantes de imóveis comerciais em Arniqueira, Vicente Pires e na Cidade Estrutural entreguem as propostas de compra junto à Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal (Terracap), para fins de regularização dos terrenos.

No mês de dezembro do ano passado, a Terracap lançou cinco chamamentos públicos de venda direta, contemplando 478 imóveis nas três regiões.Para obter todos os benefícios do primeiro edital de chamamento, até a próxima segunda-feira (6) os ocupantes devem entregar a proposta de compra do imóvel e a documentação exigida em edital para dar prosseguimento ao processo de aquisição do imóvel

Importante destacar que somente neste primeiro edital é que os ocupantes podem obter 25% de desconto no pagamento à vista. Atualmente, instituições financeiras oferecem linhas de crédito específicas para financiar imóveis oriundos da regularização fundiária.

Nesse caso, quem escolher obter o recurso em uma dessas instituições pagará a prazo para o banco, mas a Terracap receberá o valor integral do imóvel com o desconto para pagamento à vista.Os editais com endereços, metragens e preços estão disponíveis para download no portal da Terracap.

Veja quais são:

→ Edital nº 04/2022, Setor de Comércio e Serviços da Cidade Estrutural (Scia), 138 imóveis.

→ Edital nº 05/2022, URB 001/17 do Setor Habitacional Arniqueira, 55 imóveis.

→ Edital nº 06/2022, URB 05/17 do Setor Habitacional Arniqueira, 65 imóveis.

→ Edital nº 07/2022, Trecho 1 do Setor Habitacional Vicente Pires, 22 imóveis.

→ Edital nº 08/2022, Trecho 3 do Setor Habitacional Vicente Pires, 198 imóveis.

Os valores dos terrenos variam entre R$ 39 mil (126 m²) e R$ 3,7 milhões (22 mil m²) e já preveem a dedução da infraestrutura feita pelos ocupantes, bem como a valorização decorrente desta implantação, exceto para imóveis da Estrutural, cuja toda infraestrutura foi realizada pelo governo.

A regularização fundiária é fundamental na consolidação de um ambiente urbano organizado e legal, em que cada cidadão tenha direito à documentação de sua moradia ou de sua empresa e possa se integrar à cidade de forma efetiva.

É importante que os ocupantes se atentem às regras. Segundo a resolução nº 269 da Terracap, em vigor desde maio de 2022, o mesmo imóvel pode ser incluído em até três editais, porém com redução gradual dos descontos e benefícios previstos. Assim, somente o primeiro edital garante todos os benefícios oferecidos pela Terracap.

Para se ter uma ideia da vantagem do benefício, basta fazer uma simulação de um dos terrenos publicados em edital. Veja só: um dos imóveis de área de 534 m² tem valor de mercado de R$ 363 mil. Com os descontos legais (infraestrutura e valorização dela decorrente), o valor final de venda ficou em R$ 200.535,61. Ao optar pelo financiamento bancário que pode chegar a 20 anos, este cliente pagará R$ 150.401,71 à vista para a Terracap, aplicando o desconto de 25%.

Mas os ocupantes também podem financiar os terrenos diretamente pela Terracap; neste caso, o prazo máximo de pagamento junto à agência é de até 360 meses para pessoas físicas e até 240 meses para pessoas jurídicas. Para associações e cooperativas, o prazo estabelecido é de 36 meses, conforme edital de venda direta.

Pessoas jurídicas – empresas, sociedades de propósito específico (SPEs), associações e cooperativas – podem adquirir os lotes com uso misto, já as pessoas físicas podem adquirir os lotes já ocupados com qualquer destinação.

E para obter todos os benefícios do primeiro edital de chamamento, até a próxima segunda-feira (6) os ocupantes devem entregar a proposta de compra do imóvel e a documentação exigida em edital para dar prosseguimento ao processo de aquisição do imóvel.

Há duas maneiras de realizar este procedimento. Presencialmente, no edifício-sede da Terracap, localizado no Bloco F, Setor de Áreas Municipais (SAM) – atrás do anexo do Palácio do Buriti, das 7h às 19h; ou de forma remota, pelo site da Terracap.

Mais informações podem ser obtidas por meio dos canais de atendimento da Terracap, no call center (61) 3350-2222, ou pelo atendimento remoto, por meio do chat online. É só acessar: www.terracap.df.gov.br

*Com informações da Terracap

Razões para adotar um animal

Da Redação

Adotar animais no Distrito Federal é um ato crítico e responsável que traz inúmeros benefícios aos animais, seus donos e à comunidade como um todo

Aqui estão algumas das razões:

Adoção salva vidas de animais – Quando um animal é adotado, ele recebe uma segunda chance de uma vida feliz. Isso pode fazer uma grande diferença na vida dessas criaturas, pois muitas delas podem ter sofrido abuso, negligência ou falta de moradia.

Ajuda a reduzir a superpopulação de animais de estimação – Adotar um animal de estimação de um abrigo reduz o número de animais que acabam nas ruas ou em instalações de controle de animais superlotadas.

Dá aos animais um lar amoroso – Ao adotar um animal, você fornece a eles um ambiente acolhedor, seguro e amoroso, onde eles podem receber o cuidado, o amor e a atenção que precisam para prosperar.

Promover a posse responsável de animais de estimação – Adotar um animal de estimação requer um compromisso significativo, e quem adota deve estar pronto para cuidar do animal pelo resto de sua vida. Isso incentiva a posse responsável de animais de estimação, o que beneficia os animais e a comunidade.

Apoia abrigos de animais – Quando você adota um abrigo, você os ajuda a continuar seu importante trabalho, cuidando e apoiando os animais necessitados.

Melhora a saúde animal – Os animais adotados geralmente recebem cuidados médicos, incluindo vacinas, e são esterilizados/castrados, reduzindo o risco de certas doenças e ninhadas indesejadas.

Proporcionar companheirismo – Ter um animal de estimação pode proporcionar uma sensação de companheirismo e conforto, melhorando a qualidade de vida tanto do animal quanto do dono.

Reduz o estresse – Estudos demonstraram que interagir com animais de estimação pode reduzir o estresse, diminuir a pressão arterial e melhorar a saúde mental.

Melhora as relações com a comunidade – Adotar um animal de estimação pode unir as pessoas, construindo laços mais fortes dentro das comunidades e promovendo um ambiente mais positivo e inclusivo.

Reduz a solidão – Para muitas pessoas, seus animais de estimação são os companheiros mais próximos e oferecem conforto e apoio, reduzindo sentimentos de solidão e isolamento.

Adotar um animal não é apenas uma boa ação, mas também uma fantástica oportunidade de fazer a diferença na vida de um ser vivo. Ao escolher a adoção, você está dando um passo em direção a um futuro melhor para os animais e para as pessoas.

Perigo ao dirigir falando ao telefone

Da Redação

Usar o celular enquanto dirige é um comportamento perigoso e potencialmente fatal

O ato de enviar mensagens de texto ou fazer uma ligação ao volante pode levar à distração e desviar sua atenção da estrada, aumentando o risco de um acidente.

É por isso que muitos países e estados aprovaram leis para proibir o uso de telefones celulares ao dirigir.

No Distrito Federal, por exemplo, o uso do celular ao dirigir é proibido pelo Código de Trânsito Brasileiro. De acordo com o código, os motoristas não podem segurar ou operar um telefone celular enquanto dirigem, a menos que seja com um dispositivo viva-voz.

A multa pelo descumprimento dessa lei varia de R$ 130 a R$ 293.

O valor pode variar dependendo da gravidade do delito e do critério do policial que emite a citação.

É importante lembrar que a multa é apenas uma das consequências do uso do celular ao dirigir. Mais importante, pode colocar você e outras pessoas na via de risco. Portanto, é melhor deixar o telefone de lado e se concentrar em dirigir com segurança.

Valparaíso | Projeto para emissão do alvará de construção do Mercado Goiano recebe últimos ajustes

Representantes do Governo Municipal se reuniram na manhã desta quinta-feira, 02 de janeiro, para realizar os últimos ajustes do projeto para emissão do Alvará de Construção do Mercado Goiano, que ficará localizado no bairro Ipanema.

Estiveram presentes o Superintendente do SUSFIM, Rafael Viana; a Coordenadora de Obras, Ana Lilia; o Secretário de Infraestrutura, Marcus Vinícius; o Secretário de Desenvolvimento Econômico, Antônio Reis;  o Superintendente de Obras, Júlio Sena e os Arquitetos da Secretaria de Indústria e Comércio do Estado (SIC).

Fonte: Governo de Valparaíso-GO

Prefeitura de Novo Gama reinaugura Escola Municipal Monteiro Lobato

Na ocasião, foram entregues kits escolares para alunos do Programa AlfaMais

Nesta quinta-feira (02), aconteceu a reinauguração da Escola Municipal Monteiro Lobato – localizada no bairro Lunabel. As obras entregues visam proporcionar mais qualidade de ensino aos alunos da região.

No local foi realizada reforma geral, substituição de telhado e piso, portas e janelas; além de reconstrução da parte elétrica, pintura, ampliação de quatro salas de aula e troca de toda mobília e eletrodomésticos.

A diretora da unidade escolar, Claudia Monteiro, conta que o local estava em condições precárias, o que prejudicava a aprendizagem dos alunos e agradece ao prefeito pelo cuidado e atenção com a educação do município.

“Toda a comunidade do Lunabel sonhou com esse dia, é um presente para todo nós. Muitos foram os pedidos de mudanças e reclamações, foram muito ofícios e incansáveis pedidos de reformas. Enfim a nossa reforma chegou. Hoje é um dia de agradecer. Obrigada, prefeito. Todos agradecemos por seu olhar transformados, humano e futurista. Um gestor que acredita em uma educação de qualidade!”.

De acordo com o gestor municipal, Carlinhos do Mangão, ao avaliar a situação do local, foi feito um compromisso com a comunidade para entregar uma escola totalmente reformada, a fim de atender às necessidades dos alunos e funcionários da unidade escolar.

“É um motivo de muita alegria estar entregando essa obra aqui. Há 23 anos a escola nunca havia passado por uma reforma. Estava tudo estragado, mofado, forro caído. Estamos começando o ano letivo e tenho certeza que agora os alunos terão um atendimento e um ensino de qualidade. O nosso compromisso é entregar uma cidade melhor!”.

Na ocasião, foram distribuídos lanches à população e realizada entrega de kits escolares para os alunos do 1° e 2° ano inscritos no AlfaMais – o programa é parceria entre a Prefeitura de Novo Gama e o Governo do Estado, que tem como objetivo alfabetizar as crianças na idade certa.

Importante lembrar que o Governo Municipal segue com reformas em outros bairros do município. Em breve, novas unidades serão entregues à população!

Fonte: Governo de Novo Gama-GO

Cooperação técnica aumentará eficiência nas obras públicas no Itapoã

Administração regional e Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do DF assinam termo que prevê redução de gastos, orientação especializada e ações educativas; outras RAs também farão parceria com o Crea-DF

A assinatura do termo ocorreu no Palácio do Buriti, com a participação do secretário de Governo, José Humberto Pires de Araújo, do administrador regional do Itapoã, Raimundo Risolando Paz, e da presidente do Crea-DF, Maria de Fátima Ribeiro Có | Foto: Divulgação/Crea-DF

A Administração Regional do Itapoã e o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Distrito Federal (Crea-DF) assinaram, nesta quinta-feira (2), termo de cooperação técnica que vai trazer benefícios para a gestão pública e a sociedade. Com a finalidade de assegurar maior eficiência nas atividades relacionadas às obras públicas, a parceria vai permitir redução de gastos, orientação do quadro técnico da administração quanto à legislação e procedimentos para regularizar serviços e obras, fiscalizações conjuntas do Crea e da administração regional e ações educativas.

“Quando o Crea vai até as administrações, está ajudando a sociedade a melhorar na base da educação. Ao falar com o engenheiro que, se ele fizer uma obra legalizada e se trabalhar dentro da lei e dos parâmetros do Crea, estará preservando vidas, pois a construção está vistoriada e fiscalizada”Raimundo Risolando Paz, administrador regional do Itapoã,

A assinatura do termo ocorreu no Palácio do Buriti, com a participação do secretário de Governo, José Humberto Pires de Araújo, do administrador regional do Itapoã, Raimundo Risolando Paz, e da presidente do Crea-DF, Maria de Fátima Ribeiro Có.

O secretário de Governo adiantou que o mesmo acordo de cooperação será assinado por todas as administrações regionais. “Deixo aqui firmado o compromisso de assinar por todas as administrações. Vamos fazer um cronograma”, disse José Humberto. Ao final da reunião, já ficou definido que Guará, Gama, Planaltina e Ceilândia serão as próximas a assinarem com o Crea.

Entre os benefícios para a gestão, o termo prevê descontos e prazos diferenciados para a Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), documento que define os responsáveis técnicos pela execução de uma obra ou prestação de serviços com o objetivo de comprovar a qualificação dos profissionais envolvidos. Hoje, para cada serviço que a administração for executar, é obrigatório o pagamento de uma taxa que varia de R$ 96,62 a R$ 254,59. Com a parceria, será pago o valor de R$ 30,74. Quanto ao prazo para o pagamento da ART, que hoje deve ser feito no ato da emissão, passa para 30 dias.

De acordo com a presidente do Crea, a emissão da ART é necessária para que fique caracterizada a responsabilidade técnica pela execução de serviços e obras. “Com esse acordo de cooperação, o Crea faz parceria com a administração regional de modo que fica anotada esta responsabilidade técnica. Ganha o gestor, porque ele tem uma pessoa que é responsável perante o órgão técnico; ganha o profissional que está fazendo o serviço e passa a ter um acervo técnico do seu trabalho e ganha a sociedade, porque ela tem um serviço garantido, executado por pessoa competente e capacitada para tal”, disse.

O secretário de Governo afirmou ser um entusiasta da iniciativa, que valoriza os profissionais do segmento e desenvolve a categoria, além de dar ao governo um aparato profissional que promove segurança para realizar o trabalho juridicamente e tecnicamente perfeito.

O administrador Raimundo Paz afirmou que o ganho maior é a preservação da sociedade, na medida em que o Crea está se aproximando dos profissionais e orientando-os em seu trabalho. “Quando o Crea vai até as administrações, está ajudando a sociedade a melhorar na base da educação. Ao falar com o engenheiro que, se ele fizer uma obra legalizada e se trabalhar dentro da lei e dos parâmetros do Crea, estará preservando vidas, pois a construção está vistoriada e fiscalizada”, ponderou.

*Com informações da Secretaria de Governo

Fonte: Agência Brasília

EPTG: a gigante do Corredor Eixo Oeste

O sexto post da série sobre um dos maiores projetos de mobilidade urbana do DF mostra toda a robustez dessa via de 13 km

Arte: Secretaria de Obras

A jornada virtual pelo Corredor Eixo Oeste, conduzida pela Secretaria de Obras nas redes sociais, faz sua parada na Estrada Parque Taguatinga (EPTG). A via passa por cinco regiões administrativas: Taguatinga, Águas Claras, Vicente Pires, Guará e Setor de Indústria e Abastecimento (SIA). São 13 km de extensão, robustez que coloca a avenida em lugar de destaque dentro do projeto de mobilidade urbana.

Em suas condições atuais, a EPTG está totalmente apta para receber o BRT, sigla em inglês para bus rapid transit (ônibus de trânsito rápido). A última intervenção feita na via alargou o viaduto que fica na entrada de Taguatinga, para que pudesse encaixar no túnel que está em construção. A obra foi concluída em 2020, com um investimento de R$ 5,1 milhões. Além disso, três outros alargamentos foram realizados em toda a extensão da via.

“A via EPTG é a mais importante integrante do corredor eixo oeste. Por ela passam cerca de 140 mil veículos todos os dias – estamos falando de trânsito pesado”, afirma o secretário de Obras, Luciano Carvalho. “A existência do corredor reduz consideravelmente o tempo de deslocamento dos usuários do transporte coletivo. É mais qualidade de vida para quem mais precisa.”

Confira a série sobre o Corredor Eixo Oeste nas redes sociais da Secretaria de Obras! Você pode conhecer mais sobre o projeto de mobilidade urbana pelo Instagram ou pelo Facebook.

Fonte: Agência Brasília

CED 4 do Guará bate recorde de aprovação na UnB

Com metodologia de ensino que tem como foco a autoestima, unidade tem seis alunos classificados no último vestibular da Universidade de Brasília

Desde 2019, o CED 4 recebeu cerca de R$ 670 mil para a realização de diversas melhorias na infraestrutura | Fotos: Tony Oliveira/Agência Brasília

Um feito inédito marcou o início deste ano no Centro Educacional (CED) 4, no Guará. O colégio viu seis de seus alunos serem aprovados no último vestibular da Universidade de Brasília (UnB), número bem superior aos habituais dois ou três por ano. A receita para o sucesso passa pela oferta de um ambiente acolhedor e por uma metodologia de ensino cujo foco é a autoestima dos estudantes.

O CED 4 abre suas portas em três turnos diários para atender 1.200 alunos da 6ª série do ensino fundamental ao último ano do ensino médio, além de integrantes do programa de Educação de Jovens e Adultos (EJA). A proximidade com a estação de metrô garante uma maior diversidade entre os estudantes – 90% deles moram na Estrutural. Em sala de aula, 67 professores lecionam em 36 turmas.

A unidade escolar do Guará tem 50 anos de idade. Quem trabalha lá há muito tempo garante que o ambiente nem sempre foi bonito e confortável como hoje em dia.

É o que conta a vice-diretora do CED 4, Ana Patrícia dos Santos. “Estou aqui há 25 anos, os dois últimos como membro da diretoria. E já vi esse prédio em um estado deplorável, com salas abafadas e banheiros sem condições de uso”, garante.

Dados da Coordenação Regional de Ensino do Guará apontam que, desde 2019, o CED 4 recebeu cerca de R$ 670 mil em recursos provenientes do Programa de Descentralização Administrativa e Financeira (Pdaf) e de emendas parlamentares. O montante foi investido em diversas melhorias na infraestrutura do prédio. A última reforma, no valor de R$ 450 mil, está em execução.

Acolhimento

“Estamos trocando toda a parte elétrica do prédio, bem como o forro do teto. E o piso está passando por tratamento e pintura. Também faremos obras no estacionamento interno da escola”, afirma Ana Patrícia. “Até o próximo dia 13, data marcada para o início das aulas, estará tudo prontinho para recebermos os alunos.”

A função de um ambiente escolar acolhedor, de acordo com a coordenadora regional de ensino do Guará, Fernanda Mateus, supera questões estéticas. “Criar um local propício para a aprendizagem tem toda uma relevância pedagógica”, ensina. “O estudante se sente pertencente, vê a escola como sua segunda casa. Além disso, é uma boa maneira de aprender, na prática, os conceitos de cuidado e zelo”.

O diretor do CED 4, Rogério Nunes Passos, observa ainda que o acolhimento dos alunos não se limita à oferta de um espaço de estudo agradável. O aspecto cognitivo e afetivo também está no foco do corpo docente da unidade. “Os professores investem em palestras motivacionais e trabalham a autoestima dos jovens para que eles acreditem no seu próprio potencial”, aponta. “Também damos todo apoio no processo de matrícula no vestibular”.

Esse suporte foi essencial para a futura aluna da UnB Ellen Santos Machado. A jovem de 21 anos foi classificada para cursar história, no último vestibular da instituição. E relembra com carinho da influência que seus professores tiveram na aprovação. “Eles passavam pelas salas avisando os estudantes sobre os prazos de inscrição. E sempre nos incentivaram muito a estudar”, comenta. “Minha gratidão é enorme”.

Fonte: Agência Brasília

Por iniciativa de Izalci, Bancada do DF se reúne e pede o retorno de Ibaneis

Parlamentares devem se reunir com o ministro da Justiça para buscar soluções

A convite do senador Izalci Lucas (PSDB/DF), a Bancada do DF no Congresso Nacional se reuniu nesta quinta-feira (02/02), para tratar sobre a crise que se instalou na capital do país, após as manifestações de 08 de janeiro, com o afastamento do governador Ibaneis Rocha e a intervenção na segurança pública.

Participaram do encontro, os deputados Alberto Fraga, Bia Kicis, Paulo Fernando, Reginaldo Veras, a senadora Leila Barros, o presidente da Câmara Legislativa, Wellington Luiz, o secretário de Segurança Pública, Sandro Avelar e o diretor-Geral da Polícia Civil do DF, Robson Cândido. A governadora em exercício foi representada pela sua assessoria.

Retorno de Ibaneis

A bancada decidiu que enviará uma nota, ainda hoje, solicitando o retorno do governador Ibaneis Rocha (MDB), afastado por uma decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes e ratificada por nove dos 11 ministros.

“Ibaneis foi eleito em 1º turno e já deveria ter retornado. Não se pode afastar com uma canetada um governador escolhido pelo povo, a não ser que tenham provas contundentes. Já tem mais de um mês desse afastamento, inclusive já acabou a intervenção na segurança, então não tem sentido continuar assim”, afirmou Izalci.

Também devem instalar uma CPI no Senado para investigar os atos do dia 08 de janeiro, as possíveis falhas cometidas e os responsáveis.

Transferência do Marcola
Outro tema discutido na reunião foi a vinda do traficante Marcola para o Complexo Penitenciário de Segurança Máxima da Papuda, localizado no DF. Segundo Izalci, com a transferência do presidiário, há um receio de que ocorra o retorno da estruturação da célula brasiliense do Primeiro Comando da Capital (PCC) chefiado por Marcola.

“Na última transferência, entre 2019 e 2022, houve aumento de crimes violentos cometidos por traficantes ligados a Marcola, por exemplo. Não podemos permitir que isso aconteça aqui, pois compromete a segurança da capital do país, ainda mais com o déficit em pessoal que temos na segurança pública. Hoje, além dos salários defasados, temos apenas metade do contingente em atuação.

Nesse sentido, Izalci lembrou do Projeto de Lei 5387/20, de sua autoria, aprovado pelo Senado que possibilita o retorno de policiais da reserva para ativa de forma voluntária, com acréscimo salarial de 30% dos provimentos, entre outras determinações. A proposta que aguarda a aprovação na Câmara dos Deputados vai permitir de forma imediata um reforço de mais de 3 mil policiais nas ruas.

Guarda Nacional/ Fundo Constitucional
Outro assunto discutido foi a criação da Guarda Nacional que poderá reduzir os os recursos destinados ao DF por meio do Fundo Constitucional.

Segundo Izalci, a criação da Guarda Nacional, proposta pelo Governo Federal, pode subtrair o valor do Fundo Constitucional enviado ao DF, que financia a segurança pública, Polícia Civil, Polícia Penal, Polícia Militar e Corpo de Bombeiros Militar (CBM), além de parte da saúde e da educação. “Brasília já possui toda a estrutura necessária e não há necessidade de uma guarda nacional. Precisamos é valorizar os nossos profissionais da segurança pública”, afirmou.

A bancada ficou de marcar uma reunião com o Ministro da Justiça, Flávio Dino, para tratar de todas essas questões.

Fevereiro Roxo e Laranja: conheça a campanha de conscientização deste mês

O foco principal é enfatizar a importância do diagnóstico precoce do Lúpus, Fibromialgia, Leucemia e Alzheimer

No início do ano, a Prefeitura de Novo Gama, por meio da Secretaria de Saúde, deu início a realização de campanhas de conscientização no município. Em janeiro, a equipe da Atenção Básica promoveu diversos eventos voltados aos cuidados com a saúde mental.

Neste mês, o foco será na campanha ‘Fevereiro Roxo e Laranja’, a qual enfatiza a importância do diagnóstico precoce do Lúpus, da Fibromialgia, Leucemia e do Alzheimer – doenças crônicas completamente diferentes, mas que – exceto a leucemia –  possuem um fator em comum: são incuráveis.

Com o objetivo de esclarecer dúvidas e fornecer orientações sobre a campanha à comunidade, a Secretaria de Saúde planeja realizar ações em diversas Estratégias Saúde da Família (ESF), em todo o município.

De acordo com o secretário de Saúde, Júlio Campos, os eventos contarão com palestras informativas sobre as quatro doenças e as formas de tratamento, além de realização de exames nos postos de saúde.

Fonte: Governo de Novo Gama-GO