Trabalhos do deputado impulsionam o setor produtivo
“Durante nossa gestão na Presidência da Câmara Legislativa, aprovamos projetos importantes para acelerar o crescimento econômico e estimular o setor produtivo”, pontua o presidente da CLDF, deputado distrital Rafael Prudente (MDB).
O deputado ressalta que houve redução de muitas alíquotas de impostos e extinção de outros, como a Difal, que teve fim no primeiro bimestre de Rafael à frente da Presidência. A criação do Programa de Recuperação Fiscal (REFIS) também foi essencial para acelerar os processos econômicos e potencializar o setor produtivo.
“Nós conseguimos desburocratizar muito a nossa cidade e isso criou um ambiente de negócios muito melhor, porque as pessoas viram que o governo voltou a investir, e se ele dá o exemplo, as empresas percebem que é um governo sério e confia, conseguindo, assim, mais resultados”, disse Rafael Prudente.
O parlamentar se compromete em garantir mais melhorias. “Vamos continuar trabalhando para fortalecer a economia, gerar renda para o trabalhador e aumentar a oferta de empregos”, dá a palavra.
Quase 466 mil estudantes frequentaram a rede pública de ensino, só neste ano; para atender a demanda crescente, são investidos R$ 157.540.093,57 na construção e reforma de colégios
Atualmente, o DF conta com 811 escolas públicas para atender a demanda, que cresce; outras unidades estão em construção | Foto: Mary Leal/SEE
A rede pública de ensino do Distrito Federal tem 28.913 inscritos para 2023. As novas vagas para o ano que vem serão ocupadas por estudantes do ensino regular, que engloba educação infantil, ensino fundamental e ensino médio. A relação com o local onde cada um deles vai estudar será divulgada em dezembro. Já a efetivação da matrícula está prevista para o período de 3 a 10 de janeiro.
Só neste ano, 465.965 crianças e adolescentes foram atendidos pelo sistema público – um recorde do último quadriênio. Em 2021, 458.816 crianças e adolescentes estavam inscritos no ensino regular, número que superou por pouco os índices registrados no ano anterior, quando 458.805 fizeram suas matrículas. A quantidade de estudantes nas escolas públicas no ano de 2019 ficou em 462.791.
“A rede pública de ensino consegue atender 100% dos inscritos”Daiane Gomes, chefe da Unidade de Planejamento da Secretaria de Educação
Para atender a crescente demanda, o DF conta atualmente com 811 escolas públicas. Outras 19 novas unidades estão em construção em diversas regiões administrativas. Além disso, dois colégios se encontram em reforma e mais dois passam por reconstrução completa. Com investimento total de R$ 157.540.093,57, serão beneficiados mais de 14.700 alunos.
“Temos, ainda, 25 obras em licitação, já com previsão orçamentária no valor de R$ 190.204.332,95”, aponta a chefe da Unidade de Planejamento da Secretaria de Educação, Daiane Gomes. “A rede pública de ensino consegue atender 100% dos inscritos. Todos os anos, fazemos um estudo de planejamento – organizamos a oferta de vagas, verificamos a demanda e levantamos a necessidade de reformar ou construir novas unidades.”
Atenção à matrícula
É importante que o responsável pelo estudante fique de olho nas datas de matrícula. Caso não seja efetivada, a vaga é cedida para outro integrante da comunidade escolar que esteja na fila de espera para aquela unidade. O aluno que perdeu o prazo não deixará de estudar em uma escola pública, mas corre o risco de não conseguir frequentar o colégio para o qual pleiteou a vaga.
A matrícula deverá ser feita na própria escola para a qual o aluno se inscreveu. O estudante precisa apresentar Carteira de Identidade, CPF, Declaração Provisória de Matrícula (Deprov) ou histórico escolar, carteira de vacinação e duas fotografias 3×4. Já o responsável legal pela criança ou adolescente precisa levar documento de identidade com foto e CPF.
Edital contemplará 12 atividades, como eletricista, pintor e pedreiro, e o cadastro é permanentemente aberto
Empresários que desejam ser fornecedores do Programa de Descentralização Administrativa e Financeira (Pdaf), por meio do Cartão Pdaf, podem fazer o credenciamento a partir desta terça-feira (8).
O cadastramento é permanentemente aberto e será feito de acordo com o Edital nº 01/2022, publicado no Diário Oficial do Distrito Federal de 7 de outubro. Neste momento, podem se cadastrar os microempreendedores individuais (MEI), que devem efetivar o cadastro no site oficial do Programa.
O edital contemplará 12 atividades, como eletricista, pintor, pedreiro (alvenaria), bombeiro hidráulico, serralheiro, chaveiro e confecção de carimbos, jardineiro, pequenos serviços em eletroeletrônica, fotógrafo e filmagem, digitador, marceneiro, pequenos serviços em informática.
Em um segundo momento, serão publicados os demais editais referentes aos pequenos serviços de manutenção realizados por microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP) e ao fornecimento de materiais de consumo e permanentes por microempresas e empresas de pequeno porte (MPE) para as unidades escolares e regionais de ensino da rede pública do DF.
Documentação necessária:
– Comprovante de Constituição de Microempreendedor Individual – CCMEI – Certidão Negativa de Débitos Relativos a Créditos Tributários Federais e Relativa à Dívida Ativa da União – Certidão Negativa de Débitos junto ao FGTS – Fundo de Garantia por Tempo de Serviço – Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas obtida no website do Tribunal Superior do Trabalho – Certidão Negativa de Débitos Estadual, Municipal ou Distrital – Declaração de cumprimento do disposto no inciso XXXIII do artigo 7º da Constituição Federal, Anexo III do Edital – Declaração do participante de que tem interesse no credenciamento, concorda com os termos deste Edital, com o valor dos serviços a ser determinado pelo agente executor demandante e que atende às condições para prestação de serviços de acordo com a especialidade em que pretende ser credenciado – Anexo IV – Atestado(s) ou declaração(ões) referente(s) às experiências profissionais em cada especialidade, fornecido(s) pelo(s) cliente(s) atendido(s), com nome legível da pessoa responsável por sua emissão, telefone para contato e sua assinatura, comprovando que o trabalho foi executado, indicando título do serviço prestado e o período, conforme o Anexo VII – Comprovante de cursos de capacitação, quando previsto na especialidade, conforme requisitos no Anexo I
Cartão Pdaf
Com o cartão, os recursos do Pdaf serão movimentados por diretores de escolas utilizando um sistema totalmente informatizado, que será administrado pelo Banco de Brasília (BRB). A partir de agora, todos os gastos serão feitos por meio do aplicativo do programa, sem a necessidade de utilização de papel, com disponibilização de foto das notas fiscais e prestação de contas automática.
A previsão é de que, de 2019 a 2022, os gastos com o Pdaf cheguem a R$ 800 milhões. Em 2019, o programa destinou às unidades de ensino do DF R$ 169,6 milhões; em 2020, R$ 215 milhões; e até junho deste ano, R$ 139,8 milhões.
O projeto visa dar destaque aos artistas de todo os municípios goianos
O Governo do Estado, por meio da Secretaria da Retomada, em parceria com o SESC GO publicou o edital da 1ª EDIÇÃO DO PROJETO CLAQUE – RETOMADA CULTURAL, que visa receber propostas artísticas culturais, a fim de atender a programação do evento e incentivar os artistas locais.
De acordo com o edital, poderão se inscrever artistas residentes em todo o Estado de Goiás, que deverão escolher um, dentre os seguintes polos listados para execução dos projetos: Rio Verde, Luziânia, Goiânia, Jaraguá, Posse, São Miguel do Araguaia, Itumbiara e Cidade de Goiás.
As inscrições serão realizadas entre os dias 07 e 15 de novembro, na sede da Secretaria de Cultura de Luziânia. Para esclarecer as dúvidas acerca do projeto, será realizada uma reunião, nesta terça-feira (08), às 19h30, na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, em Novo Gama.
Segundo o Secretário de Cultura, Eliel Miranda, em Luziânia será disponibilizado todo suporte técnico necessário aos artistas do entorno. “O intuito desse edital é fomentar toda a classe artística – das artes cênicas, artes plásticas, dançarinos, músicos, escritores – de modo geral. O governo do Estado investiu 20 milhões no evento e todos podem concorrer, só basta comprovar o trabalho na área artística”.
O governador do Estado, Ronaldo Caiado, ressaltou – durante o lançamento do projeto – a importância da criação de eventos voltados a cultura, com destaque aos artistas dos municípios goianos. “Todo o setor da arte, da cultura, da música tem visto o apoio que oferecemos. Nós estamos investindo nos nossos artistas em Goiás.
A expectativa é contemplar 1.200 artistas em todo o Estado de Goiás. Para mais informações referentes aos requisitos e cronograma, consulte o edital, procure a Secretaria Municipal de Cultura de Novo Gama, ou clique aqui.
Em menos de dois anos, atual gestão realizou obras em diversos setores e tem transformado a educação do município
Desde que assumiu o cargo de Prefeito de Novo Gama, Carlinhos do Mangão tem mostrado serviço e realizado diversas ações no município. A transformação pode ser observada desde a pasta da saúde à agricultura.
Em menos de dois anos, Mangão iniciou a reforma de dez escolas, reinaugurou a primeira creche pública – a qual estava abandonada há mais de 10 anos –, melhorou a qualidade de ensino e aumentou oportunidades com a implantação da primeira escola de tempo integral de Novo Gama.
As obras avançam, também, na área de infraestrutura. Até o momento, mais de 39 km de recapeamento asfáltico foram realizados no município. O governo realizou a substituição de lâmpadas vapor de sódio, por luminárias de LED nos bairros Boa Vista 1 e 2 e Lunabel, efetuou a troca de viaturas e equipamentos dos GCM’s; além de executar a revitalização de praças, quadras de esportes e a reforma do Estádio Municipal Luiz Alfredo, que promete fomentar a economia e o turismo da cidade.
Na área da saúde, Novo Gama foi destaque por ser a primeira cidade do Brasil a implantar o vacina móvel – que realizou a imunização da população durante 36 horas ininterruptas; iniciou, ainda, a reforma do CAPS; implantou um laboratório para atender as demandas das unidades e criou o Centro de Especialidades, com objetivo de disponibilizar consultas com urologista, ⁸dermatologista, pediatra, ginecologista, ortopedista, fonoaudiólogo, cardiologista, nutricionista, dentre outros profissionais.
Recentemente, o município teve visibilidade na mídia com o projeto ‘Horta na Escola’, uma parceria entre as secretarias de Agricultura, Educação e Promoção Social, com o objetivo de inserir os estudantes em debates sobre a importância da educação alimentar e do cultivo de alimentos orgânicos. O projeto tem beneficiado todas as escolas municipais, reduzido o custo da merenda escolar e melhorado a qualidade da alimentação dos alunos.
No mês de julho, o Prefeito foi homenageado pelo governo de Goiás com a medalha da Comenda da Ordem do Mérito Anhanguera 2022 – maior honraria do Estado. Durante a cerimônia, o governador, Ronaldo Caiado, agradeceu o trabalho prestado e destacou que as ações realizadas em cada município tem influenciado no desenvolvimento de Goiás.
Nas ruas de Novo Gama, os moradores agradecem pelo empenho do governo em transformar o município e parabenizam o Prefeito por se preocupar com questões que não eram pautadas pelas gestões passadas. “Outras gestões passaram pelo município e ficavam só na promessa, só no papel. O Mangão prometeu e está cumprindo. O Mangão está trabalhando bastante! Então, ele está de parabéns!”.
Mais um Novembro Azul chegou e mais uma vez o Governo do Distrito Federal (GDF) faz questão de reforçar a importância do cuidado para prevenção do câncer de próstata.
“No Brasil, o câncer de próstata é o segundo mais comum entre os homens. Mais do que qualquer outro tipo, é considerado um câncer da terceira idade, já que cerca de 75% dos casos no mundo ocorrem a partir dos 65 anos. Uma detecção precoce pode ser fundamental para o enfrentamento deste tipo de câncer, possibilitando maior chance de tratamento bem-sucedido. Não deixe o preconceito ganhar esta disputa. Fique atento aos sinais e procure as Unidades Básicas de Saúde”, salientou o GDF.
Observações feitas pelo governo:
Principais sintomas: dor óssea, dores ao urinar, vontade de urinar com frequência e presença de sangue na urina e/ou sêmen.
Pontos altos de atenção: idade- homem a partir dos 45 anos com fatores de risco ou com 50 anos ou mais sem esses fatores; pai ou irmão com câncer de próstata antes dos 60 anos e excesso de gordura corporal aumenta o risco de câncer de próstata avançado.
A inclusão de pais e mães como beneficiários junto à Assistência Suplementar à Saúde do Distrito Federal, GDF-SAÚDE-DF, objetivo do Projeto de Lei 1.696/2021, foi aprovada pela Comissão de Educação, Saúde e Cultura (CESC) da Câmara Legislativa em reunião na tarde desta segunda-feira (7).
Proposto pelo deputado Rafael Prudente (MDB), o projeto altera a Lei 3.831/2006 a fim de permitir a inclusão, desde que comprovada a dependência econômica dos pais e mães em relação aos beneficiários titulares. Contudo, o parlamentar alerta que o estado de dependência econômica deve ser habitual e efetivo, não se admitindo casos de dependência meramente temporária ou eventual.
Em seu parecer favorável à matéria, o deputado Leandro Grass (PV) citou que, durante o prazo regimental, foi apresentada emenda aditiva pelo deputado Cláudio Abrantes (PSD), que altera o art. 5º da Lei no 3.831/2006, para integrar ao rol de beneficiários do GDF-SAÚDE-DF as carreiras policiais civis do DF.
O projeto de Prudente, aprovado pela CESC com a emenda aditiva de Abrantes, será apreciado pelas comissões de Economia, Orçamento e Finanças (CEOF) e Constituição e Justiça (CCJ), antes de ir à votação pelo plenário.
Com transmissão ao vivo pela TV Câmara Legislativa (canal 9.3) e Youtube, e tradução simultânea em Libras, a reunião do colegiado contou com os deputados Arlete Sampaio (PT), Leandro Grass (PV) e Fernando Fernandes (PROS).
Vindo direto de produtores rurais familiares do DF e Entorno, novos alimentos vão beneficiar 465.965 estudantes da rede pública
Diretamente de chácaras e fazendas de 84 produtores rurais familiares do Distrito Federal e Entorno chegam duas novidades para alimentação escolar da rede pública de ensino: muçarela e manteiga. Ao todo, as escolas do DF receberão 30 mil kg de queijo e 3.500 kg de manteiga por mês para as preparações dos alimentos de 465.965 estudantes da rede. A aquisição foi feita pela Secretaria de Agricultura (Seagri), por meio do programa Papa-DF.
“É a primeira vez que teremos muçarela na alimentação escolar da rede pública do DF e será a volta da manteiga na rede. É um enorme avanço porque traz mais variedade ao cardápio, estimula o consumo de novos ingredientes pelos estudantes e ainda apoia a agricultura familiar”, destaca a diretora de Alimentação Escolar da Secretaria de Educação, Fernanda Melo.
“É muito gratificante ver que vai chegar na mesa dos estudantes um produto agroecológico e sem aditivos químicos. Vejo isso como uma conquista para a merenda dos estudantes. É muito bom fazer parte disso”Luciano Andrade, presidente de cooperativa selecionada
Para que o queijo e a manteiga cheguem até o prato dos estudantes, um longo caminho precisa ser percorrido. Milton Vieira, 52 anos, faz parte dessa cadeia de produção. Ele trabalha em uma fazenda no Gama que entrega leite para umas das cooperativas que desenvolvem esses dois novos gêneros.
“A gente zela pelos animais para que o leite seja de qualidade. É bom saber que as crianças terão queijo e manteiga de boa qualidade na merenda”, conta Milton, que tem filhos estudando na rede pública.
O produto inicial, o leite, é enviado para os laticínios para que seja feito o preparo necessário até que se transforme nos produtos finais: queijo e manteiga. A Chamada Pública n° 2/22 selecionou os produtos advindos de agricultores familiares e de empreendedores familiares rurais, de acordo com as exigências do edital e das legislações pertinentes.
Quase 700 escolas da rede pública receberão a muçarela. Enquanto, a manteiga chegará nas unidades escolares em que há mais de uma refeição por dia. “É muito gratificante ver que vai chegar na mesa dos estudantes um produto agroecológico e sem aditivos químicos. Vejo isso como uma conquista para a merenda dos estudantes. É muito bom fazer parte disso”, afirma Luciano Andrade, presidente da Cooperativa Coopindaiá, selecionada na chamada púbica.
No prato dos alunos
A entrega da muçarela e da manteiga começou neste mês de novembro. A Escola Classe 39 de Taguatinga estreou a novidade no lanche das crianças nesta segunda-feira (7). O sanduíche de queijo foi sucesso entre os estudantes. A dupla do 5º ano do ensino fundamental Mirelle Sophia da Cruz, 12 anos, e Laís Barros, 11 anos, gostaram muito.
“A gente ainda não sabia que iria ter o queijo no lanche. Gostei muito da novidade. Uma delícia”, avalia Mirelle. A colega Laís comentou que a muçarela não é produto comum no seu dia a dia e ficou feliz com a oportunidade de comer novos alimentos.
As nutricionistas da Gerência de Planejamento, Acompanhamento e Oferta da Alimentação Escolar da Secretaria de Educação desenvolveram um caderno de sugestões de receitas que é atualizado cada vez que é incluído um novo gênero alimentício para os estudantes da rede pública. O material contém receitas e preparos para auxiliar as merendeiras nesse processo. Duas receitas com muçarela foram adicionadas.
Além das receitas, a diretoria também envia orientações de como porcionar o queijo e a manteiga, apresentando as possibilidades de acordo com os utensílios disponíveis na rede pública. Além disso, também há a indicação da quantidade a ser consumida pelos estudantes, considerando cada modalidade de ensino da educação básica.
Entrada do BRB para melhorar e ampliar o cadastramento é mais uma medida tomada pelo GDF para acolher as famílias
O Banco de Brasília (BRB) vai atuar como parceiro da Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes) no atendimento aos beneficiários de programas sociais do Governo do Distrito Federal (GDF). Nesta segunda-feira (7), o governador Ibaneis Rocha determinou que o acordo seja agilizado pelas partes.
“Determinei à secretária de Desenvolvimento Social, Ana Paula Marra, que agilize a contratação do BRB para que faça a arrecadação da documentação, o atendimento dessas famílias que estão na busca dos seus benefícios, e para que elas possam ser atendidas com maior agilidade para que a gente acabe definitivamente com as filas”, disse o chefe do Executivo distrital.
Ibaneis Rocha também se solidarizou com a família de uma mulher que passou mal enquanto aguardava atendimento nesta segunda. “Nós vamos cuidar de vocês. Peço desculpas à família, peço desculpas à população e tenho convicção de que vamos superar mais esse problema”, acrescentou.
A operacionalização do acordo entre o BRB e a Sedes será definida a partir de um entendimento comum entre as partes. A medida é mais uma tomada pelo GDF para agilizar o atendimento. Confira, a seguir, ações que foram tomadas:
1 – Reestruturação do quadro de pessoal, com mais de mil nomeações de novos servidores da carreira de assistência social; 2 – Ampliação da carga horária dos servidores de 30 para 40 horas; 3 – Depois de 10 anos sem inauguração, foram abertas quatro unidades nesta gestão: dois Cras (Sol Nascente e Recanto das Emas), reabertura do Cras Samambaia Expansão e um Creas em São Sebastião; 4 – Equipe móvel para as regiões com maior índice de vulnerabilidade social. Só esta equipe faz uma média mensal de 2,5 mil atendimentos; 5 – Parceria com uma organização da sociedade civil colocando mais 14 pontos de atendimento de cadastro único, sendo que todos já estão em pleno funcionamento, e foram feitos mais de 20 mil cadastros ou atualizações desde setembro; 6 – Convênio com o Corpo de Bombeiros para realizar mutirões aos sábados para preenchimento e atualização do Cadastro Único nos Cras; 7 – Atuação conjunta com a Emater com foco no atendimento das famílias residentes na zona rural do Distrito Federal; 8 – Atendimento da Sedes nas sete unidades do Na Hora, o que antes não ocorria; 9 – Parceria com a Defensoria Pública do DF para reforço nas ações de atendimento a pessoas que precisam de atendimento socioassistencial.
As aulas acontecem no CRAS Lunabel e CRAS Pedregal
As inscrições para a oficina de pintura em tecidos já estão abertas e, até o momento, não possuem prazo de encerramento. Para participar, basta levar comprovante de residência, CPF e RG ao Centro de Convivência do Idoso, e procurar a equipe para realizar o preenchimento do formulário.
De acordo com a coordenadora do CRAS Pedregal, Gabriela Almeida, a oficina de artesanato tem como objetivo promover a interação entre o público acompanhado pelo Serviço de Convivência, fortalecer vínculos, a saúde mental dos participantes e realizar troca de experiências pessoais.
“Neste grupo, os participantes da oficina aprenderão a desenvolver desenhos, pintura em tecidos, técnicas de acabamento e etc. Importante ressaltar que não se trata de oficina ou curso profissionalizante, mas sim de desenvolvimento social e comunitário”.
Apesar de a oficina não possuir o objetivo de profissionalizar o aluno, a coordenadora do CRAS Lunabel, Zita de Jesus, acredita que, além de auxiliar no fortalecimento dos vínculos sociais, participar das aulas pode ser uma oportunidade de complementar a renda familiar.
“As oficinas atuam no fortalecimento dos vínculos, fazendo com que os participantes dividam experiências de convivência em grupos e pode, também, ser uma possibilidade futura de geração de emprego e renda”.
As aulas acontecem às segundas e quartas-feiras, para o público acompanhado no CRAS do Pedregal, e às terças e quintas-feiras para o público acompanhado no CRAS do Lunabel.
A ação é uma iniciativa da Prefeitura de Novo Gama, em parceria com a Secretaria Municipal de Promoção Social e Cidadania.
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