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Valparaíso | Pábio Mossoró e gestores do governo inspecionam reforma da Feira Popular do Jardim Céu Azul

A meta é garantir estrutura, organização e possibilidade de melhoria para geração de renda e trabalho aos feirantes.

O Prefeito Pábio Mossoró iniciou a semana vistoriando a execução ampliação e reforma da Feira Popular do Jardim Céu Azul, importante obra para o município de Valparaíso de Goiás.

A inspeção aconteceu junto ao Secretário de Infraestrutura, Marcus Vinicius, ao presidente da Câmara Municipal, Flávio Lopes, ao vereador Walison Lacerda e outros colaboradores da gestão.

“Vamos dar uma nova vida e cara para essa tradicional Feira. Será um espaço público com ambiente adequado e confortável voltado ao bem-estar dos visitantes”, assegurou o Prefeito Pábio Mossoró.

Fonte: Governo de Valparaíso-GO

Em SP, Alckmin destaca que programa habitacional é ação prioritária para Governo Federal

Vice-presidente sobrevoou neste sábado (25) áreas atingidas por temporais, reforçou relevância da ação integrada e pontuou que orçamento para habitação passou de R$ 82 mi para R$ 10,4 bi

OGoverno Federal está ampliando esforços para resgatar a dignidade das famílias que perderam suas moradias em função das fortes chuvas registradas há uma semana no litoral norte de São Paulo. Neste sábado (25), o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, sobrevoou áreas atingidas pelas enxurradas e alagamentos para acompanhar de perto o trabalho de restabelecimento e recuperação da região. Ele destacou que habitação é uma das prioridades.

“O Governo Federal tem um grande programa habitacional: para você ter uma ideia da prioridade que vai ser dada à habitação, o orçamento era de R$ 82 milhões em 2023, e passou a ser R$ 10,4 bilhões. A prioridade são as famílias de baixa renda”, explicou Alckmin. O vice-presidente destacou que os mais afetados são sempre as famílias em situação de vulnerabilidade social, que terminam habitando em regiões inseguras, como em encostas. 

Alckmin reafirmou o compromisso do poder público, em todas as esferas, de agir de forma integrada para reverter a situação de crise. “São 14 mil áreas de risco no Brasil, com população de 4 milhões de pessoas”, lembrou. “O que tem que ser feito? Primeiro, prevenção; fazer um esforço grande. Munícipios, estados e União têm que juntar esforços”, frisou. Segundo a Defesa Civil do Estado de São Paulo, após as chuvas, 2.251 pessoas ficaram desalojadas e outras 1.815 desabrigadas no litoral norte.

Para as cidades em situação de emergência ou estado de calamidade, o Governo Federal estruturou a resposta em duas frentes: uma, a partir de planos de trabalho, apresentados ao Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional (MIDR), a serem atendidos com recursos da Defesa Civil nacional; outra, dando prioridade a famílias de baixa renda nos contratos do programa Minha Casa Minha Vida, retomado este ano com a previsão de contratar duas milhões de unidades habitacionais até o final de 2026.

Confira aqui o detalhamento das principais ações do Governo Federal.

ATENDIMENTO MÉDICO – O vice-presidente Alckmin visitou o navio-aeródromo multipropósito Atlântico, o maior da Marinha do Brasil, que está ancorado no cais de São Sebastião (SP). Desde sexta-feira (24), a embarcação vem prestando assistência humanitária na região, além de ajudar nas ações da Defesa Civil. Dentro do navio está funcionando um Hospital de Campanha (HCamp), que reforçará o atendimento médico aos feridos e desabrigados, desafogando os hospitais da região. Trinta leitos do HCamp já chegaram prontos ao local e 28 profissionais da saúde fazem os atendimentos. Ao todo, mais de mil militares da Marinha estarão envolvidos nas ações. 

RACISMO AMBIENTAL – Acompanharam o vice-presidente Alckmin na agenda deste sábado a ministra da Igualdade Racial, Arielle Franco, e o ministro Waldez Góes (MIDR). Após reuniões em São Sebastião (SP), o grupo seguiu para a comunidade quilombola de Caçandoca, em Ubatuba, uma das mais tradicionais da região, com o intuito de conhecer os impactos dos temporais na área. “O racismo ambiental faz com que as populações negras sejam as mais afetadas pelos temporais”, apontou Franco, nas redes sociais de sua pasta. A ministra afirmou que irá monitorar e mitigar danos em curto prazo e agir para combater o racismo nas suas diferentes manifestações.

TRABALHO INTEGRADO – Com o estado de calamidade no litoral norte de São Paulo, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, determinou um trabalho conjunto entre os ministérios e órgãos federais para auxiliar os governos estadual e municipais. O esforço interministerial para socorro e assistência já destinou R$ 120 milhões em recursos e benefícios. O cálculo envolve diferentes ações de ajuda humanitária, mesmo antes da elaboração dos planos de reconstrução, que estão sendo estruturados a partir do levantamento dos impactos.

O trabalho em andamento envolve desde a busca e salvamento de vítimas, em decorrência das enxurradas, deslizamentos e alagamentos, até o envio de equipes e máquinas para recuperação de vias e rodovias, o reforço no atendimento de saúde e a retomada dos serviços essenciais afetados. Os ministérios e instituições que atuam na área social ainda anunciaram a antecipação de benefícios como o Bolsa Família e a possibilidade de saque emergencial do FGTS.

Fonte: Gov.br

Conheça as principais ações do Governo Federal em resposta às fortes chuvas em São Paulo

Brasília (DF) – O Governo Federal vem atuando desde o início da crise humanitária causada pelas fortes chuvas que atingiram, no último fim de semana, o litoral norte de São Paulo. Uma Força-Tarefa, composta por diversos ministérios e órgãos federais, foi criada para dar auxílio ao governo do estado e aos municípios mais atingidos.

O trabalho envolve desde a busca e salvamento de vítimas até o envio de pessoal e maquinário para recuperação de vias e rodovias e o atendimento em saúde e com itens essenciais. Paralelamente, ministérios e instituições que atuam na área social anunciaram a antecipação de benefícios, como o Bolsa Família e a possibilidade de saque emergencial do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

CONFIRA ALGUMAS DAS PRINCIPAIS AÇÕES DO GOVERNO FEDERAL:

Investimento federal já tem projeção de superar R$ 120 milhões

Cálculo leva em conta iniciativas interministeriais em curso até agora e estimativas dos planos de trabalho dos municípios para auxílio e reconstrução. 

R$ 1,6 milhão para Caraguatatuba e Ubatuba

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) autorizou o repasse de mais de R$ 1,6 milhão para ações de defesa civil nas cidades de Caraguatatuba e Ubatuba. As portarias com a liberação dos recursos foram publicadas nesta quinta-feira (23) em edição extra do Diário Oficial da União (DOU). O município de Caraguatatuba vai receber mais de R$ 1,3 milhão, enquanto a cidade de Ubatuba vai contar com mais de R$ 284,8 mil. Ambas vão usar os recursos na compra de cestas básicas, kits de limpeza, dormitório, higiene pessoal, colchões e combustível. A ação vai beneficiar mais de 114 mil pessoas.

R$ 7 milhões para São Sebastião

Na quarta-feira (22/2), o MIDR já tinha autorizado o repasse de R$ 7 milhões para São Sebastião, cidade mais afetada na região, para a compra de cestas básicas e kits de limpeza, higiene pessoal e dormitório, além de colchões e combustível. A estimativa é de que sejam atendidas mais de 73,8 mil pessoas. 

R$ 898,8 mil para Bertioga (SP)

Nesta sexta-feira, houve liberação de recursos para Bertioga. O montante será usado na compra de cesta básica, kits de limpeza, de higiene pessoal e dormitório, colchão e a locação de quatro veículos.

Desde o início do ano, já foram investidos mais de R$ 155 milhões em ações contra desastres no Brasil. 

Ministros articulam soluções com 12 prefeitos

Melhorias e ampliações no sistema de escoamento de águas pluviais, auxílio para a criação de moradias populares e deslocamento de populações que vivem em áreas de risco e até a criação de um comando metropolitano unificado. Uma comitiva com três ministros do Governo Federal se reuniu nesta sexta-feira (24) com representantes de 12 prefeituras de municípios do litoral paulista atingidos pelos efeitos das fortes chuvas nos últimos dias.

Bancos federais adotam medidas para a população atingida

A partir desta sexta-feira (24/2), todas as agências da Caixa nas cidades de São Sebastião, Ilhabela, Ubatuba, Caraguatatuba, Bertioga e Guarujá vão abrir uma hora mais cedo, a partir das 9h, aumentando o atendimento à população. Além disso, o banco anunciou que vai habilitar esses seis municípios, que tiveram o estado de calamidade pública decretado, para uso do saque calamidade do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), com saque direto da conta do fundo. Já o Banco do Brasil doou R$ 3,4 milhões para vítimas das chuvas para ações de assistência humanitária, além de cestas básicas, colchões e itens de linha branca, entre outros. Também houve a criação da “Agência Solidária”, que contempla 13 agências nas seis cidades, que foram transformadas em pontos de arrecadação de doações de alimentos, produtos de higiene e limpeza, roupas e brinquedos.

Antenas portáteis

O Governo Federal instalou nesta quinta-feira (23/2), em São Sebastião, 10 antenas portáteis para auxílio de comunicação via satélite. Cada equipamento tem a capacidade de garantir 20 Mbps de conexão. A ação é uma parceria entre o Ministério das Comunicações e a Telebras. Os equipamentos funcionam como Terminais Transportáveis Telebras por Satélite (T3SAT), que se conectam à internet por meio do Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicações Estratégicas (SGDC). Disponibilizado em uma maleta de 97 cm de altura e 82 cm de largura, com espessura de 32 cm, o equipamento possibilita uma conexão com taxa de transmissão de 20 Mbps de download de 2 Mbps de upload. A antena que acompanha tem 76 cm de diâmetro. O dispositivo tem bateria para uso em períodos de falta de energia, com duração de até oito horas. O modem que equipa a T3SAT possui Wi-Fi embarcado e pode ser conectado a aparelhos celulares e computadores.

Prorrogação de parcelamentos da Dívida Ativa

O Governo Federal prorrogou o prazo dos parcelamentos da dívida ativa da União para contribuintes com domicílio tributário nas cidades de Guarujá, Bertioga, São Sebastião, Caraguatatuba, Ilhabela e Ubatuba. A medida foi publicada pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) do Ministério da Fazenda em edição extra do Diário Oficial da União do dia 22 e prorroga as parcelas dos meses de fevereiro e março para os últimos dias úteis de maio e junho. A prorrogação vale apenas para parcelas vencidas após a publicação da Portaria. Cerca de 2,1 mil contribuintes pessoa física e 5,1 mil empresas deverão ser alcançados pelo benefício.

Gigante da Marinha no litoral

A Marinha do Brasil enviou para a região o Navio-Aeródromo Multipropósito “Atlântico”, maior embarcação da Força, em apoio às ações da Defesa Civil no socorro às vítimas das fortes chuvas. São mil profissionais marinheiros, dos quais 150 vão ajudar nas buscas, resgates e nas buscas via marítima para pessoas em condição de isolamento.  

O navio trouxe seis helicópteros do Comando da Força Aeronaval, três embarcações de desembarque de viatura e pessoal, além de uma lancha de transporte de pessoal (20 pessoas). O Hospital de Campanha da embarcação soma 200 leitos e conta com os seguintes especialistas: ortopedista, cirurgião geral, anestesista, clínico geral, farmacêutico, cirurgião dentista, técnicos em Enfermagem, auxiliar de higiene bucal e auxiliar de laboratório (patologia clínica).​​

Adicionalmente, haverá um grupamento com 180 fuzileiros navais, com maquinário composto por microcarregadeiras, ambulâncias e pá carregadeira, para ajudar na desobstrução de vias e demais necessidades.

Parceria na segurança e reconstrução

Além da articulação para envio do navio da Marinha, o Ministério da Defesa já conta com um efetivo de 356 militares na região, com sete helicópteros (3 HM-1 Pantera, 1 HM-4 Jaguar, 1 HM-3 Cougar e 2 H-60 Black Hawk). As Forças Armadas oferecem ainda quatro viaturas especializadas e equipamentos de engenharia, 59 veículos de transporte e quatro embarcações.

Os grupos têm sido acionados para chamadas urgentes de busca e salvamento, transporte marítimo de 60 toneladas de alimentos pelo Navio Patrulha Guarujá, transportes terrestres de pessoas (70) e de 15 toneladas de cestas básicas e água por caminhão, além de transportes aéreos de alimentos (300 kg ao total).

O efetivo atua também no suporte à escavação e busca por soterrados e no trabalho de remoção de corpos.

Telecomunicações restabelecidas

Segundo informações da Anatel, os serviços de telefonia fixa e de banda larga estão 100% recuperados em São Sebastião. Nos serviços móveis, há registro de poucas torres inativas e não há congestionamento das redes.

Unidades Móveis de Tratamento de Água

Oferta de três Unidades Móveis de Tratamento de Água (UMTA), bem como de equipe técnica para operação dos equipamentos no município de São Sebastião (SP). Três técnicos foram enviados à cidade para avaliar o melhor local para instalação da UMTA.

R$ 2 milhões em mantimentos

O Ministério de Portos e Aeroportos coordenou a destinação de R$ 2 milhões da autoridade Portuária de Santos para doação de mantimentos para atender as pessoas afetadas. A pasta também organizou uma coleta de mantimentos, água, produtos de limpeza e outros itens, arrecadando um total de 40 toneladas. Os itens já foram despachados do Porto de Santos, no navio patrulha da Marinha Guajará, para o Porto de São Sebastião. Do Porto, os mantimentos foram levados para os bairros mais críticos: Vila do Sahy, Toque-Toque Pequeno e locais ainda isolados. 

Prioridade em programas habitacionais

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, durante a visita ao município de São Sebastião, anunciou que haverá prioridade para construção de moradias do Minha Casa, Minha Vida nos municípios afligidos pelos efeitos das chuvas. “Eu, às vezes, vejo na televisão lugares em que houve desabamento e que já passaram, cinco, seis, sete anos e não foi resolvido o problema habitacional. Dessa vez, o programa de construção de casas para pessoas que perderam suas casas vai acontecer de verdade”, garantiu Lula, citando a retomada do Minha Casa, Minha Vida. O programa habitacional do Governo Federal tem a meta de contratar até 2 milhões de moradias até o fim de 2026.

R$ 11 milhões via Receita Federal

A partir de ação do Ministério da Fazenda, a Receita Federal destinou mais de R$ 11 milhões em mercadorias apreendidas para o Fundo Social de São Paulo atender à população afetada pela chuva no litoral norte paulista. São mais de 60 toneladas de mercadorias, entre calçados, roupas, artigos de higiene pessoal, materiais de limpeza e itens de cama, mesa e banho. Os produtos serão levados pela Defesa Civil para as cidades de Ubatuba, Caraguatatuba, São Sebastião e Bertioga.

A Receita Federal também ofereceu para a Defesa Civil uma lancha para a entrega de alimentos, medicamentos e provisões de primeira necessidade em locais sem acesso rodoviário. Adicionalmente, o órgão disponibilizou parte das instalações da Inspetoria de São Sebastião para a Defesa Civil. Servidores do local estão se mobilizando para o uso da da área como posto de estocagem e distribuição de doações e para auxiliar a população local a realizar tarefas como desembarque e armazenamento.

Antecipação do Bolsa Família

O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) vai permitir o pagamento do Bolsa Família com flexibilidade aos municípios em estado de calamidade no litoral norte paulista. O pagamento de março será unificado, no dia 20, para todas as famílias dos municípios atingidos. A flexibilização também vale para o calendário de fevereiro. As famílias que ainda não retiraram o benefício neste mês podem fazê-lo a partir desta terça (21.02).

De forma adicional, o Serviço de Proteção em Situações de Calamidades Públicas e de Emergências do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) realiza tarefas de proteção social, com oferta de alojamentos provisórios, atenções e provisões para garantir às pessoas atingidas condições de acolhimento e convívio. Também foram acertados transporte de alimentos, colchões, lençóis, fraldas e água potável, adquiridos em parceria entre o MDS e a Central Única das Favelas (CUFA).

Alojamentos provisórios e cestas de alimentos

O MDS também atua com orientações à gestão estadual de SP e aos gestores municipais em relação à solicitação do cofinanciamento federal para alojamentos provisórios. A Secretaria Nacional de Assistência Social do MDS já está providenciando repasse de recurso para o município de São Sebastião para o acolhimento de 2 mil pessoas, de acordo com a solicitação do gestor municipal de assistência social. Paralelamente, a Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do MDS disponibilizou três mil cestas de alimentos em uma parceria com a Defesa Civil de Minas Gerais e de São Paulo para retirada e entrega das cestas.

Plantão 24h no DNIT e ANTT

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) e a Agência Nacional de Transporte Terrestre (ANTT) determinaram um plantão 24 horas para assistência a emergências na região. Recursos do Ministério dos Transportes estão sendo oferecidos para apoiar o Governo de São Paulo na reconstrução da rodovia Rio-Santos.

Disque 100

O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania enviou seis servidores para atuação direta nas regiões mais afetadas e oferece a ação do Disque 100 (opção 2) para receber comunicações de pessoas atingidas pelos alagamentos. As ações do MDHC são coordenadas pelo ouvidor nacional de Direitos Humanos, Bruno Renato Teixeira. A Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos compõe o Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional.

Alertas meteorológicos

O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação faz o monitoramento contínuo das condições geo-hidrometeorológicas na região e cuida da emissão de alertas sobre novos períodos críticos, por meio do Cemaden.

Desenvolvimento Agrário

O Ministério do Desenvolvimento Agrário, por meio da Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo (Ceagesp), está arrecadando alimentos para serem doados às famílias atingidas.

Suporte à saúde

Foram entregues kits com 25 medicamentos e 13 insumos, com capacidade para beneficiar 4,5 mil pessoas durante um mês.

Doações via BB

O Banco do Brasil e a Fundação BB estão mobilizados no apoio às pessoas diretamente atingidas pelas enchentes, por meio do programa estruturado Ajuda Humanitária. As doações voluntárias serão somadas ao montante de meio milhão de reais que a Fundação BB já está doando. Todo o recurso arrecadado será destinado para aquisição e entrega de itens de primeira necessidade às famílias. Para doar qualquer valor voluntariamente para esta campanha de mobilização, os dados bancários são:

Chave pix: pix.enchentesp@fbb.org.br
Banco do Brasil 001
Agência 1607-1
Conta 11.000-0

Fonte: Gov.br

Secretaria de Educação lança campanha de incentivo à leitura em Novo Gama

A iniciativa tem como objetivo aumentar o número de leitores no município e promover as bibliotecas municipais

De acordo com dados da pesquisa Retratos da Leitura, o Brasil perdeu, nos últimos anos, mais de 4,6 milhões de leitores. De 2015 para 2019, a porcentagem de leitores no Brasil caiu de 56% para 52%. 

Com objetivo de aumentar o número de leitores no município e promover as bibliotecas de Novo Gama, a Secretaria de Educação lançou a campanha ‘Doe um livro, incentive a leitura’. Atualmente, existem duas bibliotecas municipais disponíveis à população.

O projeto também tem como propósito instalar prateleiras de leituras com livros e revistas em locais públicos do município. Segundo Wanderson Simplício, chefe das bibliotecas municipais, com as doações que forem arrecadadas, a iniciativa promete proporcionar maior acesso à literatura.

“A campanha – além de estimular e incentivar a comunidade na leitura e doação de livros – também busca ampliar os acervos das bibliotecas municipais e a instalação das prateleiras nas Escolas Municipais, Postos de Saúde, CRAS, CREAS, Conselho Tutelar e Abrigo Casa Lar Esperança”.

Os locais de leitura também funcionarão como pontos de doação e foram estrategicamente escolhidos. Nos postos de saúde, por exemplo, o fácil acesso à leitura tornará o período de espera pelo atendimento uma oportunidade de adquirir conhecimento e cultura.

O chefe das bibliotecas explica, ainda, a importância da campanha e pede ajuda à comunidade na arrecadação de livros, a fim de manter o projeto ativo. “O ato de doar contribui efetivamente com a transformação para o melhor da sociedade, das instituições e principalmente das pessoas. Queremos agradecer, principalmente, à população que com certeza irá nos ajudar em nossa campanha”.

Para participar, o doador pode entregar os livros em uma das Escolas Municipais, Bibliotecas, Secretarias ou Prefeitura de Novo Gama; de segunda a sexta-feira, das 08h às 17h. Os livros e revistas devem estar em bom estado.

Não serão aceitos materiais didáticos, livros de cunho político/partidário, listas de endereços e telefones, catálogos de produtos, teses, dissertações, pornográficos e livros com conteúdo de rápida desatualização como códigos da área de Direito e livros de informática.

A iniciativa é uma parceria da Secretaria de Educação e da coordenação das Bibliotecas, com apoio da Prefeitura Municipal de Novo Gama.

Fonte: Governo de Novo Gama-GO

Secretaria de Educação lança campanha de incentivo à leitura em Novo Gama

A iniciativa tem como objetivo aumentar o número de leitores no município e promover as bibliotecas municipais

De acordo com dados da pesquisa Retratos da Leitura, o Brasil perdeu, nos últimos anos, mais de 4,6 milhões de leitores. De 2015 para 2019, a porcentagem de leitores no Brasil caiu de 56% para 52%. 

Com objetivo de aumentar o número de leitores no município e promover as bibliotecas de Novo Gama, a Secretaria de Educação lançou a campanha ‘Doe um livro, incentive a leitura’. Atualmente, existem duas bibliotecas municipais disponíveis à população.

O projeto também tem como propósito instalar prateleiras de leituras com livros e revistas em locais públicos do município. Segundo Wanderson Simplício, chefe das bibliotecas municipais, com as doações que forem arrecadadas, a iniciativa promete proporcionar maior acesso à literatura.

“A campanha – além de estimular e incentivar a comunidade na leitura e doação de livros – também busca ampliar os acervos das bibliotecas municipais e a instalação das prateleiras nas Escolas Municipais, Postos de Saúde, CRAS, CREAS, Conselho Tutelar e Abrigo Casa Lar Esperança”.

Os locais de leitura também funcionarão como pontos de doação e foram estrategicamente escolhidos. Nos postos de saúde, por exemplo, o fácil acesso à leitura tornará o período de espera pelo atendimento uma oportunidade de adquirir conhecimento e cultura.

O chefe das bibliotecas explica, ainda, a importância da campanha e pede ajuda à comunidade na arrecadação de livros, a fim de manter o projeto ativo. “O ato de doar contribui efetivamente com a transformação para o melhor da sociedade, das instituições e principalmente das pessoas. Queremos agradecer, principalmente, à população que com certeza irá nos ajudar em nossa campanha”.

Para participar, o doador pode entregar os livros em uma das Escolas Municipais, Bibliotecas, Secretarias ou Prefeitura de Novo Gama; de segunda a sexta-feira, das 08h às 17h. Os livros e revistas devem estar em bom estado.

Não serão aceitos materiais didáticos, livros de cunho político/partidário, listas de endereços e telefones, catálogos de produtos, teses, dissertações, pornográficos e livros com conteúdo de rápida desatualização como códigos da área de Direito e livros de informática.

A iniciativa é uma parceria da Secretaria de Educação e da coordenação das Bibliotecas, com apoio da Prefeitura Municipal de Novo Gama.

Fonte: Governo de Novo Gama-GO

Servidores em teletrabalho devem retornar ao presencial no GDF

Governadora em exercício Celina Leão revoga decretos que autorizavam o trabalho remoto em virtude da pandemia de covid-19

Todos os servidores dos órgãos e entidades da administração direta, autárquica e fundacional do Distrito Federal que estejam em teletrabalho devem retornar ao trabalho presencial a partir de segunda-feira (27). É o que determina o Decreto nº 44.265/2023, publicado nesta sexta-feira (24), no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF).

O texto revoga os decretos nº 41.841/2021 e 42.462/2022, que tratavam sobre o teletrabalho em caráter excepcional e provisório em virtude da pandemia de coronavírus (covid-19).

Fonte: Agência Brasília

Casa Lar ganha sede própria em Valparaíso

Obras estão em andamento e o novo espaço proporcionará a garantia de direitos e estrutura adequada para a terceira idade em Valparaíso.

 

Na manhã desta sexta-feira, 24, o prefeito Pábio Mossoró, acompanhado do secretário de Assistência Social, Zé Antônio e do secretário de Infraestrutura, Marcus Vinicius, vistoriou a construção da sede própria da Casa Lar, localizada no Setor de Chácaras Anhanguera C. O espaço proporcionará a garantia de direitos e estrutura adequada para a terceira idade em Valparaíso.

A Casa Lar, criada em 2008, tem o propósito de prestar assistência ao idoso em tempo integral, parcial, feriados e finais de semana. A unidade é uma residência alternativa de atendimento que proporciona uma melhor convivência do idoso com a comunidade.

Após a inauguração do novo local, os idosos poderão desfrutar das condições de liberdade e dignidade, com atividades culturais, terapêuticas, motricidade e de lazer. A meta é assegurar o desenvolvimento físico, mental, moral, espiritual e social.

“Essa é a administração da cidade trabalhando com dedicação e muito esforço, para cumprir seu plano de governo e levar o melhor para todos os valparaisenses. Contem sempre com a atenção especial e atuação do prefeito de Valparaíso de Goiás. Vamos juntos por muito mais”, disse o chefe do Poder Executivo Municipal.

Fonte: Governo de Valparaíso-GO

R$ 24 milhões de emendas parlamentares já estão disponíveis para a Saúde

Os recursos destinados ao mutirão de cirurgias foram solicitados pela governadora em exercício Celina Leão em encontro com parlamentares

A governadora em exercício Celina Leão fez uma visita de gratidão aos deputados distritais pela colaboração com a Secretaria de Saúde | Foto: Renato Alves/Agência Brasília

R$ 24 milhões de emendas parlamentares já estão disponíveis para a Saúde

Os recursos destinados ao mutirão de cirurgias foram solicitados pela governadora em exercício Celina Leão em encontro com parlamentares

R$ 24 milhões de emendas parlamentares já estão disponíveis para a Saúde

Os recursos destinados ao mutirão de cirurgias foram solicitados pela governadora em exercício Celina Leão em encontro com parlamentares

“Esta é uma visita de gratidão, de agradecimento aos 24 deputados distritais que estão colaborando com a Secretaria de Saúde. Vamos conseguir reduzir a fila de cirurgias em mais da metade”, afirmou Celina Leão. “Também aproveitamos o encontro para conversar sobre as medidas que o Governo do Distrito Federal está tomando para fortalecer o SUS (Sistema Único de Saúde)”.

De acordo com o que disse a secretária de Saúde, Lucilene Florêncio ao participar da reunião do dia 14, o plano é realizar os primeiros 10 mil procedimentos custeados pelas emendas parlamentares já no final de março. “Vamos começar pelas cirurgias de menor complexidade”, informou. “Levaremos em consideração o tempo de fila e a gravidade da doença, sempre usando o Complexo Regulador de Saúde para dar transparência ao processo”.

Fonte: Agência Brasil

Boletim Yanomami — 23 de fevereiro de 2023

Notícias sobre as ações de resposta à Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN), decretada em decorrência da situação de desassistência à população Yanomami

Foi realizada nesta quinta-feira (23) a primeira roda de conversa na Casa de Apoio à Saúde Indígena (Casai) com Dário Kopenawa, da Associação Hutukara. O objetivo da ação é informar aos indígenas internados sobre o início da campanha de vacinação no local, agendada para o próximo sábado (25).

Nesta quinta também foi registrada a entrega de 721 cestas de alimentos para os polos de Auaris e Surucucu. Elas foram adquiridas em parceria com Funai, Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) e Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, por meio da articulação do COE Yanomami

 Novo bloqueio do espaço aéreo antecipado para 6.abr

Os ministros da Defesa, José Múcio, e da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, definiram conjuntamente pela antecipação, para o dia 6 de abril, do fechamento do espaço aéreo na região Norte do país. Anteriormente, o prazo estava previsto para o dia 6 de maio. O ministro José Múcio afirmou que a medida tem o papel de “desincentivar e desestimular” o garimpo ilegal no território Yanomami, em Roraima. “Vamos dar mais este prazo para, a partir do dia 6 de abril, fechar completamente e avaliarmos”, destacou. Atualmente, estão sendo registrados entre um e dois voos diários nos corredores liberados no espaço aéreo da região. Antes este número alcançava até 40 voos por dia, O espaço aéreo na região encontra-se parcialmente aberto desde 6 de fevereiro, para possibilitar a saída coordenada e espontânea do garimpo ilegal.

 mais informações: Ministério da Justiça e Segurança Pública

 Quase seis mil atendimentos médicos

A Emergência de Saúde Pública de Importância Nacional (Espin), declarada no território Yanomami, já ultrapassou o marca dos 5.700 atendimentos médicos aos indígenas, encontrados em grave situação de desassistência. Parte dos atendimentos emergenciais são realizados pela Força Nacional do SUS, nos polos base das regiões de Auaris, Surucucu e Missão Catrimani. Em Boa Vista (RR), outra parte dos atendimentos são realizados pelas equipes de voluntários da Casai, ou no hospital de campanha montado na área externa, com apoio das Forças Armadas. Os casos mais graves são encaminhados para a rede hospitalar da capital.

 mais informações: Ministério da Saúde

 174 indígenas retornam para território

Entre o último sábado (18) e esta quarta-feira (22), o Ministério da Saúde garantiu o retorno de 174 indígenas Yanomami aos seus territórios. A ação conjunta de deslocamento foi realizada por equipes da Sesai e pelo Ministério da Defesa. Ao todo, 74 Yanomami que eram atendidos na Casai receberam alta e retornaram para o território. A articulação entre Sesai e Defesa também garantiu o transporte de outros 100 indígenas que estavam no polo de Surucucu para as comunidades de origem.

 mais informações: Ministério da Saúde

Fonte: Gov.br

Rua de Lazer do Guará confirmada para este domingo (26)

Trânsito entre a 4ª Delegacia de Polícia e o Edifício Consei será fechado das 6h às 16h na Avenida Central da cidade

O administrador regional do Guará, Arthur Nogueira, diz que o GDF está montando uma grande estrututa e que espera mais de mil pessoas no evento deste domingo | Foto: Paulo H. Carvalho/Agência Brasília

A Administração Regional do Guará promove neste domingo (26), das 6h às 16h, mais uma edição da Rua de Lazer. O evento ocorre na Avenida Central da cidade, entre a 4ª Delegacia de Polícia e o Edifício Consei, na QE 31 do Guará II. Brinquedos infláveis, pintura de rosto e distribuição de brindes estão entre as principais atrações.

De acordo com o administrador do Guará, Artur Nogueira, mais de mil pessoas são esperadas para a Rua de Lazer deste mês de fevereiro. “O Governo do Distrito Federal (GDF) prepara uma grande estrutura para receber as famílias, crianças e pets. Desde já, agradecemos a mobilização de todos os órgãos envolvidos. Será um dia de muita alegria e descontração na nossa cidade”, destacou o administrador.

O evento conta com o apoio do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, (CBMDF), Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF), Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF), Serviço de Limpeza Urbano (SLU) e Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (Caesb).

Realizado sempre no último domingo de cada mês, a Rua de Lazer do Guará é uma ação para incentivar as pessoas a sair de suas casas, passear, encontrar vizinhos, ter acesso a serviços de artesanatos e assistir a apresentações culturais. Atividades esportivas e o famoso Trenzinho de Ferro também integram as opções de diversão.

Serviço
Rua de Lazer do Guará
– Data: 26 de fevereiro (domingo)
– Horário: 6h às 16h
– Local: Avenida Central, entre a 4ª DP até o Edifício Consei (QE 31 do Guará II)
– Outras informações: (61) 98199-1064

*Com informações da Administração Regional do Guará

Fonte: Agência Brasília