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Está com o título em dia? Campanha do TSE estimula a regularização eleitoral

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Iniciativa do Tribunal busca incentivar os eleitores a ficarem quites com a Justiça Eleitoral

Vai tirar o passaporte ou se matricular em universidade pública? Ou vai assumir um cargo por meio de concurso público? Ou ainda pretende votar nas próximas eleições? Saiba que, para todas essas ações, é necessário estar com a situação eleitoral regular. E para estimular a população a sanar eventuais pendências com a Justiça Eleitoral, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) lança nesta sexta (28) a campanha Regularizou? Resolveu.

A campanha destaca que a regularização do documento é simples e pode ser feita no Portal do TSE. A iniciativa tem como público-alvo as pessoas que não justificaram a ausência às eleições, não quitaram eventuais multas eleitorais ou não atualizaram o cadastro na Justiça Eleitoral.

Segundo a secretária de Comunicação e Multimídia do TSE, Giselly Siqueira, os vídeos e os spots para rádio abordam a importância desse serviço para que a população fique em dia com a Justiça Eleitoral, efetuando o pagamento de multas ou realizando outras atualizações cadastrais necessárias.

A campanha estará disponível pelos próximos 60 dias (de 28 de abril a 28 de junho) nas emissoras nacionais de rádio e TV, bem como no canal do TSE no YouTube.

Assista: filme 1 / filme 2

No vídeo, por meio de um QR Code no alto da tela, a pessoa que estiver assistindo poderá acessar diretamente o campo que remete ao canal do Autoatendimento Eleitoral. O serviço também possibilita consultar a situação eleitoral, validar cadastro, gerar certidões ou emitir o próprio documento eleitoral, incluindo a segunda via, tudo de forma on-line e gratuita.

Veja o passo a passo para acessar o serviço.

Quitação eleitoral

Para emitir a certidão de quitação eleitoral, a eleitora ou o eleitor deve ter votado em todas as eleições ou justificado todas as ausências, se for o caso. Consulte a sua situação eleitoral.

Se tiver multas eleitorais decorrentes de ausência às urnas ou aos trabalhos eleitorais, a pessoa deve emitir o boleto para pagamento no site do TSE, por meio do serviço “Consulta de débitos eleitorais”, em Quitação de multas.

TP/LC, DM

Presidente homologa seis terras indígenas

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Integrantes do Acampamento Terra Livre, em Brasília (DF). Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

Decretos serão assinados durante o ato de encerramento do Acampamento Terra Livre 2023, em Brasília (DF), nesta sexta-feira, 28/4

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e a ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, participam nesta sexta-feira (28/4), a partir das 10h, do encerramento do Acampamento Terra Livre 2023. No ato, o presidente assinará decretos de homologação de seis terras indígenas, em seis estados brasileiros. O evento será na Praça da Cidadania (ao lado do Teatro Nacional, entre as vias N1 e N2), em Brasília (DF). 

Desde 2018, estas são as primeiras terras indígenas a serem homologadas: 

  • TI Arara do Rio Amônia (AC), com população de 434 pessoas e portaria declaratória do ano de 2009.
  • TI Kariri-Xocó (AL), com população de 2.300 pessoas e portaria declaratória do ano de 2006.
  • TI Rio dos Índios (RS), com população de 143 pessoas e portaria declaratória de 2004. 
  • TI Tremembé da Barra do Mundaú (CE), com população de 580 pessoas e portaria declaratória do ano de 2015.
  • TI Uneiuxi (AM), com população de 249 pessoas e portaria declaratória do ano de 2006.
  • TI Avá-Canoeiro (GO), com população de nove pessoas e portaria declaratória do ano de 1996.

Também por meio da assinatura de dois decretos, o presidente Lula recriará o Conselho Nacional de Política Indigenista (CNPI) e instituirá o Comitê Gestor da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI). 

O objetivo da PNGATI é promover e garantir a proteção, recuperação, conservação e o uso sustentável dos recursos naturais nos territórios indígenas. A iniciativa assegura a melhoria da qualidade de vida dos indígenas com condições plenas para a reprodução física e cultural das atuais e futuras gerações, além de garantir a integridade do patrimônio material e imaterial desses povos.

No ato de encerramento será anunciada a liberação de R$ 12,3 milhões à Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), para a aquisição de insumos, ferramentas e equipamentos às casas de farinha, recuperando a capacidade produtiva das comunidades indígenas Yanomami.

Moradores do Sol Nascente ganham 10 mil m² de calçadas novas

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Por Carolina Caraballo

Construção dos passeios, no valor de R$ 1,2 milhão, vai beneficiar mais de 40 quadras do Trecho 2

Caminhar pelas ruas perto de casa era uma aventura perigosa para a dona de casa Ana Lúcia Braz. Moradora do Trecho 2 do Sol Nascente, a senhora de 63 anos tinha duas opções quando precisava fazer suas tarefas a pé: ou andava pelo mato ou se arriscava entre os carros. A situação desconfortável começou a mudar neste mês, com o início da construção de quase 10 mil m² de calçada na região.

Construção de  calçada em via do Sol Nascente: mais mobilidade e segurança para os moradores da cidade | Fotos: Lúcio Bernardo Jr/Agência Brasília

“É uma bênção, a obra está ficando muito boa”, comemora Ana Lúcia. “Moro no Sol Nascente há 16 anos e posso dizer que aqui era só terra. A gente acabava andando no meio da pista, perto dos carros… Ficava perigoso demais. Agora a situação de quem mora nessa área está melhorando muito.”

A dona de casa Ana Lúcia Braz destaca a segurança de poder caminhar pelas novas calçadas: “Moro no Sol Nascente há 16 anos e posso dizer que aqui era só terra. Agora a situação de quem mora nessa área está melhorando muito”

O calçamento da VC-311, grande avenida que corta o Trecho 2, começou no início deste mês. Um investimento de aproximadamente R$ 1,2 milhão vai garantir quase 5 km de passeio, 2,5 km de cada lado da via. Mais de 40 quadras serão beneficiadas com as novas calçadas, que também vão atender as escolas classes 40 e P Norte. A Secretaria de Obras de Infraestrutura (SODF) tem cerca de 20 operários trabalhando no serviço.

Administrador regional do Sol Nascente, Cláudio Ferreira ressalta que a construção dos passeios era uma demanda antiga. “É uma obra que vai garantir mais mobilidade tanto de pedestres quanto de motoristas”, aponta. “O comércio também será beneficiado com uma melhoria no acesso às lojas”.

O administrador regional do Sol Nascente, Cláudio Ferreira, ressalta as obras em andamento na RA, como o restaurante comunitário e o terminal rodoviário

Os investimentos no Sol Nascente vão muito além da construção de calçamento, como observa Cláudio. “Entregaremos, em breve, o restaurante comunitário e o terminal rodoviário da região”, informa o administrador. “E temos ainda a construção da rede de drenagem no Trecho 3. Assim que as obras terminarem, iniciaremos a pavimentação da área”.

O comerciante Kuenede Leonardo Guimarães afirma que, com o novo calçamento, a região ficará mais bonita e acessível

Cerca de 600 m de calçamento já estão prontos, evolução que tem deixado o comerciante Kuenede Leonardo Guimarães animado. “Faz 12 anos que moro e trabalho no Sol Nascente. Fico muito feliz de ver que o progresso está cada vez mais chegando à cidade”, afirma. “Teremos mais acessibilidade, a região vai ficar mais bonita… É uma alegria”.

Parceria entre BRB e Câmara Municipal de João Pessoa, avança em Brasília

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Por Toni Duarte

Um acordo de parceria entre o Banco BRB e a Câmara Municipal de João Pessoa, deu passos importantes nesta quarta-feira (26), durante um encontro entre o presidente do legislativo da capital paraibana, vereador Dinho Dowsley (Avante), e o presidente da BRB Financeira, Carlos Vieira.

De acordo com informações, o encontro ocorrido na sede do BRB, em Brasília, serviu para tratar da liberação do empréstimo que será utilizado para a construção da nova sede do legislativo pessoense.

Em contato com o RadarDF, o presidente Dinho Dowsley, que ainda se encontra na capital federal, para cumprir agenda política, disse que a perspectiva é a de que a licitação da obra seja lançada já nos próximos dias.

O prédio da nova Câmara Municipal, que continuará no centro histórico da Praça dos Três Poderes da capital paraibana, terá quatro andares, 36 gabinetes, amplo plenário, salas de comissões temáticas, acessibilidade, reuso de água e sistema de iluminação solar.

Financiada pelo Banco BRB, a obra será paga com recursos próprios da Câmara de Vereadores.

A previsão de conclusão da construção da nova Câmara, segundo o vereador Dinho, é de 1 ano e a ordem de serviço será lançado no início de maio.

Outro destaque feito por Dinho, foi quanto a administração da folha de pagamento dos servidores, que deve iniciar logo que for inaugurada a agência central do Banco, localizada na Avenida João Pessoa, uma das artérias mais importantes do centro da cidade.

Como o BRB deve também gerir a folha de pagamento dos servidores da Prefeitura Municipal de João Pessoa, a instituição financeira terá oito agências instaladas na cidade, além de terminais de autoatendimento.

Ao RadarDF, o presidente do Banco de Brasília, Paulo Henrique Costa, afirmou que a parceria entre o BRB e a Prefeitura, além da Câmara, faz parte do projeto de expansão das operações financeiras que estão em curso por vários municípios brasileiros, com foco nas capitais nordestinas.

Paulo Henrique disse ainda, que, pela primeira vez na história, o Banco de Brasília passa a processar folhas de pagamentos de instituições governamentais de fora do DF, serviços que antes eram somente prestados ao Governo do Distrito Federal.

Fonte: Radar DF

BRB está a frente do programa Prato Cheio, distribuindo os cartões solicitados

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Da Redação

O Banco de Brasília (BRB) está desde o dia 25 de abril entregando os cartões Prato Cheio que atendem mais de 100 mil famílias em situação de vulnerabilidade

O projeto está recebendo cerca de 13 mil novos beneficiários, entre eles 5.847 nunca receberam o benefício, devendo retirar o cartão nas agências do BRB.

Assim o programa disponibiliza R$ 250,00 dos quais não é permitido sacá-los, pode ser utilizado apenas no comércio de produtos alimentícios. 

Com isso o crédito é depositado em nove parcelas mensais para as famílias em situação temporária de insegurança alimentar e nutricional.

O programa, auxiliado pelo BRB, tem um alcance maior que as cestas emergenciais, pois possui o diferencial de justamente dar autonomia às famílias, dessa forma podem escolher os produtos que necessitam. 

O fato de durar apenas 9 meses cada cadastro, permite atender um número maior de famílias.

O BRB visa estar sempre por dentro de programas como esse, pois assim consegue prover auxílio para a população que necessita mais no DF, cidade que sedia e é o berço do Banco.

Deputado Joaquim Roriz busca resolver problemas da fome e segurança no DF

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Da Redação

O deputado Distrital, Joaquim Roriz Neto (PL), teve uma reunião juntamente com a primeira-dama, Mayara Noronha Rocha para tratar de ações com foco no combate à fome e em favor da população em situação de vulnerabilidade social da capital federal. 

Roriz também defendeu que o ofício enviado a Sandro Avelar trata de segurança e não do modelo de ensino.

O Governo do Distrito Federal (GDF) está tentando combater a fome através de seus projetos de lei e programas destinados à população em situação de vulnerabilidade social. 

Joaquim Roriz teve uma reunião com a primeira-dama justamente para tratar deste tema. Um dos programas que vem se mostrando bem efetivo é o Programa Prato Cheio.

Em relação ao ofício enviado por Roriz, tratava-se da defesa na adoção de um botão do pânico e o treinamento de professores e alunos para possíveis situações de risco. 

Esse ofício foi questionado por Chico Vigilante, mas perdeu frente ao argumento de Neto que o ofício trata de segurança e não do modelo de ensino. O projeto contou com mais de 11 assinaturas de diversos deputados.

Valparaíso | Novos conselheiros municipais de cultura tomam posse em Valparaíso

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Cerimônia de posse aconteceu na noite desta terça-feira (25), na sede da Secretaria Municipal de Cultura e Esporte.

 

Na noite desta terça-feira (25), os novos Conselheiros Municipais de Cultura de Valparaíso de Goiás tomaram posse. A cerimônia aconteceu na sede da Secretaria Municipal de Cultura e Esporte.

O Conselho Municipal de Cultura (CMC) foi criado em dezembro de 2015, com o objetivo de promover a gestão democrática da política de cultura do município. 

O CMC é responsável por zelar pela defesa do patrimônio histórico, artístico, cultural, estético e paisagístico de Valparaíso, bem como promover e acompanhar sua recuperação e posterior conservação; estimular e acompanhar o inventário dos bens que deverão constituir o patrimônio cultural do município; e avaliar os projetos culturais e artísticos com relações às diretrizes e prioridades estabelecidas para o desenvolvimento cultural da cidade, entre outras responsabilidades.

Os representantes ficam divididos entre o Poder Executivo, Sociedade Civil e representantes do Poder Legislativo. Confira como ficou a divisão:

REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO:

Representantes do Gabinete do Prefeito;

Franc Felisberto de Almeida – Titular

Adriana Lopes da Silva – Suplente

Representantes da Secretaria Municipal de Cultura e Esporte;

Renato José Francisco de Oliveira – Titular

Gabriela Prosperi – Suplente

Representantes da Secretaria Municipal de Educação;

Marcus Fábio Ribeiro Farias – Titular

Francisco Rafael Menezes da Rosa – Suplente

Representantes da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico;

Antonio Reis da Silva Filho – Titular

Josemaire de Oliveira da Silva – Suplente

Representantes da Escola de Música – Núcleo de Artes Felício Bucominno;

Lourinroosevelt Targino Pedrosa – Titular

Arnaldo da Rocha Dias – Suplente

II – REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL:

Segmento – Audiovisual e Teatro;

Everson Gomes de Carvalho – Titular

Ícaro Poiato Vieira – Suplente

Segmento – Cultura Afro Brasileira e Cultura Popular;

João Batista Gonçalves – Titular

Odair Firmino de Sousa – Suplente

Segmento – Dança e Música;

Lincoln Bruno Targino Pedrosa – Titular

Andréia Evangelista Domingos – Suplente

Segmento – Artesanato;

Luís Henrique da Silva Souza – Titular

Albani Santos Martins – Suplente

Segmento – Movimentos Sociais e Entidades e Entidades Não Governamentais Culturais;

Daiana Rodrigues da Costa – Titular

Sávio Américo de Lima – Suplente

III – REPRESENTANTES DO PODER LEGISLATIVO:

Vereador Jorge Recife – Titular

Vereadora Professora Elenir – Suplente

Os membros do CMC foram nomeados por meio do DECRETO Nº 203, do dia 19 de abril de 2023.

Fonte: Governo de Valparaíso-GO

Governo de Novo Gama entrega certificados de qualificação para servidores do Meio Ambiente

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O evento contou com autoridades e servidores municipais

Aconteceu hoje (26), a entrega de dezessete certificados do curso de Fiscalização e Licenciamento Ambiental, para os servidores do município, no Centro Empresarial JR.

O curso de qualificação para os fiscais e professores de biologia do município, tem por objetivo aperfeiçoar e habilitá-los para futuro credenciamento junto à Secretaria Estadual de Meio Ambiente para emissão de licenças, que atualmente somente são feitas em Goiânia.

Com isso, para que os fiscais e professores tivessem autonomia, foi necessário que os servidores municipais fizessem um curso de Fiscalização e Licenciamento Ambiental com duração de 10 dias para que pudessem atuar da forma correta dentro da cidade.

“Esse curso foi um sucesso e veio para agregar a secretaria do Meio Ambiente, com professores qualificados na área de educação ambiental. O curso veio para que consigamos descentralizar medidas vindas do estado que agora poderão ser expedidas dentro do próprio município.”, diz, Rafael Rossini, coordenador do polo da Faculdade Life.

Fonte: Governo de Novo Gama-GO

Detran lança livro de inclusão social

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Intitulado “Autismo – Com um novo olhar é possível amar”, a publicação pretende despertar na população um olhar mais respeitoso e compreensivo com os autistas

O Departamento de Trânsito do Distrito Federal lança, na próxima sexta-feira (28), seu primeiro livro inclusivo intitulado “Autismo – Com um novo olhar é possível amar”. O lançamento integra a programação do evento Celebra Autista (https://felicittashopping.com.br/celebraautista/), no shopping Felicittá, em Águas Claras, às 10h.

A servidora Aline Campos é a autora do livro, que tem como objetivo informar a população sobre o dia a dia de uma criança que integra o espectro autista, apresentando suas experiências na escola, no relacionamento com os colegas e os cuidados no trânsito – enquanto pedestre, ciclista e passageiro. Desta forma, a Diretoria de Educação de Trânsito pretende, com a publicação da obra, contribuir para a construção de um olhar respeitoso e compreensivo com as pessoas que fazem parte do espectro autista. O livro traz, ainda, informações sobre como este público pode solicitar, junto ao Detran-DF, a credencial de estacionamento para uso de vaga especial.

Ações educativas

Durante o 1º Celebra Autista, que acontecerá das 10h às 18h, as equipes de educação de trânsito do Detran-DF realizarão atividades de contação de história, teatro, palestras educativas de trânsito, entrega de materiais pedagógicos.

O que: Lançamento do livro “Autismo – Com um novo olhar é possível amar”

Quando: 28/4/2023 – às 10h

Onde: Shopping Felicittá, em Águas Claras

Fonte: Detran-DF

Seminário no TST abordará questões sobre trabalho por aplicativos de entrega

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Evento será realizado no dia 4 de maio, a partir das 9h, como parte das comemorações dos 80 anos da CLT

Entregador dirigindo uma motocicleta.

O “Seminário 80 anos da CLT – Dignidade e Justiça Social”, que será realizado no dia 4 de maio, a partir das 9h, no edifício-sede do Tribunal Superior do Trabalho, em Brasília, irá abordar temas polêmicos hoje nas relações de trabalho, como o trabalho por meio de aplicativos de transporte e de entrega.

Segundo dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), atualmente existem aproximadamente 1,5 milhão de pessoas atuando por meio de apps sem qualquer vínculo empregatício.

Ainda na mesa de debate, representantes de trabalhadoras domésticas e representantes de trabalhadores que atuam no campo vão discutir a necessidade de incluir esses profissionais no mercado de trabalho. 

A mesa será mediada pela ministra Kátia Magalhães Arruda, do Tribunal Superior do Trabalho.

Faça sua inscrição por meio de formulário eletrônico e confira a programação completa do evento.

Fonte: Justiça do Trabalho

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