Governador do DF acredita que o setor de comércio e serviços será um motor para o DF recompor as perdas de arrecadação, mas destaca necessidade de união entre os estados

Em Rio Quente (GO) para o Fórum de Governadores do Consórcio Brasil Central, o governador Ibaneis Rocha defendeu que a reforma tributária em discussão no Senado Federal seja amadurecida para se chegar a um texto que não prejudique os estados pelas suas características.

Para o chefe do Executivo, o texto não está pronto e, mesmo que o DF possa sentir menos que outras unidades da Federação, há que se trabalhar em conjunto por um texto e regras que sejam boas para todas.

“Temos certeza que essa reforma ainda não está pronta para ser votada. Estamos dialogando com os senadores no sentido de ter o menor impacto possível nas contas. O DF vive uma situação diferente dos demais estados do Centro-Oeste, nós temos um público consumidor, a nossa área é mais ligada a serviços, tem um alto poder de compra. Então, a gente tem uma expectativa de aumento na arrecadação”, disse o governador durante o evento desta sexta-feira (29).

Mesmo com esse cenário, ele argumentou em favor de seus pares. “Não existe uma reforma que vai beneficiar um estado e prejudicar os demais, nós temos que estar unidos exatamente nesse sentido e é assim que nós estamos trabalhando no Governo do Distrito Federal”, acrescentou.

Em fala semelhante, o anfitrião e governador de Goiás, Ronaldo Caiado, endossou a pactuação entre as unidades federativas. “Queremos o Brasil unido e devemos entender as dificuldades regionais. Por isso, devemos criar essa mão estendida, independentemente de onde vem o problema. O Centro-Oeste tem sempre as mãos estendidas a todos. O Brasil é um só”, disse Caiado.

O evento contou com painéis sobre temas sensíveis aos estados, como a reforma tributária, segurança pública e o marco temporal.

Ao final do fórum, os governadores assinaram um protocolo de intenções na área de segurança pública para compartilhar informações, cooperação mútua em ações policiais nas fronteiras dos estados e operações em conjunto. Os desdobramentos do protocolo serão definidos posteriormente.

Sobre o Consórcio Brasil Central

Fundado em 2015, o BrC tem como objetivo estimular o desenvolvimento de seus participantes, que acumulam 2,5 milhões metros quadrados de território e 875 municípios.

Juntos, os estados de Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Rondônia, Tocantins e o DF formam o Consórcio, responsável por 12,56% do Produto Interno Bruto (PIB). Esse grupo, que reúne uma população de aproximadamente 27 milhões de pessoas, também conta com uma relevante representação no Congresso Nacional, com 21 senadores e 75 deputados.

Ibaneis Rocha presidiu o BrC entre 2021 e 2022, quando liderou a concessão de linhas de crédito do Banco de Brasília (BRB) e a redução de até 30% do custo da compra de medicamentos pelo grupo, fruto do projeto Saúde Compras Compartilhadas.

Em agosto deste ano, os secretários de Saúde dos estados que formam o BrC criaram um grupo técnico para o abastecimento de medicamentos na área da oncologia.

Programa Embaixada de Portas Abertas (Pepa), da Secretaria de Relações Internacionais, levou 25 alunos de São Sebastião à embaixada do país caribenho

A Embaixada da República Dominicana abriu as portas, nesta quinta-feira (28), para 25 estudantes do Centro de Ensino Fundamental Jataí, de São Sebastião. O dia foi de diversão e muito aprendizado para a garotada que participou do Programa Embaixada de Portas Abertas (Pepa), realizado pela Secretaria de Relações Internacionais (Serinter).

Na embaixada, os alunos foram recebidos pelo ministro conselheiro Marino Castillo Lacay, pela conselheira de Cultura e Turismo, Rosanna Polanco Charles, e pelos demais diplomatas que fizeram questão de trocar experiências com as crianças. Elas tiveram a oportunidade de conhecer mais sobre a cultura e gastronomia do país caribenho, além de conhecer o espaço da embaixada e o trabalho realizado pela missão diplomática.

Os estudantes do 5º ano chegaram e tiveram o passaporte carimbado. Tudo para tornar a experiência de “visitar um outro país” mais real. Eles ficaram encantados com a arquitetura da embaixada, que lembra um castelo. Conheceram o hino nacional e assistiram a um vídeo que contou a história e apresentou as paisagens cotidianas do país.

“Gostei muito das imagens. As praias são lindas, com águas bem azuis. Nunca tinha visto praia assim”, encantou-se a estudante Sophia de Abreu Rodrigues, 10 anos. “E das baleias! Não sabia que lá tinha tantas baleias, achei muito legal saber disso”, completou Rafael Felipe Ferreira de Oliveira, 11 anos, que ouviu, atento, a explicação sobre a época de acasalamento das baleias jubarte que se reúnem, todos os anos, na baía de Samaná, e é uma atração turística das mais famosas da ilha.

Para o secretário de Relações Internacionais, Paco Britto, experiências como estas é que tornam o Pepa um projeto de sucesso. “As crianças têm a oportunidade de conhecer costumes e lugares que talvez não fosse possível no decorrer da vida, então, é muito gratificante poder aproximar os estudantes do DF com a cultura e história dos outros países”, destacou.

Antes do lanche – com guloseimas bastante apreciadas no Brasil, afinal, de acordo com os diplomatas, a gastronomia da República Dominicana é muito parecida com a brasileira – a garotada teve a oportunidade de alimentar cabras e bodes que moram na embaixada, aprenderam mais sobre o beisebol, esporte nacional do país, e brincaram com o Diablo Cojuelo, um personagem popular das festas e do carnaval dominicano.

“Esta foi uma experiência incrível e uma grande oportunidade de expressar quem somos”, afirmou a conselheira de Cultura e Turismo da Embaixada. O Pepa é uma ação que possibilitando aos estudantes o aprendizado acerca de história, geografia, cultura e línguas estrangeiras, assim como de carreiras e rotinas diplomáticas e consulares de diversos países, ao mesmo tempo que oferece às representações diplomáticas a oportunidade de conhecer e se aproximar das comunidades escolares das diferentes regiões administrativas do Distrito Federal.

A segunda fase do programa levará os diplomatas à escola, onde conhecerão mais sobre a cultura brasiliense, por meio dos estudantes.

Em cerimônia simbólica, foram inauguradas mais oito unidades com atendimento especializado em doenças cardiovasculares. Capital tem o menor índice de óbitos do país

O Governo do Distrito Federal (GDF) inaugurou, nesta quinta-feira (28), mais oito leitos na unidade de terapia intensiva (UTI) Coronariana no Hospital de Base do Distrito Federal (HBDF), o que representa o dobro da capacidade para atender pacientes de alta complexidade com relação às doenças cardiovasculares. Com a inauguração simbólica, que contou com a presença da vice-governadora do Distrito Federal, Celina Leão, a rede pública de saúde atinge a marca de 100% leitos ativos nas UTIs.

Os espaços que foram inaugurados estavam sendo utilizados para atender a população durante a pandemia da covid-19. A reativação dos oitos leitos permitiu a inauguração da UTI coronariana 2 para complementar a eficiência nos serviços que já são oferecidos pela unidade de terapia intensiva 1. Para que fosse possível o aumento na capacidade de atendimentos cardíacos de alta complexidade, o GDF precisou aumentar sua força de trabalho com corpo técnico especializado em doenças coronárias.

“Ao mesmo tempo que ampliamos a estrutura física, nós precisamos ampliar também a área médica. Nós dobramos a capacidade da UTI, e não somente com a estruturação de equipamento, mas fizemos um chamamento público para dobrar também a equipe técnica especialíssima nessa área”, afirmou a vice-governadora Celina Leão.

O chamamento para contratação de profissionais especializados em doenças coronárias resultou na admissão de 22 profissionais que compõem a equipe multidisciplinar — principal característica de uma UTI Coronariana. Desses, são cinco novos médicos intensivistas na área da cardiologia, seis fisioterapeutas, um terapeuta ocupacional, um nutricionista, um fonoaudiólogo, um assistente social, um psicólogo e seis enfermeiros.

“A UTI Coronariana tem todo o aparato básico de monitoramento de uma UTI normal. O diferencial é a sua equipe multidisciplinar. São intensivistas que, na maioria, são cirurgiões cardíacos ou cardiologistas especializados naquela patologia que analisam os sinais do paciente”, explicou a secretária de Saúde do DF, Lucilene Florêncio.

O presidente do Instituto de Gestão Estratégica do Distrito Federal (IgesDF), Juracy Cavalcante Lacerda Júnior, comemorou a inauguração dos leitos. “É um marco para o hospital. As doenças cerebrovasculares são as que mais matam no mundo, representando cerca de 27% dos óbitos. O HBDF é um hospital de alta complexidade e temos que ter o enfoque na demanda dos nossos pacientes. Por isso, estamos reativando os leitos de UTI que, durante a pandemia, foram muito utilizados. A gente espera atender melhor a população do Distrito Federal”, pontuou.

Além do HBDF, há outros nove leitos para doenças coronárias no Hospital Universitário de Brasília (HUB). A Secretaria de Saúde do DF (SES-DF) também mantém um convênio com o Instituto de Cardiologia e Transplante do Distrito Federal (ICDF). Lá, são disponibilizados 18 leitos de UTI adulto e até 12 leitos de UTI pediátrico para atender os pacientes da rede que foram submetidos à cirurgia cardíaca no próprio instituto.

Menor taxa de óbitos

Graças à atuação conjunta entre os órgãos de saúde do GDF, o Distrito Federal registrou a menor taxa de mortalidade por infarto agudo do miocárdio no Brasil, de acordo com o Departamento de Informação e Informática do SUS (Datasus), do Ministério da Saúde. Em 2022, 4,74% dos pacientes internados no DF após ataque cardíaco foram a óbito, enquanto que a média nacional é de 9%.

“Esses oito leitos a mais são preciosos para a gente porque isso reflete nos índices de mortalidade do DF com relação a doenças cardíacas. Quando garantimos um leito para essa linha de cuidado, podemos esperar que essa taxa diminua ainda mais porque o cuidado com o paciente vem sendo ampliado”, defendeu a secretária Lucilene Florêncio.

Em cerimônia no Palácio do Buriti, governador Ibaneis Rocha reforçou apoio a quem gera emprego e renda no DF e lançou edital com 82 lotes para comercialização

Braço importante da geração de emprego e renda, 83 empresários receberam documentos que regularizam seus negócios no Distrito Federal. Para muitos deles, a entrega marcou o fim de uma espera de até três décadas pela escritura, o que gerou grande comoção no evento no Palácio do Buriti nesta quinta-feira (28).

Desses 83 documentos, 58 são escrituras e contratos definitivos, e os 25 restantes são Atestados de Implantação Definitiva (AID), última etapa antes da escritura definitiva. Além dessa entrega, o Governo do Distrito Federal (GDF) lançou mais um edital de licitação do programa Desenvolve-DF, com 82 imóveis disponíveis para concorrência pública.

Ao conceder a documentação nas mãos dos empresários das mais diversas partes do DF, o governador Ibaneis Rocha destacou a importância deles para a economia. “Não é o governo criando problema, é o governo criando solução. Vocês, empresários, são importantes para a cidade, sem vocês a gente não consegue gerar emprego. E nós não estamos fazendo nenhum favor. As pessoas têm o direito de receber seus documentos e ter segurança jurídica para empreender, que é uma das coisas que eu trabalho muito dentro do nosso governo”, afirma o chefe do Executivo.

No discurso, Ibaneis Rocha manifestou a intenção de criar novas Áreas de Desenvolvimento Econômico (ADEs), uma em Planaltina e outra no Itapoã, citando como exemplo a evolução das ADEs de Ceilândia, que recentemente passaram por obras de infraestrutura na ordem de R$ 67,5 milhões.

Desenvolve-DF

A Agência de Desenvolvimento (Terracap) e a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda (Sedet) trabalham juntas na regularização das empresas por meio do programa Desenvolve-DF. Nesta quinta-feira (28), os documentos atenderam empreendimentos de diversas cidades, como Ceilândia, Candangolândia, SIA, Recanto das Emas, Taguatinga, Santa Maria, Samambaia, Gama, Guará, Núcleo Bandeirante, Sobradinho e Águas Claras.

Na prática, o Desenvolve-DF traz segurança jurídica e permite aos comerciantes expandirem os negócios e gerarem emprego em troca de benefícios econômicos por ocuparem e se desenvolverem no endereço onde estão instalados. Quanto mais as empresas contribuem para a geração de empregos e adotam medidas de responsabilidade social e ambiental, maior é o desconto.

“Antes, a insegurança jurídica existia porque era feita uma venda, que não é permitida. Agora, é uma concessão em que a pessoa pode empreender por 30 anos, renováveis por mais 30, e ela remunera a Terracap, que é a proprietária das terras. Com isso, geramos segurança jurídica para que o empresário possa empreender por 60 anos, que é a idade de vida de uma empresa. Assim, entregamos essa escritura em definitivo”, acrescenta o presidente da Terracap, Izídio Santos.

Fim de uma longa espera

Desde 2019, foram celebradas 435 novas escrituras e contratos, além de cinco editais de licitação pública do Desenvolve-DF, substituto do Pró-DF, somando cerca de 270 imóveis ofertados. Uma das beneficiadas foi a empresária Roseley Silva, proprietária de uma loja de moda fitness e praia instalada no Guará. Roseley se emocionou ao receber a escritura das mãos do governador, porque lembrou as décadas de luta pelo documento. “Ter esse documento na mão significa o resultado de muita luta, de muita espera e principalmente de muita fé, porque sabia que um dia ia entrar neste salão [Salão Branco do Palácio do Buriti] e sair daqui com a minha escritura”, comemora.

Roseley abriu o negócio em 1988, quando passou a trabalhar na cozinha de casa e a mesa de jantar era o escritório. Já em 1990, ela se instalou no endereço atual, onde permanecerá pelas próximas décadas após garantir a documentação. “Quando vimos a fala do governador Ibaneis a gente sabia que dessa vez ia ser resolvido porque a vontade dele de resolver problemas chegou até os empresários e empreendedores do DF”, afirma.

Para que mais pessoas possam ter esse acesso, o governo pretende ampliar o atendimento aos empresários com carretas móveis nas cidades onde existem Áreas de Desenvolvimento Econômico (Santa Maria, Gama, Ceilândia). “Essa busca ativa é fundamental. O governo precisa ir até o empresário para sentar no computador, olhar os processos e fazer um diagnóstico conjunto”, detalha o secretário de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda, Thales Mendes. “Isso traz o desenvolvimento principalmente para as regiões administrativas fora do Plano Piloto, onde a gente tem que gerar emprego porque causa impacto na mobilidade e na geração de renda”, complementa.