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Com mediação da CLDF, categorias de servidores em greve têm reunião com governo nesta quarta-feira (4) 

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Foto: Carlos Gandra/ Agência CLDF

A situação dos servidores da assistência à Educação e dos agentes socioeducativos – categorias que estão em greve – gerou amplo debate no plenário da Câmara Legislativa, na sessão de hoje (3). Os deputados da oposição tentaram obstruir as votações de projetos de interesse do Executivo, como o do Refis 2023, para pressionar o governo a negociar com os trabalhadores. Mas os governistas, maioria na Casa, garantiram as deliberações. As categorias em greve, contudo, saíram com o compromisso de uma reunião nesta quarta-feira, às 11h, no gabinete do secretário de Planejamento, Orçamento e Administração (Seplad), Ney Ferraz.

A reunião foi, inicialmente, anunciada pelo deputado Jorge Vianna (PSD), que pediu um voto de confiança no governo. O presidente da Casa, deputado Wellington Luiz (MDB), reforçou o compromisso: “Me comprometo que a reunião irá acontecer, e vamos buscar uma solução. Estou colocando meu nome junto”.Os deputados da oposição lamentaram a falta de diálogo do governo com os trabalhadores e criticaram a judicialização das paralisações. “Judicialização é eufemismo, é criminalização da greve. Estamos pedindo que o governador sente para conversar”, defendeu Fábio Felix (PSOL).“Se a CLDF representa o conjunto da população, não podemos tratar com normalidade o fato de duas categorias estarem em greve e votar os projetos de interesse do Executivo, sem que ele negocie com os servidores”, emendou Gabriel Magno (PT).O líder do governo na Casa, Robério Negreiros (PSD), ressaltou que o GDF “cumpriu à risca o acordo com os professores” e garantiu que irá negociar com os servidores das duas carreiras. Ele ponderou ser preciso, no entanto, melhorar “a questão do caixa”, defendendo a aprovação do aumento das alíquotas do ICMS e do novo Refis.

Denise Caputo – Agência CLDF

Novo Gama vai receber 42 casa a custo zero do governo do estado

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A solenidade contou com a presença de autoridades municipais, estaduais, representantes da Saneago e servidores

Os moradores de Novo Gama e Valparaíso poderão, em breve, contar com mais uma Estação de Tratamento de Efluentes – ETE, que beneficiará cerca de R$ 247 mil habitantes da região. As obras são do governo do Estado, em parceria com a Saneago e a Prefeitura Municipal, e custará mais de R$ 68,8 milhões.

Além da ordem de serviço para as obras da construção da ETE Santa Maria, na oportunidade, o Governo do Estado, por meio da Agehab, assinou a ordem de serviço para que também as obras da construção de 42 casas, à custo zero, advindas do programa Pra Ter Onde Morar  e que vai beneficiar a vida de 42 famílias da cidade de Novo Gama.

“Estamos muito felizes por esse dia, falo em nome de toda a Saneago e diretoria, não é fácil chegar até esse momento, claro, a obra está começando, mas são obras de grande porte num raio próximo das cidades que vai beneficiar de forma positiva toda a comunidade. Obrigado ao Governo do Estado por todo apoio para que possamos tocar um trabalho técnico, com foco, investindo onde tem que investir de acordo com o planejamento estratégico da Saneago e com os contratos que temos com outras prefeituras.”, diz Ricardo Soavinski, presidente da Saneago.

Pedro Sales, secretário de infraestrutura do estado de Goiás, reforça seu entusiasmo com a construção da ETE.

“Desde que começamos o trabalho da secretaria, estudando de forma muito entusiasmada o assunto do saneamento, pude ver o quão vem sendo vertiginosa a evolução da Saneago com relação à organização das obras e a crescente reputação da companhia em sua credibilidade. Essa ETE Santa Maria é uma ETE estratégica pra aumentar a capacidade e  aumentar a resposta ao entorno com relação a expansão do esgoto do entorno sul que se integra a várias outras providências. Outra coisa é que a partir de agora o Estado está num novo momento de seu desenvolvimento do saneamento básico, nós temos as três regiões de microsaneamento que juntas tomarão todas as decisões relacionadas ao saneamento básico do estado de Goiás.”, conclui.

Caiado e Pabio Mossoró inauguram Escola do Futuro em Valparaíso

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Também foram entregues outros benefícios pelo Governo do Estado em parceria com o Governo Municipal de Valparaíso

A Escola do Futuro Paulo Renato de Souza foi inaugurada nesta terça-feira (3), pelo Governo de Goiás em parceria com o Governo Municipal de Valparaíso de Goiás. O evento que promoveu a cerimônia de inauguração da unidade escolar também contou com a realização de outros três eventos do executivo estadual, que na ocasião também entregou os cartões Mães de Goiás, Dignidade e Aluguel Social e além de inaugurar a Estação de Tratamento de Esgoto Vila Guaíra.A estrutura da Escola segue o mesmo modelo e padrão das quatro unidades das Escolas do Futuro de Goiás que já estão em funcionamento. Com 5,5 mil metros quadrados, a unidade contará com 12 salas de aula, biblioteca, laboratórios, auditório, quadra poliesportiva, cantina e área de convivência. Serão aproximadamente 3.648 vagas por ano em cursos de capacitação, qualificação e técnicos, nas modalidades presencial, EaD e online, oferecidos gratuitamente.Anfitrião do evento, o prefeito Pábio Mossoró enalteceu a importância da parceria com o governador de Goiás, Ronaldo Caiado, para o crescimento da cidade.“Eu tenho aqui diversos pontos do quanto Valparaíso cresceu com a sua gestão. Um exemplo é que lá atrás, nossos filhos sofriam violência na frente das escolas e hoje essa realidade é diferente, pois, por meio dessa escola estamos trazendo dignidade para nossos jovens, para que as famílias possam dar um futuro digno para os seus filhos”, afirmou o prefeito que ainda citou para a finalização da obra foi preciso a utilização de  quase 200 caminhões para o aterro do local e finalização da infraestrutura.Na sequência, o governador Ronaldo Caiado também destacou que o investimento na educação é fundamental para quebrar o ciclo da pobreza no Estado de Goiás.“Eu costumo dizer que a gente só vai quebrar o ciclo da pobreza porque a pessoa nasce na família pobre. Aí qual é a condição dele? É continuar pobre. Então se você dá a educação para a criança, uma educação de qualidade isso pode acabar. E o que o Estado quer é ser de melhor qualidade. E essas mães vão poder dizer: Eu não vou precisar matricular meu filho em colégio particular não, que eu vou ter um apoio, educação para meus filhos nos colégios públicos do estado e do município aqui de Valparaíso, em parceria que nós temos com os prefeitos, hoje, com toda a participação do governo”, afirmou o governador.A deputada estadual Dra. Zeli, deu sequência, destacando que o fortalecimento da política local só tende a crescer com o reconhecimento do governador.“A inauguração desta escola e o fato do nosso querido Ronaldo Caiado reconhecer que a nossa política no entorno amadureceu, dando valores e elegendo deputados aqui para representar toda a população dá ainda mais significância à esta grande ação de hoje que foi uma união de forças para estar acontecendo”, disse a parlamentar.O deputado federal Célio Silveira disse que a Escola do Futuro será um local onde os jovens vão contar com ensino de primeira qualidade, promovendo a garantia de um futuro digno a eles. Ele ainda reforçou a sua parceria com o Governo Municipal de Valparaíso de Goiás.“Eu já disponibilizei aqui para a cidade do Valparaíso R$ 50 milhões em emendas. E vai vir muito mais esse ano. Porque no Pábio eu confio 1000%. Governador, obrigado pela segurança do nosso entorno”, disse o deputado.Mais benefíciosO evento também contou com a entrega dos cartões do programa Mães de Goiás, que vai conceder o benefício mensal de R$ 250 para mulheres com filhos de 0 a 6 anos de idade e em situação de vulnerabilidade social. Já o programa Dignidade beneficia com R$ 300 mensais pessoas que tenham entre 60 anos e 64 anos 11 meses e 29 dias em situação de pobreza ou de extrema pobreza. Não são elegíveis para os benefícios aqueles que recebem o Bolsa Família, do Governo Federal.Além disso, também foram entregues 1.147 cartões de programas do Goiás Social. Desse total, são 121 benefícios do Dignidade, que atende pessoas idosas de 60 a 64 anos com R$ 300,00 mensais, e outros 549 cartões do Mães de Goiás, voltado às mulheres com crianças de 0 a 6 anos de idade.Também foram repassados 477 cartões do Aluguel Social pela Agência Goiana de Habitação (Agehab), que concede subsídio de R$ 350 por mês, durante 18 meses, para famílias em situação de vulnerabilidade.Outra entrega realizada em Valparaíso foi a inauguração da Estação de Tratamento de Esgoto Vila Guaíra.

Florada dos flamboyants colore as ruas do DF

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Com quase 100 mil árvores da espécie, o vermelho impera em várias regiões do Distrito Federal no início de outubro

Com a chegada da primavera e o início de outubro, um compilado de novas cores toma conta das ruas do Distrito Federal. Se de junho a agosto foi a vez de os ipês enfeitarem a cidade, agora é o vermelho vívido dos flamboyants que domina a paisagem. Estima-se que existam cerca de 100 mil unidades da espécie em todo o DF, de acordo com os dados da Companhia Urbanizadora da Nova Capital (Novacap).

E é da janela do quarto que a técnica em nutrição e moradora da Quadra 709 da Asa Sul Quiara Fernanda, 30 anos, aprecia a florada do flamboyant que fica nos fundos da residência. “Ele me traz a lembrança do meu avô. Foi ele que plantou, lá na década de 1970, com o intuito de arejar e proteger a casa. Então, aqui na ponta da W3 temos um jardim e quintal que ficam cheios de flores vermelhas que varremos com todo o prazer”, conta. “Acho ela [a árvore] linda, majestosa e um belo contraste com o céu de Brasília”.

Quiara Fernanda, moradora da 709 Sul: “Aqui na ponta da W3 temos um jardim e quintal que ficam cheios de flores vermelhas que varremos com todo o prazer” | Foto: Paulo H. Carvalho/Agência Brasília

A aposentada Aldenora Venâncio, 85 anos, também é uma apreciadora da planta e conta que, pela primeira vez, uma das espécies em frente à sua casa floresceu. “Acho a coisa mais linda, fico muito feliz de vê-las assim. Essa [árvore em frente à casa] nunca florava, e agora está bem vermelhinha. É divino”, comemora.

A árvore chama atenção pelas cores, formato e também pelo tamanho: em média, atinge 13 metros de comprimento, e a copa impressiona por lembrar o formato de um guarda-chuva robusto. Apesar de facilmente encontrada no Brasil, a planta é originária da ilha africana de Madagascar, e a história conta que foi trazida para o nosso território no século 19.

Aldenora Venâncio: “Acho a coisa mais linda, fico muito feliz de vê-las assim” | Foto: Paulo H. Carvalho/Agência Brasília

“Temos hoje 100 mil flamboyants em todo o DF. Elas começam a florir do final de setembro até dezembro, com cinco pétalas diferentes; formam grandes cachos e impressionam pelo tamanho, além de ter um comportamento que se adapta a qualquer região do país, no litoral ou na seca”, explica o chefe do Departamento de Parques e Jardins (DPJ) da Novacap, Raimundo Oliveira.

Cuidados no plantio

“O flamboyant, como as demais plantas, não deve ser plantado sem recomendação. Essas árvores são centenárias, chegam a sobreviver por 40, 50 e até 100 anos; então, por serem de grande porte e possuírem raízes superficiais e longas, não é recomendado o seu plantio perto de calçadas, casas e estacionamentos. A orientação é que seja em grandes áreas verdes e de preferência em parques”Raimundo Oliveira, chefe do Departamento de Parques e Jardins da Novacap

Por meio do departamento, a Novacap é responsável pela manutenção das áreas verdes, dos gramados e dos canteiros do DF, além zelar pela saúde e beleza das árvores da capital federal, que já somam mais de cinco milhões de exemplares. E, apesar da exuberância dos flamboyants, a Novacap alerta sobre o plantio da espécie.

“O flamboyant, como as demais plantas, não deve ser plantado sem recomendação. Essas árvores são centenárias, chegam a sobreviver por 40, 50 e até 100 anos; então, por serem de grande porte e possuírem raízes superficiais e longas, não é recomendado o seu plantio perto de calçadas, casas e estacionamentos. A orientação é que seja em grandes áreas verdes e de preferência em parques”, recomenda Oliveira.

Oliveira lembra que o plantio em áreas públicas só pode ser realizado com a autorização da Novacap, por isso é importante entrar em contato com a companhia antes de adquirir uma muda. “Assim como outras espécies, fazemos o acompanhamento de toda a arborização do DF. Partimos do princípio de que isso não requer intervenção; a árvore só sofre interferência se oferecer risco”, completa o chefe do DPJ.

As regiões administrativas com a maior concentração dessas árvores são Plano Piloto (Asa Sul, gramado do Eixinho Sul, UnB, Eixo Monumental, Zoológico), Sudoeste, Taguatinga, Park Way, Vicente Pires e Ceilândia, que também ostenta alguns exemplares. Quem trafega ou passeia por esses locais já transformou a árvore em cenário para ensaio de fotos.

Curiosidades

Dados da Novacap estimam que existam cerca de 100 mil unidades da espécie em todo o DF | Foto: Geovana Albuquerque/Agência Brasília

Os flamboyants são multiculturais. O nome é francês e significa vistoso, chamativo, berrante. O significado se encaixa perfeitamente nas árvores, que, quando florescem, chamam muita atenção por encher suas copas e as ruas de flores vermelhas. Os flamboyants possuem três variações de cores: a vermelha, a amarela e a roxa. Têm ainda frutos marrons em formato de vagem que podem ultrapassar os 40 cm.

A árvore é parente do pau-brasil, e especialistas do Departamento de Ciências Biológicas da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes) comprovaram cientificamente que a espécie tem benefícios para a saúde. Suas folhas são usadas na medicina como antioxidante, auxiliando no tratamento de dores e inflamações, e também têm se mostrado eficazes quanto utilizadas contra infecções bacterianas.

Agente comunitário é elo entre a população e os serviços de saúde

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Profissional desempenha diversas funções dentro e fora das unidades básicas do DF, como cadastramento de usuários e visitas domiciliares

Essencial para estreitar laços entre a população e o Sistema Único de Saúde (SUS), o agente comunitário de saúde (ACS) desenvolve papel fundamental dentro da equipe de Saúde da Família (eSF). O Dia Nacional do Agente Comunitário de Saúde é comemorado em 4 de outubro.

Cada eSF é formada por, no mínimo, um agente comunitário e, no máximo, três. No DF, a média é de dois por equipe. Além de cadastrar usuários nas unidades básicas de saúde (UBSs), profissionais desse segmento atuam por meio de visitas domiciliares, busca ativa de pacientes, entrega de insumos e apoio a comunidades vulneráveis.

Manoel Morais, agente comunitário de saúde da UBS 1 da Candangolândia: “Somos nós que trazemos a comunidade para dentro do consultório” | Foto: Jhonatan Cantarelle/Agência Saúde

Um dos mais de 1,3 mil ACSs da Secretaria de Saúde do DF (SES), Manoel Morais, que atua na UBS 1 da Candangolândia há 12 anos, tem uma rotina intensa. Entre suas atribuições, ele acompanha pacientes idosos e gestantes, faz visitas domiciliares e de eventos do calendário da saúde, dá orientações a um grupo de convivência de automassagem e participa de ações educativas em escolas e feiras, facilitando o acesso aos serviços da rede.

“Somos nós que trazemos a comunidade para dentro do consultório”, afirma. “Gosto do exercício do serviço. Posso fazer muito mais que coletar dados. Vejo que os moradores confiam em mim. Todos me conhecem não por ser o Manoel, mas por ser o rapaz que trabalha na unidade de saúde, e isso, por si só, chancela o meu trabalho e me faz feliz.”

Rotina de trabalho

Entre as visitas domiciliares rotineiras de Manoel, o contato com Miguelina Nunes, 83 anos, é frequente. Paciente acamada com Alzheimer, ela precisa de acompanhamento mais específico por conta da dificuldade em se alimentar.

“Ele me dá todo o suporte, faz curativos quando ela precisa”, afirma a filha de Miguelina, Cláudia Cristina Nunes, 53. “O Manoel é atencioso e carinhoso com ela e ainda ajuda toda a comunidade”, completa.

Cuidadora do casal João Agostinho da Silva e Francisca da Silva, ambos de 83 anos, Katerine Oliveira também elogia o trabalho de Manoel e da equipe da UBS 1 da Candangolândia.  

“O que mais gosto no meu trabalho é ver a transformação acontecer”Neltidene Floraci, ACS da UBS 1 do Paranoá

“Eles são muito bem-atendidos por todos”, conta. “Recebemos fraldas e pegamos medicamentos lá na UBS mesmo.Nunca recebi um ‘não’ quando preciso de assistência. Às vezes, a médica vem até aqui, dependendo da situação.”

Interação familiar

Lotada na UBS 1 do Paranoá, Neltidene Floraci é agente comunitária de saúde há 19 anos e, como Manoel, se destaca pela dedicação. “O que mais gosto no meu trabalho é ver a transformação acontecer”, relata. “Hipertensos e diabéticos que já haviam desistido de fazer o controle da doença, agora esbanjam saúde, assim como pacientes que começaram a fazer caminhada e mudar a alimentação para escolhas mais saudáveis perdendo peso”.

A coordenadora de Atenção Primária à Saúde (APS) da SES, Fabiana Fonseca, reforça que a atuação do ACS é fundamental para aproximar as famílias, com suas necessidades, dos sistemas de saúde, evitando agravos que possam ocorrer devido à falta de orientação.

“O ACS é um elo da equipe com o usuário e a comunidade”, resume. “Sua atuação não está restrita ao domicílio, ocorrendo também nos espaços comunitários e na UBS. O trabalho do agente engloba ainda prevenção e monitoramento de risco ambiental e sanitário, identificação dos problemas e agravos da população.”

*Com informações da Secretaria de Saúde do DF

Com ‘bomba’ de Valverde e show de Vinicius Jr. e Bellingham, Real Madrid vence Napoli e vira líder na Champions League

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Jogadores do Real Madrid comemoram vitória sobre o Napoli, na Itália, pela fase de grupos da UEFA Champions League Francesco Pecoraro/Getty Images

O Real Madrid assumiu a liderança do grupo C na Champions League. E foi com (muita) emoção. Nesta terça-feira (3), os espanhóis visitaram o Napoli, no Estádio Diego Armando Maradona, na Itália, pela segunda rodada do grupo C, e venceram por 3 a 2, de virada, após 90 minutos intensos.

A vitória merengue ainda contou com show do trio formado por Vinicius Jr., Jude Bellingham e Federico Valverde, que anotaram os gols do maior vencedor da Liga dos Campeões.

O primeiro tempo foi para lá de movimentado no sul da Itália. Logo aos 19 minutos, o Napoli abriu o placar com Ostigard, que aproveitou rebote após cobrança de escanteio e testou firme para fazer 1 a 0. Foi então que o Real iniciou uma reação e virou o placar em menos de 10 minutos.

Aos 27, Bellingham roubou bola na entrada da área e deu assistência açucarada para Vini Jr., que bateu com efeito e deixou tudo igual. Já aos 34, o camisa 5 inglês fez uma grande jogada, deixando a defesa napolitana comendo poeira e fez 2 a 1.

E para quem pensou que o jogo já estava resolvido ao fim da primeira etapa, se enganou. Logo na volta do intervalo, os donos da casa foram buscar e, após Nacho tocar com o braço na bola dentro da área, o árbitro marcou pênalti. Zielinski assumiu a responsabilidade e deixou tudo igual, e com “requintes de crueldade”, já que a bola ainda bateu na trave antes de entrar.

Mesmo com o empate, o Real persistiu até que, aos 33 minutos, Valverde definiu o placar a favor dos espanhóis. O meia uruguaio soltou a bomba de fora da área, e a bola ainda tocou no goleiro Meret antes de entrar. Como o toque do arqueiro foi providencial para a bola entrar, o gol foi marcado contra.

Classificação na Champions League:

Com a vitória, o Real Madrid manteve os 100% de aproveitamento no grupo C e assumiu a liderança, agora com 6 pontos. Já o Napoli, que derrotou o Braga (3°) na estreia, perdeu a primeira e caiu para a vice-liderança. O lanterna da chave é o Union Berlin, com duas derrotas e nenhum ponto somado até o momento.

Próximos jogos do Napoli:

Próximos jogos do Real Madrid:

Adasa sedia a 47ª reunião ordinária do conselho de consumidores da Caesb

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Nesta terça-feira (03/10), a Adasa sediou a 47ª Reunião Ordinária do Conselho de Consumidores da Caesb. O encontro foi pautado por palestra técnica da Agência sobre a Resolução n° 21, de 17 de julho de 2023, que altera a Resolução nº 03, de 13 de abril de 2012. As mudanças apresentadas entrarão em vigor em janeiro de 2024.

“A Agência está comprometida em contribuir para oferecer o melhor serviço possível aos consumidores e usuários”, destacou o diretor da Adasa, Felix Palazzo, durante a abertura do evento.

No decorrer da reunião, também foi apresentada a nova secretária adjunta do Conselho, Claudia Melo, que destacou que “as alterações realizadas na resolução foram necessárias e de interesse de todas as classes”.

Além de Palazzo, participaram do encontro o ouvidor da Adasa, Robinson Cardoso; o superintendente de Abastecimento de Água e Esgoto da Agência, Rafael Mello; o coordenador de regulação, Leandro Oliveira; o presidente do Conselho, Francisco Machado; o secretário executivo, Eduardo Romualdo Soares; o representante da classe industrial da Fibra, João Carlos; a representante da Casa Civil, Gláucia Figueiredo; a conselheira da área rural, Rita de Cássia; o representante dos produtores rurais, Guilherme Campos; e o titular da classe residencial, Rodolfo Rodriguez.

Ao final do evento, os participantes fizeram uma visita guiada pela Adasa, momento em que estiveram com o diretor-presidente da instituição, Raimundo Ribeiro, e o diretor Rogério Rosso.

Conselho de Consumidores da Caesb 

Formado por representantes das diversas classes (titulares e suplentes de usuários residencial, industrial, comercial, pública e da área rural), o Conselho de Consumidores da Caesb tem como objetivo concretizar o princípio da participação popular na prestação e regulação de serviços, aproximando a sociedade da Caesb e da Adasa. 

Para isso, opina sobre assuntos relacionados à prestação dos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário do Distrito Federal.

Também são atribuições do Conselho estimular a CAESB no desenvolvimento e na disseminação de programas educativos destinados à orientação dos consumidores sobre a utilização dos serviços; orientar e esclarecer os consumidores sobre seus direitos e deveres; conhecer e acompanhar a evolução da legislação e da regulamentação dos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário; entre outras.

Missão do Sesc-DF na Argentina busca fortalecimento das relações bilaterais e troca de boas práticas

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Delegação do Distrito Federal formada por integrantes da Fecomércio-DF e do Sesc-DF aterrissaram em Buenos Aires, nesta segunda-feira (2), com a missão de fortalecer o comércio bilateral e promover um intercâmbio de conhecimento entre organizações privadas e instituições públicas argentinas.

Liderada pelo presidente do Sistema Fecomércio-DF, José Aparecido Freire, a comitiva é composta pelo diretor regional do Sesc-DF, Valcides de Araújo, conselheiros da entidade, presidentes de sindicatos e colaboradores do Sistema Comércio brasiliense. A primeira agenda da delegação na capital argentina foi com o presidente da Comissão do Mercosul do Congresso de La Nacion, o deputado Fernando Iglesias.

Aparecido destacou que a Argentina é uma grande parceira do Brasil e do Distrito Federal. Ele ressaltou que, ao assumir a presidência do Mercosul, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva demonstrou interesse em ratificar o acordo entre o bloco e a União Europeia. As discussões sobre o livre comércio entre os continentes já duram duas décadas e agora podem finalmente sair do papel.

“Caso seja ratificado, o acordo reduzirá tarifas e eliminará barreiras comerciais, com uma ampla oferta de produtos e serviços. Isso trará ganhos significativos para o desenvolvimento econômico do Brasil, da Argentina e dos outros países membros do Mercosul. Por isso precisamos nos antecipar e fortalecer nossos laços enquanto nações vizinhas”, disse Aparecido.

Iglesias lembrou que o Brasil é o principal parceiro comercial da Argentina e que também espera o desfecho favorável sobre o acordo entre o Mercosul e União Europeia. Segundo ele, a medida poderá gerar mais empregos, diversificar as exportações e fortalecer a economia de todos os membros do bloco.

Visita à embaixada brasileira
A delegação do Distrito Federal também visitou a embaixada do Brasil na Argentina. O grupo foi recebido pelos ministros-conselheiros Maurício Fávero e Eduardo Uziel. A pauta do encontro abordou a atuação internacional da Fecomércio-DF na capital federal, que conta com apoio da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) e da Secretaria de Relações Internacionais do Distrito Federal (Serinter-DF).

Aparecido contou que a Fecomércio-DF, o Sesc-DF e o Senac-DF têm focado na realização de eventos em parceria com representações diplomáticas em Brasília. Ele lembrou que Câmara de Comércio Argentino-Brasileira no Distrito Federal foi reativada durante sua gestão, em 2022, e que vários eventos já foram realizados conjuntamente.

O encontro também tratou do papel social do Sesc-DF no DF e em todo o Brasil. O diretor regional da entidade destacou que a missão na Argentina tem sido importante para apresentar o Sistema Fecomércio ao público daquele país. “Estamos mostrando o que setor produtivo brasileiro tem feito de benefícios para o trabalhador em nossos eixos de atuação nas áreas do esporte, lazer, saúde, cultura, educação, assistência e, também, no turismo”, disse Valcides Araújo.

A agenda da delegação do DF segue até quinta-feira (5) na capital argentina. Nesta terça-feira está prevista uma visita à Fundação River Plate, que desenvolve projetos sociais e educativos com crianças e jovens por meio do esporte. A universidade Torcuato di Tella e a Livraria El Ateneo também estão na programação, com foco em programas realizados na área social.

CEOF aprova Refis e aumento da alíquota de ICMS

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Foto: Renan Lisboa/ Agência CLDF

A Comissão de Economia, Orçamento e Finanças (CEOF) aprovou, durante reunião extraordinária realizada no início da tarde desta terça-feira (3), o PLC 31/2023, que institui o Programa de Incentivo à Regularização Fiscal do Distrito Federal (Refis-DF 2023). A medida, segundo estudo técnico apresentado pela Secretaria de Fazenda (Sefaz), tem previsão de arrecadar R$ 1,460 bilhão ao longo dos dez anos, sendo R$ 345,959 milhões à vista e R$ 1,114 bilhão parcelados.

Também foi aprovado o PL 588/2023, de autoria do Executivo, que passa a alíquota do ICMS de 18% para 20% no Distrito Federal. A medida, segundo estudo técnico apresentado pela Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Administração do DF (Seplad), tem previsão de arrecadar R$676 milhões anuais a mais para os cofres públicos.

Ambas as propostas fazem parte do acordo de líderes para votação em plenário durante sessão ordinária ainda nesta terça-feira.

Refis

Também aprovado na Comissão de Constituição e Justiça, o PLC 31/2023 autoriza o DF a conceder anistia ou remissão de débitos tributários relativos ao ICMS na forma que especifica; e institui o Programa de Incentivo à Regularização Fiscal do Distrito Federal (Refis-DF 2023). Para tanto, a proposta homologa o convênio ICMS 116, de agosto de 2023.

Quem pode aderir

De acordo com a proposta do GDF, o Refis 2023 vale para as dívidas de ICMS, ISS, IPTU, IPVA, ITBI, ITCD, TLP, Simples Candango, débitos não tributáveis ou tributáveis devidos ao Distrito Federal e às suas autarquias, fundações e entidades equiparadas, além de outros não especificados. Podem ser incluídos débitos com fatos geradores ocorridos até 31 de dezembro de 2022, quer estejam incluídos em dívida ativa ou não e até mesmo quer tenham sido ajuizados ou não.

Para aderir, é necessário que o contribuinte faça o pagamento mínimo de 10% do montante do débito incentivado em caso de parcelamento, independentemente da quantidade de parcelas escolhidas pelo contribuinte.

Além disso, a adesão ao Refis 2023 fica condicionada à desistência e à renúncia expressas, nas esferas administrativa e judicial, a qualquer direito de ação, impugnação ou recurso relativo ao débito a ser quitado, devendo o devedor arcar com o pagamento das custas judiciais e dos honorários advocatícios.

Parcelamento

O parcelamento pode ser feito em até 120 vezes do principal atualizado monetariamente. Há reduções de juros e multas, inclusive as de caráter moratório, que podem chegar a 99% do valor para pagamento à vista ou 90% em parcelamentos de 2 a 12 vezes. Essa redução de juros e multas cai progressivamente, até chegar a 40% para parcelamentos entre 61 e 120 vezes.

Vale registrar que entre 2020 e 2021, os Refis I e Refis II contemplaram mais de 66 mil pessoas físicas e 19,9 mil pessoas jurídicas, totalizando R$ 4,1 bilhões a serem recebidos em até dez anos.

A deputada Paula Belmonte (Cidadania) disse que a comissão estava votando renúncia fiscal, sob o argumento de que é preciso “trazer dinheiro para o governo porque ele está com dificuldade e essa dificuldade é real”. A distrital também registrou que isso prejudica o bom pagador de impostos. “O bom pagador sempre sai no prejuízo. Na Legislatura passada foi proposto esse Refis, dizendo que seria o último e hoje nós estamos trazendo mais uma vez essa renúncia para os maus pagadores de dezembro. É importante deixar registrada a responsabilidade dessa comissão. Apoiando esse tipo de atitude, estamos deixando nossa população cada vez mais vulnerável”, afirmou Belmonte, que apesar disso votou a favor do projeto.

Já o presidente da CEOF, deputado Eduardo Pedrosa (União), afirmou que houve reunião com os secretários de Fazenda e de Planejamento na qual eles mostraram a quantidade de empresas e pessoas físicas que estão endividadas com o governo. “São mais 400 mil pessoas físicas e 100 mil pessoas jurídicas. Diante do cenário dos últimos três anos, o governo entendeu isso como uma urgência e incluiu um dispositivo no projeto determinando que é necessário pagar 10% de entrada e quem não conseguir honrar com o Refis vai perder o valor da entrada. Isso traz segurança de que as pessoas não vão ficar buscando fazer o Refis do Refis. Por isso, penso que é importante buscar, diante da situação excepcional dos últimos anos, fazer algo que dê condição dessas pessoas e empresas regularizarem sua situação”, declarou Pedrosa.

Por sua vez, o deputado Jorge Vianna (PSD) disse que a discussão do Refis é a consequência de uma má administração pública. “Se nós tivéssemos uma Fazenda que fizesse seu papel de forma moderna e eficaz, não estaríamos aqui discutindo esse desconto para os maus pagadores. Temos um sistema de fiscalização tributária que é falho. Sei que temos grande número de empresários que fazem questão, talvez pela desorganização ou pela falta de eficiência da Fazenda, desse crime tributário e fica nisso: todo fim de ano estamos aqui para ver como receber. A gente fica meio com a faca no pescoço: ou a gente dá o desconto, ou a gente fica sem esse dinheiro e deixa essa dívida. Acho que a Fazenda tem que ter uma ferramenta mais eficaz e tem que ser mais dura. Em outros países até prendem”, falou Vianna.

Já o deputado Joaquim Roriz Neto (PL) registrou que recebeu informação de que esse será o último Refis devido à reforma tributária que se avizinha. “De fato, com a uniformização da reforma tributária, não vai depender mais do GDF fazer um novo Refis por si mesmo daqui a um ano ou mais. Isso vai ter que passar pelo Congresso Nacional. Além disso, esse valor acima de trezentos milhões gera impacto imediato. No decorrer dos próximos dez anos o cálculo é de R$ 3,5 bilhões. Às vezes é melhor um mal acordo do que uma boa briga”, disse Roriz.

Alíquota de ICMS

O PL 588/2023 altera a lei 1.254/1996 e determina aumento de 2% na alíquota modal do ICMS para as operações internas de lubrificantes e demais mercadorias e serviços não listados nas demais alíneas do dispositivo, assim como para produtos de perfumaria ou de toucador, preparados e preparações cosméticas.

Com a vigência das Leis Complementares nos 192/22 e 194/22, ocorreu a ampliação dos produtos e serviços considerados essenciais, impondo o teto de 18% nas alíquotas do ICMS para determinados bens como combustíveis, telecomunicações e energia, o que provocou uma queda na arrecadação desse imposto no DF que somou R$ 553 milhões. Apenas sobre combustíveis o prejuízo aos cofres distritais superou R$295 milhões, enquanto o relativo às comunicações atingiu R$ 142 milhões e à energia elétrica R$ 115 milhões.

Por fim, a justificativa conclui que “quando considerada a arrecadação total realizada com o ICMS em 2022, o resultado foi de R$10,1 bilhões, apenas 2,18% acima do recolhido em 2021, inferior à inflação apurada no período que chegou a 5,77% nos últimos 12 meses, considerando como base o mês de fevereiro de 2023.

O relator da matéria, deputado Roriz Neto, disse que os dois projetos [do Refis e esse] cumprem o mesmo objetivo de aumentar a arrecadação. “Não é plano A de nenhum governo aumentar impostos para poder complementar a arrecadação. É uma última tentativa para normalizar as balanças fiscais. O último aumento do Fundo Constitucional foi de seis bilhões, mas para o próximo ano será de apenas trezentos milhões. E a partir de 2024, temos um quadro em que o DF está sendo sobrecarregado com despesas fixas que é o pagamento de pessoal. Teve aumento e não teve um acompanhamento equivalente de arrecadação. Infelizmente, vejo como medida necessária para garantir a continuação de serviços para a população do DF”, afirmou Roriz.

A deputada Paula Belmonte disse que se trata de um aumento de arrecadação custeado pelo cidadão. “Com certeza é colocar mais dinheiro no governo, mas quem está pagando os impostos é o cidadão comum e nós estamos falando de aumento de imposto. Em um momento, falamos de renúncia de impostos para beneficiar alguém e agora estamos aumentando imposto”, falou Belmonte.

Por fim, Jorge Vianna disse que outros estados também aumentaram as alíquotas. “A média dos Estados é 20%. Ceará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Roraima, Sergipe e Tocantins aumentaram. Se não fosse esse Fundo Constitucional, quanto esse imposto não teria que ser? Não queremos que Brasília seja uma cidade muito cara no futuro, temos que trabalhar para que não seja uma economia só em cima de servidores”, declarou Vianna.

LDO

Além disso, a CEOF aprovou o PL 640/2023, que altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias, adequando-a para a estimativa de impacto resultante da autorização de cada novo Convênio ICMS na implementação do Refis-2023.

Rating

Finalmente, também foi aprovado o PLC 127/2022, de autoria do Executivo, que estabelece sistema de classificação dos créditos inscritos em dívida ativa do Distrito Federal e suas autarquias e fundações. Em resumo, a proposta cria um “rating” de devedores, baseado em critérios de recuperabilidade de débitos.

“A solução é conhecida como ‘rating da dívida ativa’ e garante o aumento do índice em êxito na arrecadação, o que concretiza o princípio da eficiência. Aqueles classificados como de baixa e baixíssima perspectiva de recuperação deixarão de ser considerados como ativos. A proposta não representa concessão ou ampliação de benefício fiscal”, disse o deputado Jorge Vianna, que assumiu a relatoria da matéria.

Todas as matérias votadas, foram aprovadas com quatro votos favoráveis e uma ausência justificada. Participaram as deputadas Jaqueline Silva (MDB) e Paula Belmonte (Cidadania) e os deputados Joaquim Roriz Neto (PL) e Jorge Vianna (PSD). O deputado Eduardo Pedrosa (União) teve um mal-estar durante a reunião e se ausentou das votações, constando como ausência justificada.

Francisco Espínola – Agência CLDF

Valparaíso de Goiás ganha Escola do Futuro

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Mirante Social
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Escola do Futuro de Valparaíso de Goiás é inaugurada e abre inscrições para cursos gratuitos (Foto: Hegon Corrêa)

O estímulo à inclusão digital como política pública ganhou um novo capítulo nesta terça-feira (03/10), com a inauguração da Escola do Futuro de Goiás (EFG) Paulo Renato de Souza, em Valparaíso de Goiás, no Entorno do Distrito Federal (DF). A unidade, que recebeu investimento de R$ 23 milhões, foi oficialmente entregue pelo governador Ronaldo Caiado e está aberta para inscrições de interessados.

“Será uma escola de referência nessa área de inovação, tecnologia, automação, robótica e inteligência artificial. E, como resultado, vai gerar qualidade de vida, renda, salário, dignidade, ou seja, a emancipação das pessoas”, afirmou Caiado, após visitar os laboratórios e salas de aula.

Esta é a segunda unidade construída na região – a primeira fica em Santo Antônio do Descoberto – e possui capacidade para receber até 1,2 mil estudantes por dia.

“Um local que vai transformar vidas, especialmente de muitos jovens que precisam estar habilitados para ocupar as funções necessárias e bem remuneradas de nosso país, que são vinculadas às habilidades digitais”, definiu o vice-governador Daniel Vilela.

Escola do Futuro

Por meio do Goiás Social, as Escolas do Futuro são uma iniciativa de educação gratuita e de qualidade para jovens do ensino médio, superior e pessoas que procuram recolocação profissional ou querem empreender. Foram criadas em 2021 mediante convênio firmado entre a Secretaria de Ciência Tecnologia e Inovação (Secti) e a Universidade Federal de Goiás (UFG).

As inscrições estão abertas e podem ser feitas de forma on-line.

Conforme o titular da Secti, José Frederico Lyra Netto, a grande procura por cursos na região demonstra que há uma demanda reprimida. “No Entorno de Brasília abrimos, só neste ano, 1,7 mil vagas e tivemos 2,66 mil inscritos”.

Mais benefícios

A inauguração da Escola do Futuro foi seguida pela entrega de 1.147 cartões de programas do Goiás Social. Desse total, são 121 benefícios do Dignidade, que atende pessoas idosas de 60 a 64 anos com R$ 300,00 mensais, e outros 549 cartões do Mães de Goiás, voltado às mulheres com crianças de 0 a 6 anos de idade.

Já pela Agência Goiana de Habitação (Agehab), foram repassados 477 cartões do Aluguel Social, que concede subsídio de R$ 350 por mês, durante 18 meses, para famílias em situação de vulnerabilidade.

“Esse programa é único no Brasil para proteger e acolher famílias em estado de vulnerabilidade. Não existe em estados que tem até mais condição financeira que o nosso”, salientou o presidente da agência, Alexandre Baldy.

A manicure Tânia Rocha, de 58 anos, se emocionou ao receber o cartão. Com uma série de problemas de saúde, ela está morando de favor com uma amiga e agora pretende procurar um novo lugar para viver.

“Já morei de aluguel, mas adoeci e parei de trabalhar. Aí tive que entregar o imóvel e não tinha para onde ir. Então, isso aqui significa muito para mim. Fazendo meus bicos, vou conseguir completar o valor”, explicou.

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