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Ibaneis Rocha se manifesta sobre o aumento do ICMS

14/11/2018 Crédito: Ed Alves/CB/D.A Press. Brasil. Brasília - DF. Fórum dos Governadores eleitos, no Centro de Convenções Nacionais. Na Foto Ibaneis Rocha, governador eleito do Distrito Federal.

Da Redação

Governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), explica sua posição em relação à aprovação do aumento da alíquota do ICMS e destaca a importância de prover melhores condições para a população

O chefe do executivo local, Ibaneis Rocha, decidiu se pronunciar sobre a recente aprovação do aumento da alíquota modal do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

Em suas declarações, Ibaneis reconheceu que a medida tem causado insatisfação em muitos cidadãos e destacou sua própria discordância com a decisão, uma vez que sempre trabalhou para a redução de impostos.

O governador do Distrito Federal explicou que, embora pessoalmente não aprecie o aumento dos tributos, ele entende a necessidade da medida. Segundo ele, a elevação da alíquota do ICMS é importante para proporcionar condições cada vez melhores para a população da região.

Durante um almoço com o Grupo de Líderes Empresariais, Ibaneis Rocha fez uma declaração em que compartilhou sua perspectiva: “Ninguém fica feliz com o aumento de tributos, muito menos eu, que sempre trabalhei pela redução de impostos, mas nós temos que encarar a realidade do Distrito Federal porque nós temos que dar condições cada vez melhores para nossa população.”

A posição do governador reflete o equilíbrio delicado entre as demandas fiscais do governo e a pressão por alívio financeiro por parte dos cidadãos e empresários.

O aumento do ICMS é uma medida que visa garantir o financiamento de serviços públicos essenciais e projetos de desenvolvimento, mas também gera debates e descontentamento na comunidade. O pronunciamento de Ibaneis Rocha busca explicar a lógica por trás da decisão, reforçando o compromisso de seu governo com o bem-estar da população.

CLDF aprova com controvérsias o Refis 2023

Da Redação

Câmara Legislativa do Distrito Federal aprova projetos relacionados ao Programa de Incentivo à Regularização Fiscal, causando debates acalorados.

Distrito Federal, 4 de Outubro de 2023 – A Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) realizou uma aprovação controversa de dois projetos relacionados ao Programa de Incentivo à Regularização Fiscal 2023 (Refis), que oferece condições especiais para a quitação de dívidas fiscais. 

A votação ocorreu na última terça-feira (3), gerando debates acalorados entre os legisladores e manifestantes.

A proposta do Refis, apresentada pela Secretaria de Planejamento, Orçamento e Administração (Seplad), buscou incorporar duas propostas anteriores da Secretaria de Fazenda. 

O objetivo principal era incentivar a regularização de débitos tributários e não tributários que tivessem vencido até 31 de dezembro de 2022.

Durante a votação, estiveram presentes o secretário da Fazenda, José Itamar Feitosa, e o secretário de Planejamento, Orçamento e Administração, Ney Ferraz, para esclarecer dúvidas e argumentar a favor do projeto.

No entanto, a sessão não transcorreu sem controvérsias. Diversos representantes do Sindicato dos Servidores do Sistema Socioeducativo do DF e da carreira de Políticas Públicas e Gestão Educacional manifestaram forte oposição aos projetos durante toda a sessão. 

Suas preocupações incluíam os potenciais impactos financeiros para os servidores e a eficácia das medidas propostas.

A aprovação do Refis 2023 na CLDF destaca a complexidade das questões fiscais e a dificuldade de chegar a um consenso sobre as políticas de regularização de dívidas tributárias. 

O debate em torno desses projetos continuará a ser um tópico importante na agenda legislativa do Distrito Federal.

Mossoró participa de evento que traz novidades e benefícios para Valparaíso

Da Redação

Prefeito Pábio Mossoró (MDB) marca presença em evento que entrega benefícios essenciais para a comunidade valparaisense.

Valparaíso de Goiás, 4 de Outubro de 2023 – O prefeito de Valparaíso, Pábio Mossoró (MDB), desempenhou um papel de destaque em um evento de grande importância para a cidade na última terça-feira (3). Durante a ocasião, diversas famílias da comunidade foram agraciadas com uma série de benefícios que visam melhorar a qualidade de vida de seus residentes.

Um dos destaques do evento foi a distribuição de 500 cartões do programa “Mães de Goiás”, um importante auxílio às mães da região. Além disso, 1300 famílias foram contempladas com o programa “Aluguel Social”, proporcionando moradia digna a quem mais precisa.

Outra notícia importante anunciada durante o evento foi a expansão da Estação de Tratamento de Esgoto Vila Guaíra, um passo significativo em direção à melhoria da infraestrutura de saneamento básico na cidade.

No entanto, o grande destaque da ocasião foi a inauguração da “Escola do Futuro”, um empreendimento de grande envergadura e um testemunho do compromisso do prefeito Mossoró com a educação e o futuro dos jovens valparaisenses. Esta escola representa um marco importante na melhoria da qualidade da educação na cidade, proporcionando aos estudantes um ambiente propício ao aprendizado e ao desenvolvimento pessoal.

A presença do prefeito Mossoró no evento reforça seu compromisso com a comunidade de Valparaíso e sua determinação em buscar soluções e melhorias essenciais para os moradores da cidade. Os benefícios entregues e as novidades anunciadas prometem fazer uma diferença significativa na vida das famílias valparaisenses, melhorando sua qualidade de vida e suas perspectivas para o futuro.

 BRB acelera rumo a Buenos Aires

Da Redação

 O Banco de Brasília (BRB) mantém tradição automobilística com participação na corrida em Buenos Aires.

O Banco de Brasília (BRB), conhecido carinhosamente como o “Banco do Automobilismo”, está mais uma vez pronto para fazer jus ao seu nome, demonstrando que continua firme nas pistas de corrida. 

O banco anunciou com entusiasmo sua participação na próxima etapa do circuito de corridas, que acontecerá em Buenos Aires.

A corrida está agendada para o dia 8 de outubro na capital da Argentina e promete ser um evento emocionante. 

O BRB já confirmou a participação de seus talentosos pilotos, Enzo Elias e Lucas Foresti, que competiram nas categorias TCR South América e TCR Brasil, respectivamente.

Essa iniciativa reforça o compromisso do BRB com o automobilismo e a promoção do esporte no cenário nacional e internacional. 

A equipe do BRB é amplamente reconhecida por sua paixão e dedicação ao automobilismo, conquistando respeito tanto nas pistas quanto fora delas.

A participação do BRB na corrida em Buenos Aires é mais um capítulo emocionante na história de sucesso do banco no mundo das corridas. 

A instituição continua a impulsionar sua imagem como um defensor do esporte automobilístico, mantendo sua tradição de alta velocidade e determinação.

Os fãs de corrida e os clientes do BRB têm muito a esperar na próxima etapa da competição, onde Enzo Elias e Lucas Foresti representarão o banco com destemor e paixão pelo automobilismo. 

A expectativa é que o BRB mantenha sua tradição de sucesso nas pistas e continue a ser uma força a ser reconhecida no mundo das corridas de automóveis.

Dayse Amarilio tira dúvidas sobre o “Piso da Enfermagem” durante lançamento de seu podcast: Fala, GabDayse!

A deputada Dayse Amarílio (PSB), que já é muito atuante nas redes sociais, agora vai se aventurar no mundo dos podcasts. No próximo sábado (7) pela manhã, a parlamentar lançará o Fala, GabDayse!, em seu canal no YouTube (@dayseamariliooficial). Um podcast que se propõe a ser mais do que apenas um espaço de discussões. Segundo a distrital, será um canal para compartilhar conhecimento, experiências e, acima de tudo, para que ela e sua audiência possam se conhecer melhor.

No Fala, GabDayse! a parlamentar, que é enfermeira obstetra por formação, vai abordar questões de interesse da comunidade como: saúde, educação, concursos públicos, questões relacionadas as mulheres e muito mais.

“Nosso podcast será um espaço para tirar suas dúvidas, bater papo com pessoas incríveis e, claro, trocar ideias valiosas. Em nosso primeiro episódio trataremos de um tema muito recorrente para os profissionais da enfermagem: o piso salarial da categoria! Então já aproveitem para me seguir nas redes sociais, compartilhar com seus amigos e, claro, enviar suas perguntas e sugestões para os próximos temas que queiram ver por aqui.

Deputados esgotam pauta durante reunião da Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Legislação Participativa

Os deputados membros da Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Legislação Participativa da Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) esgotaram a pauta do dia durante a reunião parlamentar desta quinta-feira, 5. Ao todo, três processos tramitaram pelo colegiado, um deles foi distribuído para relatoria e outros dois terminaram aprovados por unanimidade. 

A primeira matéria, de autoria do deputado Virmondes Cruvinel (UB), institui em Goiás a Política Pública de Linguagem Simples nos órgãos e entidades da administração pública estadual. O processo tramita na Casa com n° 369/23 e será relatado pelo deputado Fred Rodrigues (DC). 

Outras duas iniciativas passaram pelo crivo dos parlamentares. A primeira, de n° 402/23, assinada pela deputada Dra. Zeli (UB), prevê a criação do Banco de Currículos para Mulheres em condições de vulnerabilidade social, bem como incentivo à contratação deste público por empresas no Estado. 

A segunda, também aprovada por unanimidade pelos pares, tramita na Casa com n° 958/23. O texto foi proposto pelo deputado Dr. George Morais (PDT) e institui em Goiás o programa censo estadual de pessoas em situação de rua. Ambos os textos seguirão, agora, para análise do Plenário. Se aprovado em duas fases de discussão e votação seguirão para sanção ou veto da Governadoria.Agência Assembleia de Notícias

Governo de Novo Gama oferece descontas de até 99% nos juros e multas para pagamentos de tributos municipais

A Prefeitura Municipal de Novo Gama instituiu no dia 22/09/2023, o Programa de Recuperação Fiscal de Novo Gama – REFIS, para pagamentos retroativos de juros e multas vencidos até 31 de dezembro de 2022. O prazo para adesão do contribuinte ao REFIS será de sessenta dias, a partir da data de publicação da Lei.

Importante ressaltar, que apenas os débitos referentes até 31 de dezembro de 2022, poderão ser pagos em até 14 parcelas mensais. As mensalidades não poderão ser inferiores a R$ 100,00 para pessoa física; e R$ 150,00 para pessoa jurídica.

Para pagamento à vista, em conta única, será concedido desconto de 99% dos juros e multas. Enquanto para pagamentos em até seis parcelas, será concedido desconto de 95% dos juros e multas; para pagamento parcelo em sete ou oito vezes, será concedido desconto de 90% dos juros e multas.

Quem optar pelo parcelamento entre 9 a 12 parcelas, será concedido desconto de 80% dos juros e multa; e para pagamentos parcelados em 13 e 14 vezes, será concedido descontos de 60% dos juros e multas.

Para mais dúvidas, procurar o setor da Arrecadação na Prefeitura Municipal de Novo Gama.

Governo do estado assina ordem de serviço para construção da estação tratamento de Santa Maria

As obras irão beneficiar cerca de 247 mil habitantes de Valparaíso e Novo Gama.

O Governo do Estado de Goiás assinou, na tarde desta terça-feira (03), a ordem de serviço para a construção da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) Santa Maria, beneficiando moradores de Valparaíso de Goiás e do Novo Gama. As obras são executadas pela companhia Saneago e custam mais de R$ 68,8 milhões. Depois de pronta, vão melhorar a qualidade de vida de 247 mil habitantes do Entorno Sul.

A cerimônia contou com a presença do governador Ronaldo Caiado e de autoridades goianas, que estiveram nas duas cidades para trazer uma série de benefícios à população com programas sociais.

A intervenção abrange a conclusão de estudos e projetos de engenharia, execução das obras e a pré-operação da ETE Santa Maria, que possibilitará a universalização do atendimento de esgoto nos dois municípios.

Segundo o prefeito Pábio Mossoró, o projeto da ETE Santa Maria trará ainda mais benefícios para Valparaíso, principalmente para o bairro Chácaras Anhanguera.

“Foi com imenso orgulho que assinei essa ordem de serviço lá atrás, em 2019, para iniciar os estudos que viabilizarão a execução do PAC Anhanguera. Estamos vivendo um momento histórico para o município e agradeço ao governador Ronaldo Caiado por colocar em prática o ETE Santa Maria e a nossa população reconhecer seu comprometimento com o Entorno Sul”, disse.

SECOM/PMVG

Câmara Legislativa homenageia profissionais das carreiras ACS e AVAS

Em razão do dia do Agente Comunitário de Saúde – ACS e do Agente de Vigilância Ambiental em Saúde – AVAS, ambos comemorados no dia 04 de outubro, a Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) realizará na próxima sexta-feira (6), às 15h, no plenário da Casa, uma sessão solene para homenagear esses importantes profissionais que compõem a equipe multiprofissional nos serviços de atenção básica à saúde e desenvolvem ações de promoção da saúde e prevenção de doenças, com foco em atividades educativas realizadas em domicílios e coletividades.

Proposta pela deputada Dayse Amarilio (PSB), a solenidade, além de homenagear os profissionais das carreiras de ACS e do AVAS, busca dar visibilidade à atuação destes trabalhadores no Distrito Federal. 

Segundo Dayse, “o trabalho dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Vigilância Ambiental em Saúde são de fundamental importância, sendo parte relevante na atenção primária de saúde e na vigilância ambiental”. 

“Precisamos reconhecer a importância e render homenagens aos profissionais das carreiras ACS e AVAS, tão importantes para que tenhamos uma atenção primária e uma vigilância ambiental fortes, o que torna nosso Sistema Único de Saúde cada vez mais robusto e universal”, afirma Dayse Amarilio.
Durante o evento, Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Vigilância Ambiental em Saúde de todas as regiões de saúde do Distrito Federal serão homenageados e haverá entrega de moções de louvor por serviços prestados à saúde pública do DF.

Foram convidados para a solenidade representantes da Secretaria de Saúde (SESDF), da Subsecretaria de Vigilância do DF, da Coordenação de Atenção Primária do Distrito Federal, do Tribunal de Contas do DF (TCDF) e do Sindicato de Vigilância Ambiental em Saúde e Agentes Comunitários de Saúde do Distrito Federal (SINDIVACS/DF).

Dia Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Vigilância Ambiental em Saúde – O dia 4 de outubro é dia de celebrar os profissionais das carreiras ACS e AVAS. As datas comemorativas “Dia Nacional do Agente Comunitário de Saúde” e “Dia Nacional dos Agentes de Vigilância Ambiental em Saúde” foram instituídas, respectivamente, pela Lei nº 11.585/2007 e Lei nº 13.059/2014, com o objetivo de homenagear esses profissionais, que são tão importantes para Atenção Primária à Saúde (APS).

Quem são e o que fazem os profissionais das carreiras ACS e AVAS?

O Agente Comunitário de Saúde (ACS) e o Agente de Vigilância Ambiental em Saúde (AVAS) exercem funções extremamente relevantes em toda a sociedade brasileira e, também, no Distrito Federal.

Vale ressaltar que os Agentes Comunitários de Saúde, atuam como educadores em saúde e têm como atribuição o exercício de atividades de prevenção de doenças e de promoção da saúde, a partir dos referenciais da Educação Popular em Saúde, mediante ações domiciliares ou comunitárias, individuais ou coletivas, desenvolvidas em conformidade com as diretrizes do SUS que normatizam a saúde preventiva e a atenção básica em saúde, com objetivo de ampliar o acesso da comunidade assistida às ações e aos serviços de informação, de saúde, de promoção social e de proteção da cidadania.

Já os Agentes de Vigilância Ambiental em Saúde são profissionais que atuam na prevenção e no combate de epidemias e no controle de pragas por meio de avaliações de risco, visitas técnicas, pesquisa e ações educacionais. Dentre as atribuições desses trabalhadores estão analisar fatores de risco biológicos e não biológicos, realizar inspeções e ações educativas em escolas, residências, estabelecimentos comerciais e comunidades em geral. Diferente do ACS que foca diretamente na saúde das pessoas, durante as visitas técnicas esses profissionais focam no ambiente físico ocupado por elas. Ambos atuam exclusivamente no âmbito do Sistema Único de Saúde.

Serviço: 

Sessão Solene em homenagem ao dia do Agente Comunitário de Saúde – ACS e do Agente de Vigilância Ambiental em Saúde – AVAS

Data: 06/10/2023
Horário: 15h
Local: Plenário da CLDF
Informações: Ísis Dantas- Assessoria de Imprensa
(61)98115-9068

Agência CLDF

“Maquininhas” de cartão chegam às agências da Equatorial Goiás 

Focada em estar cada vez mais próxima e em facilitar a vida dos clientes, a Equatorial Goiás está adotando novas formas de pagamento da conta de energia. Nas agências de atendimento espalhadas por todo o Estado já é possível pagar a fatura por meio das “maquininhas” de cartão de débito e crédito. Outra novidade é a possibilidade de quitar a conta no site da companhia – https://go.equatorialenergia.com.br/ – tanto no débito como no crédito. 

Cerca de 330 “maquininhas” estão disponíveis em todas as 72 agências da companhia, com exceção dos postos de atendimento credenciados. Desse modo, o cliente evita o deslocamento para bancos e lotéricas para pagar sua conta. São aceitas as bandeiras Visa, MasterCard, Elo, Hipercard e Amex e é preciso ter em mãos o número da Unidade Consumidora (UC) e o cartão para pagamento. “Outra boa notícia para o cliente é que ele também poderá parcelar seus débitos pendentes em até 24 vezes, a partir de duas contas vencidas ou a vencer”, afirma o gerente comercial da Equatorial Goiás, Jean Gama. 

O gerente comercial alerta que algumas equipes de corte também portarão “maquininhas”, para que o cliente possa quitar seu débito antes de ter o fornecimento de energia suspenso pela distribuidora. 

Pagamento via site 

Outra forma rápida e prática de pagamento da fatura disponibilizada pela distribuidora é pelo site, com cartão de crédito à vista ou parcelado também em até 24 vezes. São aceitas as bandeiras Visa, Master, Elo, Hipercard e Amex.  

Para utilizar o serviço, basta acessar o portal e, na barra de pesquisa, digitar “pagamento de conta”. O usuário é direcionado para uma tela em que precisará colocar os dados do titular da Unidade Consumidora, para o sistema localizar as faturas em aberto. Em seguida, será aberta uma nova tela com as opções de pagamento. Após a transação é gerado um comprovante, proporcionando mais confiança no processo. 

Jean Gama destaca o quanto a empresa tem se dedicado para atender às necessidades dos clientes. “Um dos nossos principais valores é a dedicação ao cliente. E, pensando nisso, implementamos mais essa novidade, sem filas e no conforto do seu lar. É um serviço totalmente seguro, desenvolvido com ferramentas altamente modernas para garantir a segurança das informações dos clientes.” 

PIX 

A Equatorial Goiás assumiu há oito meses a distribuição de energia no Estado e vem realizando uma série de mudanças para facilitar o atendimento aos clientes. Em junho, a companhia mudou o layout da conta de energia, que faz parte da política de padronização e unificação de processos do Grupo Equatorial Energia, e trouxe ainda mais clareza às informações com foco na transparência e praticidade para os seus clientes. O grande diferencial na mudança foi o pagamento por Pix, disponível para todos os clientes. 

Pensando na segurança dos clientes, o executivo de Faturamento da Equatorial Goiás, Marcos Aurélio Silva, reforça a importância de sempre buscar informações nos canais oficiais de atendimento da companhia e ressalta que a distribuidora não solicita depósitos, transferências ou pagamentos para terceiros. É importante lembrar que para uma maior comodidade, a empresa recomenda aos clientes a adesão à conta por e-mail, que é a forma mais prática de ter a fatura sempre à disposição. 

Seguem algumas informações para garantir a segurança de todos e evitar fraudes: 

·       As contas de energia continuam com boleto e no campo “beneficiário” os clientes encontrarão: Equatorial Goiás Distribuidora de Energia S/A ou Celg/ Celg Distribuição S/A. Os pagamentos podem ser realizados por internet banking, agências bancárias, postos de pagamento autorizados, caixas eletrônicos e lotéricas 

·       No pagamento via Pix é importante conferir sempre o beneficiário, que obrigatoriamente sairá em nome da Equatorial Goiás Distribuidora de Energia S/A.  

·       No instante do pagamento, via Pix ou via código de barras bancário, confira se o beneficiário, destinatário ou recebedor do pagamento aparece como orientado acima. Se aparecer outro nome não realize o pagamento e confira os dados da sua fatura nos nossos canais de atendimento. 

Em caso de dúvidas sobre a fatura, o cliente pode entrar em contato com a companhia por meio dos canais de atendimento: aplicativo Equatorial Goiás; Central de Atendimento 0800 062 0196 e nas agências espalhadas por todo o Estado. A explicação detalhada dos campos da fatura de energia também pode ser acessada no site da empresa – https://go.equatorialenergia.com.br/2023/06/13/privado-equatorial-goias-altera-modelo-da-fatura-de-energia/

Sobre a Equatorial Goiás  

A Equatorial Goiás é uma empresa que pertence à holding Equatorial Energia, 3º maior grupo de distribuição de energia do País, com 7 concessionárias que atendem cerca de 13 milhões de clientes. Somente em Goiás são mais de 3 milhões de clientes, localizados em 237 municípios do Estado e abrangendo 98,7% do território estadual, com cobertura de uma área de 336.871 km².