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Ibaneis Rocha assume o conselho da federação com nomeação de Lula

Foto: Renato Alves/Agência Brasília.

Da Redação

O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), foi indicado pelo presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, para uma posição de destaque.

 Nesta quarta-feira (25), Ibaneis assumiu o cargo de membro do Conselho da Federação em uma cerimônia realizada no Palácio do Planalto.

Durante o evento, vários novos membros foram empossados, incluindo o líder do Executivo local. Em seu discurso, Ibaneis ressaltou a importância de criar fóruns de diálogo que facilitem a comunicação e a cooperação entre os estados e municípios. 

O presidente Lula também destacou a relevância desses fóruns como parte do processo democrático do país.

Ibaneis observou que o Fórum de Governadores já abordou uma ampla gama de tópicos, mas havia uma necessidade de melhorar o diálogo com o governo federal. 

A criação desse novo fórum, destinado a questões federativas, é vista como um passo fundamental para fortalecer a comunicação e a colaboração entre os diferentes níveis de governo.

A nomeação de Ibaneis Rocha para o Conselho da Federação destaca sua crescente importância na arena política e seu compromisso em trabalhar em prol de questões que afetam diretamente o interesse público.

Redução do ITBI: para Manzoni, é momento do Estado reduzir tributos para aquisição de imóveis

Foto: Jeremias Alves

Deputado propõe redução na alíquota para a aquisição de imóveis visando mais qualidade de vida para a população

Em 2022, o Distrito Federal vivenciou um aumento de 73,5% nas transferências de imóveis, devido a uma redução temporária do ITBI – Imposto de Transmissão de Bens Imóveis, medida que aqueceu a economia da cidade. A exemplo deste desconto que teve grande adesão das pessoas, o deputado distrital Thiago Manzoni propõe em seu Projeto de Lei 501/2023 a redução do ITBI de forma permanente, diminuindo a alíquota de 3% para 2%.

O deputado Thiago Manzoni relembra como esta redução de alíquota para a aquisição de imóveis em 2022 fomentou a compra e a venda, o que gerou aumento de receita. “Eu me lembro que no último dia de validade da redução os cartórios estavam superlotados, pois ainda tinha que levar o registro no mesmo dia. Isso quer dizer que há uma demanda no DF pela negociação de imóveis, e muita dessa demanda fica reprimida por conta da alíquota do ITBI”, explica o parlamentar.

Anteriormente, em 2015, houve um forte ajuste fiscal proposto pelo Governo do Distrito Federal nomeado “Pacto por Brasília”, que visava o aumento de diversos impostos visando “reequilibrar financeiramente o DF”. Entre as medidas propostas e aprovadas naquele momento, foi o aumento da alíquota do Imposto sobre a Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos a eles Relativos – ITBI, de 2% para 3%.

Para Thiago Manzoni, a cada negociação de imóveis, a economia é fomentada, o dinheiro gira e toda a cadeia produtiva é afetada, gerando mais qualidade de vida para a população. “Então a nossa ideia é voltar ao que era antes. Nós não estamos reduzindo, estamos voltando ao que era antes na medida em que a economia melhorou e que a arrecadação cresceu”, justificou o deputado.

Em 12 anos, população brasileira com 65 anos ou mais cresceu quase 60%

Idosos na região central de Brasília. Foto: Marcelo Camargos

Em 12 anos, população brasileira com 65 anos ou mais cresceu quase 60%

A estrutura etária da população brasileira sofreu transformações significativas ao longo dos últimos anos. De acordo com dados do Censo 2022, divulgados nesta sexta-feira (27) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), há 22.169.101 idosos com 65 anos ou mais vivendo no país. É um número 57,4% superior aos 14.081.477 apurados na operação censitária anterior, ocorrida em 2010.

As mudanças ocorridas ao longo desses 12 anos também são observadas quando analisadas a proporção de idosos sobre a população total. No Censo 2010, as pessoas com 65 anos ou mais representavam 7,4% de todos os moradores do país. Já em 2022, elas são 10,9%.

Em sentido inverso, o total de crianças com até 14 anos recuou 12,6%, saindo de 45.932.294 em 2010 para 40.129.261 em 2022. Há 12 anos, essa faixa etária respondia por 24,1% de toda a população. Agora, ela representa 19,8%.

A proporção da população das faixas etárias intermediárias, entre 15 e 64 anos, sofreu leve variação. Em 2010, representavam 68,5% do total. Já em 2022, passaram a representar 69,3%.

Conforme apurou o IBGE, a idade mediana da população brasileira aumentou seis anos, saindo de 29 em 2010 e chegando a 35 anos em 2022. O índice de envelhecimento subiu para 55,2. Isso significa que há 55,2 idosos para cada 100 crianças até 14 anos. Em 2010, o índice era de 30,7.

As regiões do país com a maior proporção de idosos com 65 anos ou mais são Sudeste (12,2%) e Sul (12,1%). Entre os estados, o Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro e Minas Gerais lideram a lista. De outro lado, a população mais jovem, envolvendo crianças com até 14 anos, é mais expressiva no Norte (25,2% do total de moradores) e no Nordeste (25,2% do total de moradores).

O IBGE vem divulgando os dados apurados no Censo 2022 de forma progressiva. Conforme as primeiras informações, apresentadas em junho, a população brasileira teve um salto de 12,3 milhões nos últimos 12 anos, alcançando um total de 203 milhões. Diversas capitais, no entanto, tiveram queda no número de habitantes. Também já foram apresentados recortes sobre indígenas e quilombolas.

Os números divulgados nesta sexta-feira (26) dizem respeito aos resultados da população por idade e por sexo. De acordo com o IBGE, são dados que servem de subsídios para o planejamento de programas habitacionais, sistemas de transporte, ações afirmativas e políticas públicas voltadas para a saúde, a educação e o mercado de trabalho. Também são importantes para o calcular projeções populacionais e para definições sobre alocação de recursos.

O Brasil costuma realizar o Censo Demográfico de dez em dez anos. O objetivo é oferecer um retrato da população e das condições domiciliares no país. O Censo 2022 deveria ter sido realizado em 2020, mas foi adiado duas vezes: primeiro, devido à pandemia de covid-19, e depois por questões orçamentárias. A operação censitária teve início em junho do ano passado. Com diversos atrasos, devido a dificuldades para concluir as visitas domiciliares em todos os 5.570 municípios do país, a coleta dos dados se encerrou apenas em fevereiro desse ano.

População Total

Os dados relacionados à faixa etária dos brasileiros foram apurados levando em conta a atualização dos números referentes à população total do país. Quando divulgou os primeiros resultados em junho, o IBGE anunciou que o Brasil tinha 203.062.512 habitantes. No entanto, no fim de agosto, foi divulgada nota na qual foram mencionadas correções, e a população brasileira recenseada no Censo 2022 passou a ser formada por 203.080.756 pessoas, 18.244 a mais do que o anteriormente informado. A variação representa 0,009% do contingente populacional total.

A atualização ocorreu envolvendo a população de 566 municípios. Em 71 deles, foram identificados problemas pontuais na coleta, o que demandou correções. Houve ainda alteração dos dados de 361 cidades, devido à detecção de casos em que o recenseador não observou adequadamente os limites de sua área de atuação e visitou equivocadamente alguns domicílios. Em determinados municípios, variações ocorreram após um aprimoramento na etapa pré-crítica, que envolve o refinamento dos dados.

Edição: Graça Adjuto

Governador entrega 32 casas a custo zero em Padre Bernardo

O Estado de Goiás deu mais um passo no atendimento da demanda habitacional com a entrega de 32 casas a custo zero em Padre Bernardo, no Entorno do Distrito Federal, nesta quarta-feira (25/10). Na recepção organizada para as famílias, o governador Ronaldo Caiado destacou que trabalha para levar melhores condições de moradia a todas as regiões.

“Vamos chegar às cidades menores, como Padre Bernardo, que precisam ter qualidade de vida. Não é só em cidade grande que construímos casa”, afirmou.

As unidades integram o primeiro módulo construído na cidade, com investimento de R$ 3,9 milhões. O segundo, com mais 27 casas, já está em construção e soma um investimento de R$ 7,1 milhões nas 59 residências.

As obras são executadas conforme as normas do programa Pra Ter Onde Morar – Construção, da Agência Goiana de Habitação (Agehab), uma iniciativa inédita tanto em Goiás quanto no Brasil para beneficiar pessoas em situação de vulnerabilidade.

O município participou com a doação do terreno e da infraestrutura básica. Prefeito de Padre Bernardo, Joseleide Lázaro agradeceu o empenho do Estado para viabilizar o projeto, que era um sonho antigo da população. “

Quando assinei esses contratos, me lembrei das pessoas que vivem aqui há mais de 16 anos pagando aluguel, sem condição de ter a casa própria. Fiquei muito emocionado ao prestigiar este momento de entrega”, disse.

Casas a custo zero

Os imóveis têm área construída de 47,4 m², com sala de estar, cozinha, circulação, dois quartos, um banheiro, área de serviço coberta, quintal, acesso de pedestre cimentado e recuo frontal gramado. Entre as casas entregues, duas possuem projeto adaptável para pessoas com deficiência (PcD), com 51,3 metros de edificação. As famílias contempladas passaram pela fase de habilitação e sorteio público.

Uma das beneficiadas é a dona de casa Laudinesia Ribeiro, mãe de seis filhos e avó de cinco netos. Aos pulos de alegria, ela recebeu as chaves das mãos do governador Ronaldo Caiado, custando a acreditar na realização do sonho.

“Isso muda tudo na minha vida. Só tenho a agradecer, mas ainda não acredito. Sei que é verdade, mas não acredito! Passei a minha vida toda pagando aluguel. E acabou!”, explicou.

Emocionada, a dona de casa Laudinesia Ribeiro recebeu as chaves da casa própria das mãos do governador Ronaldo Caiado (Foto: Lucas Diener(

Pra Ter Onde Morar

Considerado o maior programa habitacional do Brasil voltado para pequenas cidades, o Pra Ter Onde Morar fornece moradias de graça para as famílias que precisam. Atende 130 municípios, com 6 mil lares em diversas fases de construção. A previsão do Governo de Goiás é chegar a 10 mil unidades habitacionais até 2026.

“As casas são entregues prontas, com a chave e a escritura, sem nenhum centavo de contrapartida da população”, resumiu o secretário de Estado da Infraestrutura, Pedro Sales.

Idosos acompanhados pelo CRAS Lunabel recebem cestas de folhagem

Com o objetivo de valorizar a pessoa idosa, o CRAS Lunabel e Pedregal oferecem toda semana atividades que proporcionam o corpo em movimento, além de criar um criar um ambiente de respeito, aprendizado e inclusão para aqueles que já contribuíram com o desenvolvimento de nossa cidade e país.

A ginástica dos idosos acontece toda semana nos dois CRAS e no Ginásio do Lago Azul, e hoje (25), a Secretaria de Promoção Social e Cidadania, em parceria com a EMATER e Associação Comunitária Rural Chácaras Paulistas, ofereceu, após o término das atividades, cestas de folhagens advindas de produtores rurais da cidade.

As doações acontecem por conta do Programa de Aquisição de alimentos – PAA, do Governo Federal, promovendo o acesso da alimentação para pessoas cadastradas no CRAS e incentivando os pequenos agricultores da região, dando a certeza ao pequeno produtor que tudo o que produz terá um destino certo: a mesa das famílias carentes do município.

Jefferson Vasconcelos, vice-presidente da Associação Comunitária Rural Chácaras Paulistas, ressalta a importância do incentivo do governo aos pequenos produtores. “Poder ver que nossa produção tem um destino e que vai ajudar outras famílias, nos faz ter uma sensação de dever cumprido, pois além de ajudar quem precisa, nossos pequenos agricultores garantem também uma renda extra.”, disse.

Conferência municipal de educação é realizada nesta quinta-feira

Tema da edição foi “Política de Estado para garantia da Educação como direito humano, com justiça social e desenvolvimento socioambiental sustentável”. 

Visando um futuro melhor para a Educação, o Governo Municipal de Valparaíso de Goiás, por meio da Secretaria Municipal de Educação, promoveu nesta quinta-feira, 26, a Conferência Municipal de Educação, com o tema focado em “Política de Estado para garantia da Educação como direito humano, com justiça social e desenvolvimento socioambiental sustentável”.O evento foi um importante momento de reflexão conjunta, objetivando propor ideias que ajudem a transformar a Educação, promovendo discussões e tomada de decisões que serão levadas como sugestão para a Conferência Estadual de Educação que, por sua vez, chegarão à Conferência Nacional de Educação (CONAE 2024), com o intuito de fazer importantes mudanças no Plano Nacional de Educação.“Estamos tendo uma oportunidade única para discutir e propor ideias que contribuam para as mudanças necessárias na Educação brasileira. Vamos trabalhar juntos para alcançar as metas do Plano Nacional de Educação”, afirmou a secretária de Educação, Rudilene Nobre.A Conferência ocorreu na Câmara Municipal de Valparaíso de Goiás e teve entrada gratuita por meio de inscrição. Os Eixos de discussão foram os seguintes:Eixo 1 – O PNE como articulador do SNE, sua vinculação aos planos decenais estaduais, distrital e municipais de educação, em prol das ações integradas e intersetoriais, em regime de colaboração interfederativa;Eixo 2 – A garantia de todas as pessoas à educação de qualidade social, com acesso, permanência e conclusão, em todos os níveis, etapas e modalidades, nos diferentes contextos e territórios;Eixo 3 – Educação, Direitos Humanos, Inclusão e Diversidade: equidade e justiça social na garantia do Direito à Educação para todos e combate às diferentes e novas formas de desigualdade, discriminação e violência;Eixo 4 – Gestão Democrática e educação de qualidade: regulamentação, monitoramento, avaliação, órgãos e mecanismos de controle e participação social nos processos e espaços de decisão;Eixo 5 – Valorização de profissionais da educação: garantia do direito à formação inicial e continuada de qualidade, ao piso salarial e carreira, e às condições para o exercício da profissão e saúde;Eixo 6 – Financiamento público da educação pública, com controle social e garantia das condições adequadas para a qualidade social da educação, visando á democratização do acesso e permanência;Eixo 7 – Educação comprometida com a justiça social, a proteção da biodiversidade, o desenvolvimento socioambiental sustentável para garantia da vida com qualidade no Planeta e o enfretamento das desigualdades e da pobreza. Participaram do encontro, representantes da sociedade civil, órgãos governamentais e não governamentais, representantes dos diversos conselhos municipais, professores, estudantes e familiares. Todos buscando compreender e contribuir para o fortalecimento da Educação.“É importante ter representantes de diferentes setores para discutir e implementar políticas públicas educacionais. Vamos analisar o Plano Municipal de Educação, garantir a gestão democrática, a inclusão de todas as crianças na escola e melhorar as condições das unidades escolares”, finalizou a secretária. 

Iniciada nova etapa de obra do Pistão Sul que beneficiará 100 mil pessoas

O trecho possui um volume diário de 60 mil veículos, com 30 mil condutores que passam em cada sentido da via | Foto: Lúcio Bernardo Jr./Agência Brasília

Com investimento de R$ 42 milhões, a via está na fase de reestabilização da camada base, sendo preparada para receber o novo asfalto

Uma nova fase das obras de reconstrução do pavimento asfáltico do Pistão Sul já começou. Os serviços estão concentrados no trecho que fica na altura da Universidade Católica, no sentido Estrada Parque Núcleo Bandeirante (EPNB).

O investimento do Governo do Distrito Federal (GDF) na obra é em torno de R$ 42 milhões. Atualmente são 55 pessoas trabalhando na obra da via, que passa por uma etapa de reestabilização da camada de base e aplicação de revestimento asfáltico.

Segundo o engenheiro civil Mozer Teixeira de Castro, do Departamento de Estradas e Rodagem do Distrito Federal (DER-DF), existem três etapas na obra. Na primeira, retira-se o asfalto antigo. A segunda consiste em reestabilizar a camada base de cascalho, com tratores e patrolas. Já na terceira é feita a aplicação do novo asfalto na nova camada de cascalho.

O trecho possui um volume diário de 60 mil veículos, com 30 mil condutores que passam em cada sentido da via. No total, cerca de 100 mil pessoas serão beneficiadas com a obra, entre motoristas, passageiros e pedestres.

“É uma obra muito importante, que vai levar conforto e segurança viária aos motoristas, além de economia no gasto do combustível, porque o trânsito vai fluir com mais facilidade”, afirma Mozer. De acordo com o engenheiro, as equipes também já iniciaram a implantação da ciclovia, que ficará no canteiro central do Pistão Sul.

Pábio Mossoró transforma espaços urbanos no Valparaíso com conclusão de importante obra de infraestrutura

Da Redação

O prefeito do Valparaíso, Pábio Mossoró (MDB), continua a cumprir sua missão de aprimorar a infraestrutura da cidade, tornando-a mais atrativa para investidores e turistas. 

Um de seus projetos mais recentes, a revitalização de uma área no bairro Valparaíso 2, destaca seu compromisso com o desenvolvimento urbano.

Anteriormente um espaço negligenciado, utilizado para descarte de resíduos, Mossoró identificou o potencial do local e transformou-o em uma calçada de concreto e uma área revitalizada.

Essa intervenção, além de embelezar a região, aprimorou a mobilidade para os moradores locais, com a adição de uma nova pista de caminhada e uma área de espera para transporte público, tornando o espaço mais funcional e acessível.

A iniciativa também incentiva a prática de exercícios e promove um ambiente mais saudável para a comunidade. 

Mossoró demonstra seu comprometimento em melhorar a qualidade de vida dos cidadãos, trabalhando incansavelmente para criar uma cidade mais atrativa e próspera para todos. 

Essas ações refletem seu compromisso em proporcionar a melhor qualidade de vida possível para os residentes do Valparaíso, fortalecendo a infraestrutura urbana para um futuro mais promissor.

Giro Distrital destaca série de documentários dirigidos pelo escritor Fernando Sabino

Já está no ar a 93ª edição do programa Giro Distrital!  Aqui você fica por dentro dos principais acontecimentos da esfera política de Brasília!. 

✅ Nesta edição:

1) CPI dos Atos Antidemocráticos: deputados distritais definem datas da últimas oitivas e se preparam para votação do relatório final;

2) Segurança contra acidentes: Projeto de Lei quer obrigar a remoção de fios e cabos soltos nas ruas do DF;

3) Cuidado especializado: Câmara Legislativa aprova leis para melhorar a rede de atendimento a pessoas com síndrome de down;  

4) Exclusão digital: Projeto de Lei em tramitação quer proibir que prestação de serviços públicos ocorra exclusivamente por meio virtual;

5) Cem anos de Fernando Sabino! TV Câmara Distrital exibe documentários históricos produzidos pelo escritor mineiro retratando outros gigantes da literatura nacional;

6) Os destaques da última semana na Câmara Legislativa.
 

https://youtube.com/watch?v=JzXNV4ToYH4%3Frel%3D0

O Giro Distrital é um programa da TV Câmara Distrital, com transmissão todo domingo às 12h nos canais 9.3 (aberto), 11 da NET/Claro e 09 da Vivo, com reprises ao longo da semana.

Confira aqui a nossa programação

De forma inédita no País, Senac-DF dá início ao curso Técnico em Prevenção e Combate a Incêndio

A noite de segunda-feira (24), foi um marco para os bombeiros civis do Distrito Federal. Após anos de negociação com órgãos públicos, sindicatos e profissionais da área, o Senac-DF abriu a primeira turma do Brasil do curso Técnico em Prevenção e Combate a Incêndio. Os 30 alunos selecionados pelo Programa Senac de Gratuidade cumprirão a carga horária de 1.012 horas/aula no Centro de Educação Profissional Antônio Matias, na 903 Sul.

O diretor regional do Senac-DF, Vitor Corrêa, parabenizou a todos pelo empenho na construção do curso e relembrou toda a trajetória do grupo de trabalho. “Foram oito anos de articulação para chegarmos a este dia. É o primeiro curso técnico na área do Brasil e isso faz muita diferença para nossa instituição”, disse.O conselheiro do Senac-DF Alberto Santos trabalhou na formulação das unidades curriculares. “Que vocês possam absorver todo o conhecimento possível e ao final reconhecer a importância da profissão”, declarou.Amadeu Ceciliano, que é membro do Conselho Regional do DF e presidente do Sindicato de Empresas Prestadoras de Serviços e Especializadas em Bombeiro Civil do DF, foi o idealizador do curso e sempre esteve à frente do trabalho de implementação. “Não quis fazer discurso, quis falar do coração. A gente não consegue fazer nada sozinho, sem nossas parcerias nada disso seria possível. Serei eternamente grato ao Vitor e ao presidente José Aparecido”, falou.O superintendente regional do Trabalho do DF, Jackson Azara, declarou que o processo de regulamentação da profissão no Ministério caminha a passos largos e que no início de novembro será encaminhado à Deputada Erica Kokay para que seja apresentado um projeto de lei. “Isso vai garantir que vocês tenham registro profissional e conselho de classe”, explicou.O professor Wilson Conciani foi um dos articuladores junto ao Ministério da Educação para a aprovação do curso e a inclusão no catálogo nacional. “O Brasil espera pela formação profissional em todas as áreas, principalmente na de segurança”, afirmou.O presidente do Sindicondomínios e diretor da Fecomércio-DF, Antônio Paiva, também prestigiou a aula inaugural. “Estou muito feliz. Temos 10 representantes de nosso segmento na turma, que trabalham em shoppings centers. É uma demanda antiga de nossos empresários e fico feliz por ver que os profissionais serão cada vez mais capacitados”, disse. Da Assessoria de Comunicação do Senac-DF