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André do Premium apresenta projeto que institui programa de endereçamento digital no campo

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O deputado André do Premium (Avante) é o autor do projeto de nº 7397/24, que propõe a criação do Programa do Campo ao Mapa, Endereçamento Digital. A matéria encontra-se em tramitação na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ). 

A propositura objetiva estipular o endereçamento digital como endereço oficial de todo e qualquer imóvel em áreas rurais do Estado, com o intuito de oferecer, facilitar e ampliar o acesso a serviços públicos essenciais de pessoas que residem, trabalham e transitam na zona rural. Além disso, também irá promover políticas públicas intersetoriais voltadas à melhoria da qualidade de vida do campo.

De acordo com o projeto, o programa consiste em uma “ferramenta capaz de localizar, com precisão, a entrada de cada propriedade ou estabelecimento rural, sendo que, a partir do endereçamento digital, pode-se traçar qualquer rota com uso de sistemas abertos de roteamento ou navegação, ligando a propriedade rural a qualquer via ou local”.

O texto cita como objetivos facilitar e ampliar o acesso de pessoas que residem e trabalham em áreas rurais a serviços públicos; apoiar a implantação do endereço rural digital objetivando a identificação de vias de acesso aos estabelecimentos rurais e realizar parcerias com as administrações regionais, para que encaminhem informações oficiais relativas às vias, logradouros e correspondentes localizações dos estabelecimentos rurais situados em seus respectivos limites territoriais, bem como para que encaminhem dados de atividade agropecuária, turismo rural e novos empreendimentos na zona rural, a fim de subsidiar um repositório de informações do agronegócio do Estado de Goiás.

As aplicações envolvem a atribuição de endereço codificado, disponibilização de mapas logísticos e roteadores interativos que permitem a rápida localização da propriedade rural e suas rotas de acesso, promovendo a mobilidade, conectividade, segurança, educação saúde, serviços públicos e privados, políticas públicas mais eficientes e transformação social.

Em justificativa, o parlamentar explica que a proposta tem como finalidade atualizar a área rural do Estado de Goiás e levar tecnologias de informação e de geolocalização, para promover a integração entre diversos setores, oferecendo serviços mais eficientes à população do campo, por meio de uma plataforma de acesso remoto compartilhado com todo o Estado.

André do Premium aponta a dificuldade que a ausência de um sistema eficiente causa. “O acesso a serviços públicos essenciais nas áreas rurais do Estado de Goiás muitas vezes enfrenta desafios devido à ausência de um sistema eficiente de endereçamento e localização”.Agência Assembleia de Notícias

Parlamentares ressaltam projetos que fortalecem o turismo e o esporte em Goiás

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Na sessão deliberativa extraordinária desta quinta-feira, 18, no Plenário Iris Rezende Machado do Palácio Maguito Vilela, os deputados Lineu Olimpio (MDB) e Coronel Adailton (Solidariedade) destacaram a aprovação de dois projetos significativos para a cultura e o turismo no Estado de Goiás. Durante seus discursos na tribuna, os parlamentares focaram na importância do reconhecimento de Jaraguá como a Capital do Voo Livre e na criação do Circuito do Encontro das Coroas do Divino Espírito Santo.

Lineu destacou que a designação de Jaraguá como a Capital do Voo Livre é um marco para o turismo e o esporte na cidade. “Desde 2005, quando ainda era prefeito, trabalhamos para transformar nossa região em um ponto de referência para desportistas, culminando hoje com o campeonato XCERRADO, que atrai competidores de várias nações”, destacou.

O deputado ressaltou que o título contribuirá para uma melhor organização de eventos esportivos internacionais no município, destacando o potencial da região para o voo livre devido às condições térmicas da área. “A térmica na pista é muito favorável, o que faz com que os esportistas se apaixonem pela maneira que o voo é realizado na nossa serra no Parque Estadual da Serra de Jaraguá”, disse.

Além do esporte, Olimpio falou sobre a importância cultural do Circuito do Encontro das Coroas do Divino Espírito Santo, que começou em Anápolis e já envolveu várias outras cidades. “Essa festa começou pequena e logo ganhou o coração de muitos, resultando em uma expansão que agora inclui um encontro significativo na cidade de Goiás com mais de 30 cidades participantes.”

O deputado também aproveitou a ocasião para fazer um convite formal para o próximo evento relacionado ao Divino Espírito Santo, ressaltando a importância da fé e da religiosidade nas comunidades envolvidas. “É um evento religioso que envolve a comunidade de uma maneira muito alegre e religiosa, com grande participação e doação, fazendo com que essa festa cresça cada dia mais em nosso Estado.”

Para concluir, o parlamentar agradeceu a todos os municípios e festeiros do Estado de Goiás que participarão do evento, reiterando o apoio da Assembleia Legislativa, especialmente da Comissão de Turismo, para o sucesso das festividades. “Esperamos todos vocês no dia 28, na cidade de Goiás, para celebrarmos juntos essa rica tradição”, finalizou o deputado.

O deputado Coronel Adailton, por sua vez, expressou seu apoio às recentes aprovações legislativas que visam a fortalecer a cultura e o turismo em Goiás, especialmente na cidade de Jaraguá. Assim como Lineu, Adailton destacou a importância das matérias: “Essas duas matérias são de grande relevância para a cultura e para o turismo em Goiás e muito especialmente em Jaraguá,” afirmou. Ele relembrou sua própria experiência na cidade, descrevendo-a como uma das melhores locações para parapente na América Latina, um fato que ele confirmou pessoalmente durante sua estada como comandante na região.

Além de apoiar os projetos já mencionados, Coronel enfatizou seu papel ativo no reconhecimento e na promoção da cultura e do turismo a nível estadual e nacional. “Agora, representando a Assembleia de Goiás, como presidente da Comissão de Empreendedorismo e Turismo da UNALE, apresentei aos colegas do Brasil todo nosso potencial aqui,” disse ele, referindo-se à União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais.

O deputado expressou gratidão pelo apoio contínuo de seus colegas e do presidente da Alego, Bruno Peixoto (UB), reiterando seu compromisso de continuar trabalhando para fortalecer e engrandecer não apenas o turismo e a cultura, mas também a educação e a segurança pública em Goiás.

“Estamos felizes com a apresentação de matérias dos nobres colegas deputados estaduais, e haveremos, enquanto deputados estaduais em Goiás, de continuar trabalhando muito para fortalecer e engrandecer o turismo, a cultura, o esporte, a educação e a segurança pública do nosso Estado,” concluiu o Coronel Adailton, reafirmando seu compromisso com o progresso e o bem-estar de Goiás e seus cidadãos.Agência Assembleia de Notícias

Definidos os 16 confrontos de ida e volta da 3ª fase da Copa do Brasil

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Esta etapa, com 32 times, ocorrerá no período de 1º a 22 de maio

Foram definidos nesta quarta-feira (17) os 16 confrontos e mandos de campo da terceira fase (ida e volta) da Copa do Brasil. O sorteio ocorreu na sede da CBF, no Rio de Janeiro. Os jogos ocorrerão de 1º a 22 de maio.

Além dos 20 times classificados na fase anterior, outros 12 ingressam na terceira etapa do torneio. É o caso do Atlético-MG, Palmeiras, Bragantino, Grêmio, Fluminense, Botafogo, Flamengo, São Paulo, Athletico-PR, Ceará, Goiás e Vitória.

Atual campeão da Copa do Brasil, o São Paulo estreia fora de casa contra o Águia de Marabá-PA. Entre os duelos regionais, estão Internacional x Juventude; Palmeiras x Botafogo-SP; Ceará x CRB; e Cuiabá x Goiás. No Rio de Janeiro, Flamengo e Botafogo farão o jogo da volta em casa: o Rubro-Negro contra o Amazonas, e Alvinegro contra o Vitória, recém-campeão baiano.

Só avançarão às oitavas de final do torneio os times com maior soma no placar agregado (resultados das partidas de ida e volta). Em caso de empate, a classificação sairá após cobrança de pênaltis. Os clubes que passarem de fase receberão prêmio de R$ 3,5 milhões, concedido pela CBF.

Senado aprova isenção de IR para quem ganha até dois salários mínimos

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Aprovado na Câmara, texto irá à sanção presidencial

O Senado aprovou nesta quarta-feira (17) o projeto de lei que corrige a tabela do Imposto de Renda, aumentando a isenção para quem recebe até dois salários mínimos por mês. O texto já foi aprovado pela Câmara dos Deputados e irá à sanção presidencial. 

O PL 81/2024 reajusta para R$ 2.259,20 o limite de renda mensal que não precisa pagar Imposto de Renda. A lei que instituiu a nova política de valorização do salário mínimo, de 2023, autoriza um desconto sobre o imposto de 25% sobre o valor do limite de isenção, no caso, R$ 564,80, valor que somado a R$ 2.259,20 resulta em R$ 2.824, o que corresponde ao valor de dois salários mínimos.

Em seu relatório, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) disse que o objetivo da proposição é parear a incidência tributária com a política de valorização do salário mínimo e, assim, evitar sua desidratação. Segundo ele, o Poder Executivo tem apresentado várias propostas para modernizar o Imposto de Renda e torná-lo mais justo.

“Certamente várias outras propostas ainda virão. Todas caminhando na direção de, cada vez mais, colocar o rico no Imposto sobre a Renda e o pobre no orçamento, como prometeu o presidente Lula,”

Durante debate, senadores da oposição cobraram a promessa de campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de isentar do imposto de renda para pessoas com rendimentos de até R$ 5 mil.

“Se não  houvesse tantos gastos, haveria a possibilidade de um ajuste melhor dessa tabela do Imposto de Renda. Existe uma promessa que não foi cumprida, e duvido que em 2025 tenhamos uma isenção da faixa salarial de R$ 5 mil para o nosso imposto de renda”, disse o senador Sérgio Moro (União Brasil-PR), destacando que votaria a favor da proposta. 

O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), admitiu que o valor aprovado não é o desejável pelo governo, mas reafirmou que há intenção de ampliar a faixa de isenção. “O compromisso do presidente Lula é, até o final de seu governo, esse valor chegar até R$ 5 mil. Mas, em função de todas as necessidades de manter a responsabilidade fiscal, fizemos apenas na primeira faixa para beneficiar as pessoas mais necessitadas”, explicou. 

*Com informações da Agência Senado

Edição: Maria Claudia

Mossoró mostra junto a pré-candidato a prefeito que o respeito ensinado por cristo é o pilar do governo do Valparaíso

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Da Redação

O prefeito do Valparaíso, Pábio Mossoró (MDB), busca sempre fazer parte do cotidiano dos cidadãos da cidade. Justamente por isso que ele faz questão de estar ao lado deles durante as missas de domingo.

Desta vez tratou-se de uma missa com a temática de “Celebração da Família com a Ceia do Senhor”. Nesta Pábio fez questão de reforçar o amor e o respeito com tudo e todos, apreciando o evento lado a lado com o pré-candidato Marcus Vinícius, mostrando que o respeito vem acima de qualquer disputa.

Segundo o prefeito, a ocasião foi marcada por se tratar do 3° domingo de Páscoa, o qual foi dedicado a relembrar que Jesus nunca usou do poder para se impor ou conquistar, mas para fazer o bem. O que o próprio prefeito afirmou ser dessa forma que todos devem agir diariamente.

Através de suas redes sociais Mossoró reiterou a controladora geral do Município, Luci Carvalho e ao pré-candidato Marcus, “Parabéns, por cultivarem o amor incondicional ao lar, mantendo a chama da fé acessa em casa, o respeito ao próximo e aos valores cristãos. Além de promover a empatia, o entendimento mútuo e a saúde espiritual no lar”.

Mangão mostra que em seu governo nenhum bairro é esquecido com obra esperada há 25 anos pelos Novogamenses

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Da Redação

O prefeito do Novo Gama, Carlinhos do Mangão (PL), tem se dedicado muito para poder atender a todas as necessidades da cidade que não foram vistas em governos passados. Com isso ele consegue mais uma grande obra que há mais de 25 anos era esperada pelos moradores.

Essa obra é nada menos do que os serviços de pavimentação asfáltica e obras de drenagem pluvial no bairro Grande Vale. Essa foi com certeza uma das melhores notícias que os moradores tiveram em muito tempo, pois agora com esse governo o que deve ser feito nunca é deixado de lado.

Carlinhos ainda afirmou que o projeto contará também com reforma das calçadas e implementação de sinalizações. Ele ainda revela que a ordem de serviço para as obras será assinada nesta quarta-feira (17) na entrada do bairro.

Por meio de suas redes sociais, Mangão convida a todos os moradores, afirmando que “às 09h, na entrada do bairro, onde teremos a oportunidade de celebrar juntos este marco histórico para o Grande Vale”.

Caroline Fleury exalta vitória esportiva do Entorno no cenário mundial do Karatê e reafirma a importância do esporte

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Da Redação

A secretária do Entorno do Distrito Federal, Caroline Fleury, busca sempre incentivar o esporte dentro das regiões que compõem o entorno. Justamente por isso que ela dá um enorme valor a todos os jovens que representam suas cidades em competições.

O que não seria diferente desta vez, como podemos ver ela não tenta esconder sua profunda alegria de ver o Entorno ganhando cada vez mais espaço e visibilidade por meio das conquistas esportivas dos cidadãos.

Caroline parabeniza o karatê valparaisense, Lucas Enrique, que subiu ao pódio internacional como mais novo campeão mundial. Ela também revela que ele pode contar com o apoio do governo de Goiás, por meio do projeto “Construindo Campeões”, de responsabilidade da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer de Goiás.

Usando suas redes sociais, Fleury afirma: “Estendo minhas felicitações aos atletas brasileiros, em especial, aos goianos, que nos representaram em Malta, sob a supervisão do professor Marcelo Lima. Eu acredito que o esporte muda vidas, pois traz oportunidades, disciplina e comprometimento”.

Investimento Cultural em Nova Odessa: Governo Lula valorizando a Criatividade Local

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Em 2023, o governo do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva demonstrou seu compromisso com o enriquecimento cultural das comunidades brasileiras ao destinar um investimento substancial para a cidade de Nova Odessa. O valor de R$535,81 mil foi direcionado ao fomento da cultura local através da Lei Paulo Gustavo, representando um marco significativo para o desenvolvimento artístico da região.

Nova Odessa, com sua rica história e aproximadamente 62.019 habitantes, é uma cidade que respira cultura e diversidade. Seu território de 73,788 km quadrados é um cenário vibrante onde artistas de diversas áreas encontram espaço para expressar sua criatividade. Este investimento representa uma oportunidade única para impulsionar ainda mais o cenário cultural da cidade, fortalecendo as raízes culturais locais e estimulando a participação ativa da comunidade.

Lucas Camargo, responsável pela cultura em Nova Odessa, destaca a importância dos investimentos realizados através da Lei Paulo Gustavo. “A Lei Paulo Gustavo contemplou mais de 30 artistas em Nova Odessa, abrangendo diversas áreas artísticas. Foi o maior valor já investido no município na área da cultura. Os projetos já estão sendo executados, e podemos até mesmo contemplar a premiação dos artistas de vídeos amadores, uma vez que a Lei é especialmente direcionada para esse público”, afirmou Lucas.

O governo Lula reafirma seu compromisso com o fortalecimento cultural das cidades brasileiras, reconhecendo o papel fundamental que a arte desempenha na construção de uma sociedade mais inclusiva e criativa. O investimento em Nova Odessa representa um passo importante na valorização da cultura local e no estímulo ao talento dos artistas da região. Este apoio contínuo às expressões culturais é essencial para promover o desenvolvimento humano e o enriquecimento da vida comunitária em todo o país.

Foto:SRI

Com apoio do ministro Padilha, Governo Lula proporciona investimento Cultural em Salmourão (SP)

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Em 2023, o governo do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva reforçou seu compromisso com o enriquecimento cultural das cidades brasileiras, direcionando um investimento significativo para Salmourão. Com um valor de R$67,12 mil destinado ao fomento da cultura, através da Lei Paulo Gustavo, a cidade recebeu um estímulo vital para o florescimento de sua expressão artística.

Este investimento representa uma oportunidade única para fortalecer ainda mais o cenário cultural da cidade, promovendo o desenvolvimento artístico e estimulando a participação ativa da comunidade.
A prefeita Sonia Cristina de Salmourão compartilha os resultados positivos desse investimento.

“Salmourão conseguiu aprovar 12 projetos de Cultura através do incentivo da Lei Paulo Gustavo. Formalizando o termo de execução cultural, o município atingiu um excelente resultado, completando todas as áreas previstas na lei”, destacou a prefeita. Os projetos abrangem uma ampla gama de expressões culturais, incluindo curtas-metragens, videoclipes, cinema itinerante, música, dança, artesanato e escrita e oralidade. “Serão 12 projetos executados e apresentados ao longo deste ano de 2024. E quem ganha é o município com o avanço das políticas públicas culturais”, ressaltou Sonia Cristina.

“Já estão em execução os projetos de música e artesanato. Assim que os de artesanato finalizarem as oficinas, os projetos de cinema Itinerante, danças, e a exposição de telas juntamente com as casinhas de madeira confeccionadas para incentivar a economia criativa, irão promover a primeira noite cultural da Lei Paulo Gustavo, provavelmente no mês de Maio. Todos os projetos se apresentarão juntos no mesmo espaço, criando inúmeras ações de cultura. Já os projetos de audiovisual correrão o ano todo, pois demandam mais tempo para a execução. Nessa modalidade, aprovou-se 2 projetos de curtas metragens e 2 projetos de videoclipes” concluiu a prefeita.

Padilha é parceiro de Salmourão

Ao lado de Dragão e do presidente Lula, Padilha é um grande parceiro de Salmourão. Como Ministro da Saúde do Governo Dilma (2011-2014) trouxe um profissional do Programa Mais Médicos para a cidade e beneficiou mais de 700 pessoas com medicamentos gratuitos para hipertensão, diabetes e asma, por meio do Programa Saúde Não Tem Preço, e com desconto na farmácia popular que atende na cidade.
Além disso, Padilha como deputado federal destinou um total de R$ 200 mil em emendas para o município: R$ 100 mil no ano passado e R$ 100 mil indicada no ano de 2023, ambas pagas.

Atualmente ministro do Governo Lula, Padilha continua lutando por mais investimentos e melhorias na qualidade de vida da população de Salmourão. O Desenrola Brasil, o Bolsa Família, o Minha Casa Minha Vida, Lei Paulo Gustavo, Mais Médicos, Escolas em Tempo Integral, Alfabetização de Crianças, o Novo PAC com muitas obras para os municípios.

A cidade de Salmourão está localizada na Região Administrativa de Nova Alta Paulista. Conta com população de 4.808 habitantes (Censo 2022) e está distante cerca de 566 km da capital paulista.

Foto: SRI

Audiência pública discute reajuste e revisão tarifária dos serviços prestados pela Caesb

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Nesta segunda-feira (15/4), a Adasa realizou audiência pública sobre o Reajuste Tarifário Anual referente ao exercício de 2023 – RTA/2023 e a 4ª Revisão Tarifária Periódica – 4ª RTP dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário prestados pela Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (Caesb). 

Compuseram a mesa da Audiência Pública, os diretores da Adasa, Raimundo Ribeiro e Felix Palazzo; o presidente da Caesb, Luís Antônio Reis; o procurador Carlos Augusto Valenza Diniz; e o secretário geral da Adasa, Rodrigo Sábato.

A exposição do tema foi realizada pelo superintendente substituto da Superintendência de Estudos Econômicos e Fiscalização Financeira (SEF), Diogo Barcellos e pela superintendente de regulação da Caesb, Aline Batista.

Na ocasião, Barcellos apresentou o RTA/2023, calculado com data retroativa a 1º de junho de 2023. Os reajustes estão previstos no Contrato de Concessão firmado entre Adasa e Caesb e são concedidos anualmente. O percentual de reajuste é definido após estudos baseados, principalmente, nos índices inflacionários. 

Após o RTA 2023, foram realizados os cálculos da 4ª RTP, que consistem na revisão dos valores das tarifas de água e esgoto, a cada quatro anos, alterando-os para mais ou para menos, considerando as alterações na estrutura de custos e de mercado da concessionária, os estímulos à eficiência e à modicidade tarifária.

Após a apresentação de Barcellos, Aline Batista fez algumas considerações ao estudo conduzido pela Adasa e propôs algumas alterações com os devidos embasamentos.

Em seguida, Felix Palazzo passou a palavra aos usuários presentes, momento em que o representante do Conselho de Consumidores da Caesb, Rodolfo Moura, falou sobre a importância de se fazer uma comunicação mais clara junto aos cidadãos, quanto à necessidade da revisão tarifária. 

“Muitos não sabem que o tratamento de água e esgoto é um processo complexo e dispendioso. Nem que a Caesb emprega tecnologias avançadas, como o sistema de tratamento de água por membrana plasmática, do qual poucos têm conhecimento. Precisamos informar melhor as pessoas sobre esses processos para que elas entendam que o fornecimento de água de qualidade exige investimentos significativos”, pontuou, Rodolfo.

Segundo o diretor presidente da Adasa, Raimundo Ribeiro, a audiência pública busca exatamente isso: receber contribuições da sociedade para garantir uma recomposição justa dos custos dos serviços prestados. 

“É fundamental que a sociedade conheça as instituições que trabalham para ela. No final das contas, somos responsáveis perante a sociedade; somos seus servidores. Devemos apresentar nosso trabalho e explicar como ele se desenvolve. Nosso objetivo principal é manter o equilíbrio para melhorar continuamente o serviço ou, no mínimo, manter sua qualidade. Às vezes, a sociedade se concentra apenas nos impactos imediatos – o aumento – e não vê o panorama completo”, apontou Ribeiro. “Por isso, precisamos disseminar a importância das audiências públicas e explicar porque ajustes são necessários. O objetivo não é penalizar a população, mas sim manter o equilíbrio para garantir serviços de qualidade”, concluiu.

Segundo a Lei nº 4.285/2008, a realização de reajustes tarifários anuais, revisões tarifárias periódicas e eventuais revisões tarifárias extraordinárias são responsabilidades da Adasa. Os processos visam garantir o equilíbrio econômico-financeiro da concessionária, permitindo-a manter a prestação do serviço na qualidade estabelecida no contrato de concessão e, ao mesmo tempo, uma tarifa módica para o usuário.

Todos os cálculos, Nota Técnica e Minuta de Resolução estão disponíveis no site da Agência para consulta. Para conhecê-los clique aqui.

A Agência receberá contribuições ao texto até as 18 horas desta segunda-feira (15/4). As sugestões podem ser enviadas para o endereço eletrônico AP-002-2024@adasa.df.gov.br ou por correspondência endereçada ao Protocolo Geral da Adasa, localizado no SAIN, antiga Estação Rodoferroviária, S/N – Térreo, Ala Norte, CEP: 70631-900, Brasília-DF.

Após análise das contribuições apresentadas durante o período de consulta e audiência pública, a resolução com os novos valores será publicada no DODF, na data provável de 30 de abril, para que entre em vigor um mês depois, em 1º de junho.

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