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Deputado Eduardo Pedrosa celebra vitória na ampliação de benefício fiscal para pessoas com deficiência no DF

Da Redação

Medida eleva o teto para compra de veículos e garante maior mobilidade e qualidade de vida

O Governo do Distrito Federal (GDF) atendeu à solicitação do deputado distrital Eduardo Pedrosa e elevou o teto do benefício fiscal para a compra de veículos zero quilômetro de R$ 70 mil para R$ 120 mil. A medida beneficiará pessoas com deficiência física, visual, mental severa ou profunda, síndrome de Down e autistas, permitindo que elas adquiram veículos com desconto no ICMS.

“Essa conquista é uma vitória para milhares de famílias que necessitam de veículos adaptados para garantir mobilidade, independência e qualidade de vida,” afirmou o deputado Eduardo Pedrosa. Ele ressaltou a importância da medida, que proporcionará acesso a veículos mais modernos e seguros para essas pessoas.

A atuação do deputado Pedrosa tem se destacado por sua defesa incansável dos direitos das pessoas com deficiência no Distrito Federal. Além dessa recente vitória, ele já protagonizou outras ações significativas, como a implementação de políticas públicas voltadas para a inclusão social e a melhoria da acessibilidade em espaços públicos.

Entre as iniciativas lideradas por Pedrosa, destacam-se:

  • Aprovação de leis que incentivam a contratação de pessoas com deficiência: O deputado foi um dos principais articuladores de projetos que garantem incentivos fiscais para empresas que empregam pessoas com deficiência, promovendo a inclusão no mercado de trabalho.
  • Melhorias na acessibilidade urbana: Eduardo Pedrosa tem trabalhado ativamente na fiscalização e na proposição de melhorias na infraestrutura das cidades do DF, visando tornar os espaços públicos mais acessíveis a todos.
  • Programas de apoio e orientação: Sua atuação também se estende à criação de programas de apoio psicológico e orientação jurídica para famílias de pessoas com deficiência, garantindo que tenham acesso a seus direitos de forma clara e desburocratizada.

A comunidade do Distrito Federal reconhece e agradece os esforços do deputado, que continua comprometido com a causa e busca incessantemente novas formas de apoio e inclusão para as pessoas com deficiência. A ampliação do benefício fiscal é mais uma prova do impacto positivo que sua atuação tem gerado na vida de muitas famílias.

“Seguiremos trabalhando para que todos tenham acesso a uma vida mais digna e igualitária. Cada conquista nos motiva a continuar lutando por uma sociedade mais justa e inclusiva,” concluiu Eduardo Pedrosa.

Empresários do setor imobiliário discutem futuro do mercado em reunião no DF

Da Redação

Presidente do Secovi-DF destaca importância da homenagem a fundador do sindicato

O Sindicato da Habitação do Distrito Federal (Secovi-DF) reuniu sua diretoria e empresários do setor no auditório da Fecomércio-DF, na última quarta-feira (3), para tratar de temas administrativos e discutir o panorama do mercado imobiliário na capital federal.

O encontro contou com a presença do presidente do Secovi-DF, Ovídio Maia, do presidente da Fecomércio-DF, José Aparecido Freire, e do diretor regional do Senac-DF, Vítor Corrêa. Na ocasião, discutiram-se planos para uma futura homenagem ao fundador do sindicato, o empresário Miguel Setembrino, que também foi um dos fundadores da Fecomércio-DF.

“O reconhecimento a Miguel Setembrino é mais do que merecido. Ele foi fundamental na criação do nosso sindicato e na consolidação do mercado imobiliário no Distrito Federal,” afirmou Ovídio Maia. A data da homenagem será anunciada em breve.

A reunião reforçou o compromisso do Secovi-DF com o desenvolvimento do setor imobiliário e a importância da colaboração entre as entidades representativas para enfrentar os desafios futuros.

No Senado, Governo de Goiás defende integração entre União, Goiás e DF para o transporte no Entorno

audiência pública no Senado debateu o projeto de implantação do BRT entre Luziânia (GO) e Brasília (DF)

A Secretária do Entorno do Distrito Federal de Goiás, Caroline Fleury, enfatizou hoje (04/07), em audiência pública na Comissão de Infraestrutura do Senado, a necessidade de integração entre os governos de Goiás, Distrito Federal e União para viabilizar a operacionalização do transporte na Região Metropolitana do Entorno (RME), especialmente, após as obras de infraestrutura. A sessão debateu o projeto de implantação do BRT entre Luziânia (GO) e Brasília (DF).

“Como é que nós vamos fazer essa operação realmente funcionar e como é que essa operação para em pé? Como é que a gente integra o Distrito Federal?”, questionou Fleury. Ela reforçou a defesa do Governo de Goiás pela urgência em definir a gestão do transporte na região. “Precisamos avançar na formação de um consórcio interfederativo, que realmente seja uma autarquia visando um transporte integrado”, frisou.

Viviane Esse, Secretária Nacional de Transporte Rodoviário do Ministério dos Transportes, endossou a proposta de governança integrada entre os entes federados para gerir o sistema de forma eficaz e benéfica ao usuário final. “Não basta apenas infraestrutura, precisamos de uma gestão integrada para resolver um problema histórico complexo. Vamos realmente precisar pensar numa modelagem de gestão desse viário, que é mais urbano, não tem muita característica de rodovia federal”, disse.

Presidida pelo Senador Jorge Kajuru, a audiência contou, ainda, com a participação dos prefeitos Diego Sorgatto (Luziânia), Pábio Corrêa (Valparaíso), além dos representantes do DF Josiel França (Administrador de Santa Maria) e Fabiano dos Santos (Chefe de unidade da Secretaria de Transporte e Mobilidade).

O senador Jorge Kajuru destacou a condição de sofrimento que o usuário do transporte na região passa todos os dias e ressaltou o empenho para que as obras comecem quanto antes. “Essa audiência pública histórica é o pontapé inicial, agora o que nós precisamos colocar em prática”, finalizou.

Saiba mais sobre o projeto do BRT

O BRT entre Luziânia (GO) e Santa Maria (DF) foi uma das obras escolhidas pelo Governador Ronaldo Caiado como prioritárias para serem incluídas no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) pelo Governo Federal. A obra, prevista para começar até o final do ano, beneficiará diretamente mais de 720 mil usuários do transporte na Região Metropolitana do Entorno do DF (RME), com ganho médio per capita de 45 minutos por dia.

O projeto abrange a construção de uma infraestrutura exclusiva para ônibus, que inclui estações, corredores dedicados e tecnologias avançadas de controle de tráfego. Além de Luziânia, o projeto também engloba os municípios de Novo Gama, Cidade Ocidental e Valparaíso de Goiás, além da região administrativa de Santa Maria, no Distrito Federal.

Secretaria do Entorno do Distrito Federal | Governo de Goiás

Caroline Fleury é homenageada como cidadã Bernardense

Da Redação

Secretária recebe título de cidadã honorária em cerimônia na Câmara Municipal de Padre Bernardo

A secretária Caroline Fleury foi agraciada com o título de cidadã honorária de Padre Bernardo em uma cerimônia realizada na Câmara Municipal da cidade. O evento contou com a presença de diversos vereadores, destacando-se Junior da Saúde e Junio Simoes Jr., que foram especialmente mencionados pela homenageada em suas redes sociais.

Fleury expressou sua alegria e gratidão ao receber a honraria: “Receber esse título de cidadã é uma grande alegria para mim. Agradeço de coração aos vereadores da Câmara Municipal de Padre Bernardo, especialmente ao vereador Junior da Saúde e ao Junio Simoes Jr.”

Governador Ronaldo Caiado apoia projetos na região

Em sua mensagem, a secretária também destacou o apoio do Governo de Goiás, liderado pelo governador Ronaldo Caiado, em várias iniciativas na região, incluindo a construção da Estrada Real e a Escola Padrão Século XXI. Fleury enfatizou a importância dessas ações para o desenvolvimento local e agradeceu a todos os envolvidos: “Lembrando que no Entorno tem Governo, o Governo de Goiás! O governador Ronaldo Caiado tem apoiado várias ações na cidade, incluindo a tão sonhada Estrada Real e a Escola Padrão Século XXI. Muito obrigada a todos que tornaram isso possível!”

A homenagem a Caroline Fleury reflete o reconhecimento do seu papel e influência na comunidade de Padre Bernardo, reforçando os laços entre a cultura e o desenvolvimento regional.

União, estados e municípios discutem carga tributária e renegociação de dívidas

Durante o encontro, a governadora em exercício Celina Leão também falou sobre a lei da alteração tributária: “Cada estado tem uma posição, mas o Fórum de Governadores traz aqui uma posição de diálogo, de entendimento” | Foto: Renato Alves/Agência Brasília

Governadora em exercício Celina Leão compôs o Conselho da Federação, no Palácio do Planalto, nesta quarta-feira (3), quando assuntos de educação e cunho social também foram tratados

Governadores, prefeitos e ministros se reuniram com o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, para tratar da renegociação de dívidas, alterações na Reforma Tributária e a construção de políticas públicas em âmbito nacional. O encontro do chamado Conselho da Federação ocorreu na manhã desta quarta-feira (3), no Palácio do Planalto, e contou com a participação da governadora em exercício Celina Leão.

“O mais importante de tudo isso para os estados é o projeto de resolução que fala da renegociação das dívidas”, disse a gestora. “Eles apresentaram algumas resoluções, as câmaras técnicas também apresentaram algumas propostas, uma na área da educação, outra na área da sustentabilidade e outra também na área de combate ao racismo. As pautas foram compiladas pelos ministros sobre a dificuldade de se aderir a programas sem recursos financeiros adequados para o cumprimento de metas. E foi colocada essa construção, essa possibilidade.”

R$ 966,1 milhões

Total da dívida do DF para com a União

O Conselho da Federação trata de ações nos âmbitos federal, estadual, distrital e municipal nas mais diversas áreas. Alguns dos governadores e prefeitos presentes compareceram com o objetivo de renegociar dívidas. “Viemos falar também um pouco do Projeto de Lei Complementar [PLC] que chegou à Câmara Federal para regulamentar a lei da alteração tributária”, complementou Celina Leão. “Cada estado tem uma posição, mas o Fórum de Governadores traz aqui uma posição de diálogo, de entendimento”.

  • Os estados devem à União R$ 764,9 bilhões, montante do qual R$ 683,9 bilhões correspondem somente a São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Rio Grande do Sul. O DF tem um saldo devedor de R$ 966,1 milhões, ocupando a 19ª posição entre as unidades da Federação, mas seus representantes compareceram ao encontro para se solidarizar com os demais estados que passam por situações mais agudas.

Além de uma resolução para renegociar a dívida dos estados com a União, o Conselho tratou de um dispositivo que facilita os repasses do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) para as escolas públicas com dificuldade na prestação de conta, de um compromisso federativo climático e também da Política Nacional de Cuidados, tratada pelo governo federal.

Assinatura de ordem de serviço do ginásio do Boa Vista II marca mais uma obra voltada ao esporte

Nesta tarde (2), o governo municipal, honrando o compromisso com o esporte e as práticas esportivas da cidade, assinou a ordem de serviço para o início das obras de reforma do Ginásio do bairro Boa Vista II. A solenidade contou com a presença do chefe do executivo, secretários, vereadores e comunidade local.

O ginásio será contemplado com a conclusão do piso de concreto; execução do Alambrado; fechamento das laterais da quadra; reforma dos vestiários; troca parcial do telhado; estacionamento e pintura.

O intuito da prefeitura é tornar também os ginásios como pontos de encontro e convivência para os moradores, fortalecendo os laços comunitários e melhorando a qualidade de vida urbana, garantindo que esses espaços estejam disponíveis e bem conservados para as gerações futuras.

Em resumo, o governo investe na reforma de ginásios em beneficio aos praticantes de esportes, mas também contribui para a promoção da saúde, integração comunitária e preservação do patrimônio urbano, refletindo em uma cidade mais ativa e saudável.

O prazo para a conclusão das obras é de seis meses e vai custar aos cofres do município cerca de R$ 509 mil reais.

Fonte: ASCOM NOVO GAMA

Caroline Fleury quer expandir debate sobre discriminação racial para todo a região metropolitana do Entorno

O Governo de Goiás, por meio da Secretaria do Entorno do Distrito Federal, pretende estender ações conscientização sobre enfrentar o racismo como a realizada, na última semana, em Águas Lindas de Goiás

No Dia Nacional de Combate à Discriminação Racial, a Secretaria do Entorno do Distrito Federal de Goiás (SEDF-GO) reforçou seu compromisso na luta contra os crimes raciais na região. Em uma entrevista à Rádio Nacional nesta terça-feira, dia 2, a Secretária Caroline Fleury anunciou planos de expandir os seminários de conscientização sobre o tema para agentes de segurança pública, privada e representantes dos poderes Executivo e Judiciário, além da sociedade civil organizada. O objetivo é alcançar a população de mais de 1,5 milhão de habitantes da região metropolitana.

O evento, realizado em Águas Lindas de Goiás, foi organizado pelo Conselho Estadual de Direitos Humanos, Igualdade Racial e Combate ao Preconceito, com o apoio e realização da SEDF-GO. Caroline Fleury enfatizou a importância de disseminar informações sobre as leis de combate ao racismo, destacando a necessidade de capacitar adequadamente os profissionais de segurança pública para lidar com casos de discriminação racial. “Quando começamos a debater casos reais e situações que foram enquadradas de forma incorreta por falta de conhecimento, trazemos à tona o preconceito e racismo enraizados na sociedade”, disse.

“A conscientização é crucial para enfrentar o racismo enraizado na sociedade. Precisamos educar e qualificar nossos agentes públicos para combater esse tipo de crime de maneira eficaz”, afirmou Fleury. Ela também destacou a implementação de medidas alternativas, como a centralização das denúncias de crimes raciais na delegacia da mulher em Águas Lindas.
Além disso, ela ressaltou a necessidade de policiar o uso de frases e atitudes racistas, enfatizando que a capacitação e o diálogo são essenciais para combater o racismo. E afirmou que, embora ainda não seja viável ter uma Delegacia Estadual de Atendimento à Vítima de Crimes Raciais e de Intolerância (Deacri) em cada município, alternativas estão sendo desenvolvidas. “Por exemplo, em Águas Lindas, a delegacia da mulher também fica responsável por receber essas denúncias”, explicou.

Por meio do programa Goiás Social e da Secretaria de Desenvolvimento Social (Seds), o governo implementou o Pacto Goiás Sem Racismo. Entre as iniciativas estão a criação do Conselho de Direitos Humanos e Igualdade Racial e Combate ao Preconceito, a distribuição da Cartilha Goiás Sem Racismo e a capacitação de servidores públicos. Como parte desse compromisso, Goiás se tornou o terceiro estado brasileiro a estabelecer uma Delegacia Especializada em Crimes Raciais e Delitos de Intolerância (Deacri), refletindo um esforço significativo no combate à discriminação racial.

Secretaria de Estado do Entorno do Distrito Federal | Governo de Goiás

Cavalhadas de Pirenópolis recebem homenagem na Câmara dos Deputados

Caroline Fleury e outras autoridades defenderam que Cavalhadas de Pirenópolis se tornem patrimônio imaterial da humanidade

O Plenário da Câmara dos Deputados ficou colorido nesta terça-feira (2), durante uma homenagem aos 198 anos das Cavalhadas de Pirenópolis. A sessão foi solicitada pelo deputado federal de Goiás, Zacharias Calil, e contou com a presença de diversas autoridades, entre elas, a secretária do Entorno do Distrito Federal (SEDF-GO), Caroline Fleury, que representou o governador Ronaldo Caiado.

“Eu cresci na cidade vizinha, Corumbá de Goiás, participando e vendo a emoção que é as Cavalhadas e todo preparo para que a comemoração aconteça, com envolvimento de todas famílias”, contou emocionada. “A valorização da cultura é tão importante para o nosso povo e as Cavalhadas devem mesmo ser um patrimônio imaterial da humanidade, para isso precisamos interiorizar, respeitar e continuar com as tradições”, afirmou.

Em 2024, as Cavalhadas começaram por Luziânia, no Entorno do Distrito Federal, e serão realizadas em 15 cidades goianas ao longo do ano. Uma das principais festas religiosas do Brasil tem mobilizado moradores e atraído turistas para as comemorações que contam com a encenação das batalhas entre mouros e cristãos, com cavaleiros ornamentados em um cenário digno de filme.Também com procissões e apresentações culturais que renovam a fé e mantêm viva a tradição.

Durante seu discurso, o secretário de Cultura de Pirenópolis, Ronaldo Félix, lembrou que as Cavalhadas são, desde 2010, patrimônio imaterial do Brasil pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Agora, ele disse que a demanda é para que a festa seja reconhecida pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), como patrimônio imaterial da humanidade. “É uma festa pelo povo e para o povo. É uma junção das pessoas. A festa não acontece só com o poder público. Ela acontece porque ela é uma junção de uma comunidade que faz a Festa dos Divino, da qual as Cavalhadas são umas das principais expressões”, explicou.

O pároco de Pirenópolis, Padre Augusto Gonçalves, detalhou o histórico da festividade e agradeceu pela iniciativa. “As cavalhadas manifestam a beleza da fé, a importância da história, a singeleza da cultura e o valor das tradições populares, preservando e perpetuando ao longo dos séculos os valores da fé, história e cultura para as novas gerações”, registrou.

O deputado Zacharias Calil destacou que a homenagem é justa e merecida. “Eu sinto orgulho de poder contribuir para que a nossa cultura seja divulgada”, falou.

Secretaria do Entorno do Distrito Federal | Governo de Goiás

Nova quadra do Guará, QE 60 receberá obras de infraestrutura

A licitação é presencial e está marcada para 23 de julho, às 10h, no edifício-sede da Terracap; critério de julgamento é o menor preço

A Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal (Terracap) abriu licitação pública para contratar empresa especializada para execução de obras de infraestrutura, como asfalto, calçadas e meios-fios e drenagem urbana, nos conjuntos de A a R da nova quadra do Guará, a QE 60. O certame é presencial e está marcado para 23 de julho, às 10h. O edifício-sede da Terracap está localizado no Bloco F, Setor de Áreas Municipais (SAM) – atrás do Anexo do Palácio do Buriti. A licitação ocorrerá na Sala 24, subsolo.

A quadra QE 60, localizada no Guará, tem uma localização privilegiada, com fácil acesso a comércios, shopping, e vias de grande mobilidade. O modelo urbanístico se assemelha ao do Park Sul.

O projeto urbanístico da QE 60 contempla 107 lotes, sendo 92 unidades de uso misto, atraindo novos empreendimentos imobiliários e gerando empregos. Com capacidade para mais de 8 mil habitantes, inclui duas avenidas comerciais que centralizam o comércio local, facilitando o acesso a serviços cotidianos a pé. Integrando unidades residenciais com comércios, serviços e lazer, o projeto promove vitalidade urbana e prioriza deslocamentos pedestres.

Os lotes onde o uso residencial é permitido, por exemplo, ficam a menos de 200 m de uma praça, ou seja, os moradores terão uma área pública a, no máximo, três minutos de caminhada. Além disso, a quadra terá ciclovias em todas as ruas que circundam a área, garantindo a boa mobilidade para ciclistas.

Outro privilégio da QE 60, que trará qualidade de vida aos moradores, é a localização muito próximo à Epia, o que facilita o acesso da população ao local, assim como a proximidade com o Parque Ecológico Ezechias Heringer.

O projeto urbanístico da QE 60 contempla 107 lotes, sendo 92 unidades de uso misto, atraindo novos empreendimentos imobiliários e gerando empregos

O critério de julgamento da licitação para as obras é o menor preço – será declarado vencedor o licitante que apresentar a proposta mais vantajosa para a administração pública. Já o credenciamento do representante deve ser feito até o dia 22 de julho, às 17h, e a entrega dos envelopes até o dia 23, antes da abertura da licitação.

As empresas interessadas em participar da concorrência já podem fazer o download do edital por meio do site da Terracap, na seção Licitações Compras/Serviços. Para acessar os demais documentos referentes à Licitação Presencial nº 12/2024, basta clicar neste link.

*Com informações da Terracap

Recolhimento de animais mortos requer cuidados; veja como e quando acionar o GDF

A maior parte dos animais mortos encontrados em áreas públicas é recolhida pelo Serviço de Limpeza Urbana (SLU) | Foto: Divulgação/SLU

A depender da espécie, a retirada pode ser feita pelo Serviço de Limpeza Urbana ou pela Diretoria de Vigilância Ambiental da Secretaria de Saúde

O que fazer ao encontrar um animal morto em uma área pública do Distrito Federal? Essa é uma dúvida que muitos moradores têm ao se deparar com bichos sem vida em locais públicos. Na capital federal, dois órgãos são responsáveis pelo recolhimento. A maior parte deles é feita pelo Serviço de Limpeza Urbana (SLU). No entanto, quando há risco epidêmico ou qualquer vulnerabilidade à saúde humana, a retirada é feita pela Diretoria de Vigilância Ambiental da Secretaria de Saúde do DF (SES).

Animais de pequeno, grande e médio porte são recolhidos pelo SLU, por meio de uma empresa terceirizada que, este ano, fez 99 viagens para a realização do serviço. Animais muito pequenos, como roedores e pássaros, são recolhidos pelos próprios trabalhadores da limpeza urbana. Todos são enviados para o aterro sanitário, onde são enterrados. Segundo o órgão, capivaras e cachorros, normalmente vítimas de atropelamento nas vias do DF, são as espécies mais recolhidas pelos profissionais.

O acionamento é feito pela própria população pelo telefone 162. É necessário informar a localização e a espécie do bicho. “O que pedimos é que a população nos ajude com o maior número de informações no acionamento, com a localização exata e até com imagens. Tudo isso facilita o nosso serviço”, revela o assessor especial da Diretoria de Limpeza Urbana do SLU, Everaldo Araújo.

O SLU conta com duas equipes específicas para o serviço. Cada uma tem um caminhão e dois profissionais que atuam de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 14h às 18h, e aos sábados, das 8h às 12h.

Cuidado epidemiológico

Duas espécies exigem um recolhimento diferenciado, feito pela Diretoria de Vigilância Ambiental por meio do programa de vigilância de raiva e febre amarela: morcegos e primatas não humanos, como macacos e micos. Este ano, o órgão recolheu 85 morcegos, dos quais seis apresentaram resultado positivo para teste de raiva, e 28 primatas não humanos.

“É importante que esses animais epidemiológicos passem pelo programa da Vigilância Ambiental, porque os monitoramos com encaminhamento para o diagnóstico de vírus da febre amarela e da raiva para que, em caso de positividade, as equipes de saúde possam fazer ações de bloqueio da área, trabalhar a conscientização e desencadear ações de vacinação e detecção”, explica a bióloga Gabriela Toledo, da Gerência de Vigilância Ambiental de Zoonoses da SES.

Por conta de risco à saúde humana, a retirada de duas espécies é feita pela Diretoria de Vigilância Ambiental: morcegos e primatas, como macacos e micos | Foto: Lúcio Bernardo Jr./Agência Brasília

As ações de vigilância ocorrem mediante acionamento da população pelos números 3449-4432 e 3449-4434 ou pelo e-mail zoonosesdf@gmail.com. “Orientamos que a população não manipule esses animais mortos. Se possível, apenas isolar a área e entrar em contato com a gente da forma mais rápida possível. Quanto mais rápido conseguirmos acessar o animal, melhor será a amostra e o diagnóstico”, comenta a bióloga.

Localização, fotos e tipo do animal são informações essenciais para o atendimento. Os acionamentos via telefone podem ser feitos de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, que é o mesmo horário dos recolhimentos. Nos horários em que não há atendimento ou no fim de semana, a recomendação é o contato pelo e-mail.