Com investimento de quase R$ 6 milhões, importante ponto de encontro da cidade passará por modernização com mais acessibilidade e mudanças na iluminação e no paisagismo

Por Ana Flávia Castro

Começaram, nesta semana, as obras de modernização da Praça do Relógio, ponto histórico mais famoso de Taguatinga. O Governo do Distrito Federal (GDF) investe R$ 5,5 milhões na reforma da praça mais importante da cidade, que é referência em manifestações culturais, artísticas e de lazer.

Obras estão em andamento para recompor e valorizar o cenário mais icônico de Taguatinga | Fotos: Geovana Albuquerque/Agência Brasília

 “Temos o boulevard, calçadas novas, amplas e acessíveis em frente aos comércios e, agora, a cereja do bolo, que é a requalificação completa da Praça do Relógio”

Valter Casimiro, secretário de Obras e Infraestrutura

Entre as mudanças previstas, estão novas ferramentas de acessibilidade, mais iluminação, paisagismo, instalação de bancos e lixeiras, além da conexão com o projeto do boulevard acima do Túnel Rei Pelé, inaugurado em junho de 2023.

Pedido antigo da população, o projeto de renovação da praça foi desenvolvido pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh) e será executado pela Secretaria de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal (SODF).

Ponto de encontro

Titular da SODF, Valter Casimiro lembra que recuperar os principais centros comerciais é uma tônica desta gestão: “Foi assim com a W3 Sul, Setor de Rádio e TV Sul, Setor Hospitalar Sul, Setor Comercial Sul e as avenidas Hélio Prates e Paranoá. Agora, estamos levando essas melhorias ao centro de Taguatinga. Temos o boulevard, calçadas novas, amplas e acessíveis em frente aos comércios e, agora, a cereja do bolo que é a requalificação completa da Praça do Relógio”.

O engenheiro Luiz Nogueira, que supervisiona a execução da obra, comemora: “Eu nasci aqui em Taguatinga, cresci aqui, e estar aqui reformando essa praça é uma coisa que marca a minha história, a minha infância nesta cidade”

A fonte luminosa, o espelho-d’água e os canteiros também serão reformados. Parte do piso de pedra portuguesa será substituída por um pavimento rígido de concreto, utilizado nas obras citadas pelo secretário. Essas estruturas têm maior durabilidade e firmeza, e a mudança garante menos gastos com manutenção e mais segurança para pessoas com deficiência.

Para além do espaço físico que conecta as quadras de Taguatinga, onde milhares de pessoas circulam de ônibus e metrô, o local é um ponto de encontro especial da região administrativa.

“Todo mundo de Taguatinga tem muito orgulho desse local”

Renato Andrade, administrador de Taguatinga

“Vamos fazer bancos de concreto para as pessoas sentarem, locais para jogos de xadrez e dama, e plantar um jardim mais colorido, para dar uma característica mais agradável à praça”, descreve o engenheiro Luiz Nogueira, responsável pela execução da obra. “Eu nasci aqui em Taguatinga, cresci aqui, e estar aqui reformando essa praça é uma coisa que marca a minha história, a minha infância nesta cidade.”

Identidade local

O comerciante Anderson Teotônio Silva elogia a obra: “Essa renovação vai trazer mais segurança para nós, que passamos aqui todos os dias”

O administrador de Taguatinga, Renato Andrade, ressalta o objetivo de enaltecer o ponto histórico da cidade. “Todo mundo de Taguatinga tem muito orgulho desse local”, pontua. “É uma praça que acabou ocupada por moradores em situação de rua, e o governo vai devolver essa praça para a comunidade. Vai ser mais um dos pontos turísticos reformados aqui na nossa cidade”.

O fim da sensação de insegurança com o início das obras também é um atrativo que agrada Anderson Teotônio Silva, 23, que trabalha em um dos quiosques nas proximidades do espaço. Ele não costumava frequentar o local, com medo de estar sujeito à criminalidade.

“Essa renovação vai trazer mais segurança para nós, que passamos aqui todos os dias”, comemora o jovem. “Depois disso, com certeza, vou passar a frequentar. Ainda mais com a área de lazer. É um local com muitas árvores, tem uma sombra muito boa, especialmente à tarde. Além disso, vai ajudar bastante o comércio aqui na região.”

A Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle (CFGTC) da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) realizou audiência pública destinada a avaliar a forma como o Programa de Descentralização Administrativa e Financeira (PDAF) vem sendo executado pela Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal (SEEDF), especialmente, o uso do cartão PDAF. Houve consenso de que o programa precisa ser aprimorado em vários aspectos, principal pedido dos diretores de escolas durante a reunião.

A reunião foi conduzida pela presidente da CFGTC, deputada Paula Belmonte (Cidadania), que lamentou a ausência da secretária de Educação do DF, Hélvia Paranaguá, e teve a participação dos deputados Max Maciel (PSOL) e Gabriel Magno (PT). A SEEDF foi representada pelo diretor do PDAF, Carlos Chiod, e pela chefe da Unidade de Gestão e Controle Financeiro Orçamentário, Mírcia Márcia. 

Logo na abertura dos trabalhos, Belmonte questionou a forma de uso do Cartão PDAF, especialmente, o fato de que somente empresas credenciadas junto à pasta tenham permissão para executar as reformas, encarecendo os orçamentos, ou fornecer produtos e serviços. “A gente está vendo uma certa dificuldade. Muitas vezes o diretor vem aqui com uma demanda, porque eu destinei recuso de emenda parlamentar para o PDAF, e diz: ‘preciso pintar minha escola, fiz um orçamento de trinta mil [reais], com o PDAF está ficando oitenta mil’. Então essa é uma realidade que precisamos esclarecer. Temos o cartão que vem do Ministério da Educação, o PDDE [Programa Dinheiro Direto na Escola], que funciona da mesma maneira, mas que não precisa desse cadastro [de fornecedores]. Observamos que está ficando muito cara essa conta pública. Primeiro que o gestor não consegue fazer, segundo que torna inviável o projeto. Pedimos que a SEEDF mantenha o cartão, mas esse cadastro está deixando engessado e sendo oneroso para nossa cidade”, declarou a deputada.

PDAF

O Programa de Descentralização Administrativa e Financeira (PDAF) concede recursos financeiros em caráter complementar e suplementar diretamente às escolas e coordenações regionais de ensino da rede pública de ensino do Distrito Federal. Em setembro de 2023, o GDF lançou o Cartão PDAF para ser usado na compra de materiais e contratação de serviços de manutenção nas escolas. Os pagamentos são realizados com o cartão, emitido pelo Banco de Brasília (BRB). Esses recursos também podem ter origem em emendas parlamentares.

Obras

A presidente da Associação de Diretores e ex-Diretores das Escolas Públicas do DF (ADEEPDF), Leide Oliveira, afirmou que há informações divergentes entre as regionais de ensino e que as obras precisam ser executadas. “Diretor [de escola], exija do diretor da regional que ele faça seu papel, [ele] não pode dizer que as empresas não querem fazer o serviço porque está abaixo do mercado. A gente não pode é ficar com dinheiro e as obras [paradas] nas escolas. Cada regional tem uma fala diferenciada e a SEEDF poderia nos ajudar nesse sentido. Ou o cartão vai realmente resolver o problema ou a gente tem que tomar outras providências. O parlamentar colocar verba na escola e ela ficar parada não dá”, disse Leide.

O diretor do Centro de Ensino Fundamental (CEF) Maria do Rosário, localizado em Ceilândia, James Mayner Silva, relatou problemas para executar obras novas nas escolas, caracterizadas como investimento e não manutenção. “Tenho uma emenda do deputado Leandro Grass, que nem é mais deputado, e está com um ano e quatro meses parada porque é obra de capital. Todo mundo sabe que quando você vai fazer uma obra que não existe na escola, cobrir uma quadra por exemplo, precisa ter projeto arquitetônico. Antes, a empresa fazia o projeto porque poderia pegar a obra para executar. Com o cartão, essa empresa tem que ser escolhida pelo aplicativo. Qual empresa faz o projeto? Ninguém vai fazer de graça. As empresas que são escolhidas chegam lá e querem botar o preço lá em cima. Então não está funcionando. E a prova disso é o saldo que está parado nas contas das regionais. Sugiro que a senhora deputada peça o saldo das emendas que está parado, sem execução na secretaria”, relatou James.

Produtos

Rosilene Nóbrega, do Centro de Ensino Médio (CEM) 03 do Gama, disse que o sistema não funciona porque trava as compras devido ao preço. “Vou dar um exemplo, precisei de um liquidificador na escola e tive que pedir emprestado. Por causa dessa tabela de preço, ninguém queria vender. Eu com as frutas, no período de calor, sem poder fazer o suco para os alunos porque esse sistema trava por causa do preço. Estou na direção há 20 anos. Quando o PDAF chegou foi um alívio porque a gente passou a executar. As escolas do DF estão bonitas porque nós aplicamos, investimos. Mas da forma que está aí, não tem como [continuar]. Esse sistema está atrapalhando”, contou Rosilene.

Papelaria

O diretor da Escola Classe 410 de Samambaia, Paulo Gileno, apresentou uma sugestão de alterar o PDAF. “Hoje o cartão PDAF é usado para tudo, seja compra ou obra. E a regional está gastando tempo para comprar liquidificador ou papelaria. Nós entendemos de papelaria, a gente sabe disso. Deixe o cartão PDAF exclusivamente para obras. Se tem problema de falta de engenharia, coloque um sistema para que a escola possa contratar o serviço de engenharia para fazer [o projeto]”, instigou Paulo.

A CEF 15 do Gama foi representada pela sua diretora, Ana Elen Ferreira Moitinho. Ela relatou várias dificuldades da unidade, que oferece a educação integral, e disse que a verba do PDAF está diminuindo. “Nossa escola oferta educação integral de dez horas. Servimos café da manhã, almoço, lanche e jantar. Esse ano recebemos 58 mil reais de PDAF. O valor está reduzindo. Só de gás, eu gasto R$ 35 mil por ano. Ainda tem que pagar contador, o que sobra para os professores? No turno vespertino, são 15 oficinas, não tem material para elas. Temos orquestra de violinos desde 2018, há vários instrumentos estragados e não tem como comprar acordoamento. Estamos em uma situação muito difícil de execução de educação integral no DF. A educação integral na SEEDF é o filho pobre. Minha sugestão é que o cartão PDAF seja executado dentro da região administrativa. Tem muita dificuldade em papelaria [porque o aplicativo não leva em conta a região]. Eles não querem ir em escola [de outra região] para [entregar] compra pequena. Por que o comerciante do Gama, já cadastrado, não atende a escola do Gama? Por que tem que ser de Planaltina, por exemplo?”, indagou Ana Elen.

Valor do PDAF

O diretor do CEF 08 de Taguatinga, Antônio Carlos da Silva, pediu aumento da verba “per capita” do PDAF e também que seja incluída verba de capital, destinada a investimento. “O valor de R$ 60 ‘per capita’ é pouco. Tem que aumentar e [nesse cálculo] já deve ser considerado o valor do contador e do gás. Ano passado imprimimos cem mil cópias e tenho um duplicador que rodou um milhão de cópias. Além disso, não tem verba de capital, precisamos que a SEEDF destine verba de capital. E também, nessa verba do PDAF, existir dinheiro para [pagar] projetos”, pediu Antônio Carlos.

Paula Belmonte reforçou a questão. “Esse valor da ‘per capita’ está defasado, ele precisa aumentar. E há outras questões, como foi dito aqui. Por exemplo, quando a escola é inclusiva, diminui o número de vagas e [por consequência] ela fica prejudicada financeiramente. E tem que levar em conta as questões de escola classe ou jardim de infância. Temos que trazer equidade para as escolas. Não podemos prejudicar quem está querendo incluir, muito pelo contrário”, disse a parlamentar.

Por sua vez, o deputado Gabriel Magno (PT) trouxe dados sobre os valores orçamentários. “O orçamento desse ano [2024] do PDAF é de R$ 119 milhões do Executivo. E de emendas parlamentares são mais R$ 115 milhões. Isso é muito grave porque se quebra a autonomia das escolas”, alertou o deputado. Além disso, ele corroborou com a necessidade de aumentar o valor do PDAF. “Tem de onde tirar. Em 2022, recebemos apenas para educação, vindo do Fundo Constitucional, R$ 3,1 bilhões. Em 2023, esse repasse foi de R$ 5,6 bilhões, cresceu 43%. Por que não corrigimos o PDAF com esse recurso? O custo ‘per capita’ do PDAF tinha que crescer ano a ano pelo menos a inflação, no mínimo. Eu defendo que seja inflação e mais o crescimento do orçamento. As escolas estão estranguladas. Se a gente gasta R$ 600 milhões por ano com transporte, não podemos gastar R$ 119 milhões com escola. A conta não fecha”, defendeu o presidente da Comissão de Educação, Saúde e Cultura.

Cadastro

O deputado Max Maciel (PSOL) lembrou que teve toda sua vida estudantil em ensino público e apresentou sugestão de um curso específico, desenvolvido em parceria com o Sebrae, para auxiliar os fornecedores a se cadastrarem. “Constatamos em várias escolas o mesmo problema dito pelos diretores: ‘o rapaz que fazia aquele socorro do dia a dia na escola não conseguiu se inscrever no PDAF’. Consultamos alguns desses fornecedores e eles diziam: ‘não tenho condições, não entendo, sou pintor, não consigo parar para alimentar [o cadastro]’. Então buscamos o Sebrae para que se faça um minicurso, [no qual] os diretores poderiam mandar lista de seus fornecedores históricos, e essa formação fosse feita com eles [fornecedores] para que conseguissem se cadastrar no programa do cartão PDAF. A ideia não é acabar com o cartão, mas aprimorar”, relatou Max.

Respostas

A chefe da Unidade de Gestão e Controle Financeiro Orçamentário, Mírcia Márcia, disse que o programa está em momento de avaliação. “Vemos que há muitos problemas na execução, quase uma inexecução. Faço o compromisso de reavaliar essas questões. Vamos buscar junto às regionais de ensino quais as principais dificuldades. Sobre os preços de referência, hoje usamos o mapa de preços públicos da Subsecretaria de Receita (Surec) da Sefaz-DF porque isso é uma obrigatoriedade do decreto do governador. Estamos buscando parceria junto ao Tribunal de Contas da Paraíba, buscando uma melhoria para que fique mais perto da realidade. Mas o preço é uma referência, não obrigatoriedade”, afirmou Mírcia.

A gestora falou também sobre a questão de fornecedores que se recusam a fornecer o produto ou serviço devido à distância. “Quando o fornecedor se cadastra, ele escolhe se vai atender apenas a sua região, ou mais de uma, ou até todas. Para se cadastrar, ele está sujeito a algumas regras e essa é uma delas: ele não pode se recusar a fazer obras ou a entregar um produto devido àquela regional ser distante dele [porque ele escolheu fornecer para a região]. Peço que os regionais de ensino nos reportem isso. Tenho como bloquear o fornecedor, chamar para conversar e falar que ele não pode agir assim. Não foi o que pactuou”, garantiu a representante da SEEDF.

Quanto às obras, ela admitiu que há defasagem de preços e outros problemas. “Eu reconheço que alguns preços estão desatualizados porque quando subimos a tabela, eram preços de 2021. Detectamos que algumas empresas têm se valido da situação [de estar cadastrada]. Quando contrato pelo edital 2, contrato o serviço e material juntos. Se no banco de preços está R$ 32/m2 para pintura, significa que estão sendo pagos a tinta e o serviço de pintura. Já nos reunimos para rever os editais, rever os preços, principalmente os de obras, e também [para] rever essa questão de delimitação regional”, afiançou Mírcia.

Por fim, os diretores solicitaram que a SEEDF envie uma circular para as regionais, informando que podem comprar papel. O compromisso foi assumido pela representante da secretaria.

Francisco Espínola – Agência CLDF

Diretor-geral do Detran-DF e demais autoridades das forças de segurança participaram do 1o dia de festividades

Brasília completa 64 anos no próximo domingo, dia 21 de abril, e o centro da capital da cidade está em festa.

Nesta sexta-feira (19) o diretor-geral do Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF) participou de alguns eventos que abriram as festividades na Torre de TV e ainda visitou o espaço da Cidade da Polícia, juntamente com o secretário de Segurança Pública, Sandro Avelar e demais autoridades.

As equipes de Policiamento e Fiscalização do Detran-DF está presente no evento e farão o controle do trânsito nas imediações da Torre de TV durante as festividades do aniversário, apoiando na travessia de pedestres e controlando o tráfego de veículos.

Após receber várias denúncias sobre a situação da Unidade de Terapia Intensiva (UTI)  NEONATAL  do Hospital Regional  de Taguatinga (HRT) através  do canal que a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) criou para que o cidadão brasiliense pudesse enviar denúncias e sugestões, a presidente da Comissão, deputada Dayse Amarilio resolveu agir. 

Na tarde desta sexta-feira (18), junto com sua equipe,  a polícia legislativa da Casa e a vice-presidente do SindEnfermeiro, Úrsula Nepomuceno, Dayse realizou uma fiscalização nas dependências do HRT.

O hospital estava em bandeira vermelha nos atendimentos de emergência de clínica médica e pediatria por superlotação. Na sala vermelha, a parlamentar  encontrou um  paciente aguardando regulação de leito de UTI, há mais de dois dias,  e  um paciente que estava intubado, com leito de UTI já direcionado, mas não possuía ambulância para transporte. 

Além disso, a  unidade de internação da emergência também estava com macas do SAMU que ficaram presas no hospital por falta de leitos no momento, o que acaba por  dificultar  os atendimentos prestados na rua, já que seus equipamentos estão  retidos no hospital . 

Ela também encontrou puérperas  na UTI NEONATAL, com poucos dias de pós-parto sentadas em bancos, pois não havia um local adequado para que pudessem aguardar notícias e permanecer para a retirada do leite materno que elas têm ofertado diariamente. Vale destacar que  muitas delas, por residirem distante do hospital e também por questões financeiras,  acabam  permanecendo  na unidade e, por isso,  precisam do mínimo de conforto. 

Outro ponto que chamou atenção durante a fiscalização foi a quantidade de equipamentos quebrados e acumulados no corredor do centro obstétrico, obstruindo a passagem. Banheiros e pias da maternidade e da  internação ginecológica em situações precárias. Pias entupidas que inviabilizam a higiene das mãos,  item fundamental na prevenção de infecções hospitalares,  teto de inúmeros banheiros mofados, poltronas rasgadas e precárias que contrariam as regras da vigilância sanitária.

A equipe de enfermagem também fez solicitações referentes ao repouso, pois algumas precisam dormir no chão para que não se ausentem da unidade, e o disponível no setor não atende a todos os profissionais que ali trabalham.

Déficit de servidores-  Um problema comum na rede pública de saúde do Distrito Federal, encontrado  por Dayse  também no HRT,  é o déficit de servidores.

A parlamentar, tem cobrado a nomeação dos trabalhadores de várias especialidades e categorias, pois sem eles é impossível fazer a saúde girar”.

Boas notícias – Apesar da situação encontrada no Hospital Regional de Taguatinga, há boas notícias para a população que utiliza a unidade de saúde. A reforma da pediatria, que mesmo com obras não parou de atender e não bloqueou leitos, e a tentativa de resolver a situação “insalubre”  até  o próximo mês de  maio.

Fiscalizações continuam- Após denúncias de superlotação  do Hospital Materno Infantil  (HMIB), Dayse Amarilio, que é enfermeira obstetra e uma defensora incansável do SUS esteve na unidade de saúde  e constatou uma situação bem difícil para pacientes e servidores.

Ela também tem verificado a situação do repouso dos profissionais  nas unidades de saúde e hoje esteve no HRT.

Dayse é saúde. Servidora da pasta há 23 anos,  a distrital está deputada e como parlamentar quer aproveitar sua representação para ajudar a melhorar a situação da saúde para usuários e profissionais. Dayse entende que conhecendo as entranhas da saúde é mais fácil apontar os processos e a forma de conduzi-los de uma forma viável na Casa para que possam  tramitar e beneficiar a quem mais precisa.

” Não adianta termos obras,  a saúde é o bem mais precioso do nosso povo”, diz Dayse Amarilio.

Nesta quarta-feira (17), a deputada Dayse Amarílio (PSB) esteve na Biblioteca Escolar-Comunitária Juscelino Kubistchek, localizada na EQ 17/19 Guará 2, no prédio do CED 03, o famoso Centrão. A visita foi para anunciar a reforma do espaço, utilizado por muitos estudantes da região e proximidades.

A biblioteca faz parte da história de Dayse, que é moradora da cidade, lá ela estudava para conseguir ingressar na Universidade de Brasília (UnB). Ela conhece o poder transformador da educação e foi por isso que destinou R$300 mil para atender uma demanda antiga da comunidade guaraense: a reforma Biblioteca Escolar-Comunitária Juscelino Kubistchek.

Segundo a parlamentar, a previsão é que até o fim do ano a nova biblioteca seja entregue à comunidade.

“Esse é um presente para Dayse Amarilio que faz parte da história da Biblioteca JK e para tantas pessoas que virão depois, que passarão por esse espaço e vão transformar os seus destinos através da educação,”diz Dayse Amarilio.

O governador Ibaneis Rocha inaugurou, na manhã deste sábado (20), o Complexo Viário Leste. A obra contempla o Viaduto do Itapoã/Paranoá. Em seu discurso, a deputada distrital Doutora Jane (MDB) destacou a importância dessa entrega para as duas regiões administrativas: “Esse viaduto é a realização de um sonho dos moradores e comerciantes”. A parlamentar relembrou que a população aguardava essa melhoria há anos.

O viaduto conta com uma estrutura em dois níveis: o inferior, com acesso entre Sobradinho e a Barragem do Paranoá; e o superior, entre a região de condomínios e o Lago Norte. Três faixas de rolamento em cada sentido e nove alças de acesso ajudam a tornar o trânsito mais fluido.

O pacote de intervenções na área inclui a duplicação de 5,3 km da DF-250 e a pavimentação de 6 km na DF-456. Em todo o complexo foram investidos mais de R$ 95 milhões.

Durante o evento, o governador Ibaneis Rocha afirmou que as obras do Complexo Viário Saída Leste atendem a uma demanda de décadas dos moradores. “Temos certeza que com isso nós atenderemos toda a sociedade do Itapoã, do Paranoá e regiões adjacentes. Fizemos aqui outras obras complementares, como a duplicação da DF-250, e estamos com obras nas duas cidades”, afirmou.

O governador também autorizou a licitação para construção de quatro passarelas nas ligações entre as cidades do Paranoá e Itapoã. Atualmente, a região dispõe de semáforos e faixas de pedestres para travessias seguras.

Quando as passarelas ficarem prontas, tanto os semáforos como as faixas serão removidas para dar mais fluidez e permitir que a travessia de pedestres e ciclistas seja feita exclusivamente pelas passarelas.

*Com informações da Agência Brasília