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Aprovada, MP que limita compensação de créditos segue para sanção do presidente

“Com a conversão em Lei, devem ser judicializadas medidas pelos credores de valores superiores ao teto de R$ 10 milhões”, diz tributarista

Ao apagar das luzes de 2023, no dia 28 de dezembro, o presidente Lula editou a Medida Provisória 1.202/23 com o objetivo de preservar a meta de déficit fiscal zero no orçamento/exercício de 2024. O especialista em Direito Tributário, Marcelo Costa Censoni Filho, sócio do Censoni Advogados Associados, e CEO do Censoni Tecnologia Fiscal e Tributária, diz que a versão da MP aprovada, “mesmo que bastante desidratada, e bem diferente da apresentada no ano passado, ainda tem grande potencial para prejudicar o planejamento tributário das empresas e a judicialização de medidas”.

O tributarista explica que temas polêmicos como o fim da desoneração da folha de pagamentos para 17 setores da economia a partir de 1º de abril e do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse), foram retirados e isso facilitou a aprovação na Câmara e no Senado. Censoni Filho entende que a “restrição impacta o planejamento econômico e fiscal já traçado pelas empresas para 2024, uma vez que poderia ser aplicada inclusive aos créditos tributários já existentes”.

Sobre o limite de compensação de tributos com créditos transitados em julgado perante o Fisco, a MP prevê que um ato do ministro da Fazenda fixará o limite mensal em razão do valor total do crédito. Porém, esse limite não será aplicado para créditos de até R$ 10 milhões e não poderá ser inferior a 1/60 do valor total do crédito demonstrado e atualizado na data de entrega do primeiro pedido de compensação.

Alguns juristas classificam a medida como uma espécie de empréstimo compulsório sem preenchimento dos requisitos constitucionais do artigo 148 da Constituição, diz Censoni Filho. “Outros definem a iniciativa como um verdadeiro calote, destinado a limitar os efeitos das decisões judiciais desfavoráveis ao Fisco, como no caso da exclusão do PIS e da Cofins da base de cálculo do ICMS, a chamada tese do século”.

“Com a aprovação do Congresso e a conversão em Lei, devem ser judicializadas medidas pelos contribuintes credores de valores superiores ao teto de R$ 10 milhões sob o argumento da insegurança jurídica, especialmente quanto a restrição às compensações relacionadas a processos que transitaram em julgado antes da edição da medida, em dezembro de 2023”, diz Censoni, destacando que “a alteração no cenário afeta a curto prazo os planejamentos das pessoas jurídicas para os próximos exercícios, muitas vezes com projeções em um horizonte de médio e longo prazo, considerando as regras tributárias vigentes na época.

Fonte: Marcelo Costa Censoni Filho, sócio do Censoni Advogados Associados, especialista em Direito Tributário e CEO do Censoni Tecnologia Fiscal e Tributária.

Rock in Rio 2024: Faltando apenas cinco dias para as vendas gerais, festival entra em contagem regressiva e anuncia line-up completo dos palcos New Dance Order, Espaço Favela, Palco Sunset e Palco Mundo

São mais de 50 artistas nacionais e internacionais que completam a edição que celebra os 40 anos do festival, entre eles: Cat Dealers, Illusionize, Bhaskar, Jetlag, Kaskade, TZ da Coronel e Borges, Poze do Rodo, Olodum e BaianaSystem, Gaby Amarantos, Ney Matogrosso, Ferrugem convida Gilsons, Filipe Ret convida Caio Luccas e Pedro Sampaio

A cinco dias para o início da venda geral de ingressos para a edição que celebra os 40 anos do maior festival de música e entretenimento do mundo, o Rock in Rio divulga o line-up dos palcos New Dance Order e Espaço Favela, além de completar os dias 19 e 22 de setembro no Palco Sunset. E as novidades não param por aí: A cantora Luisa Sonza é anunciada para abrir as apresentações do Palco Mundo no último dia do festival, 22 de setembro, que conta com as apresentações de Shawn Mendes, Akon e NE-YO e a Gaby Amarantos, que entra para o show “Para Sempre: MPB”, do Dia Brasil. Com um line-up formado por nomes nacionais e internacionais, no total mais de 50 artistas completam estes palcos da Cidade do Rock, entre eles Kevin o Chris, MC Hariel, Fundo de Quintal, MC Dricka, Ferrugem, Pedro Sampaio, uma homenagem a cantora Alcione com Diogo Nogueira, Mart’nália, Majur, Péricles e Maria Rita, Olodum e BaianaSystem, entre outros, além dos DJs do New Dance Order, que prometem colocar todo mundo para dançar. O Rock in Rio também anuncia que o NDO chega com uma proposta diferente para 2024, ao seguir uma organização semelhante aos palcos Mundo e Sunset, passando a contar com quatro atrações por dia, com um headliner fazendo o último show do palco todos os dias. O horário também muda: agora ele começa às 22h e encerra suas atividades às 4h da manhã, cabendo ao palco encerrar o festival todos os dias.

“Estamos na reta final para a venda geral de ingressos para o Rock in Rio e sabemos que os nossos fãs estão super ansiosos para ver o cenário completo desta edição, que comemora nossos 40 anos de história. A espera acabou e o público já pode se preparar para o dia 23 de maio! Hoje completamos o line-up dos palcos Mundo, Sunset, Espaço Favela e New Dance Order. O New Dance Order também cresce e ganha ainda mais destaque, o Favela extrapola as terras cariocas, o Sunset terá a mesma boca de cena que o gigante Palco Mundo, além de uma Cidade do Rock totalmente repaginada. Anunciamos também as apresentações de palco e de rua do Global Village, que vai proporcionar uma verdadeira jornada musical pelos continentes do mundo e recentemente convidamos todos a refletir sobre a necessidade da união e da mobilização, ao lançar o movimento do Dia Brasil, que vai celebrar toda a potência da cultura e ritmos musicais do país. Os direitos da canção “Deixa o Coração Falar” e as doações realizadas pelos fãs seguirão para as vítimas das chuvas no Rio Grande do Sul. Preparamos line-ups potentes com artistas que são sucesso absoluto e farão shows históricos. A edição que celebra nossa jornada para se tornar o maior festival de música e entretenimento do mundo está quase completa”, conta Zé Ricardo, vice-presidente artístico da Rock World, empresa que criou, organiza e produz o Rock in Rio e o The Town. Os palcos Supernova e Highway Stage, da Rota 85, terão seu line-up anunciado em breve.

Palco Sunset chega ainda mais potente na Cidade do Rock nesta edição

No ano da celebração dos 40 anos do Rock in Rio, quem também virá em maior tamanho será o Palco Sunset. Pela primeira vez na história do festival, o palco dos grandes encontros, queridinho do público e da crítica, ganha novas dimensões, com boca de cena do mesmo tamanho do gigante Palco Mundo, reforçando toda a sua potência e igualdade e permitindo um line-up ainda mais poderoso. Hoje, o Rock in Rio anuncia a programação do palco para o dia 19 de setembro e completa o dia 22 de setembro, quando recebe a ícone global Mariah Carey.

No dia 13 de setembro, Oruam se junta a Orochi e Chefin. No dia 19, o Sunset vai mostrar que o pop no Brasil evoluiu e vai tirar o público da zona de conforto com misturas que embalam e transformam o espaço em uma pista de dança a partir da união de estilos como o Trap, a Bossa Nova e até o pagode. Para isso terá Gloria Groove com convidados que surpreenderão os fãs. O embaixador do Espaço Favela da edição de 2022, Ferrugem, sobe ao palco para um encontro inesquecível com o trio composto por filho e netos de Gilberto Gil, com uma mistura de pagode aliado às influências da nova geração da música da Bahia. Já Filipe Ret, que recentemente celebrou 15 anos de carreira, recebe Caio Luccas, oriundo de Belford Roxo e com mais de cinco milhões de ouvintes mensais no Spotify, com músicas que instigam o público a repensar as propostas do pop pelo trap, além de um show de Pedro Sampaio, que vai falar por meio de suas pick ups sobre os sonhos de novos talentos que querem se tornar grandes astros da música. Pedro se destaca no cenário musical brasileiro por suas produções inovadoras, que misturam as batidas do funk carioca a outros ritmos.

No dia 21 de setembro, o Dia Brasil, o show “Para Sempre: Rap” ganha a participação de mais dois rappers: Rincon Sapiência e Xamã. E, para fechar esta edição de 40 anos do Rock in Rio, o Sunset, no dia 22 de setembro, terá muita brasilidade ao receber lendas e outros grandes nomes que compõem a história da nossa música antes da ícone global Mariah Carey. Uma grande homenagem a uma das maiores sambistas do país, a cantora que recebeu a alcunha de “Marrom”, Alcione. Na apresentação, além da própria, Mart’nália, Diogo Nogueira, Majur, Péricles e Maria Rita com Orquestra Sinfônica Brasileira. Ney Matogrosso, que foi a primeira voz do Rock in Rio em 1985, entre outras edições, sobe ao palco com toda sua performance. E, abrindo o dia, um encontro entre Olodum e BaianaSystem, que lançaram em 2023 o álbum “OlodumBaiana”, gravado ao vivo em um show histórico na capital baiana. Fazem parte do repertório canções como “Várias Queixas”, “Duas Cidades”, “Dia da caça”, “Lucro (Descomprimido)”, “Capim Guiné”, “Saci”, “Sulamericano”, “Faraó”, entre outras.

New Dance Order anuncia novidades e uma nova proposta

Um dos palcos de maior destaque no Rock in Rio, o New Dance Order, chega em 2024 com uma proposta diferente, para tornar a experiência na Cidade do Rock ainda mais inesquecível. Para esta edição, o NDO seguirá uma organização semelhante aos palcos Mundo e Sunset e passa a contar com quatro atrações por dia, incluindo um headliner. O horário também muda: agora ele começa às 22h e encerra suas atividades às 4h da manhã, cabendo a ele o papel de encerrar o festival todos os dias. Durante esse período, o palco receberá grandes nomes nacionais e internacionais da cena eletrônica, além de contar diariamente com um grande momento entre a terceira e a última apresentação, que combinará efeitos, performances e fogos de artifício para dar as boas-vindas ao headliner da noite e último show do dia.

“Os amantes da Dance Music já podem comemorar! O palco New Dance Order cresceu e ganhou ainda mais destaque na Cidade do Rock para esta edição dos 40 anos. Serão quatro atrações diárias que se apresentarão em sequência, com música ininterrupta (non stop), para não deixar ninguém ficar parado. Chegamos com força, trazendo talentos de todo o mundo, juntamente com artistas já estabelecidos na cena musical eletrônica”, destaca Zé Ricardo.

No dia 13 de setembro, se unem a Deadmau5, o paranaense de apenas 25 anos Fatsync X Malifoo, DJ e produtor brasileiro de música eletrônica, nascido em New York; o duo brasileiro Chemical Surf e o grupo de irmãos brasileiros Cat Dealers. No dia 14, o DJ Snake, já anunciado, divide as performances do dia com Luciano Rodrigues, mais conhecido pelo nome artístico KVSH, um produtor musical e DJ de música eletrônica brasileiro; o DJ conhecido por seu single “Move Your Body”, em colaboração com Sevek, que se tornou um hit global, com mais de 200 milhões de streams, Öwnboss e o DJ paulista Liu, dono do selo discográfico Chinatown. No dia 15 de setembro, o New Dance Order recebe nas carrapetas, como headliner, a dupla ucraniana de DJs e produtores musicais ARTBAT; a DJ e produtora musical em ascensão no cenário eletrônico musical Mila Journée; o duo brasileiro composto pelo casal Camila Giamelaro e Rene Castanho, Binaryh; e abrindo as apresentações do dia, a dupla RUBACK, considerada um dos maiores atos brasileiros de techno na cena mundial.

No final de semana seguinte, no dia 19 de setembro, o headliner WADE, nascido em Sevilla, na Espanha, é um dos artistas de Tech House mais requisitados do momento. Se apresentando um pouco antes, o DJ Victor Lou, um dos artistas que mais tem crescido no cenário nacional, somando, hoje, quase 400 mil ouvintes mensais no Spotify; Com mais de 20 anos de carreira, o DJ brasileiro Gabe celebra 25 anos de carreira no Rock in Rio; E abrindo as apresentações do dia, Pedro Mendes, conhecido como Illusionize, um dos artistas mais originais da cena eletrônica brasileira atual. No dia 20, o “Dia Delas”, e se juntando a Alison Wonderland, já anunciada, estão a artista musical de Afro House, Curol, dividindo o palco com BARJA, compositora, cantora, DJ e produtora, variando nas vertentes da House Music e Techno; a DJ Samhara, mineira de Uberaba, que transita entre o mainstream e o conceitual, guiada pelo seu carisma e pelos ritmos brasileiros e a artista Ashibah, conhecida por seus sets de House e Deep House.

No sábado, 21 de setembro, o Dia Brasil, o NDO recebe o “Para Sempre: Eletrônica” com o DJ Mochakk encerrando a noite, Beltran X Classmatic logo antes, Eli Iwasa X Ratier e Maz X Antdot abrindo o palco e colocando toda a plateia para dançar ao som de muita dance music.

Encerrando o festival, no dia 22 de setembro, se apresenta como headliner o DJ norte-americano Kaskade, que foi nomeado para o Grammy Awards e possui cerca de 1 milhão de ouvintes mensais no Spotify. Se apresentando logo antes, o DJ e produtor musical brasileiro, Bhaskar. Além da sua habilidade técnica, durante sua carreira Bhaskar fez colaborações com importantes artistas da indústria musical, como o residente da Tomorrowland Yves V, Moguai, Vintage Culture, Dubdogz, Wankelmut, Lucas Estrada, Anitta e seu irmão gêmeo Alok. No mesmo dia, se apresenta a dupla brasileira formada pelos DJs Paulo Velloso e Thiago Mansur, JetLag. A dupla ficou conhecida em 2017 após lançar um remix de “Trem Bala”, da cantora Ana Vilela, alcançando milhões de visualizações em serviços de streaming de músicas. E abrindo as apresentações do palco no último dia de festival, o grupo de música eletrônica formado pelos irmãos gêmeos Marcos Ruback Schmidt e Lucas Ruback Schmidt, Dubdogz. Os irmãos já trabalharam em colaboração e remixaram alguns dos maiores nomes do pop e da música eletrônica mundial, como David Guetta, Tiësto, Steve Angello, Black Eyed Peas, Shakira, P!NK e Nile Rodgers.

Espaço Favela anuncia dezenove artistas e completa seu line-up

Entrando em sua terceira edição no Rock in Rio, o Espaço Favela conquista o coração do público a cada ano que passa. Em 2024, quando é celebrado os 40 anos de história do maior festival de música e entretenimento do mundo, artistas consagrados e expoentes que nasceram nas favelas e nos subúrbios do Brasil, independente de seus gêneros musicais, farão grandes shows neste local. Hoje, o festival completa o seu line-up que, neste ano, terá Xande de Pilares como embaixador.

No primeiro dia de festival, 13 de setembro, se apresenta TZ da Coronel, nascido e criado no Morro do Limão, em Cabo Frio. O dono dos hits “Anota a Placa” e “Trajado de Glock” convida o rapper Borges, criado na Pavuna, subúrbio do Rio de Janeiro, e, juntos, encerram a noite. Logo antes, o Espaço Favela recebe — com muito gin — o cantor Kevin o Chris, conhecido como um dos principais representantes da vertente 150BPM. Abrindo o dia, a artista Slipmami, nome artístico de Yasmin da Silva, nascida na comunidade Vila Urussaí, em Duque de Caxias, Rio de Janeiro.

No dia 14 de setembro, juntam-se ao já anunciado Dennis DJ, Thiago Pantaleão, que ficou conhecido na internet por seu timbre de voz único. Autodidata, o artista é natural de Paracambi, no Rio de Janeiro. Logo antes, se apresenta Lourena, rapper do Poesia Acústica #9, clipe que reúne os cantores Filipe Ret, Xamã, Lennon e César MC na música “Melhor Forma“. Carioca e de família baiana, a rapper estreou recentemente o primeiro álbum da carreira. Intitulado “Um Pouco de Mim”, o projeto já está disponível em todas as plataformas de áudio e conta com a participação de MC Hariel.

No último dia do primeiro final de semana, MC Poze do Rodo, que se apresentou no Rock in Rio 2002 no palco Supernova, agora é headliner do Espaço Favela. O funkeiro nasceu na Favela do Rodo, em Santa Cruz, na zona oeste do Rio de Janeiro e possui mais de 8.5 milhões de ouvintes mensais no Spotify. O palco ainda recebe MC Hariel, paulistano da Vila Aurora, um dos maiores nomes do funk brasileiro, com uma trajetória de superação e resiliência. A artista Ster, que faz sucesso com hits do funk no violino, estreia no festival abrindo o palco neste dia.

Já no segundo final de semana, iniciam as apresentações do Espaço Favela com o sambista natural de Duque de Caxias, no Rio de Janeiro, Vinny Santa Fé. O caxiense é responsável por dar vida ao fenômeno “Castelo de Um Quarto Só”, gravada por Renato da Rocinha, sua primeira música a tocar nas rádios. Na sequência, se apresenta o grupo Fundo de Quintal, que vai levar uma legítima roda de samba — que surgiu a partir do bloco carnavalesco Cacique de Ramos — para o Rock in Rio. E, como o show tem que continuar, o grande headliner da noite é o já anunciado Xande de Pilares, que também é embaixador do espaço.

No dia seguinte, o “Dia Delas”, a filha de artesãos chilenos, Brisa Flow, canta sobre o amor e exalta guerreira indígena em seu álbum. Nascida em Sabará, Minas Gerais, Brisa estreou na Cidade do Rock em 2022, ao ajudar a Heineken com a experiência do espaço Biosfera. Na sequência, se apresenta MC Dricka, que ganhou o apelido de “Rainha dos fluxos” pelo sucesso nas festas de rua de SP. Fernanda Andrielli, a MC Dricka, nasceu na Vila Nova, em Cachoeirinha, zona norte de São Paulo, e começou a cantar com apenas 11 anos. Encerrando a noite, a já anunciada Pocah, que fará uma apresentação repleta de sucessos como “Não Sou Obrigada” e “Assanhadinha”.

No dia seguinte, 21 de setembro, acontece o “Para Sempre: Funk” com shows de MC Don Juan, MC Hariel, MC IG, MC Livinho, MC Dricka, MC Ph; o “Para Sempre: Música Clássica” com Nathan Amaral e Orquestra Jovem Da Sinfônica Brasileira; e o “Para Sempre: Baile Funk” com Buchecha, Funk Orquestra, MC Carol, Tati Quebra Barraco, Cidinho e Doca e Kevin e Chris. Abrindo o palco deste dia, o Espaço Favela recebe o “Para Sempre: Favela é Terra Indígena”, com a cantora e ativista indígena Kaê Guajájara, que convida o DJ e agitador cultural Totonete, cria das periferias e da baixada fluminense e Raphael Vicente, criador de conteúdo da favela da Maré, no Rio de Janeiro e o grupo Dance Maré.

Encerrando o festival e se juntando ao headliner Belo, estão MC Livinho, nascido na zona norte de São Paulo e o primeiro cantor de funk que atingiu a marca de 200 milhões de visualizações na história do Youtube e o tecladista, cantor, compositor e arranjador, Luiz Otávio. Nascido no Méier, passou a maior parte da infância em Campo Grande, na zona oeste do Rio de Janeiro. Cego de nascença, aos quatro anos tocava em um piano de brinquedo que havia no Instituto Benjamin Constant: escola direcionada para alunos cegos na qual teve a maior parte da vida escolar. Além de teclados, também se estabeleceu como músico tocando baixo, cavaquinho e violão.

A cenografia do Espaço Favela também é um espetáculo à parte. Assim como em 2022, o palco chega robusto, com telões em formato de outdoor retangular, típicos das comunidades. A estrutura colorida e lúdica é um charme à parte ao incorporar todo o potencial da economia criativa que permeia esses locais, a partir das danças, música e de todas as manifestações culturais presente nas favelas. 

O Rock in Rio vai acontecer nos dias 13, 14, 15, 19, 20, 21 e 22 de setembro de 2024, com 700 mil pessoas na Cidade do Rock. Será a celebração de 40 anos do festival que colocou o Brasil na rota da cena musical do mundo, e que, em 2022, recebeu o título de Patrimônio Cultural Imaterial pela Cidade e Estado do Rio de Janeiro. Já são 22 edições realizadas, mais de 3.800 artistas escalados, mais de 11.2 milhões na plateia e mais de 130 dias de magia desde 1985. E, para 2024, os fãs podem aguardar uma festa especial, com novas experiências e vivências dentro da Cidade do Rock. Aqueles que não adquiriram o Rock in Rio Card, poderão garantir um lugar nesta edição que será histórica na venda geral de ingressos, que acontecerá no dia 23 de maio, às 19h, exclusivamente no site da Ticketmaster. Quem quiser estar na Cidade do Rock em 2024 precisa se planejar, já que neste ano o Rock in Rio Card esgotou em 2h04.

O público que adquiriu o Rock in Rio Card também já pode selecionar a data que deseja ir ao Rock in Rio. A escolha do dia é feita exclusivamente online por meio do site, na seção Meus Pedidos, até o dia 21 de maio de 2024. Durante o período de troca, o titular do Rock in Rio Card poderá escolher entre qualquer um dos dias do festival.

Na programação do primeiro fim de semana, Travis Scott é o headliner do Palco Mundo no dia 13 de setembro, mesmo dia em que recebe o show de 21 Savage, Ludmilla e Matuê com participação de TETO e WIU, além de contar Deadmau5 como headliner do New Dance Order, Fatsync x Malifoo, Chemical Surf e Cat Dealers. Neste mesmo dia, o Palco Sunset tem shows de MC Cabelinho e Coral das Favelas, Orochi Oruam e Chefin, além de Veigh & Kayblack, e Funk Orquestra convida MC Daniel, Rebecca e MC Soffia. No Espaço Favela, TZ da Coronel e Borges, Kevin o Chris e Slipmami. No Global Village, Karan Aujla, Katu Mirim e Victor Xamã.

Já no dia 14 de setembro é a vez do Imagine Dragons comandar o festival, com o Palco Mundo recebendo também OneRepublic, Zara Larsson e Lulu Santos, enquanto no Sunset NX Zero será o headliner. O palco ainda recebe James, Kingfish e Penelope com Pato Fu. No New Dance Order DJ Snake encerra a noite, que também conta com apresentações de KVSH, Ownboss e Liu. No Espaço Favela Dennis DJ faz a última performance do dia, além de Thiago Pantaleão e Lourena. No Global Village, Hermeto Paschoal, Mestrinho e Amaro Freitas.

No dia 15 de setembro, se apresentam Avenged Sevenfold, Evanescence, Journey e Os Paralamas do Sucesso no Palco Mundo. No Sunset, Deep Purple, Incubus, Planet Hemp convida Pitty e Barão Vermelho. No Global Village, Anees, Terra Celta e Larissa Luz. No Espaço Favela, o MC Poze do Rodo, MC Hariel e Ster. No NDO, Artbat, Mila Journèe, Binary e Ruback.

No fim de semana seguinte, Ed Sheeran é o headliner do dia 19 e no Palco Mundo também se apresentam Charlie Puth, Joss Stone e Jão. Nesse mesmo dia, Gloria Groove sobe ao palco Sunset como headliner da noite, que também conta com apresentações de Ferrugem convida Gilsons, Filipe Ret convida Caio Luccas e Pedro Sampaio. Xande de Pilares é o embaixador e principal atração do Espaço Favela, que também recebe Fundo de Quintal e Vinny Santa Fé. Na Global Village, Noa Kirel, Bixiga 70 e Sambaiana. No New Dance Order, Wade, Victor Lou, Gabe e Illusionize.

No dia 20, o “Dia Delas”, é a vez de Katy Perry brilhar como headliner, com Karol G, Cyndi Lauper e Ivete Sangalo se apresentando também no Palco Mundo, enquanto IZA, Gloria Gaynor, Tyla e Luedji Luna convida Xênia França e Tassia Reis no Palco Sunset, e Pocah faz show no Espaço Favela. O Favela também recebe MC Dricka e Brisa Flow. No NDO, Alison Wonderland, Curol x Barja, Samhara e Ashibah, enquanto no palco do Global Village, Angelique Kidjo, Carminho e Juliana Linhares.

No chamado Dia Brasil, 21 de setembro, no Palco Mundo, acontecem os shows de Capital Inicial, Detonautas, NX Zero, Pitty, Rogério Flausino, Toni Garrido, Ana Castela, Chitãozinho & Xororó, Junior Lima, Luan Santana, Simone Mendes, Orquestra Heliópolis, BaianaSystem, Carlinhos Brown, Daniela Mercury, Majur, Ney Matogrosso, Margareth Menezes, MC Cabelinho, Kayblack, Matuê, Orochi, Filipe Ret, MC Ryan SP e Veigh. O Palco Sunset contará com apresentações de Duda Beat, Gloria Groove, Jão, Ludmilla, Lulu Santos, Luísa Sonza, Alcione, Diogo Nogueira, Jorge Aragão, Maria Rita, Xande de Pilares, Zeca Pagodinho, Criolo, Rael, D2, Djonga, Karol Conká, Rincon Sapiência e Xamã. Enquanto isso, o Global Village recebe Bossacucanova com participação de Cris Delanno, Leila Pinheiro, Roberto Menescal, Wanda Sá, Banda Black Rio, Claudio Zoli, Hyldon, Leo Gandelman, Jonathan Ferr, Antônio Adolfo e Joabe Reis, além de Gang do Eletro e Suraras do Tapajós.

No Espaço Favela acontecem shows de MC Don Juan, MC Hariel, MC IG, MC Livinho, MC Dricka, MC Ph, Nathan Amaral, Orquestra Jovem Da Sinfônica Brasileira, Buchecha, Funk Orquestra, MC Carol, Tati Quebra Barraco, Cidinho e Doca e Kevin o Chris, Nathan Amaram e OSB, Kaê Guajájara, DJ Totonete, Raphael Vicente e grupo Dance Maré. Por fim, o New Dance Order recebe os DJs Mochakk, Beltran X Classmatic, Eli Iwasa X Ratier e Maz X Antdot.

Fechando o Rock in Rio, no dia 22 de setembro, Shawn Mendes é o headliner e Akon, NE-YO e Luisa Sonza também subirão ao Palco Mundo, enquanto o Sunset receberá a apresentação inesquecível de Mariah Carey, uma grande homenagem a Alcione, com Orquestra Sinfônica Brasileira, Diogo Nogueira, Mart’nália, Majur, Péricles e Maria Rita, além da própria homenageada. Logo antes, OlodumBaiana com Olodum e BaianaSystem e, abrindo o palco, Ney Matogrosso. O Espaço Favela encerra a noite com o cantor Belo, e outros artistas, como MC Livinho e Luiz Otávio. No New Dance Order, Kaskade encerra a noite, que também conta com Bhaskar, Jetlag e Dubdogz. A nova área Global Village recebe Angelique Kidjo, Almerio e Martins e Lia de Itamaracá.

Saiba mais sobre os ingressos para o Rock in Rio 2024 

Para a edição do Rock in Rio Brasil 2024, o valor do ingresso será R$ 795 (inteira) e R$ 397,50 (meia-entrada) e não há cobrança de taxa de serviço. O pagamento pode ser feito por PIX ou cartão de crédito e o valor parcelado em até seis vezes. Clientes que efetuarem o pagamento com os cartões de crédito Itaú, Credicard e Iti têm 15% de desconto na compra de ingressos, por R$675,75 (não cumulativos com a meia-entrada) e poderão parcelar sua compra em até oito vezes sem juros.

O limite de compra do público em geral é de até 4 (quatro) ingressos por CPF, sendo uma meia-entrada, com exceção para meia-entrada para pessoas portadoras de necessidade especial, que têm direito a comprar outra meia-entrada também para seu acompanhante. Os clientes que adquirirem ingressos nesta modalidade terão que informar no próprio site todas as informações referentes ao documento que comprove tal condição, para posterior validação, assim como será necessário apresentá-lo no acesso à Cidade do Rock, no dia do evento.

O ingresso de meia-entrada é garantido por lei para estudantes, menores de 21 anos, maiores de 60 anos, deficientes e seu acompanhante, profissionais e professores da rede de ensino do Rio de Janeiro e jovens de baixa renda.

Sobre o Rock in Rio

1984 marca o início das preparações para a primeira edição do evento idealizado por Roberto Medina e que hoje, 40 anos depois, é considerado o maior festival de música e entretenimento do mundo – o Rock in Rio. A história do evento se entrelaça com a do entretenimento no Brasil, sendo responsável por colocar o país na rota dos eventos internacionais, já que pela primeira vez, um país da América do Sul sediou um evento musical dessa magnitude. Em uma área de 250 mil m2, em Jacarepaguá, durante dez dias, 1 milhão e 380 mil pessoas foram iluminadas pela primeira vez e começaram a fazer parte do grande espetáculo. No palco — o maior do mundo na época, com 80m de boca de cena — 15 atrações nacionais e 16 internacionais. Originalmente organizado no Rio de Janeiro, o festival ganhou o mundo chegando a Lisboa (Portugal), onde é realizado até hoje, passando por Madrid (Espanha) e Las Vegas (USA).

Desde a primeira edição, já gerou 265 mil empregos diretos e indiretos e, apenas na última, em 2022, um impacto econômico de mais de 2 bilhões na cidade do Rio de Janeiro. Também no ano passado, o Rock in Rio foi considerado patrimônio cultural imaterial do estado do Rio de Janeiro. Pelas Cidades do Rock, desde 1985, já passaram mais de 11.2 milhões de visitantes, que assistiram a 3.816 artistas em 130 dias de magia. Dentre os números gigantes do festival, mais de 64 milhões de pessoas alcançadas nas redes sociais apenas em 2022 e mais de 12 milhões de fãs online.

Gerando impactos positivos nos países onde é realizado e consciente do poder disseminador da marca, o Rock in Rio pauta-se por ser um evento com o propósito de construir um mundo melhor para pessoas mais felizes, confiantes e empáticas num planeta mais saudável. Adotando e incentivando práticas que apoiam o coletivo, se une a empresas que possuem este mesmo olhar e diretriz. O festival investiu, junto com seus parceiros, mais de R$ 110 milhões em diferentes projetos, passando por temas como sustentabilidade, educação, música, florestas, entre outros. Apenas na Amazônia, 73 milhões de árvores foram plantadas. A marca foi pioneira em ter a certificação ISO 20121 — Eventos Sustentáveis e, em 2022, começou a trabalhar ambiciosas metas para 2030, alinhadas com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).

O ano de 2024 será de muitas comemorações para o Rock in Rio. O ano em que tudo começou, 40 anos depois, dá início às celebrações. E a festa brasileira já está marcada: 13, 14, 15, 19, 20, 21 e 22 de setembro de 2024, no Parque Olímpico, Rio de Janeiro; e a lisboeta também: 15, 16, 22 e 23 de junho de 2024, no Parque Tejo. Das 22 edições anteriores, nove ocorreram no Brasil (1985, 1991, 2001, 2011, 2013, 2015, 2017, 2019 e 2022), nove em Portugal (2004, 2006, 2008, 2010, 2012, 2014, 2016, 2018 e 2022), três na Espanha (2008, 2010 e 2012) e uma nos Estados Unidos (2015).

Vini Jr. e Savinho são escolhidos no LALIGA Team Of The Season junto a outras estrelas da temporada

Entre os vencedores também estão Daniel Carvajal, Ronald Araujo, Antonio Rüdiger, Miguel Gutiérrez, Isco, Jude Bellingham, Griezmann, Robert Lewandowski, Artem Dovbyk e mais.

Nesta sexta-feira, e pelo terceiro ano consecutivo, a LALIGA e a EA SPORTS revelaram os vencedores dos prêmios ‘Time da Temporada’. Os vencedores foram escolhidos a partir da lista de indicados por meio de um sistema de votação dos fãs, dos capitães dos clubes e de um comitê de especialistas.

Unai Simón; Daniel Carvajal, Ronald Araujo, Antonio Rüdiger, Miguel Gutiérrez; Aleix García, İlkay Gündoğan, Federico Valverde, Isco, Jude Bellingham; Sávio, Griezmann, Robert Lewandowski, Artem Dovbyk e Vini Jr. foram os 15 escolhidos de um total de 50 indicados. 

Uma cerimônia conjunta

Os prêmios serão entregues em 28 de maio em Cala di Volpe (Sardenha-Itália) em uma cerimônia que reunirá o LALIGA Awards, onde serão concedidos os seguintes prêmios: Melhor Gol, Melhor Jogador, Melhor Treinador, Melhor Jogador Sub-23 e o prêmio de campeão da LALIGA EA SPORTS, e os Prêmios Globe Soccer, onde representantes do FC Barcelona, Girona FC e Real Madrid CF estarão presentes com os seguintes prêmios sendo entregues: Melhor Jogador Masculino, Melhor Clube Masculino, Melhor Clube Feminino, Melhor Treinador e Melhor Talento Emergente, entre outros.

Margareth Menezes: “Estamos fortalecendo as políticas culturais e trazendo direcionamentos para todas as áreas artísticas e culturais do país”

Foto: Filipe Araújo

Declaração fez parte da abertura do 1º Festival Nacional de Artesanato na Bahia; evento reúne mais de 200 artesãos e promove intercâmbio cultural

O artesanato brasileiro carrega consigo histórias, tradições e a essência do povo. Cada peça, seja uma delicada renda de bilro ou uma robusta escultura em madeira, reflete a criatividade e a resiliência de seus artesãos. Nesta sexta-feira (17), em Salvador (BA), a ministra da Cultura, Margareth Menezes, participou da abertura do 1º Festival Nacional de Artesanato na Bahia (Fenaba) – evento realizado entre os dias 17 e 19 de maio na Arena Fonte Nova.
 

“O Ministério da Cultura, neste momento de recriação, tem políticas que fortalecem justamente todas as iniciativas culturais e artistas do Brasil. E o artesanato, por ser também cultura, está dentro dessas políticas de fortalecimento”, declarou a ministra.
 

Dados do Sistema de Informações Cadastrais do Artesanato Brasileiro (SICAB), do Governo Federal em parceria com as Coordenações Estaduais de Artesanato (CEA), vinculadas às Secretarias Estaduais das 27 unidades da federação, até abril de 2024, o Brasil registrou um número de 215,6 mil artesãos cadastrados. Destes, 18,3 mil são da Bahia. Porém, o setor ainda abarca muitos trabalhadores informais.
 

Segundo os últimos dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), de 2019, o setor movimenta cerca de R$ 50 bilhões por ano no país e é fonte de renda para aproximadamente 10 milhões de pessoas.
 

De acordo com a chefe da Cultura, o Governo Federal tem feito ações interministeriais com o MinC, buscando articular uma economia criativa de inclusão e desenvolvimento econômico.
 

“Tenho falado muito sobre o potencial econômico da cultura, pois acreditamos que, por meio da valorização de nossas ricas expressões e manifestações artístico-culturais, podemos possibilitar inclusão social e econômica. Essa diversidade que nós temos faz parte do DNA do nosso povo. Nesse momento estamos renovando e fortalecendo as políticas culturais e trazendo direcionamentos para todas as áreas artísticas e culturais do país”, afirmou.
 

Conforme Davidson Magalhães, secretário do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte do governo da Bahia, o festival representa uma ação conjunta de apoio a economia popular.
 

“A economia popular representa, na Bahia, quase 40% das pessoas ocupadas e dentro dela estão os artesãos. As artesãs e artesãos precisam de apoio do Estado, pois é fundamental preservar as memórias da nossa cultura”, disse.
 

Cíntia Rezende, governadora da Bahia em exercício, destacou que o artesanato representa vertentes da resistência à resiliência, bem como o empoderamento daqueles que carregam um legado ancestral e familiar.
 

“O trabalho manual é repassado por gerações como verdadeira herança material capaz de permitir o sustento familiar e ao mesmo tempo a preservação de tradições culturais, memória e expressão artística”, discursou.
 

Além da Bahia, participam do 1º Festival Nacional de Artesanato: Alagoas, Amapá, Ceará, Espírito Santo, Maranhão, Piauí, Sergipe, São Paulo e Distrito Federal.
 

Ao todo, o evento abarca 235 estandes. Inspirado na expressão “Fé na Bahia”, o Fenaba vai promover o intercâmbio entre mais de 200 artesãs e artesãos das 20 Rotas do Artesanato da Bahia, 20 mestras e mestres, seis associações de artesanato, representando a Federação de Associações de Artesãos do Estado da Bahia (FAAEB) e dez Federações Nacionais representando a Confederação Brasileira de Artesãos do Brasil (Conart).
 

Para presidente da Federação das Associações de artesãos da Bahia (FAAEB), Regina Lúcia Borges, a Fenaba “contribuirá para mostrar a diversidade da Bahia e do Brasil que tem uma riqueza de culturas, além de permitir a geração de trabalho emprego e renda para os artesãos baianos”.
 

Durante o evento, a ministra fez a entrega de Carteiras de Mestras Artesãs e Mestres Artesãos e do Título Honorário de Mestres do Governo do Estado da Bahia.
 

Acordo
 

Em parceria com Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (MEMP), Margareth Menezes assinou no dia 7 de maio um protocolo de intenções para a internacionalização e comercialização do artesanato brasileiro.
 

O acordo foi firmado durante a 1ª Mostra do Artesanato Brasileiro – Além das Fronteiras, no Palácio do Itamaraty e tem o objetivo do protocolo é desenvolver e fortalecer o setor artesanal brasileiro, por meio de ações conjuntas das pastas.
 

Agenda
 

Ainda na manhã desta sexta-feira (17), a chefe da Cultura participou da reunião de trabalho com a equipe do projeto Pesquisa-Ação: Agentes Culturais Democráticos. O objetivo era conhecer o andamento da iniciativa e suas próximas etapas.
 

Logo após, Margareth Menezes seguiu para uma entrevista com o Jornal da Metrópole no Ar, da Rádio Metrópole. Lá falou sobre a potência da cultura brasileira, sobre a reconstrução do MinC e das políticas públicas culturais que estão reestruturando ações culturais no país inteiro, como a Política Nacional Aldir Blanc de fomento à Cultura, maior e mais estruturante para o setor; e a Política Nacional Cultura Viva (PNCV), que recebeu um investimento direto do Ministério da Cultura de R$ 67,5 milhões, destinado ao apoio de mais de 1.500 projetos em todo o Brasil para diferentes expressões culturais.
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Confira aqui a entrevista completa.

Rio Grande do Sul recebeu cerca de 460 toneladas no porto do Estado

Donativos são enviados de todo Brasil para moradores do Rio Grande do Sul - Foto: divulgação/comunicação Portos RS

Órgãos do Governo Federal trabalham na distribuição dos donativos; Estado deve receber , via porto,1.480 toneladas de materiais nos próximos dias.


O Brasil segue reunindo esforços para ajudar o povo gaúcho após fortes enchentes devastar grande parte dos munícipios do estado. Desde que o país se mobilizou em prol do Rio Grande do Sul, centenas de toneladas de donativos foram arrecadados em todas as regiões brasileiras.

Para garantir que todas essas doações cheguem ao destino certo, de forma ágil e segura, o Governo Federal, por meio do Ministério de Portos e Aeroportos (MPor), Casa Civil, Ministério da Defesa e demais órgãos federais, montou uma força tarefa responsável pela logística do material pelos modais aéreo e marítimo.
 

O Porto de Rio Grande, único do estado gaúcho aberto para operações, já recebeu cerca de 460 toneladas para as vítimas das enchentes. A maior parte dos donativos é composta por água mineral, vestuário, colchões, cobertas, produtos de higiene pessoal, de limpeza, dentre outros itens não perecíveis.

A partir do recebimento no porto, os donativos são transportados até o cais público, onde são armazenados e distribuídos pela Defesa Civil do Estado, Exército, Marinha e demais entidades envolvidas.
 

Segundo o ministro do MPor, Silvio Costa Filho, todo material arrecadado no país tem sido transportado sem custos pelas empresas parceiras. “Essa força-tarefa é fundamental para amenizar as dificuldades que nossos irmãos gaúchos vêm passado. Vamos, juntos, continuar trabalhando pela reconstrução do Rio Grande do Sul”, destacou. “Seguimos firmes na colaboração dos trabalhos e no fortalecimento do estado”, acrescentou
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Novas ações
 

O recebimento de donativos ao Rio Grande do Sul segue em ritmo acelerado. A Portos RS, administradora dos complexos portuários do estado, estima que cerca de 1.480 toneladas de materiais sejam transportadas ao porto nos próximos dias. Segundo a empresa, são remessas que foram arrecadadas no Distrito Federal Goiás, São Paulo, Rio de Janeiro, Bahia, e Pernambuco em dois navios, um total estimado de 25 contêineres de 40 pés carregados com doações, o que equivale a aproximadamente 700 toneladas.
 

Para o presidente da Portos RS, Cristiano Klinger, o trabalho colaborativo faz a diferença no momento de extremo desafio vivido pela população gaúcha. “Vivemos um dos episódios mais tristes da história do Rio Grande do Sul e sabemos que nesse momento a união é a melhor forma de superarmos tudo isso. O envio desses materiais até o complexo portuário do Rio Grande demonstra a solidariedade dos brasileiros. Como autoridade portuária não poderíamos ficar atentos apenas a situação dos portos sob a nossa administração”, destaca o presidente.
 

O envio eficiente de todo material só foi possível graças aos órgãos do governo e empresas que estão à frente da operação logística, considerando que boa parte das doações são realizadas por multimodais. As doações que saem das Bases Aéreas de Brasília e de Anápolis/GO, por exemplo, vão conteinerizadas ao Porto Seco de Anápolis, embarcam em composição ferroviária na Ferrovia Norte Sul direto ao Porto de Santos, onde são embarcadas para cabotagem. É uma verdadeira integração logística orientada para o Rio Grande do Sul.
 

“Todo o Brasil está mobilizado pelo Rio Grande do Sul. De norte a Sul, estamos juntos com união pela reconstrução do estado”, afirmou Costa Filho.

Comporta é aberta para escoar água do centro de Porto Alegre

Medida facilita retorno de águas do Guaíba ao leito natural

O Departamento Municipal de Água e Esgotos de Porto Alegre (Demae) abriu na tarde desta sexta-feira (17) a comporta número 3, da Avenida Mauá esquina com a rua Padre Tomé. A operação durou cerca de 1 hora. O objetivo da ação é escoar água do centro histórico da cidade, local de concentração de comércio, bancos, museus e centros culturais, para que volte ao seu leito natural do Guaíba.

A medida foi tomada após análise técnica que aponta redução de 40 centímetros de volume de água naquele ponto. Na manhã desta sexta-feira, o Lago Guaíba estava no nível de 4,69 metros. A cota de inundação é de 3 metros. O nível recorde do lago foi registrado em 6 de maio, quando bateu a marca histórica de 5,33 metros.

Em nota, o diretor-geral do Demae, Maurício Loss, explicou que a abertura da comporta facilitará o escoamento da água e possibilitará o acesso às casas de bombas 17 e 18, no centro da cidade, para retomar a operação. 

“Com a diminuição do nível do Guaíba, identificamos uma diferença de 40 cm entre a água da Avenida Mauá em relação ao Cais, por isso conseguimos abrir a comporta e dar maior vazão ao fluxo”, explicou.

As comportas foram fechadas em 2 de maio para conter o avanço das águas do Lago Guaíba que já inundavam a capital gaúcha. A medida foi tomada devido a falhas no sistema de contenção e de bombeamento pluvial, desde que as águas avançaram rumo ao centro da cidade. Essa foi a maior enchente da história da capital.

A operação de abertura do portão contou com um rebocador de navios, apoio da Guarda Civil Metropolitana de São Paulo e equipes do departamento municipal que administra o tratamento de água e esgotos na capital. O órgão informa que segue monitorando a abertura de outras comportas do Guaíba.

Limpeza

Nos pontos onde a água baixou e estão secos, a Prefeitura de Porto Alegre recolheu 545 toneladas de resíduos diversos, entulhos e lodo, de segunda-feira (13) até esta sexta-feira. Somando-se às 365 toneladas da semana anterior, são 910 toneladas coletadas. As operações de limpeza seguirão com maior intensidade após as águas do Guaíba baixarem no centro da cidade, segundo a prefeitura.

Arena MRV terá equipe e sala exclusivas para atendimento às vítimas de assédio

Créditos: Acervo Galo

A partir do próximo jogo do Galo na Arena MRV, o clube contará com uma equipe exclusiva de acolhimento, atendimento e direcionamento às mulheres que, eventualmente, venham sofrer qualquer tipo de importunação ou assédio. Além disso, será preparada uma sala reservada, no Juizado Especial Criminal (Jecrim), onde a mulher poderá realizar a denúncia de forma isolada e segura, com amparo das autoridades presentes.

Essa iniciativa do Galo faz parte de uma parceria com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social de Minas Gerais (Sedese-MG), no âmbito do protocolo “Fale Agora”, de enfrentamento à violência sexual nos espaços de lazer e turismo em Minas Gerais.

Nesta quinta (16) e sexta-feira (17), uma equipe da Sedese-MG capacitará 41 funcionários da Arena MRV para atuar no enfrentamento à violência sexual nos jogos e eventos. Os colaboradores serão treinados para acolher as vítimas e encaminhar as ocorrências. Parte dessa equipe, formada por mulheres, trabalhará diretamente no Centro de Controle de Operações (CCO), para receber denúncias e fazer o primeiro acolhimento às vítimas. O Clube também adotará medida educativa. Serão afixados, nos banheiros da Arena MRV, cartazes sobre o protocolo Fale Agora, com informações sobre como combater a violência contra a mulher.

“As novas medidas reforçam a posição do Clube no combate à violência contra a mulher. Queremos que as mulheres se sintam amparadas e seguras para denunciar qualquer caso que ocorra em eventos na Arena MRV. Trabalharemos para que o assédio não tenha espaço na nossa casa”, afirma Bruno Muzzi, CEO do Galo.

“A participação ativa da Arena MRV na divulgação do Protocolo Fale Agora é extremamente importante, na medida em que vamos treinar e capacitar os servidores e colaboradores que atuam nesse espaço, para que sejam capazes de prevenir e identificar eventuais situações e fazer o devido acolhimento e encaminhamento. A atitude da Arena MRV se traduz como um verdadeiro chamado a todos os atores sociais em relação ao comprometimento na prevenção e enfrentamento à violência contra a mulher”, diz Soraya Romina, subsecretária de Políticas para Mulheres da Sedese-MG.

Governo Federal assina decreto que atualiza regras sobre Políticas Públicas em Parcerias com as Organizações da Sociedade Civil

De acordo com a especialista, essas mudanças têm como foco principal garantir ganhos de maiores projetos para à população brasileira.

Foi assinado pelo presidente da República, Luís Inácio Lula da Silva, o Decreto 11.948/2024 que atualiza a regulamentação da parceria entre Organizações da Sociedade Civil (OSC) e a Administração Pública Federal. Essa mudança trata-se da revisão da Lei 8.726/2016, e foi dada a partir de uma série de debates dentro e fora do Governo.

O projeto tem como ponto principal os resultados e as entregas de Políticas Públicas para a população brasileira, além de criar mecanismo de inserção dos cidadãos em cada atividade realizada, gerando reflexões e transparência dos recursos públicos. 

De acordo com a Secretária Geral da Presidência da República, essas alterações vão proporcionar maior eficiência na gestão dos recursos públicos, maximizando os resultados entregues à sociedade. Diante das principais mudanças, estão:

  • Permanência de bens adquiridos: os bens adquiridos durante o período de parceria podem permanecer com as organizações parceiras, desde que mostre sua utilidade para atividades de interesse coletivo.
  • Adequações e inovações mais ágeis: pode haver adequações e inovações na realização de parcerias, sem a necessidade de autorização prévia, quando não ultrapassam 10% do valor do contrato.
  • Novas formas de demonstrar os custos dos projetos e comprovar a experiência da OSC: Essa atualização faz com que as organizações tenham mais foco nos resultados dos projetos.
  • As organizações parceiras poderão manter a relação com os seus colaboradores após findar a parceria. Havendo esse interesse, a verba de rescisão fica para o futuro.
  • Os processos seletivos acontecerão de forma transparente.
  • As organizações parceiras poderão custear eventuais gastos na elaboração do projeto, caso aconteça atraso no repasse.
  • A sociedade civil vai poder contribuir diretamente na construção de chamamentos públicos.

Ao saber dessas informações, o que pode ser questionado é: como essas mudanças podem afetar a contabilidade das organizações da sociedade civil que mantêm parcerias com entidades públicas? Conforme explica a Contadora, Especialista em Gestão Empresarial, Consultoria para ONGs e Planejamento Tributário da Brasis Contabilidade, Cristiane Almeida, é importante seguir os procedimentos contábeis adequados durante todo o processo.

‘’As alterações nos bens adquiridos na parceria, que poderão ficar em posse das OSCs, além de a reserva das verbas rescisórias mantidas em conta bancária da organização para pagamento futuro deverão ser registradas, Dessa forma será seguida às normas contábeis, bem como a precisão e conformidade dos registros financeiros’’.

Cristiane também destaca o impacto dessas mudanças para a prestação de contas da OSCs, enfatizando a importância da nota fiscal na realização de qualquer gasto, podendo comprovar que os custos estão de acordo com os preços praticados no mercado.

‘’Sempre orientamos que os pagamentos sejam realizados aos fornecedores mediante nota fiscal com descrição dos itens de produtos ou serviços. Além, claro, da comprovação dos valores do mercado que as organizações da sociedade civil podem obter por meio do portal de compras disponibilizado pela administração pública, sendo a tabela de preços de associações profissionais, sites de domínio conhecido, desde que acompanhado da data e da hora de acesso, entre outros meios que permite a legislação a  comprovação que os gastos estão de acordo com os preços praticados no mercado’’.

Foi assinado pelo presidente da República, Luís Inácio Lula da Silva, o Decreto 11.948/2024 que atualiza a regulamentação da parceria entre Organizações da Sociedade Civil (OSC) e a Administração Pública Federal. Essa mudança trata-se da revisão da Lei 8.726/2016, e foi dada a partir de uma série de debates dentro e fora do Governo.

O projeto tem como ponto principal os resultados e as entregas de Políticas Públicas para a população brasileira, além de criar mecanismo de inserção dos cidadãos em cada atividade realizada, gerando reflexões e transparência dos recursos públicos. 

De acordo com a Secretária Geral da Presidência da República, essas alterações vão proporcionar maior eficiência na gestão dos recursos públicos, maximizando os resultados entregues à sociedade. Diante das principais mudanças, estão:

  • Permanência de bens adquiridos: os bens adquiridos durante o período de parceria podem permanecer com as organizações parceiras, desde que mostre sua utilidade para atividades de interesse coletivo.
  • Adequações e inovações mais ágeis: pode haver adequações e inovações na realização de parcerias, sem a necessidade de autorização prévia, quando não ultrapassam 10% do valor do contrato.
  • Novas formas de demonstrar os custos dos projetos e comprovar a experiência da OSC: Essa atualização faz com que as organizações tenham mais foco nos resultados dos projetos.
  • As organizações parceiras poderão manter a relação com os seus colaboradores após findar a parceria. Havendo esse interesse, a verba de rescisão fica para o futuro.
  • Os processos seletivos acontecerão de forma transparente.
  • As organizações parceiras poderão custear eventuais gastos na elaboração do projeto, caso aconteça atraso no repasse.
  • A sociedade civil vai poder contribuir diretamente na construção de chamamentos públicos.

Ao saber dessas informações, o que pode ser questionado é: como essas mudanças podem afetar a contabilidade das organizações da sociedade civil que mantêm parcerias com entidades públicas? Conforme explica a Contadora, Especialista em Gestão Empresarial, Consultoria para ONGs e Planejamento Tributário da Brasis Contabilidade, Cristiane Almeida, é importante seguir os procedimentos contábeis adequados durante todo o processo.

‘’As alterações nos bens adquiridos na parceria, que poderão ficar em posse das OSCs, além de a reserva das verbas rescisórias mantidas em conta bancária da organização para pagamento futuro deverão ser registradas, Dessa forma será seguida às normas contábeis, bem como a precisão e conformidade dos registros financeiros’’.

Cristiane também destaca o impacto dessas mudanças para a prestação de contas da OSCs, enfatizando a importância da nota fiscal na realização de qualquer gasto, podendo comprovar que os custos estão de acordo com os preços praticados no mercado.

‘’Sempre orientamos que os pagamentos sejam realizados aos fornecedores mediante nota fiscal com descrição dos itens de produtos ou serviços. Além, claro, da comprovação dos valores do mercado que as organizações da sociedade civil podem obter por meio do portal de compras disponibilizado pela administração pública, sendo a tabela de preços de associações profissionais, sites de domínio conhecido, desde que acompanhado da data e da hora de acesso, entre outros meios que permite a legislação a  comprovação que os gastos estão de acordo com os preços praticados no mercado’’.

Para as organizações da sociedade civil que desejam  iniciar o  processo de preparação para participar ativamente na construção de chamamentos públicos e na submissão de Propostas de Manifestação de Interesse Social (PMIS), a contadora enfatiza que a preparação contábil é essencial. ‘’ Manter seus documentos cadastrais (estatuto, ata, alvará de funcionamento) regular, ter as certidões atualizadas, registrar os acontecimentos que ocorrem dentro da OSC que tem impacto no fluxo de caixa e nas sobras ou déficit do período. Todas essas ações são importantes para uma gestão financeira eficaz.’’ conclui a especialista.

Teltec Solutions comemora 10 anos em Brasília como referência local em Infraestrutura de TI, Cibersegurança e Cloud Computing 

Com uma atuação focada no compromisso com o cliente e na qualidade da entrega dos projetos, empresa vem fortalecendo cada vez mais sua marca na capital do país

A Teltec Solutions, empresa 100% nacional especializada em soluções, serviços e consultoria de TI, está comemorando 10 anos do seu escritório em Brasília (DF). Ao longo dessa jornada, ganhou reconhecimento regional como uma das principais provedoras brasileiras de soluções líderes de infraestrutura de TI, cibersegurança e cloud de grandes marcas, além da oferta de uma variedade de serviços gerenciados.

Alexandre M. S. P Moraes, um dos profissionais mais reconhecidos de tecnologia do Brasil, é o diretor responsável pela operação da Teltec Solutions na capital federal. Formado no ITA e tendo atuado por 16 anos na Cisco Systems, acumulou experiência no atendimento a clientes de variados segmentos. Alexandre possui diversas certificações relevantes e é especialista em projetos de grandes redes e segurança de redes, sendo autor de dois livros técnicos nesta área.

Ele atribui o sucesso local a vários fatores: “Temos uma identidade única. Acreditamos que as coisas devem ser feitas com dedicação e compromisso, buscando incansavelmente a excelência”. O executivo vai além: “Não basta atuar com grandes marcas, como já fazemos, é preciso ter um time com alta capacidade técnica para auxiliar os clientes a explorar tudo o que essas marcas podem oferecer. Acredito que esse é um dos nossos principais diferenciais”. Hoje, a Teltec atua como parceira de players de alta expressão, como Cisco, F5, Palo Alto, Darktrace, Microsoft, entre outros.

Para Alexandre, é justamente essa identidade que tem consolidado a marca Teltec regionalmente. “Muitas companhias de TI se instalam em Brasília e acabam não resistindo ao teste do tempo. Muitas vezes isso acontece pois se preocupam apenas com a venda em si e não com a implantação, a adoção das funcionalidades avançadas e o pós-venda, e nossa proposta é fundamentalmente oposta. Buscamos diariamente conquistar o status de trusted advisor, um parceiro que compartilha experiências e que entende os reais desafios do negócio dos clientes rumo à transformação digital. Temos a solidez que as empresas buscam e já mostramos que, definitivamente, viemos para ficar”.

Com uma forte atuação em Governo, mas também em grandes clientes privados, como o Laboratório Sabin, o escritório da Teltec, que, além de Brasília, é responsável pelo atendimento ao estado de Goiás, possui mais de 30 clientes, entre eles as Forças Armadas, vários órgãos vinculados ao Ministério da Justiça, o STJ (Superior Tribunal de Justiça), o Banco do Brasil, e a SGG (Secretaria Geral de Governo de Goiás).

A grande aposta da Teltec Solutions para este ano, não somente na unidade de Brasília, mas também em todo o país, tem sido os projetos de cibersegurança. “A digitalização forçada pela pandemia fez com que as empresas passassem a ficar mais vulneráveis a cyber ataques e ficou impossível para os times internos de TI acompanharem sozinhos a evolução de tantas demandas. Nesse sentido, nosso SOC vem ganhando força. Temos um time de especialistas para assumir todo o ambiente de TI dos nossos clientes para que eles possam focar em seu core business”.

O SOC da Teltec tem alta expertise em garantir a proteção por meio da detecção e resposta de forma ágil e efetiva contra qualquer ameaça e incidentes, além de prevenir e identificar de forma proativa possíveis incidentes computacionais, relacionados ao seu negócio, no ambiente de TI. O serviço atua de forma 24/7, baseado no framework do NIST, National Institute of Standards and Technology. Com isso, seu negócio ganha em agilidade na identificação de tentativas de ataques, resposta rápida a incidentes, gestão de vulnerabilidade, consultoria especializada, entre outras.

Com sede em Florianópolis (SC), a Teltec Solutions conta também com escritórios em São Paulo (SP), Curitiba (PR), Recife (PE) e Cuiabá (MT).

Sobre a Teltec

Com mais de 33 anos de mercado, a Teltec Solutions é uma empresa 100% nacional que fornece soluções, consultoria e serviços de Tecnologia da Informação, com ênfase em conectividade, segurança da informação e cloud computing. Possui atuação nacional, tendo escritórios em São Paulo (SP), Brasília (DF), Florianópolis (SC), Curitiba (PR), Cuiabá (MT) e Recife (PE).

A companhia oferece as mais inovadoras soluções de TI, por meio de parcerias com grandes players globais como, Cisco, F5, Fortinet, Microsoft, Palo Alto e outros grandes fabricantes, juntamente com um portfólio de serviços gerenciados próprios que incluem um SOC (Security Operations Center) e NOC (Network Operation Center).

Com uma estratégia diferenciada que une o que há de melhor em pessoas, processos e ferramentas, colocando o cliente no centro de todas as suas iniciativas, a Teltec Solutions conta com mais de 250 colaboradores altamente capacitados para prestar um atendimento personalizado aos seus mais de 1000 clientes e soma mais de 320 certificações, entre elas a ISO 27.001, ISO 20.000 e ISO 37.001.

Há sete anos, a Teltec Solutions figura na lista do Great Place To Work (GPTW).

Beach Park amplia ações voltadas para reciclagem e inaugura Pátio de Compostagem

Créditos: divulgação

Nesta sexta-feira (17), Dia Mundial da Reciclagem, o Beach Park está inaugurando seu primeiro Pátio de Compostagem. Localizado no Porto das Dunas, o pátio conta com 600 metros quadrados e tem capacidade para receber diariamente 3,5 toneladas de resíduos orgânicos oriundo das atividades do Beach Park (Aqua Park, Vila Azul do Mar, Restaurante de Praia, Parque Arvorar e a Rede hoteleira) assim como de produzir aproximadamente 518 toneladas de composto orgânico ao ano.
 

O Pátio de Compostagem tem como objetivo tornar o Beach Park autossuficiente no gerenciamento de seus resíduos orgânicos, transformando-os em adubo para uso nas áreas verdes e jardins do complexo. O local irá abrigar também um minhocário, que é uma forma alternativa para a compostagem, onde haverá a produção de húmus que é o composto mais nobre para adubação. O pátio receberá em breve estudantes para ações de educação ambiental.
 

Essas ações integram e fortalecem o conjunto de medidas que o Beach Park já pratica no gerenciamento de seus resíduos sólidos.
 


Em 2023, a empresa reciclou mais de 97% dos resíduos gerados na execução de suas atividades. Foram recicladas mais de 3.000 toneladas de resíduos entre recicláveis e orgânicos. “O Beach Park segue práticas de gestão socioambientais e de governança atentas aos princípios do ESG e dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU. A reciclagem é um importante pilar para a sustentabilidade, por isso adotamos estratégias eficazes e criativas em todas as atividades do grupo, como o parque, rede hoteleira e o paisagismo”, destaca Raíssa Bisol, gerente de Sustentabilidade do Beach Park.
 

Entre muitas ações de reciclagem, o Beach Park tem como destaque a parceria com a Empresa Hamtaro, que transforma bóias inutilizadas em chinelos que são comercializados nas lojas da Vila Azul do Mar e utilizados pelos colaboradores que atuam no parque aquático, além de serem doados para diversas ações sociais realizadas no destino turístico. Somente no ano passado, mais de 3 toneladas de boias tiveram esse destino.

Projeto Eu Reciclo
 

Outro destaque é o projeto Eu Reciclo, uma ação de cunho social totalmente corporativa. Existente há mais de uma década, a iniciativa tem dois objetivos: tirar da informalidade ex -catadores e reduzir o percentual de envio de resíduos para aterros sanitários, o projeto iniciou com 3% de reciclabilidade, atualmente o percentual está em 97% de reciclabilidade e a gestão de sustentabilidade do Beach Park conta com cinco ex-catadores em quadro fixo de funcionários que realizam o processo de triagem e reciclagem de resíduos tais como: plásticos, papel, papelão, alumínio e etc.
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Reconhecimento
 

Essas boas práticas na gestão de resíduos já renderam ao Beach Park importantes prêmios. A empresa foi a primeira no segmento turístico brasileiro a receber o Prêmio Lixo Zero, em 2022, concedido pelo Instituto Lixo Zero Brasil. Em 2023, foi recertificado com 97% de reciclabilidade e conceito ‘A’ no Índice de Boas Práticas Ambientais.
 

Também em 2023, a empresa recebeu o Prêmio ‘Maurício de Sousa’, da Associação Brasileira de Parques e Atrações (Adibra), na categoria “ESG”, pela realização da ‘Jornada Sustentável’. O evento teve a finalidade de promover a conscientização ambiental, trabalhando o tema do descarte indevido dos resíduos na praia, rio, oceano e arredores do bairro Porto das Dunas.
 

Há três anos, o Beach Park inventaria e compensaria suas emissões de carbono. Em 2022, recebeu o Selo ‘Empresa Carbono Neutro’ chancelado pela Organização Verra e no ano passado, o Grupo recebeu o Selo ‘Protetor da Serra das Almas – categoria Onça Parda’, da Associação Caatinga, por compensar suas emissões por meio da adoção de 20 hectares na Reserva Natural Serra das Almas.
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Sobre o Beach Park Entretenimento
Com 38 anos de história, o Beach Park Entretenimento é um grupo de empresas genuinamente cearense, que atua em diversas áreas de lazer e entretenimento. Localizado na praia de Porto das Dunas, a 17 km de Fortaleza/Ceará, o complexo turístico Beach Park é uma das opções de lazer mais procuradas pelos viajantes no país inteiro. Atualmente ocupa mais de 200 mil m² e reúne um parque aquático, quatro resorts, além do Restaurante de Praia e da Vila Azul do Mar – espaço de convivência e serviços -, ambos abertos ao público. O Aqua Park, que conta com 30 atrações, é hoje considerado o segundo melhor parque aquático do mundo e o melhor das Américas (TripAdvisor/Travellers’ Choice, 2023).

O Beach Park Entretenimento também faz parte do Hall da Fama do TripAdvisor por ter recebido o Certificado de Excelência nos últimos cinco anos. Pelo segundo ano consecutivo, foi eleito um dos melhores lugares para se trabalhar do Brasil pelo Prêmio Great Place To Work. Mais que um destino de férias, hoje se consolida como um grupo de entretenimento por meio de suas diversas atuações como a Rádio Beach Park e o Beach Park Studios – estúdio de animação próprio.