O protocolo de concretização das medidas foi oficializado pelas assinaturas do acordo de cooperação técnica entre o GDF, o MPDFT e o CNMP, e do decreto que reserva um percentual de vagas de trabalho em obras públicas para a população em vulnerabilidade

Por Adriana Izel

O Governo do Distrito Federal (GDF) deu mais um passo para a implementação de políticas públicas de atendimento e inclusão social dos cidadãos em vulnerabilidade, com a oficialização do Plano de Ação para a Efetivação da Política Distrital para a População em Situação de Rua. A concretização do protocolo se deu na manhã desta segunda-feira (27), com a assinatura do governador Ibaneis Rocha do acordo de cooperação técnica que incentiva o desenvolvimento e monitora as ações do GDF para as pessoas em situação de rua e do decreto que regulamenta a reserva mínima, para este público, de 2% das vagas de trabalho em serviços e obras públicas.

“Tudo se encaminhou no sentido de que pudéssemos criar esse plano de ação para atender as pessoas em situação de rua. Tenho convicção de que esse plano servirá de exemplo para todo o Brasil”

Ibaneis Rocha, governador do DF

O chefe do Executivo lembrou que o plano foi criado com auxílio de todas as secretarias do GDF. “Esse é um trabalho multidisciplinar. Tudo se encaminhou no sentido de que pudéssemos criar esse plano de ação para atender as pessoas em situação de rua. Tenho convicção de que esse plano servirá de exemplo para todo o Brasil”, destacou Ibaneis Rocha. Até 2020, o DF contava com quase 3 mil pessoas em situação de rua, segundo o levantamento do Instituto de Pesquisa e Estatística do Distrito Federal (IPEDF).

O governador ressaltou ainda que o GDF já tem feito uma série de ações em prol das comunidades mais vulneráveis. “Temos adotado medidas importantes e os resultados vêm aparecendo e vão aparecer cada vez mais. Aumentamos o número de vagas de acolhimento no DF. Quando começamos tínhamos em torno de 300 e agora estamos com 2,9 mil. Temos um projeto importante da Secretaria de Saúde de assistência às famílias e uma parceria efetiva com a Câmara Legislativa do Distrito Federal e com a Defensoria Pública. Esse é um plano de acolhimento”, acrescentou.

Confira aqui o Plano de Ação para a Efetivação da Política Distrital para a População em Situação de Rua lançado nesta segunda-feira pelo GDF.

“O plano foi pensado de uma forma diferente do que sempre foi feito no Distrito Federal e no Brasil: o tratamento da população em situação de rua”

Gustavo Rocha, secretário-chefe da Casa Civil

O secretário-chefe da Casa Civil, Gustavo Rocha, complementou que o plano tem o objetivo de acolher e melhorar a situação de vida as pessoas em situação de rua levando em consideração a análise do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDF) e do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), que também participaram da construção.

“O plano foi pensado de uma forma diferente do que sempre foi feito no Distrito Federal e no Brasil: o tratamento da população em situação de rua. O plano é voltado para o acolhimento dessas pessoas, para que elas tenham condições, por meio de uma moradia digna, capacitação e profissionalização, de sair dessa situação. Criamos um grupo de trabalho e um comitê específico. São inúmeras ações que estamos desenvolvendo. Tenho certeza que vamos colher os frutos desse projeto”, afirmou.

A secretária de Desenvolvimento Social, Ana Paula Marra, reforçou que todas as ações passam pela pasta. “É uma das principais em relação a esse plano que assinamos hoje. Sempre tem quer uma atuação da Secretaria de Desenvolvimento Social antes de qualquer tipo de ação ou operação que possa ser feito pelo Estado. Nós temos 28 equipes de abordagem social que atuam nesse exato momento nas ruas do DF tentando estabelecer vínculo com a pessoa que se encontra em situação de rua e demonstrar que existe um outro caminho”, afirmou.

Implementação

“Nós temos 28 equipes de abordagem social que atuam nesse exato momento nas ruas do DF tentando estabelecer vínculo com a pessoa que se encontra em situação de rua e demonstrar que existe um outro caminho”, disse a secretária de Desenvolvimento Social, Ana Paula Marra

O acordo de cooperação técnica envolve o GDF, representado pela Casa Civil, o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDF), por meio das Comissões de Defesa dos Direitos Fundamentais (CDDF) e de Planejamento Estratégico (CPE), e o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). A resolução estabelece o plano de ações para executar políticas em assistência social, educação, saúde, cidadania, cultura, habitação, trabalho e renda voltadas para a população mais vulnerável do DF. O pacto tem o intuito de promover a defesa dos direitos das pessoas em situação de rua, bem como facilitar a troca de informações e o acompanhamento das políticas públicas pelo Ministério Público.

O conselheiro nacional do MP Engels Augusto Muniz elogiou o pioneirismo do DF na criação do plano para população em situação de rua. “O DF sai na frente e parabenizo o governo nesse sentido”, afirmou. “Esse acordo vem com o intuito de proteção da pessoa em situação de rua e para compartilhar essas informações [do plano com o Ministério Público] para implementação e fiscalização dessas políticas”, completou.

Desde 2020, todos os restaurantes comunitários ofertam alimentação gratuita a pessoas em situação de rua. Neste ano, o benefício foi ampliado permitindo que a comunidade tenha acesso a todas as três refeições: café da manhã, almoço e jantar, nas unidades onde elas já são oferecidas

Já o decreto vem para regulamentar a Lei nº 6.128, de 1º de março de 2018, e promover a inclusão socioeconômica das pessoas em situação de rua, que terão uma reserva de 2% nas vagas das empresas contratadas para realizar serviços e obras na administração pública do Distrito Federal. Além disso, o governo anunciou um novo ciclo do RenovaDF, programa de capacitação profissional na área de construção civil, com o intuito de preparar as pessoas em situação de rua para a futura contratação.

Nos próximos dias, o GDF também fará a assinatura de um acordo de cooperação técnica com a Defensoria Pública do DF. O objetivo é semelhante ao documento assinado nesta segunda-feira, acompanhamento e fiscalização das ações do governo.

Ações específicas

Com foco em levar dignidade à população de rua, o governo vem adotando uma série de medidas ao longo dos últimos anos. Em 2020, a comunidade foi estudada em levantamento do IPEDF, que, neste ano fará um censo específico, que já avaliará os benefícios do lançamento dos planos de ação.

Desde 2020, também, todos os restaurantes comunitários ofertam alimentação gratuita a pessoas em situação de rua. Neste ano, o benefício foi ampliado permitindo que a comunidade tenha acesso a todas as três refeições: café da manhã, almoço e jantar, nas unidades onde elas já são oferecidas. A previsão é de disponibilizar cerca de 90 mil refeições por mês.

Também este ano, foi criado o grupo executivo para elaborar a Política para População em Situação de Rua. O comitê atende o plano de ações e de políticas públicas específicas e é responsável pela articulação de ações intersetoriais.

Como parte da execução do plano, o governo realizou duas abordagens sociais de análise em Taguatinga e na Asa Sul. As ações de acolhimento tiveram oferta de abrigo, acesso a programas e benefícios sociais e recolhimento de objetos e estruturas. O objetivo foi assegurar os direitos fundamentais e auxiliar que os cidadãos pudessem sair da situação de rua.

Visando aumentar a oferta de abrigos, o GDF lançou um edital com duas mil novas vagas de acolhimento para a população em situação de rua. O chamamento público refere-se a um Termo de Colaboração com Organizações da Sociedade Civil (OSC) para ampliar as vagas do Serviço de Acolhimento para Adultos e Famílias em abrigo institucional ou pernoite. A ação vai atender adultos entre 18 e 59 anos, com pessoas e famílias em variadas composições, incluindo crianças, adolescentes e pessoas idosas, além de grupos específicos, como indígenas, refugiados, migrantes internacionais e outros grupos específicos.

O DF também conta com dois Centros de Referência Especializado para a População em Situação de Rua (Centros Pops), na 903 Sul e na QNF 24 (Taguatinga Norte). As unidades funcionam diariamente a partir das 7h. No local, são ofertadas três alimentações (café da manhã, almoço e lanche), higiene pessoal e espaço para guardar pertences. O centro também fornece documentos e viabilização de serviços, como acesso a benefícios e programas sociais. Em média, mais de 400 pessoas são atendidas por dia em cada uma das unidades.

Além disso, o governo faz a aquisição de passagens interestaduais para que pessoas que sejam de outros estados possam retornar para suas cidades de origem e oferece o benefício excepcional de R$ 600 para aqueles que desejam voltar para casa, mas não têm condições de pagar o aluguel.

Em solenidade prestigiada, a doutora e enfermeira Fátima de Sousa, que é Professora Associada da Universidade De Brasília (UnB), recebeu o Título de Cidadã Honorária de Brasília, de sua colega de profissão, a deputada Dayse Amarílio

Uma noite de festa para a Saúde, para a academia e para os defensores do Sistema Único de Saúde do Distrito Federal e do país, assim foi a cerimônia de outorga do Título de Cidadã Honorária de Brasília para a doutora e enfermeira Fátima de Sousa, que é professora associada da Universidade de Brasília (UnB) e uma combativa e atuante defensora do SUS e das práticas de saúde e da educação como elemento transformador do indivíduo e da sociedade.

A sessão solene, realizada na noite de quarta-feira (23), no plenário da Casa, foi uma iniciativa da deputada Dayse Amarilio (PSB), e contou com a participação de autoridades, acadêmicos, admiradores, colegas de profissão e militantes, além e amigos e familiares da Profa. Fátima de Sousa.

Durante as inúmeras falas que se sucederam na solenidade, foram ressaltadas a expertise, a doçura e o poder transformador da homenageada e sua contribuição para as práticas de saúde e para a educação, no DF e no Brasil.

Na ocasião, Dayse Amarilio, bastante emocionada, destacou que seu mandato estava realizando a primeira entrega de Título de Cidadã Honorária. “Nosso mandato representa a luta por uma saúde para quem mais precisa. Acreditando que política é isso, é a ciência do bem comum de quem mais precisa. E hoje temos aqui a primeira enfermeira a receber esse Título e isso me honra muito”, afirmou a distrital.

Destaque para a profissional de saúde e educadora 

Uma presença que abrilhantou mais ainda a noite foi a da deputada federal, Luíza Erundina (PSOL- SP), que em sua fala destacou a importância da concessão do Título de Cidadã Honorária de Brasília para a profissional de saúde, professora da UnB e a cidadã brasileira, que como ela, migrou da Paraíba.

“A profa Fátima de Sousa vem prestando relevantes serviços na área de saúde há muito tempo. Não apenas para Brasília, para o DF, mas também tem prestado serviço à política pública de saúde em âmbito nacional, quando criou e dirigiu o Programa Saúde da Família, que hoje é um sucesso, não apenas no Brasil, mas em outros países. Essa homenagem nos contempla, a nós paraibanos, aos parentes, na figura da profa. Fátima Sousa, que tenho a honra de cumprimentar e de me somar a essa homenagem a sua pessoa e a todos aqueles que nessa noite vem reverenciar essa brasileira, essa profissional de saúde e essa educadora que vem prestando relevantes serviços, não só ao Distrito Federal, mas a todo o Brasil na política pública de saúde”, ressaltou Erundina.

Já a ex-deputada Maria José Maninha, que também foi Secretária de Saúde do DF, disse à Profa Fátima que um Título de Cidadã Honorária não se dá por acaso, mas sim pela história da pessoa e pela contribuição do seu trabalho para uma cidade e para um Estado.

“Fátima tem essa história, ela teve esse trabalho e ela constroi mais ainda. Por isso, estou aqui, para prestar essa homenagem e dizer que, lá atrás, quando fui deputada distrital nesta Casa, eu não te dei este Título. Poderia ter dado e deveria ter dado e me sinto aqui com uma inveja tremenda da deputada Dayse, por eu não haver concedido o Título de Cidadã Honorária à Fátima de Sousa. Parabéns, Fátima”, falou Maninha.

Mulher sem fronteiras 

Damiana Bernardo de Oliveira Neto, Coordenadora da Ação de Mulheres pela Equidade (AME), aproveitou a ocasião para destacar que Fátima de Souza é uma mulher que não anda sozinha e quando ela se movimenta,movimenta mulheres de todos os cantos do Brasil. “Fátima de Sousa é uma mulher sem fronteiras. Ela é uma pessoa que conhece as vulnerabilidades das pessoas, mais que isso, ela entende e acolhe. Quando ela se movimenta, ela movimenta as pessoas e não deixa ninguém para trás. Sua vida mobiliza muitas vidas. Parabéns”, disse emocionada.

Reconhecimento e responsabilidade

Em seu discurso, Fátima de Sousa disse que receber a honraria não é apenas um símbolo de reconhecimento, mas um lembrete constante da responsabilidade que carrega. 

“Continuarei a defender, com toda a minha força vital, uma sociedade onde a saúde e a educação sejam, verdadeiramente, acessíveis a todos, sem distinções. Nenhum a menos. Em meio às adversidades, lembremo-nos das palavras de Conceição Evaristo: o importante não é ser o primeiro ou a primeira, o importante é abrir caminhos”, disse.

“Que este título abra novos caminhos e seja um estímulo para continuarmos trabalhando em prol do bem-estar de todas e todos os brasilienses.  Agradeço mais uma vez aos que tornaram este momento possível, e reafirmo meu compromisso de seguir contribuindo, com amor e dedicação, para uma Brasília cada vez mais educadora e saudável. Recebam o abraço fraterno desta mais nova filha de Brasília. Muito obrigada pela riqueza desta homenagem inesquecível e pela oportunidade de reafirmar nossos compromissos”, concluiu.

Fonte de inspiração 

Após várias falas e o discurso da homenageada, Dayse Amarilio fez a entrega do Título de Cidadã Honorária de Brasília à Profa Fátima Sousa e discorreu um pouco sobre o que ela significa para as pessoas, para o DF e para o país, ou seja, uma fonte de inspiração.

“Falar sobre a Profa Fátima de Sousa é falar sobre inspiração. Não apenas inspiração de uma enfermeira, é inspiração de uma enfermeira, de uma mulher, de uma professora e de uma pessoa que rompeu barreiras na política. Profa, a senhora disse que é preciso romper com a cultura instituída de que política não é lugar para as mulheres, e isso mexe muito comigo. As pessoas que me conhecem sabem que eu nunca planejei ser deputada distrital, mas foi algo que aconteceu na minha vida por conta da enfermagem, do SUS, da minha história. E ouvindo aqui relatos sobre a Universidade de Brasília eu me emocionei muito, pois a história da Profa Fátima inspira a história de milhares de brasileiros e principalmente de mulheres brasileiras, das mulheres da enfermagem, que são mulheres negras, periféricas. A profa Fátima inspira e nos mostra que é possível. A história dela é muito forte”, constatou Dayse.

“Me lembro de quantas vezes eu dormi na Biblioteca da UnB e nunca passou pela minha cabeça estar aqui, nem serpProfessora substituta da Universidade de Brasília e me transformar numa deputada distrital. Muita gente que me acompanha sabe como a política é solitária, doída, mas hoje, com essa homenagem, ela me fez ver que vale a pena. Estamos vivendo momentos muito difíceis no DF, no qual lutamos, mas temos uma sensação de impotência muito grande. Temos uma saúde na qual, infelizmente, assistimos a peregrinação das pessoas para terem acesso ao atendimento, de dignidade, mas elas não estão encontrando. Isso nos frustra muito, pois nossa maior função nesta Casa é fiscalizar. A gente se frustra, mas hoje saio daqui revigorada e honrada por Deus, por Brasília, por estar tendo a oportunidade de conceder esse Título para uma pessoa tão importante para o DF, uma mulher que nos representa”, concluiu Dayse Amarilio.

Também estiveram na solenidade o Presidente do CASC, Técnico do Hemocentro e consultor do Ministério da Saúde, o Sr. Olávio Pereira Gomes; O Secretário Executivo do CONAS, o Sr. Jurandi Frutuoso; o presidente do Conselho Nacional De Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS), o Sr. Hisham Hamida; o Coordenador do Núcleo de Estudos em Saúde Pública da UnB, o Sr. Cláudio Fortes Garcia Lorenzo; o presidente do Sindicato dos Enfermeiros do DF (SindEnfermeiro- DF), o Sr. Jorge Henrique; o professor Doutor da Universidade de Brasília (UnB), Chefe do Departamento de Saúde Coletiva da Faculdade de Ciências da Saúde da UnB, o Sr. Carlo Henrique Goreti Zanetti; representante da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (ABASC), a Sra. Elizabeth Alves; além dos deputados Max Maciel e Fábio Félix, ambos do PSOL e do servidor público, psicólogo, cientista político e candidato ao governo do DF em 2010 e 2014, Toninho do PSOL.

Prestígio

A mesa da solenidade foi totalmente feminina, composta, além de Erundina e Maninha, pela Doutora e Enfermeira, Professora Titular da Universidade de Brasília (UnB), Maria da Glória Lima; a Doutora e Enfermeira, Professora Titular da Universidade de Brasília (UnB), Lígia Maria da Glória Lima; a Doutora e Enfermeira, Professora Associada da Universidade de Brasília (UnB), Carla Targino da Silva Bruno e a Presidente da Associação Brasileira de Enfermagem (ABEN)-DF, Karina Afonseca.

Também estiveram na solenidade o Presidente do CASC, técnico do Hemocentro e consultor do Ministério da Saúde, Olávio Pereira Gomes; o Secretário Executivo do CONAS, Jurandi Frutuoso; o presidente do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS), Hisham Hamida; o Coordenador do Núcleo de Estudos em Saúde Pública da UnB, Cláudio Fortes Garcia Lorenzo; o presidente do Sindicato dos Enfermeiros do DF (SindEnfermeiro- DF), Jorge Henrique; o professor doutor da Universidade de Brasília, chefe do Departamento de Saúde Coletiva da Faculdade de Ciências da Saúde da UnB, Carlo Henrique Goreti Zanetti; a representante da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (ABASC), Elizabeth Alves; além dos deputados Max Maciel e Fábio Félix, ambos do PSOL e do servidor público, psicólogo, cientista político e candidato ao governo do DF em 2010 e 2014, Toninho do PSOL.

* Com informações da assessoria de imprensa da deputada Dayse Amarilio

Agência CLDF

Diagnosticado com uma doença rara, o neném estava internado na UTI do Hospital da Criança de Brasília e precisou ser transferido para São Paulo para a realização do procedimento

Por Adriana Izel

O Governo do Distrito Federal (GDF), em parceria com o estado de Goiás, garantiu a transferência de um bebê de 2 meses de idade na manhã deste sábado (25) para São Paulo para que a criança passe por um transplante urgente de fígado. A articulação teve início na sexta-feira (24), quando o Hospital da Criança de Brasília (HCB), onde o neném estava internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI), foi informado da disponibilidade para a realização do procedimento no Hospital Menino de Jesus, na capital paulista.

Devido à gravidade do caso, Francysco necessitava ser transportado em uma aeronave sem pressurização. O modelo específico foi assegurado pelo Corpo de Bombeiros Militar de Goiás, uma das corporações que contam com o tipo de transporte. Internado no HCB, o bebê foi, primeiro, resgatado de helicóptero na unidade e levado para a base área onde seguiu para São Paulo por volta das 10h. Aproximadamente às 16h, a criança chegou ao Hospital Menino Jesus.

“Gostaria de fazer um agradecimento ao estado de Goiás, em especial ao vice-governador Daniel Vilela, que prontamente nos atendeu e disponibilizou uma aeronave do Corpo de Bombeiros de Goiás que possuía todos os requisitos necessários para o transporte dessa criança”, afirmou o secretário-chefe da Casa Civil, Gustavo Rocha, que participou da articulação interfederativa.

O bebê tem MSDU, que é a Doença da Urina do Xarope de Bordo, uma síndrome genética rara em que o corpo da criança não tem enzima para metabolizar determinados aminoácidos que vão se acumulando no organismo, podendo causar comprometimento do sistema nervoso central, sistema imune e músculos. O diagnóstico foi feito durante o teste do pezinho realizado no Hospital Materno Infantil de Brasília (Hmib). Atualmente, o Distrito Federal é a única unidade da Federação com uma análise ampliada na triagem neonatal biológica, pela qual é possível identificar mais de 50 tipos de doenças.

A internação no Hospital da Criança de Brasília ocorreu porque o bebê apresentou alterações hepáticas e um quadro infeccioso relacionado a bronquite viral aguda por vírus sincicial respiratório. Por esse motivo havia uma urgência na realização do transplante, procedimento que não poderia ser feito na rede pública do DF devido às características de Francysco, um bebê de apenas dois meses. O Distrito Federal é referência em transplante de fígado em pessoas acima de 8kg.

“Esse é um caso que teve todo o acolhimento da nossa rede desde o início, com o diagnóstico no teste do pezinho no Hmib e a internação no Hospital da Criança após o bebê apresentar alterações hepáticas e bronquite. Ele tem uma doença rara e extremamente grave, chegou a passar por hemodiálise. O transplante hepático é importantíssimo nesses casos”, destacou a secretária de Saúde do DF, Lucilene Florêncio. Ela conta que assim que, foi acionada pelo HCB, iniciou, junto ao secretário-chefe da Casa Civil, a mobilização para a transferência segura da criança.

“Francysco tem uma doença rara e extremamente grave, chegou a passar por hemodiálise. O transplante hepático é importantíssimo nesses casos”

Lucilene Florêncio, secretária de Saúde

A diretora-executiva do Hospital da Criança de Brasília, Valdenize Tiziani, destacou a importância da mobilização do GDF. “A avaliação dos médicos era de que ele precisava de transplante de fígado e o Hospital Menino Jesus nos informou que havia como fazer o procedimento. Esta é a segunda vez que a Secretaria de Saúde do DF nos auxilia de forma célere em um caso de transferência para transplante hepático. Foi uma mobilização que garantiu todos os recursos necessários para que o bebê fosse transferido”, comenta.

Além de viabilizar a transferência, o GDF está dando todo o apoio à família da criança, com a aquisição da passagem aérea para que a mãe de Francysco possa acompanhar o bebê durante a internação em São Paulo. O transplante ocorrerá no Hospital Menino Jesus, mas depois a criança será atendida no Hospital Sírio Libanês, antes de retornar à capital federal.