O advogado internacional, Eduardo Maurício, explica os principais pontos envolvendo uma extradição e como se dá a relação entre os países envolvidos.

Em sua história, o Brasil já esteve envolvido em vários processos de extradição de destaque, tanto como país requerente, extradição ativa, quanto como país requerido, extradição passiva. Desde 2010, casos como de Cesare Battisti e Henrique Pizzolato, envolvendo Brasil e Itália, rechearam os noticiários com suas complexidades jurídicas. Em outubro, contudo, outro caso surge, dessa vez envolvendo Brasil e Espanha.

Isso porque o presidente do STF, Alexandre de Moraes, solicitou a extradição do jornalista Oswaldo Eustáquio, envolvido nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023, foragido no país ibérico. O novo processo, entretanto, levanta questões: o que é realmente a extradição? E como se dá esse processo entre Brasil e Espanha?.

O advogado internacional Eduardo Maurício destaca quais são os principais procedimentos em um processo como esse. “Um dos principais pontos de atenção em um processo de extradição envolvendo Brasil e Espanha, é a análise do Decreto n. 99.340, de 22 de Junho de 1990, que promulga o Tratado de Extradição entre a República Federativa do Brasil e o Reino da Espanha, e sobretudo a análise técnica jurídica de quais artigos do referido diploma legal que podem ser invocados em seu descumprimento”.

O especialista explica que em um processo de extradição deve ser analisado o princípio da dupla incriminação, ou seja, se um crime tipificado conforme a legislação brasileira é o mesmo crime tipificado conforme a espanhola. “O Brasil possui acordos bilaterais de Cooperação Jurídica em matéria penal com 14 diferentes países, além dos tratados multilaterais sobre o tema. No acordo firmado com a Espanha, por exemplo, há a expressa previsão de que a ausência de tipificação dos fatos no Estado Requerido não impede o auxílio”, destaca.

Em um processo de extradição, é importante ressaltar alguns pilares essenciais para a garantia de assertividade na análise jurídica. Entre eles estão o princípio da especialidade; princípio da dupla incriminação; princípio do non bis in idem; e sobretudo as garantias processuais do extraditando, como direito a um julgamento justo, ao contraditório;,a ampla defesa e ao devido processo legal.

Outro ponto relevante do processo se dá pela possibilidade de inclusão do acusado na lista de procurados da Interpol, conforme solicitação do país. Essa notificação funciona como um alerta internacional de busca e captura e não é uma ordem de prisão, mas facilita a detenção do indivíduo em países membros da Interpol, auxiliando no cumprimento da extradição.

O advogado – especialista em Direito Criminal com atuação no Brasil, Portugal, Hungria e Espanha, explica que em casos de inclusão indevida, o extraditando pode ingressar com um requerimento diretamente na INTERPOL. ”É possível ingressar com requerimento, ensejando um processo novo e autônomo perante o Comitê de Ficheiros, pedindo a retificação ou exclusão do mandado de prisão na INTERPOL, por alguma nulidade ou erro formal”.

Eduardo destaca que em casos envolvendo os países, é essencial o envolvimento de um profissional com conhecimento internacional, seja para defesa de uma pessoa física ou jurídica. “É muito importante ter o acompanhamento de um especialista em extradição, pois assim a pessoa poderá ter uma defesa na investigação policial ou ação penal que deu origem à prisão preventiva e inclusão na INTERPOL, podendo requerer a revogação da prisão ou até mesmo entrar com uma revisão criminal em caso de prisão para cumprimento de pena, bem como exercer a advocacia no Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional (DRCI), órgão do Ministério da Justiça competente para enviar formalizado o pedido de extradição à Espanha”, conclui.

Premiação na categoria Social foi conquistada pelas iniciativas internas em prol dos colaboradores

A Saint-Gobain Canalização, fabricante de tubos e acessórios de ferro fundido dúctil, recebeu um importante reconhecimento na 35ª edição da Fenasan (Feira Nacional de Saneamento e Meio Ambiente) por suas iniciativas de responsabilidade social alinhadas aos princípios de ESG. A premiação, conquistada na categoria Ouro, destaca alguns dos principais valores da empresa, que reflete o compromisso com um ambiente inclusivo e equitativo para todos os colaboradores.

Com projetos que beneficiam diretamente os funcionários, por meio da Política de Diversidade e Inclusão, a companhia tem investido em programas de letramento e capacitação. Entre as iniciativas de destaque estão os programas de promoção de equidade de tratamento; garantia de oportunidades de contratação e desenvolvimento de carreira de forma isonômica; medidas para impedir e/ou reparar situações de assédio ou violações a Direitos Humanos; medidas que promovam o trabalho decente, alinhado ao Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 8 da ONU; entre outros.

“Para nós, a responsabilidade social vai além do cumprimento das exigências legais; é um contínuo repensar das ações de acordo com os princípios corporativos de confiança e excelência. Reconhecemos a importância de exercer nossas atividades buscando o crescimento sustentável dentro e fora da empresa”, afirma Marcelo Machado, CEO da Saint-Gobain Canalização.

Ao longo dos anos, a companhia vem sendo uma força motriz no cenário nacional, contribuindo significativamente para o avanço das áreas de infraestrutura do saneamento, indústria, irrigação, mineração, construção civil e agronegócio. “Acreditamos que a base de sustentação do nosso negócio é reconhecer o valor do desempenho e do potencial realizador das pessoas”, conclui Machado.

Sobre a Saint-Gobain Canalização

A Saint-Gobain Canalização é uma empresa brasileira do grupo francês Saint-Gobain (presente em 70 países e no Brasil desde 1937). A companhia fabrica tubos de ferro fundido dúctil utilizado em obras de grandes adutoras, além de acessórios como conexões, válvulas e tampões com a marca mundial PAM, oferecendo soluções completas para o setor de infraestrutura de água e esgoto; indústria; irrigação; mineração e construção civil, no Brasil e em todos os países da América Latina. A empresa tem atualmente 1.300 funcionários e instala mais de 1.500 km de tubo de ferro fundido dúctil no Brasil por ano.

A busca incessante por aprovação pode ser um dos maiores obstáculos na jornada do autoconhecimento e do crescimento pessoal. Muitas vezes, essa necessidade é tão intensa que influencia nossas decisões, comportamentos e até mesmo nossa autoestima. No entanto, entender e superar essa dependência é essencial para vivermos de forma mais autêntica e plena.

Primeiramente, é importante reconhecer as raízes dessa necessidade. Desde a infância, somos moldados por experiências e interações sociais que nos ensinam a buscar validação externa. A educação, a cultura e os relacionamentos familiares podem contribuir para que busquemos constantemente a aprovação dos outros. Isso cria um ciclo vicioso, onde nos sentimos cada vez mais inseguros sem o reconhecimento alheio.

Uma maneira eficaz de superar essa necessidade é desenvolver a autoconfiança. Isso pode ser feito através da auto-reflexão e da prática da autoaceitação. Pergunte a si mesmo: “O que eu realmente quero?” e “Quais são meus valores e objetivos pessoais?” A partir do momento em que começamos a nos conhecer melhor, torna-se mais fácil valorizar nossas próprias opiniões em vez de depender das dos outros.

Além disso, a prática da gratidão pode ser um poderoso aliado. Ao focarmos nas coisas boas em nossas vidas e nas conquistas que alcançamos, começamos a valorizar nossas próprias experiências em vez de buscar validação externa. Manter um diário de gratidão pode ajudar a reforçar essa mentalidade, permitindo que você reconheça suas vitórias diárias, por menores que sejam.

Outro aspecto importante é aprender a lidar com a crítica. Muitas vezes, temos medo do que os outros vão pensar de nós, o que pode nos paralisar. Pratique ver a crítica como uma oportunidade de crescimento. Pergunte-se: “Essa opinião realmente reflete quem eu sou?” ou “Essa crítica pode me ajudar a melhorar?” Aprender a separar a opinião dos outros de sua própria identidade é crucial para romper com a necessidade de aprovação.

Por último, rodeie-se de pessoas que apoiam e valorizam quem você realmente é. Relações saudáveis são aquelas em que a aceitação e o respeito são mútuos. Esteja disposto a se afastar de pessoas que constantemente o fazem sentir menos ou que não valorizam suas opiniões. Ao construir um círculo de apoio, você se sentirá mais seguro para ser autêntico.

Em resumo, superar a necessidade de aprovação do outro é um processo que exige autoconhecimento, prática de gratidão, resiliência diante da crítica e construção de relacionamentos saudáveis com sugar baby. Ao focar em quem você realmente é e no que valoriza, você poderá viver de forma mais autêntica, livre das amarras da validação externa. A verdadeira felicidade vem de dentro, e reconhecer isso é o primeiro passo para uma vida mais plena e realizada.