| Presidência e lançamento do MAPI foi anunciada durante a 5a Cúpula de Presidentes da Organização do Tratado de Cooperação Amazônia e será exercida em conjunto com o movimento indígena brasileiro por meio da COIAB |
| Durante a 5ª Cúpula de Presidentes da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA), realizada na quinta-feira (21), em Bogotá, na Colômbia, a ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, participou do lançamento do Mecanismo Amazônico dos Povos Indígenas (MAPI). No evento, o Brasil assumiu a presidência do primeiro ano do mecanismo junto com a Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB). A criação do mecanismo veio de um encaminhamento da reunião da Cúpula de Belém, realizada em 2023, para ser lançado na Cúpula promovida na Capital da Colômbia. Ao longo de dois anos, os países da Bacia Amazônica se reuniram para discutir e definir o formato do mecanismo, com participação e articulação ativas do Ministério dos Povos Indígenas. Em seu discurso, a ministra Sonia Guajajara celebrou a criação do Mecanismo Amazônico dos Povos Indígenas na OTCA, destacando-o como uma conquista histórica que garante participação e protagonismo indígena nas decisões que os afetam. “Estamos no Brasil com o primeiro Ministério dos Povos Indígenas. Sabemos que Venezuela também tem um Ministério importante e que Colômbia conduz uma importante mesa de concertação. Já a Bolívia tem um vice-presidente da altura e grandeza de David Choquehuanca e que outros países também têm avançado em políticas que garantam direitos, participação e protagonismo dos povos indígenas em nossos países”, afirmou a ministra.“Mas era necessário garantir este mesmo espaço na OTCA. Os presidentes deram um passo importante na Carta de Belém em 2023. Decidiram por fortalecer a organização e orientaram a construção de um mecanismo com participação paritária. Os Chanceleres transformaram a orientação dos presidentes em resolução e muitos de vocês aqui presente negociaram ao longo de todo este ano de 2025 este texto belíssimo que hoje foi aprovado pelos chanceleres”, acrescentou. Guajajara enfatizou a importância de transformar o mecanismo em um espaço real de influência, ressaltando o papel crucial dos povos originários, que registram cerca de 3 milhões de pessoas de mais de 400 povos na Bacia Amazônica, como guardiões do bioma, seus saberes e modos de vida. Ela ainda conectou a conquista do mecanismo à luta contra as mudanças climáticas, o negacionismo e a violência histórica, posicionando-o como fundamental para evitar o ponto de não retorno ambiental e para promover um futuro com mais direitos e participação indígena em fóruns globais como a COP do Clima e da Biodiversidade. Formato de governança inédito A criação do mecanismo foi uma orientação dos chanceleres que compõem a OTCA por meio da Resolução 7 da organização internacional, que estabelece novas diretrizes e metas para o desenvolvimento sustentável da Amazônia, com foco no alcance desses objetivos até 2030. Ao longo de todo o primeiro semestre de 2025, representantes dos países membro e organizações indígenas formataram o mecanismo, com participação direta da equipe negociadora brasileira, composta pelo Ministério dos Povos Indígenas (MPI), Ministério das Relações Exteriores (MRE) e Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB). Um dos resultados dos debates é o formato de governança inédito, composto de maneira paritária pelos 8 países e 8 organizações indígenas que participam da organização. Com rotatividade de presidência anual entre os países, o MAPI poderá debater temas de relevância para os povos indígenas na região amazônica, incentivando os países e a OTCA a avançarem na garantia de direitos aos povos indígenas. Outra importante atribuição do mecanismo será a organização do Fórum dos Povos Indígenas e Comunidades Locais e Tradicionais para que estes contribuam com seus conhecimentos tradicionais na formulação de políticas nos âmbitos nacionais e da OTCA. Com a criação do mecanismo, a ministra Sonia Guajajara acredita que a OTCA avança de forma estrutural para garantir as vozes e a participação indígena nos espaços de decisão das questões amazônicas. |
