Ambiente experimental permitirá testar abordagens regulatórias para IA no setor de telecomunicações
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) está avançando na estruturação de um sandbox regulatório voltado à governança da inteligência artificial (IA). A iniciativa foi destacada pelo conselheiro diretor da agência, Alexandre Freire, durante o seminário internacional “Convergência Digital: O Papel Multissetorial na Regulação das Telecomunicações”, realizado nesta segunda-feira (10), em Brasília.
Segundo Freire, o ambiente experimental permitirá testar diferentes modelos regulatórios de forma supervisionada. “Um ambiente controlado permitirá testar abordagens regulatórias e normativas de forma segura e supervisionada”, afirmou. A proposta busca avaliar, em cenários reais, como a governança da IA pode garantir transparência, accountability e confiabilidade no setor de telecomunicações.
A Anatel já utiliza IA em suas operações, como no Regulatron, ferramenta desenvolvida internamente para monitorar a venda de equipamentos de telecomunicações não certificados. Além disso, a agência planeja realizar uma consulta pública no primeiro semestre de 2026 para discutir a regulamentação da IA na cadeia de valor do setor.
Os sandboxes regulatórios são apontados como essenciais para impulsionar a inovação e aprimorar políticas públicas. “Eles sinalizam um ambiente favorável para o desenvolvimento de novas soluções, permitindo que sejam testadas e aperfeiçoadas antes de uma adoção mais ampla”, explicou Freire.
A proposta faz parte da Agenda Regulatória 2025-2026 da Anatel e alinha-se aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU, considerando as desigualdades do Brasil para garantir uma regulação eficiente e inclusiva.
