Portaria publicada dá o primeiro passo para o lançamento da ferramenta online que vai reunir informações e dados sobre a pauta da família.
Pela primeira vez, as famílias do DF contarão com um Observatório dedicado às demandas desse núcleo da sociedade. Nesta sexta-feira (13), a Secretaria da Família e Juventude do DF (SEFJ-DF) publicou no Diário Oficial do DF, a portaria que institui oficialmente a criação do Observatório da Família, uma ferramenta importante para monitoramento, avaliação e promoção das políticas públicas voltadas à sustentabilidade e ao fortalecimento das famílias.
O Observatório ficará disponível de forma online, com data ainda a ser divulgada para o seu lançamento, para que qualquer pessoa tenha acesso às informações. Com isso, a proposta da SEFJ-DF é ampliar a transparência dos dados e consequentemente empoderar os cidadãos a participar do debate acerca das demandas sentidas pela população no dia a dia.
Ainda de acordo com o documento, o Observatório segue os princípios e compromissos estabelecidos pela Declaração de Veneza à qual o DF é participante. A Declaração aponta metas a serem alcançadas em eixos temáticos relacionados às áreas de saúde, educação, transporte, tecnologia, meio ambiente, entre outros temas, para que o DF promova, nos próximos anos, políticas públicas que propiciem a sustentabilidade das famílias. Em um contexto geral, com menos pobreza econômica, pobreza de tempo e pobreza afetiva.
O Observatório é um resultado de várias frentes de trabalho assumidas pela Secretaria da Família e Juventude desde o início da atual gestão.
“Em um curto espaço de tempo, reforçamos o alinhamento do Governo com os princípios da Declaração de Veneza, criamos o Fórum Distrital das Famílias Sustentáveis, elaboramos o Plano distrital da Família. Todas essas ações projetam a família para um futuro com melhores condições de existência, com tratamento digno que merece, qualidade de vida para todos. Isso só é possível, graças ao apoio contínuo do governador Ibaneis Rocha e à vice-governadora, Celina Leão”, afirma Rodrigo Delmasso, secretário da pasta.
A portaria continua o texto, enfatizando as atribuições que o Observatório assume, pontuando com clareza cada uma delas.
Art. 2º O Observatório da Família Sustentável terá as seguintes atribuições:
I – acompanhar e monitorar as ações, os programas e as políticas públicas relacionadas à
família no Distrito Federal;
II – publicar, em sítio eletrônico próprio, as ações governamentais em consonância com a
Declaração de Veneza para Famílias Sustentáveis;
III – promover a articulação entre órgãos públicos, entidades da sociedade civil e
organismos internacionais para a implementação de boas práticas voltadas à família;
IV – propor ações e recomendações para o aprimoramento das políticas públicas voltadas à
sustentabilidade das famílias; e
V – divulgar estudos, pesquisas e boas práticas relacionados à sustentabilidade e ao
fortalecimento das famílias.
