Da Redação
Moradores comemoram conquista após cumprimento de exigências ambientais no processo de licenciamento junto ao IBRAM
O Governo do Distrito Federal deu um passo decisivo para a regularização fundiária de condomínios no DF, com a entrega da licença de operação ambiental a comunidades que cumpriram todas as condicionantes estabelecidas pelo Instituto Brasília Ambiental (IBRAM). A assinatura foi celebrada em evento com a presença da governadora em exercício Celina Leão e do presidente do IBRAM, Rôney Nemer.
“Esse é o passo mais importante do processo de regularização, e também o mais delicado. Principalmente em áreas de fragilidade ambiental, como essa onde estamos. Mas todos os pré-requisitos foram atendidos e hoje assinamos com alegria, mas também com responsabilidade. A próxima etapa é a escritura definitiva”, declarou Celina Leão, destacando o avanço histórico que o DF tem alcançado em matéria de regularização fundiária.
Segundo o presidente do IBRAM, a emissão da licença de operação é um marco de segurança jurídica para os moradores. “Estamos dando um atestado de que o condomínio cumpriu todas as condicionantes ambientais impostas na licença de instalação. Isso garante que, desde que continuem preservando o meio ambiente, os moradores poderão viver com tranquilidade e segurança jurídica”, explicou Rôney Nemer.
Entre as exigências atendidas estão medidas como tratamento de esgoto, drenagem pluvial, permeabilidade do solo e preservação de áreas verdes. O presidente também reforçou que a fiscalização continuará de forma constante. “Estamos contratando mais de 60 auditores para reforçar o monitoramento e garantir que as normas continuem sendo seguidas. É uma parceria entre o poder público e os moradores, que têm demonstrado forte engajamento com a preservação ambiental”, afirmou.
A regularização ambiental representa, segundo o governo, o alicerce para a entrega das escrituras definitivas. “Hoje celebramos essa conquista com os moradores, porque sabemos o quanto ela representa em termos de dignidade, estabilidade e qualidade de vida”, concluiu Celina.
