Da Redação
Proposta aprovada pela Câmara Legislativa segue para sanção da governadora Celina Leão e reconhece a importância de quem contribui regularmente para salvar vidas
A Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou, nesta terça-feira (19), o projeto de lei do deputado Pepa (PP) que garante prioridade aos doadores regulares de sangue nas campanhas de vacinação realizadas no DF. A proposta agora segue para análise e sanção da governadora Celina Leão.
A iniciativa reconhece a importância de quem mantém o compromisso permanente com a doação de sangue, um gesto simples, solidário e decisivo para o funcionamento da rede pública de saúde. Na prática, o texto cria uma forma de valorização aos cidadãos que contribuem de maneira recorrente para abastecer os estoques do Hemocentro e de entidades autorizadas.
Pelo projeto, será considerado doador regular quem comprovar, por meio de documento expedido pelo Hemocentro ou por instituição autorizada, a realização de doações dentro do período de 12 meses. Para as mulheres, será exigida a comprovação de pelo menos duas doações no ano. Para os homens, o critério será de, no mínimo, três doações no mesmo intervalo.
A medida leva em consideração as regras e os intervalos recomendados para a doação de sangue, respeitando as diferenças previstas nos protocolos de saúde. Dessa forma, o projeto busca incentivar a participação contínua da população sem deixar de observar os critérios técnicos que garantem segurança aos doadores e aos pacientes que recebem transfusões.
Autor da proposta, o deputado Pepa defende que a valorização dos doadores regulares é uma maneira de fortalecer a cultura da solidariedade no Distrito Federal. A doação de sangue é essencial para atender pacientes em cirurgias, emergências, acidentes, tratamentos contra o câncer, partos de risco e outras situações em que a transfusão pode ser determinante para salvar vidas.
Além de reconhecer quem já doa, o projeto também pode servir como incentivo para que mais pessoas passem a doar sangue de forma frequente. Ao garantir prioridade em campanhas de vacinação, a proposta associa duas políticas públicas fundamentais: a manutenção dos bancos de sangue e a proteção da população por meio da imunização.
Depois de sancionada, a lei ainda deverá ser regulamentada pelo Poder Executivo. Essa etapa será responsável por definir como a prioridade funcionará na prática, quais documentos deverão ser apresentados, de que forma será feita a comprovação das doações e como os pontos de vacinação deverão organizar o atendimento aos beneficiários.
A aprovação do projeto ocorreu em uma sessão na qual os deputados distritais analisaram 19 propostas legislativas. Entre elas, a iniciativa de Pepa ganhou destaque por tratar de uma política pública com impacto direto na saúde, na prevenção e no reconhecimento da cidadania.
Caso seja sancionada, a medida poderá representar um avanço na valorização dos doadores de sangue no Distrito Federal. Mais do que uma prioridade no atendimento, o projeto reforça uma mensagem importante: quem doa sangue ajuda a sustentar uma rede de cuidado que salva vidas todos os dias.
