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Comissão de Soluções Fundiárias do TJGO visita comunidade em disputa judicial por terras

Da Redação

Visita destacou a situação das famílias centenárias e garantiu busca por solução consensual.

Nesta quarta-feira, 14 de agosto de 2024, integrantes da Comissão de Soluções Fundiárias (CSF) do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), representados pelo juiz Tarsio de Oliveira e pelo defensor público Gustavo, realizaram uma visita à comunidade de Antinha de Baixo, que vive em disputa judicial pela posse das terras que ocupam há mais de 100 anos.

A visita teve como objetivo entender de perto a realidade das famílias, especialmente após a tensão provocada por uma decisão judicial que, neste ano, concedia apenas cinco dias para que deixassem suas terras. “Foi um dia histórico para a comunidade, pois tivemos o privilégio de receber, in loco, a visita de um representante do Tribunal de Justiça de Goiás e de um defensor público estadual”, destacou um dos membros da Comissão.

A ação contou ainda com a presença de Gerailton, da Comissão Pastoral da Terra em Goiás (CPT/GO), e de Valminandes, assessor do deputado estadual Mauro Rubem (PT-GO), que desde o início do ano tem atuado em defesa das famílias. Foi através de sua intervenção que, com o apoio da Defensoria Pública, a ordem de retirada foi suspensa, levando o caso à Comissão de Soluções Fundiárias.

Durante a visita, a Comissão percorreu várias casas, constatando a situação de vulnerabilidade dos moradores, muitos dos quais são idosos ou acamados. As famílias receberam a garantia do defensor público estadual de que não haverá violência contra elas e que uma solução consensual será buscada.

O compromisso firmado pela Comissão e pelos representantes presentes reforça a luta pelo direito das famílias de Antinha de Baixo de viverem com dignidade e segurança em suas terras.

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