Parte da área econômica do governo federal inicial a semana buscando apresentar as vantagens competitivas da repactuação do Aeroporto de Brasília, considerado o “último filé” das concessões aéreas deste ano.
O Ministério dos Portos e Aeropotos realizará dois eventos de sondagem de mercado, junto com com a Seppi (Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos) e Anac (Agência Nacional de Aviação Civil).O primeiro encontro, nesta segunda-feira (27), será presencialmente em Brasília, enquanto o segundo será realizado de modo virtual.
A ideia é mostrar o potencial da concessão a possíveis investidores, nacionais e internacionais. Representantes dos três órgãos vão apresentar detalhes do projeto e responder questionamentos dos operadores aeroportuários.
A CNN apurou que grandes players não veem com bons olhos o desenho inicial do modelo, que inclui outros dez aeroportos regionais no Centro-Oeste, além do Aeroporto de Brasília.Outro ponto visto com ressalva é o período considerado curto de concessão, que vai até 2037.
Em junho, o TCU (Tribunal de Contas da União) aprovou a solução consensual para o contrato e autorizou a realização do procedimento competitivo simplificado, que definirá o futuro operador do aeroporto.
Vencerá o leilão a empresa ou consórcio que oferecer a maior alíquota variável. O certame terá lance mínimo correspondente a 5,9% das receitas brutas da concessão e participação obrigatória da Inframerica, que administra atualmente o Aeroporto de Brasília.
Entre os pontos definidos no acordo, quem vencer o leilão terá que:
- assumir 10 outros aeroportos regionais;
- administrar os aeroportos até 2037;
- R$ 1,2 bi de investimentos durante a concessão;
- construir um novo terminal internacional;
- implantar um edifício garagem e uma nova via de acesso ao aeroporto;
- adquirir equipamentos de segurança e inspeção de passageiros e bagagens.
Também ficou acordada a saída da Infraero da concessão, que será remunerada pela concessionária por sua participação societária de 49% na composição atual.
A inclusão de dez outros aeroportos ao contrato de concessão faz parte do Programa AmpliAR, elaborado pelo MPor, com o aval do próprio TCU. Eles estão localizados nos seguintes municípios:
- Juína (MT);
- Cáceres (MT);
- Tangará da Serra (MT);
- Alto Paraiso (GO);
- São Miguel do Araguaia (GO);
- Bonito (MS);
- Dourados (MS);
- Três Lagoas (MS);
- Ponta Grossa (PR);
- Barreiras (BA).
