Lei prevê ao menos dois encontros por semestre e libera até oito horas para servidores acompanharem filhos
Foi aprovado na Câmara Legislativa do Distrito Federal o projeto de lei nº 472/2019, de autoria do deputado João Cardoso, que institui a obrigatoriedade de reuniões pedagógicas entre escolas e familiares de alunos em instituições públicas e privadas de ensino do DF.
A proposta determina que cada escola realize, no mínimo, duas reuniões com pais ou responsáveis por semestre letivo. O objetivo é ampliar o envolvimento das famílias na vida escolar dos estudantes, fortalecendo o elo entre escola, aluno e comunidade.
De acordo com o texto, servidores do Governo do Distrito Federal passam a ter direito a até oito horas por semestre para participar dessas reuniões pedagógicas. O benefício poderá ser estendido a empregados de empresas públicas ou privadas, desde que essa previsão conste em convenção ou acordo coletivo de trabalho.
Segundo o deputado João Cardoso, a medida busca valorizar a participação ativa das famílias no processo educacional. “A ideia é assegurar a participação da família na definição das propostas educacionais e nos estudos dos alunos”, afirmou o parlamentar.
A nova legislação reforça a importância do acompanhamento familiar como fator de apoio ao desempenho escolar e à formação integral dos estudantes.
