Por Tácio Lorran
Parlamentares retiraram, durante discussão no Senado Federal, uma série de categorias da proibição de reajustes durante pandemia
O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse nesta quinta-feira (07/05) que sugeriu ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido) que vete o reajuste a categorias de servidores públicos que ficaram de fora do congelamento.
Os parlamentares retiraram uma série de categorias da proibição de reajustes. Aprovado no Senado, o projeto está agora na alçada do presidente.
“Sigo a cartilha de Paulo Guedes na economia”, completou Bolsonaro, em seguida, ao responder questionamentos se deve ou não vetar os dispositivos aprovados no Congresso.
“O parlamento entendeu que certas categorias poderiam ter o aumento nos próximos meses. Mas se ele [Paulo Guedes] acha que deve ser vetado esse dispositivo, assim será feito”, completou Bolsonaro.
Senado excluiu categorias do congelamento
O projeto de auxílio financeiro aos estados e municípios durante a pandemia da Covid-19 foi aprovado por unanimidade nesta quarta-feira (06/05) pelo Senado. O projeto blindou servidores da Educação, Saúde e Segurança do congelamento salarial. A restrição a reajustes até o fim de 2021 foi incluída no texto como contrapartida ao recebimento dos recursos.
Veja a lista dos funcionários que escaparão do congelamento obrigatório em caso de sanção de Bolsonaro:
- Militares das Forças Armadas
- Militares de Segurança de Estados
- Profissionais da Saúde
- Profissionais da Educação
- Policiais Federais
- Policiais Rodoviários Federais
- Agentes penitenciários federais
- Profissionais da limpeza pública
- Assistentes sociais
- Agentes municipais
- Agentes socioeducativos
Divisão dos recursos
Ao todo, o pacote de socorro às cidades será de R$ 120 bilhões. Do total, R$ 60 bi irão para estados e municípios; R$ 10 bi serão aplicados em medidas de saúde e assistência social para o combate à Covid-19; R$ 7 bi para estados e Distrito Federal; e R$ 3 bi para os municípios.
Veja os critérios de distribuição dos R$ 7 bilhões: 40% serão divididos de acordo com a taxa de incidência do novo coronavírus e os 60% restantes irão considerar o tamanho da população. Já para os municípios, o fator populacional será o único critério.
Fonte: Metrópoles.com
