Da Redação
Primeira Turma deve decidir se o ex-presidente será considerado líder de organização criminosa
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal poderá, nos próximos dias, fixar a pena do ex-presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, em até 27 anos e 3 meses de prisão em regime fechado. O julgamento acontece no plenário do colegiado e deve ser concluído em breve, marcando um dos capítulos mais relevantes da história política e judicial do país.
A tendência é que a decisão abranja cinco crimes: tentativa de golpe de Estado, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. Além da pena de reclusão, poderá ser estabelecido também o pagamento de dias-multa. Caso se confirme, a pena elevada terá como base o entendimento de parte dos ministros de que Bolsonaro atuou como líder da organização criminosa.
O relator, ministro Alexandre de Moraes, já adiantou em seu voto que não é necessário o êxito do golpe para a configuração do crime. Segundo ele, a simples tentativa será suficiente para caracterizar a prática criminosa. “Não confundamos consumação do golpe com consumação do crime de golpe de Estado. Tentar abolir, tentar o golpe, já consuma o crime”, afirmou em manifestação pública recente.
Moraes também apontou uma série de atos atribuídos ao ex-presidente e ao núcleo que o cercava. Entre eles, a elaboração de minutas inconstitucionais, pressões sobre as Forças Armadas, ataques sistemáticos ao Poder Judiciário e ações voltadas a desacreditar o processo eleitoral. Esses elementos deverão ser considerados na decisão final da Corte.
Além de Bolsonaro, outros sete réus poderão ser condenados no mesmo processo: Walter Braga Netto, Alexandre Ramagem, Almir Garnier, Anderson Torres, Augusto Heleno, Mauro Cid e Paulo Sérgio Nogueira. A expectativa é de que o Supremo reconheça que o grupo teve participação ativa na tentativa de ruptura da ordem constitucional.
O ministro Alexandre de Moraes tem sustentado que a estrutura formada pelo grupo se caracteriza como uma organização criminosa armada, voltada a atentar contra o Estado Democrático de Direito. Para o relator, atos preparatórios e executórios já configuram a tentativa de golpe e a tentativa de abolição violenta da ordem democrática, podendo embasar a futura condenação.
O julgamento da Primeira Turma do STF poderá se consolidar como histórico, ao fixar um entendimento rigoroso sobre crimes contra a democracia e ao estabelecer parâmetros claros de responsabilização. Caso seja confirmada, a pena poderá se tornar a maior já aplicada a um ex-presidente brasileiro.
Quer que eu também ajuste a legenda do Instagram no mesmo tom de “ele pode pegar até 27 anos”, mantendo a chamada para engajamento?
