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Ibaneis adia para 18 de maio a reabertura do comércio no DF

Por Caio Barbieri

Previsão inicial era de ampliação do funcionamento das atividades não essenciais para segunda-feira (11/05). GDF espera decisão da Justiça

governador Ibaneis Rocha (MDB) decidiu adiar, para o próximo dia 18, a ampliação do funcionamento do comércio no Distrito Federal. A princípio, a reabertura de mais atividades não essenciais estava prevista para a próxima segunda-feira (11/05). A Justiça, porém, suspendeu a decisão e marcou para esta quinta-feira (07/05) uma visita à sala de situação do GDF — onde são monitorados os casos de coronavírus — para se inteirar das medidas preventivas que serão tomadas antes de se posicionar definitivamente sobre o assunto.

Ao Metrópoles, o governador confirmou o adiamento. O novo decreto foi assinado e publicado no Diário Oficial do DF nesta manhã. O emedebista disse estar preocupado especialmente com o avanço dos casos de coronavírus no Complexo Penitenciário da Papuda. O número de casos confirmados de coronavírus no sistema penitenciário do Distrito Federal chegou a 330. O balanço foi divulgado pela Secretaria de Segurança Pública (SSP-DF) nessa quarta-feira (06/05). Do total, 92 dos contaminados são policiais penais. Destes, 39 se recuperaram da doença.

“Tivemos um agravamento dentro do sistema penitenciário que nós esperamos, em um prazo de três a quatro dias, seja contido. Nós fizemos o isolamento, ontem foi divulgado por vocês, dos presos. Estão sendo todos testados, toda a massa carcerária, e há ainda distribuição de EPIs (equipamentos de proteção). Nós consideramos que lá é uma situação grave, mas que está contida porque todos estão em isolamento”, afirmou. Com mais uma semana, o governador disse entender que terá uma condição de saúde ainda melhor em virtude do achatamento da curva de casos e também das condições hospitalares.

“Nós temos na segunda-feira o nosso Hospital de Campanha (no Mané Garrincha) funcionando, temos a previsão de abertura de mais alguns leitos de UTIs, como vem acontecendo quase que diariamente. E, assim, o que se pretende na reabertura do comércio é a gente ter uma segurança maior para a população, coisa que nós estamos tratando desde o início com essa responsabilidade. Então, é uma medida protetiva da sociedade, mas que tem como objetivo exatamente dar tempo para fazer tudo aquilo que nós estávamos programando. Então, esse adiamento se dá por esse motivo”, explicou ao Metrópoles.

Fonte: Metrópoles.com

“Não posso passar por cima do STF”, diz Bolsonaro sobre isolamento social

Por Fernando Caixeta

Presidente respondia a uma apoiadora que pediu para que ele “acabasse com essa palhaçada dos governadores”

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) disse a uma apoiadora na manhã desta quinta-feira (7/5) que “não pode passar por cima do Supremo [Tribunal Federal]” e interferir nas decisões dos chefes dos Executivos locais. A seguidora de Bolsonaro pedia que ele acabasse “com essa palhaçada que os governadores estão fazendo com o aval do STF”.

O presidente mencionou que governadores estão tomando medidas ainda mais restritivas, como o lockdown (fechamento total das atividades), e reclamou que a imprensa estaria atribuindo a ele o aumento do desemprego.

“[Você] falou em aval do STF, é verdade, mas eu não posso passar por cima do Supremo. Inclusive [estão] aumentando as medidas protetivas. Pessoal, já está na casa dos 10 milhões de desempregados no Brasil. Eu já tô vendo matéria na grande imprensa dizendo do desemprego, querendo dizer que eu sou responsável pelo desemprego“, disse Bolsonaro.

Fonte: Metrópoles.com

Bolsonaro diz que seguirá cartilha de Guedes e vetará reajuste a servidores

Por Tácio Lorran

Parlamentares retiraram, durante discussão no Senado Federal, uma série de categorias da proibição de reajustes durante pandemia

O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse nesta quinta-feira (07/05) que sugeriu ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido) que vete o reajuste a categorias de servidores públicos que ficaram de fora do congelamento.

Os parlamentares retiraram uma série de categorias da proibição de reajustes. Aprovado no Senado, o projeto está agora na alçada do presidente.

“Sigo a cartilha de Paulo Guedes na economia”, completou Bolsonaro, em seguida, ao responder questionamentos se deve ou não vetar os dispositivos aprovados no Congresso.

“O parlamento entendeu que certas categorias poderiam ter o aumento nos próximos meses. Mas se ele [Paulo Guedes] acha que deve ser vetado esse dispositivo, assim será feito”, completou Bolsonaro.

Senado excluiu categorias do congelamento

O projeto de auxílio financeiro aos estados e municípios durante a pandemia da Covid-19 foi aprovado por unanimidade nesta quarta-feira (06/05) pelo Senado. O projeto blindou servidores da Educação, Saúde e Segurança do congelamento salarial. A restrição a reajustes até o fim de 2021 foi incluída no texto como contrapartida ao recebimento dos recursos.

Veja a lista dos funcionários que escaparão do congelamento obrigatório em caso de sanção de Bolsonaro:

  • Militares das Forças Armadas
  • Militares de Segurança de Estados
  • Profissionais da Saúde
  • Profissionais da Educação
  • Policiais Federais
  • Policiais Rodoviários Federais
  • Agentes penitenciários federais
  • Profissionais da limpeza pública
  • Assistentes sociais
  • Agentes municipais
  • Agentes socioeducativos

Divisão dos recursos
Ao todo, o pacote de socorro às cidades será de R$ 120 bilhões. Do total, R$ 60 bi irão para estados e municípios; R$ 10 bi serão aplicados em medidas de saúde e assistência social para o combate à Covid-19; R$ 7 bi para estados e Distrito Federal; e R$ 3 bi para os municípios.

Veja os critérios de distribuição dos R$ 7 bilhões: 40% serão divididos de acordo com a taxa de incidência do novo coronavírus e os 60% restantes irão considerar o tamanho da população. Já para os municípios, o fator populacional será o único critério.

Fonte: Metrópoles.com

Quem manda? Executivo ou Judiciário

Por Jair Henderson

Em coletiva de imprensa na tarde dessa quarta-feira (06) o presidente da câmara legislativa do Distrito Federal, Rafael Prudente foi indagado pelo portal Doa a Quem Doer, se a maior oposição ao governo seja o poder judiciário, sendo que é a segunda vez que o governador Ibaneis Rocha fica impedido de reabrir o comercio da cidade por decisão de juízes.

– juíza titular da 3ª Vara Federal Cível do DF, Kátia Balbino de Carvalho Ferreira, suspendeu a ampliação do funcionamento de atividades não essenciais no Distrito Federal, em razão do novo coronavírus. A determinação vale até nova manifestação da magistrada sobre o tema. –

A decisão, assinada na madrugada desta quarta-feira (06/05), é em resposta à ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Ministério Público no Distrito Federal e Territórios (MPDFT).

“O judiciário local não tem nenhuma decisão contraria ao governo, ele quer apenas poder participar das conversas sobre a liberação do comercio, acredito quer o Governo do DF não terá nenhum problema com o judiciário, o que acontece com o Governo Federal, onde o Presidente Jair Bolsonaro fica praticamente impedido de trabalhar, pois o STF deixou a cargo dos governadores e prefeitos o poder de liberação do comercio” respondeu Rafael Prudente.

Governo Federal

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu no ultimo dia 15, por unanimidade, que Estados e municípios têm autonomia para regulamentar medidas de isolamento social. O caso foi apresentado pelo PDT após o governo baixar a Medida Provisória 926, que restringia a ação de governadores em tomar ações preventivas ao novo coronavírus.

Votaram a favor da autonomia dos entes federativos os ministros Marco Aurélio Mello, Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Rosa Weber, Luiz Fux, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes e o presidente da Corte, ministro Dias Toffoli. Celso de Mello e Luis Roberto Barroso não votaram.

A ação questionava trechos da MP 926 que deixavam a cargo da União a definição de quais serviços essenciais deveriam ficar abertos, independente de medidas de isolamento adotadas por governadores e prefeitos.

Apesar de considerarem a medida provisória constitucional, os ministros decidiram que ela não deve centralizar a tomada de decisões sobre isolamento social na União.

No entendimento da Corte, o governo federal somente poderia definir como serviços essenciais as atividades de interesse nacional. Fora disso, cabe aos Estados e municípios regulamentarem quais serviços que podem parar dentro de seus territórios.

TIM tem alta de 8,3% no lucro líquido, que vai a R$ 164 milhões no 1º tri

A TIM Brasil teve lucro líquido de R$ 164 milhões no primeiro trimestre de 2020, alta de 8,3% em relação ao mesmo período de 2019, conforme balanço de resultados publicado na noite desta terça-feira (5).

As principais alavancas para o crescimento do lucro foram o controle de custos e despesas, o aumento da receita com serviço móvel e o crescimento da receita com a banda larga TIM Live.

Veja os destaques:

Ebitda, que é o lucro antes dos juros, impostos, depreciação e amortização, somou R$ 1,926 bilhão, aumento de 8% ante o primeiro trimestre do ano passado.

receita líquida totalizou R$ 4,215 bilhões nos primeiros três meses do ano, crescimento de 0,6% ante um ano.

Os custos operacionais caíram 4,9%, para R$ 2,289 bilhões no período.

A companhia atingiu a marca de 500 mil clientes no Tim Black Família.

Aumento de 20% na base de clientes com internet superior a 100 mbps.

Os planos pós-pagos cresceram 4,3% na comparação com o primeiro trimestre do ano passado.

Os planos pré-pagos avançaram 4,6%.

A Tim concluiu sua cobertura 4G em todas as áreas dos estados do Paraná e Santa Catarina. São Paulo e Rio de Janeiro já tinham a cobertura concluída

Fonte: 6minutos

GDF constrói novas calçadas em Águas Claras

Trabalhos também incluem colocação de meios-fios e terraplanagem em toda a extensão dos passeio

A Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap) está com equipes em Águas Claras construindo novos passeios públicos. Nesta etapa, dois trechos são executados, na Avenida Sibipiruna e na Avenida Areal. Ao todo, serão 1.100 metros quadrados de calçadas.

Os trabalhos também incluem colocação de meios-fios e terraplanagem em toda a extensão dos passeios.

Os trabalhos em Águas Claras têm previsão de término na próxima sexta-feira (8). Ao todo, cada frente conta com oito trabalhadores, totalizando 16 pessoas envolvidas no calçamento. O Governo do Distrito Federal (GDF) investiu, ao todo, R$ 100 mil nas obras.

O diretor de Urbanização da Novacap, Sérgio Lemos, explicou que elas fazem parte de um contrato da Novacap com diversas empresas especializadas. Cada uma delas é responsável por lotes que atendem todas as regiões administrativas do DF.

“À medida que os recursos são disponibilizados, nós direcionamos os trabalhos para as cidades, sempre de acordo com as demandas levantadas em parceria com as administrações”, comentou Lemos.

Calçadas margeiam avenidas ao longo de todo o trajeto no bairro | Foto: Novacap / Divulgação

Moradora da cidade, Carolina Villar, 34 anos, avalia as obras como uma das melhorias mais esperadas pela população da região.

“Águas Claras é uma das cidades mais novas do DF e entendo que ainda tenha muito a ser feito. Mas, as novas calçadas são muito importantes e vão aumentar a nossa segurança, principalmente nós que andamos com criança pequena”, destacou.

* Com informações da Novacap

BRB É LÍDER DO TRIMESTRE NA CONCESSÃO DE CRÉDITO IMOBILIÁRIO NO DF

O BRB conquistou a liderança na concessão de crédito imobiliário
no Distrito Federal no primeiro trimestre de 2020. O Banco tem 40% de market share, segundo ranking da Abecip (Associação Brasileira das Entidades de Crédito Imobiliário e Poupança).

De janeiro a março, o BRB financiou mais de R$ 339,6 milhões em unidades habitacionais. O Banco tem, desde dezembro do ano passado, a menor taxa de juros de crédito imobiliário do mercado: a partir de 6,49% a.a.

Para o presidente do BRB, Paulo Henrique Costa, a liderança no primeiro trimestre reforça o que o Banco tem feito para ser a instituição financeira de preferência da população do Distrito Federal. “O BRB tem atuado para ser, cada vez mais, um banco ágil, moderno e completo. A liderança na concessão de crédito imobiliário por três meses seguidos evidencia que os nossos esforços transformaram o BRB em um Banco, de fato, competitivo e do tamanho que Brasília merece”, disse.

A taxa de financiamento de 6,49%a.a. é válida para imóveis enquadrados no Sistema Financeiro de Habitação (SFH – imóveis residenciais de até R$ 1,5 milhão) e no Sistema Financeiro Imobiliário (SFI – imóveis com valor superior a R$ 1,5 milhão). O índice é aplicado tanto em operações novas quanto em portabilidade.

O financiamento imobiliário é direcionado a todos os clientes do Banco, servidores públicos ou não. No caso dos empregados do GDF, valores pré-aprovados para o segmento já estão disponíveis no app do BRB.

O prazo máximo do contrato é de 420 meses e o valor financiado pode chegar a 80% do total do imóvel.

Para a aquisição do financiamento, o cliente precisa, durante toda a vigência do contrato, ter conta corrente no Banco, crédito mensal de salário na Instituição, cartão de crédito BRB e mobile banking ativo.

NOVO PRODUTO
Ontem, o BRB também anunciou a disponibilização de um novo produto do segmento: o financiamento imobiliário indexado ao Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

O novo produto é destinado aos clientes PF (pessoa física) e o financiamento na nova modalidade terá taxas de juros a partir de 3.40% a.a. + IPCA. O percentual de financiamento corresponde a até 80% do valor total do imóvel.


O prazo de financiamento é de até 360 meses, no caso de imóveis residenciais, e de 180 para os comerciais.


Assessoria de Comunicação do BRB

Justiça Federal impede reabertura de comércio no DF

Decisão suspende novas medidas de flexibilização, previstas para o dia 11 de maio. Juíza também determinou transparência nos dados da rede pública de saúde

A Justiça Federal suspendeu a reabertura do comércio no Distrito Federal, prevista para o dia 11 de maio. A medida determina a visita de uma comissão do Poder Judiciário à sala de situação – que monitora os casos do novo coronavírus, no Palácio do Buriti – nesta quinta-feira (7), para então reavaliar a proibição.

A decisão é assinada pela juíza Kátia Balbino de Carvalho, da 3ª Vara Federal Cível, e atende a uma ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal, Ministério Público do Distrito Federal e Ministério Público do Trabalho.

“CERTO É QUE FICA MAIS FÁCIL ENCONTRAR NOVAS FORMAS DE COMÉRCIO DO QUE CONVIVER COM PERDAS DE VIDAS. E O RETROCESSO DE MEDIDAS DE FLEXIBILIZAÇÃO GERAM MAIS INSEGURANÇA E PODEM TER IMPACTO MAIS NOCIVO TAMBÉM DO PONTO DE VISTA ECONÔMICO”, CITA TRECHO DA DECISÃO.

O G1 entrou em contato com o Governo do DF, para saber de que forma a decisão será acatada, mas não obteve retorno até a última atualização desta reportagem.

A determinação é para “suspender qualquer ampliação do funcionamento de outras atividades que se encontram suspensas até novo pronunciamento” da Justiça Federal.

Além de proibir novas flexibilizações no comércio, o pedido dos promotores exige mais transparência nos dados de estrutura da rede pública de saúde, como contratos de ampliação da capacidade de atendimento e o número de leitos de Unidades de Terapia Intensiva (UTIs).

Pedidos de informação

Na decisão, a juíza cita uma série de informações que devem ser disponibilizadas pelo GDF. São elas:

  • Dados complementares referentes ao planejamento de retomada, com datas por bloco de atividades e regras sanitárias para diferentes ramos;
  • Número de leitos da rede pública e privada, normais e de UTI, disponíveis e ocupados destinados para pacientes com Covid-19;
  • Dados sobre processo de aquisição e planejamento de distribuição de máscaras para população e empregados no comércio;
  • Dados sobre processos de contratação e entrega de leitos de UTI da rede privada;
  • Datas de entrega e funcionamento dos hospitais de campanha no Mané Garrincha e no sistema prisional;
  • Regras sanitárias específicas para o transporte público;
  • Dados sobre aplicação de testes rápidos realizados diariamente por área administrativa e resultados, bem como medidas adotadas quando o resultado é positivo;
  • Plano de atendimento no comércio em horário específico para população de risco

Fonte: G1

Polícia Civil recebe 50 novas viaturas

Por Lívio di Araújo

Mais agilidade no atendimento à população e melhores condições de trabalho ao policial civil do Distrito Federal. É o que garante a entrega de novas viaturas feita, na manhã desta terça-feira (5), à Polícia Civil do DF (PCDF). Todas as delegacias do DF – circunscricionais e especializadas -, além da Divisão de Operações Especiais (DOE) e do Instituto de Criminalística terão, a partir de agora, 50 carros novos e equipados para trabalhar e melhor operacionalizar as ações dos agentes.

Ao todo, o Governo do Distrito Federal (GDF) investiu quase R$ 8,5 milhões na compra das novas viaturas. Quarenta e seis delas são caracterizadas e custaram R$ 177 mil cada, e foram compradas por meio de convênio realizado entre o governo e a Secretaria Nacional de Segurança Pública, do Ministério da Justiça. Outras quatro são descaracterizadas e foram compradas com recursos do Fundo Constitucional, ao valor de R$ 140 mil cada.

Para o diretor-geral da PCDF, delegado Robson Cândido, as novas viaturas chegam em momento oportuno, já que, segundo ele, a frota da instituição estava, em torno de 90%, sucateada. “Vamos prestar um serviço com maior qualidade ao público e garantir com mais eficácia o combate à criminalidade no DF”, garantiu.

Promessa também confirmada pelo diretor da DOE, delegado Edson Medina. “As novas viaturas garantem menor tempo de resposta à população e, assim, conseguiremos chegar mais rapidamente ao fato criminoso”, afirmou. Segundo o diretor-geral da PCDF, o combate à corrupção, a grilagem de terras e a recuperação de ativos que derivam desses crimes têm atenção especial da entidade.

O vice-governador Paco Britto, que fez a entrega dos carros, ressaltou que a Polícia Civil do DF “é a melhor polícia do País” e que equipar a instituição significa garantir a atuação dos servidores, além de dar segurança e proteção aos cidadãos do DF. Paco frisou, ainda, o compromisso do GDF com a categoria.

“O governador Ibaneis Rocha tem trabalhado, diuturnamente, para honrar todos os compromissos assumidos não apenas com a Polícia Civil, mas com todas as forças de segurança do DF”, destacou. “Fomos o primeiro governo que assinou o documento garantindo a paridade tão pedida pela categoria, e estamos trabalhando para cumprir esse compromisso”, lembrou o vice-governador.

Fonte: Agência Brasília

Homem é preso após ameaça de explodir residência em Brazlândia

Por Wallace Ximenes

Um homem de 20 anos foi preso após ameaçar explodir a residência, por volta das 22h30, na quadra 10 do Setor Norte em Brazlândia.

O Esquadrão de Bombas foi acionado para a Operação Petardo. No local, foram tomadas todas as medidas de segurança e isolamento.

Através do Raio-X, verificou-se que o objeto utilizado se tratava de um simulacro de artefato explosivo.

A operação foi encerrada às 1h40.

O autor ameaçou explodir a residência com o suposto artefato. Ele foi conduzido à 18ª DP, onde foi incurso no crime da Lei Maria da Penha.

Fonte: PMDF.COM.BR