No que diz respeito ao enfrentamento do coronavírus, uma das medidas mais adotadas pelos governantes de todo Brasil, é a isenção ou remanejamento de tributos. Na contramão destas ações, o município de Alexânia, por meio do projeto de lei número 05 de 2020, autoriza o Poder Público a criar um novo imposto, que taxa 15% de todo o faturamento bruto anual dos serviços funerários no município.
Ironias a parte, o projeto de lei, de autoria do Poder Executivo, tem sua urgência justificada pela pandemia do coronavírus, onde inclusive prevê, sem critério de seleção, que a qualquer momento a Prefeitura pode promover a realização de serviços funerários gratuitos, que apesar do contexto social, em ano de eleições se torna uma ferramenta de favorecimento pessoal, principalmente no que diz respeito à compra de votos.
Ainda sobre a taxa de 15%, com a aprovação do projeto, este valor obviamente será repassado ao consumidor final, que a partir de 2021 terá de desembolsar um valor salgado, tornando ainda mais difícil o momento de luto, onde a perca de um ente querido vai abalar não só emocionalmente, como financeiramente também.
O projeto tramita na Câmara Municipal de Alexânia, que composta por 11 vereadores, precisa de 6 votos para aprovação. O rito é passar por duas comissões, na Comissão de Redação, a matéria foi aprovada por 6 a 4, na próxima semana será lido o parecer da Comissão de Finanças e realizada a votação final, onde caso aprovado, seguirá para sanção do Prefeito de Alexânia, Allysson da Silva Lima.
