Comissão inicia 2026 com deliberações sobre inclusão, infância, saúde e proteção de grupos vulneráveis
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa iniciou 2026 com uma agenda carregada de pautas sociais e sob condução firme da senadora Damares Alves (Republicanos-DF), presidente do colegiado. A retomada dos trabalhos confirma a CDH como um dos espaços mais ativos do Senado Federal no debate de direitos humanos.
Na primeira reunião deliberativa do ano, realizada em fevereiro, a comissão aprovou uma série de projetos e requerimentos voltados à proteção de grupos vulneráveis e ao fortalecimento de políticas públicas estruturantes. A pauta refletiu prioridade para temas como infância, saúde, inclusão social, proteção animal e valorização da vida.
Entre as propostas aprovadas, está o projeto que proíbe o uso de coleiras de choque em animais domésticos, enquadrando a prática como maus-tratos e crime ambiental. A CDH também deu aval ao texto que garante o fornecimento gratuito de protetores auriculares a estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA), medida voltada à inclusão e à permanência desses alunos no ambiente escolar.
Além das matérias legislativas, a comissão aprovou um pacote de audiências públicas e campanhas institucionais ao longo de 2026. Estão previstas ações de conscientização sobre o combate ao trabalho infantil, a prematuridade e a saúde neonatal, a prevenção do suicídio, o aleitamento materno e o enfrentamento da violência contra a pessoa idosa. A agenda inclui ainda debates sobre o desaparecimento de crianças e adolescentes, os direitos da menina, a empregabilidade de pessoas com TEA e o fortalecimento dos Conselhos Tutelares.
Durante a reunião, a presidente da CDH destacou o foco da comissão na infância e na participação social.
“Esse ano vamos encher o plenário de crianças aqui de todo o Brasil”, afirmou Damares Alves (Republicanos-DF), ao defender a ampliação do diálogo direto com crianças e adolescentes nas atividades da comissão.
Também foi aprovada a realização de audiência pública para a prestação de contas das atividades do biênio 2025–2026, reforçando o compromisso com a transparência institucional.
Com a aprovação das primeiras matérias do ano, a CDH inicia 2026 com agenda definida e reforça o papel do colegiado no debate sobre direitos humanos no Senado.
Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
