Área técnica do TSE decide impasse entre presidente e corregedor sobre grupo de mensagens da campanha de Lula; decisão técnica descarta notícias falsas.
Uma disputa interna no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) precisou da intervenção da área técnica para ser resolvida. O presidente do TSE, ministro Kássio Nunes Marques, e o corregedor da Corte, ministro Ricardo Cuevas, tomaram decisões divergentes a respeito de um grupo de mensagens vinculado à campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
A análise técnica, ao final, concluiu que não há indícios de circulação de notícias falsas no grupo investigado. Esse parecer técnico vai de encontro à decisão tomada por Nunes Marques, que no fim de semana anterior havia sido classificada por setores políticos como censura prévia.
O episódio ilustra uma dinâmica já observada no Supremo Tribunal Federal (STF), em que ministros sobrepõem decisões, levando o debate sobre o mérito das questões a ficar em segundo plano na Corte.
Advogados especializados em direito eleitoral manifestam preocupação com a ampliação dos poderes concentrados na presidência do TSE, incluindo a agenda do tribunal e a possibilidade de ordenar remoção de conteúdos na internet. O temor é que, sem reação dos demais integrantes da Corte, haja esvaziamento de suas atribuições.
A decisão do corregedor Ricardo Cuevas, que contrariou a medida anterior do presidente do TSE, é observada por especialistas como sinal de resistência às tentativas de centralização. Até o momento, porém, não há indicativos de que essa instabilidade institucional possa afetar as eleições em curso ou as próximas disputas eleitorais.
