Nesta terça-feira (03/10), a Adasa sediou a 47ª Reunião Ordinária do Conselho de Consumidores da Caesb. O encontro foi pautado por palestra técnica da Agência sobre a Resolução n° 21, de 17 de julho de 2023, que altera a Resolução nº 03, de 13 de abril de 2012. As mudanças apresentadas entrarão em vigor em janeiro de 2024.
“A Agência está comprometida em contribuir para oferecer o melhor serviço possível aos consumidores e usuários”, destacou o diretor da Adasa, Felix Palazzo, durante a abertura do evento.
No decorrer da reunião, também foi apresentada a nova secretária adjunta do Conselho, Claudia Melo, que destacou que “as alterações realizadas na resolução foram necessárias e de interesse de todas as classes”.
Além de Palazzo, participaram do encontro o ouvidor da Adasa, Robinson Cardoso; o superintendente de Abastecimento de Água e Esgoto da Agência, Rafael Mello; o coordenador de regulação, Leandro Oliveira; o presidente do Conselho, Francisco Machado; o secretário executivo, Eduardo Romualdo Soares; o representante da classe industrial da Fibra, João Carlos; a representante da Casa Civil, Gláucia Figueiredo; a conselheira da área rural, Rita de Cássia; o representante dos produtores rurais, Guilherme Campos; e o titular da classe residencial, Rodolfo Rodriguez.
Ao final do evento, os participantes fizeram uma visita guiada pela Adasa, momento em que estiveram com o diretor-presidente da instituição, Raimundo Ribeiro, e o diretor Rogério Rosso.
Conselho de Consumidores da Caesb
Formado por representantes das diversas classes (titulares e suplentes de usuários residencial, industrial, comercial, pública e da área rural), o Conselho de Consumidores da Caesb tem como objetivo concretizar o princípio da participação popular na prestação e regulação de serviços, aproximando a sociedade da Caesb e da Adasa.
Para isso, opina sobre assuntos relacionados à prestação dos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário do Distrito Federal.
Também são atribuições do Conselho estimular a CAESB no desenvolvimento e na disseminação de programas educativos destinados à orientação dos consumidores sobre a utilização dos serviços; orientar e esclarecer os consumidores sobre seus direitos e deveres; conhecer e acompanhar a evolução da legislação e da regulamentação dos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário; entre outras.
