Justiça libera a entrada de agentes em imóveis abandonados

0
34

O GDF deve alertar a população em diferentes meios que a autorização para entrar nos imóveis é em caráter excepcional | Foto: Tony Oliveira/ Agência Brasília

Medida foi adotada em caráter excepcional, e população será avisada sobre inspeções nas residências em busca de focos do mosquito Aedes aegypti

A Justiça do Distrito Federal autorizou a entrada de agentes de saúde e demais que atuam no combate à dengue e outras arboviroses em imóveis abandonados, fechados ou naqueles cujo proprietário ou ocupante recusar acesso às equipes. A decisão, que atende a um pedido da Procuradoria-Geral do Distrito Federal (PGDF), foi publicada nesta sexta-feira (26) e é assinada pelo juiz de direito substituto Gustavo Fernandes Sales, da 3ª Vara da Fazenda Pública do DF.

Foi determinado que o Governo do Distrito Federal (GDF) apresente relatório e adote as medidas cabíveis para dar publicidade a esta autorização, inclusive alertando a população em diferentes meios sobre o fato de que a autorização para entrar nos imóveis é em caráter excepcional. A medida tem validade de um ano a partir da sua expedição, a contar desta sexta-feira (26).

DEIXE UMA RESPOSTA

Por favor digite seu comentário!
Por favor, digite seu nome aqui