Da Redação
O governo do Novo Gama disponibilizou em seu portal alguns informativos relacionados a atos que são considerados crimes, entre eles está especificado os maus tratos à animais e a discriminação de pessoas com deficiência.
Infelizmente os maltratar animais não é incomum no Brasil, por causa disso, é preciso estar atento a estes casos, para que sejam denunciados.
A prefeitura explica que maltratar animais pode resultar em detenção, portanto, fazer rinha ou mutilação contra animais; mantê-los em local sem condições mínimas de higiene e praticar o abandono acarretam a detenção, de três a um ano, e multa, podendo ser aumentada de um sexto a um terço, se houver morte do animal.
As informações fornecidas pela prefeitura deixam claro que tratar uma pessoa com preconceito por conta de sua condição física é crime.
Discriminar uma pessoa com deficiência pode gerar até 3 anos de reclusão. Importante frisar que negar ou obstar emprego ou promoção a pessoa em razão de sua deficiência dá até 5 anos de reclusão, como diz a lei.
