UTI aérea vem de Buenos Aires direto para Aeroporto Internacional Santa Genoveva, anuncia titular da SIC, Adonídio Neto. Abertura intercontinental para transporte de cargas e de passageiros contribuirá, também, para incremento na arrecadação do Estado
Durante a visita técnica que o governador Ronaldo Caiado fez ao Aeroporto Internacional Santa Genoveva, em Goiânia, o secretário estadual de Indústria, Comércio e Serviços (SIC), Adonídio Neto, anunciou que, nesta terça-feira (25/08), o primeiro voo internacional pousa na capital do Estado, vindo de Buenos Aires, na Argentina. Será uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI) aérea, detalhou.
Os benefícios fiscais para Goiás, que chegam junto com a internacionalização do Santa Genoveva, foram citados pelo delegado da Receita Federal, José Aureliano Matos. Como o modal de Goiânia tem, agora, uma zona primária, ou seja, um espaço de fronteira, ele está apto a receber cargas do exterior – que, normalmente, chegavam por Guarulhos, São Paulo.
“Os tributos estaduais, como o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), e federais, como o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), ficam no Estado quando essas mercadorias chegarem por aqui”, explicou José Aureliano. Da mesma forma, continuou, os passageiros advindos de fora do País passam a consumir em Goiânia também, o que aumenta o recolhimento dos tributos, que passam a beneficiar a população goiana e não a de outras unidades federativas.
A adequação na recepção da alfândega foi um processo que prezou e cumpriu todas as etapas para oferecer segurança e conforto aos cerca de 300 passageiros que começarão a desembarcar do exterior em Goiânia. Cerca de R$ 185 mil foram investidos nessa área exclusiva e, ainda, há previsão para a aquisição de equipamentos avançados de reconhecimento facial e a construção, em parceria com a Infraero, de um canil para cães farejadores, com o intuito de coibir entrada e saída de drogas a partir do Estado.
Certificação Anac
Ainda durante a solenidade, o superintendente do aeroporto, Antonio Sales (representando o presidente da Infraero, Tenente Brigadeiro do Ar, Hélio Paes de Barros), entregou ao governador Ronaldo Caiado três documentos que atestam a internacionalização do Santa Genoveva: o ato declaratório executivo da Receita Federal; o certificado de segurança operacional, via Agência Nacional da Aviação Civil (Anac); e a própria portaria da agência, de número 2.076, que abre o tráfego internacional e insere o aeroporto de Goiânia entre os 30 maiores do Brasil, com 3,2 milhões de passageiros.
O crescimento da economia goiana, a partir do evento simbólico, também foi traduzida por Sales utilizando uma expressão que passou a fazer parte da rotina do governador Ronaldo Caiado desde o início da pandemia do novo coronavírus. “O aeroporto já vive uma realidade de retomada operacional e a gente espera que seja crescente e feche dezembro com um volume bastante superior ao que a gente previa”, pontuou ao comparar o número de assentos ofertados nos meses de abril passado e agosto: 12 mil contra os 80 mil atuais.
Histórico
Os primeiros passos para alcançar o objetivo envolveram uma série de reuniões com representantes dos quatro órgãos que precisam dar o aval para a internacionalização de um aeroporto no Brasil. O Santa Genoveva já tinha, em razão das tratativas do governador, conquistado a anuência da Polícia Federal, Ministério da Agricultura, Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e da Receita Federal – esta última, em julho passado. Faltava, apenas, o crivo da Anac e a publicação no DOU, que ocorreram no último dia 20 de agosto.
O documento detalhou que as operações internacionais no modal de Goiânia estão autorizadas para os serviços aéreos públicos regulares e não regulares, incluindo táxi-aéreo e aviação em geral. O período de abertura ao tráfego aéreo internacional será ininterrupto e a designação, ora concedida, é por prazo indeterminado.
Secretaria de Comunicação – Governo de Goiás
