Então deputado federal por Goiás foi o autor da medida que fixou a data de mudança da capital federal do Rio de Janeiro para Brasília e participou da criação da Novacap
Concretização de um projeto ainda do século 19, a transferência da capital federal para o Planalto Central ocorreu efetivamente entre 1957 e 1960. A data da mudança foi marcada para 21 de abril de 1960 por meio da lei nº 3.273, de 1º de outubro de 1957. O autor da medida foi Emival Ramos Caiado, que, à época deputado federal por Goiás, ficou conhecido como o legislador da construção de Brasília.
A definição da data de inauguração da nova capital norteou os esforços do governo para que o sonho fosse realizado. A Agência Brasília conversou com a advogada Inara Caiado, filha de Emival, que nasceu em solo brasiliense, em 1961, e aqui vive até hoje. Toda a história é revelada no #TBTDoDF, um especial de matérias que aproveita a sigla em inglês para Throwback Thursday para mostrar fatos e pessoas que marcaram o Distrito Federal.
“Ele foi o parlamentar que conseguiu fazer o elo entre o Executivo, do Juscelino Kubitschek, e o Legislativo, para que se tornasse concreta a mudança da capital”, revela Inara. “Juscelino não tinha maioria no Congresso, e Emival, do partido oposto, foi o homem fundamental para fazer o grande bloco parlamentar mudancista, que proporcionou a mudança da capital. Eles conseguiram praticamente dois terços do Congress,o e, com isso, era praticamente impossível que se derrotasse a mudança.”
Antes da lei nº 3.273/1957, Emival também teve influência na fundação da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap). “Ele propôs a criação da primeira sociedade de economia mista, que era uma novidade no ordenamento jurídico do Brasil, para facilitar toda a compra de material”, conta Inara. A empresa surgiu como substituição a outro projeto, considerado demasiadamente burocrático, por meio da lei nº 2.874/1956.
“Papai falava, naquele jeito dele, que ‘para comprar um milheiro de tijolo, ia ter que fazer uma licitação’”, conta Inara. “Preocupado em evitar corrupção, ele achou importante ter pessoas contrárias à mudança nos membros da companhia, que poderiam realmente fazer uma fiscalização efetiva”. Atualmente, a Novacap existe como empresa pública e tem como sócios a União e o Governo do Distrito Federal, com 48% e 52% de ações, respectivamente.
O presidente da Novacap, Fernando Leite, ressalta que, passadas mais de seis décadas, a companhia segue sendo essencial para a cidade. “Brasília completou 63 anos, e a Novacap está completando 67 anos. Como empresa que construiu a capital do país, a Novacap se desenvolveu e passou também a zelar, conservar e transformar todo o Distrito Federal. A Novacap é a mãe de Brasília, que deu vida, oportunidades e sonhos para as pessoas que vieram para cá. O futuro é promissor, e a Novacap continuará desempenhando um papel fundamental nessa missão”, declara Leite.
A lei nº 2.874/1956 também dá nome à capital de Brasília, seguindo o que já era previsto por José Bonifácio, à época da independência do Brasil. “Ele falou: ‘Presidente, vamos aproveitar a oportunidade para já definir, além da data, o nome da cidade’. E o presidente achou ótima a ideia e se firmou dessa forma”, relata Inara. A data foi escolhida mediante o simbolismo, já que é também Dia da Inconfidência, popularmente conhecido como Dia de Tiradentes.
O empenho em transferir a capital federal do Rio de Janeiro para o Planalto Central tinha como objetivo expandir o desenvolvimento. “Ele desejava a interiorização da capital, porque acreditava que traria benefícios imensos, não só para Goiás e para o Centro-Oeste, mas também para a região Norte, que ainda era muito inabitada naquela época”, diz Inara.
A filha do parlamentar ainda afirma que ele nutria “um amor imenso e profundo por Brasília”, apesar de achar que não era reconhecido pela atuação na mudança da capital. “Costumo falar que ele tinha Brasília como uma filha querida, e realmente era isso. Ele tinha um vínculo muito forte com isso aqui e se sentia um pouco injustiçado porque as pessoas, muitas vezes, não se recordam do nome dele ou não conhecem um trabalho tão importante que foi feito”, pontua. “Acho que é sempre tempo, e ele vive nos nossos corações, nas nossas mentes e nas nossas lembranças”.
Afinal, quem foi Emival?
De família tradicionalmente política e advogado por formação, Emival Ramos Caiado foi candidato a deputado estadual em Goiás pela primeira vez em 1946 e perdeu, mas não desistiu, tendo alcançado o cargo na eleição seguinte. Em 1954, após o mandato como estadual, foi eleito deputado federal, sendo o parlamentar mais votado em Goiás, com 12,42% dos votos. Seguiu como parlamentar em âmbito nacional até 1966. Depois, em 1970, foi eleito senador, função que exerceu por quatro anos. Por fim, afastou-se da política.
Como senador, participou ativamente da criação das leis de Brasília, na época em que a cidade não tinha a própria câmara legislativa. Ele morou em Brasília entre as décadas de 1960 e 1990 e faleceu em 2004, em Goiânia, aos 87 anos. Teve seis filhos, dos quais três nasceram em Goiânia e três em Brasília. Detalhes sobre a trajetória e sobre os projetos desenvolvidos estão reunidos no livro O Legislador da Construção de Brasília, do jornalista José Asmar.
Os feitos em prol do desenvolvimento do país renderam a Emival algumas homenagens, como a comenda póstuma do Governo do Distrito Federal (GDF), no grau de Grão-Mestre da Ordem do Mérito de Brasília. Em 2017, a Câmara Municipal de Goiânia criou a Medalha de Mérito Senador Emival Caiado, que homenageia cidadãos e autoridades que se destacam no combate à corrupção. No ano seguinte, foi realizada uma sessão especial do Senado Federal em homenagem ao centenário de nascimento de Emival.
Fonte: Agência Brasília
