Da Redação
Propostas incluem a instalação de iluminação pública com energia renovável e a regularização de imóveis em áreas como Vicente Pires e Arniqueiras.
Na última quarta-feira, 24 de setembro, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou uma série de projetos de lei importantes, entre eles, duas propostas de autoria do deputado distrital Eduardo Pedrosa (União). As iniciativas visam trazer melhorias significativas para a população do Distrito Federal, abordando temas como infraestrutura e urbanização.
Um dos projetos aprovados foi o PL nº 1762/2021, que propõe a instalação de equipamentos de iluminação pública movidos a energia renovável no Distrito Federal. Eduardo Pedrosa defende que a medida não apenas promoverá mais sustentabilidade, como também reduzirá os custos com eletricidade, além de contribuir para a segurança pública ao garantir uma iluminação mais eficiente nas vias e espaços públicos.
Outro destaque entre os projetos de Eduardo Pedrosa foi o PL nº 2234/2021, que busca facilitar a regularização de edificações construídas em desacordo com a legislação urbanística vigente. A proposta é especialmente relevante para áreas como Vicente Pires, Arniqueiras e Jardim Botânico, que estão em processo de regularização. O deputado acredita que a medida trará mais segurança jurídica para os proprietários e ajudará no ordenamento urbano dessas regiões.
Os projetos aprovados refletem o compromisso de Eduardo Pedrosa com o desenvolvimento sustentável e a melhoria da qualidade de vida da população do DF. “Nossa missão é garantir que os moradores tenham acesso a serviços públicos de qualidade e possam viver em áreas regularizadas, com segurança e infraestrutura adequadas”, afirmou o deputado.
Com a aprovação na CCJ, os projetos seguem agora para novas etapas de tramitação, aproximando-se cada vez mais de se tornarem realidade para a população do Distrito Federal. Para mais informações sobre os projetos de Eduardo Pedrosa e outros deputados, acesse o site da Câmara Legislativa.
