Medida integra o programa Habita Brasília, da Terracap, e representa importante política de enfrentamento ao déficit habitacional no DF
Para fortalecer o direito à moradia para a população, a Agência de Desenvolvimento do DF (Terracap) iniciará os procedimentos, em 12 de agosto, da licitação para venda da área denominada Centro Urbano, perímetro urbano localizado no Recanto das Emas com potencial populacional estimado em mais de 10 mil habitantes. São 551 lotes agrupados em um único item. A medida integra o programa Habita Brasília e representa mais uma importante ação do GDF em termos de política de enfrentamento ao déficit habitacional naquela região administrativa e, de forma geral, na capital do país e nas demais cidades do Entorno.
A licitação é voltada para pessoas jurídicas, cujo lance arrematará todos os lotes de uma única vez. O licitante vencedor – aquele que ofertar o maior valor pelo item – será também o responsável pela implantação de toda a obra de infraestrutura, interna e externa, da área que adquirir.
O custo por tal investimento, já orçado pela Terracap, foi abatido do valor de venda dos imóveis. Isso permitirá com que a obra necessária para a implementação do loteamento seja concluída com mais celeridade, o que ajudará a consolidar ainda mais a região administrativa. A caução deve, impreterivelmente, ser executada até o dia 11 de agosto.
Novo modelo
Diretor comercial da Terracap, Júlio César de Azevedo Reis destaca que a licitação representa um modelo novo de negócio, “que proporcionará investimentos de grande porte na cidade, gerando emprego e renda”. “E, além disso, possibilitando a oferta pela iniciativa privada de milhares de unidades habitacionais, que serão oferecidas de acordo com as normas do Programa Habitacional do Distrito Federal”, destaca Júlio.
Presidente da Terracap, Izidio Santos explica que a área foi pensada para proporcionar qualidade de vida aos futuros moradores e, também, “uma excelente opção de investimento às empresas interessadas em ofertar moradias de qualidade dentro das faixas de renda atendidas pelo Programa Habitacional do Distrito Federal”. “É a Terracap investindo em desenvolvimento e melhorias por todo o DF”, enfatizou o dirigente.
Os lotes ofertados têm uso misto, ou seja, comercial e residencial, em que a responsabilidade de ofertar as unidades habitacionais, de acordo com as Normas do Programa Habitacional, é sempre do adquirente. O licitante deve, ainda, reservar 25% das unidades a serem ofertadas, prioritariamente, aos habilitados e indicados, respeitando-se a lista da Companhia de Desenvolvimento Habitacional (Codhab-DF), desde que os beneficiários não possuam pendências que inviabilizem a concretização do negócio.
Centro Urbano
O Centro Urbano – Recanto das Emas/DF compreende uma área com aproximadamente 42 hectares, localizada na zona central da cidade. A área foi planejada para ser servida por transporte público em seu perímetro e equipamentos públicos como fórum, ginásio, campo de futebol, pista de skate, auditório e restaurante comunitário, entre outros.
O dimensionamento do seu sistema viário foi projetado priorizando-se os deslocamentos a pé ou em bicicleta, com um projeto urbanístico moderno que contempla milhares de unidades em habitação coletiva, centenas em casas sobrepostas. O modelo também oferece extensas áreas comerciais.
O projeto de parcelamento do Centro Urbano procurou incorporar tipologias que atendam às diferentes formas de oferta de moradia, estruturadas pelo Programa Habita Brasília, sem perder as características paisagísticas intrínsecas de um Centro Urbano. Assim, a proposta do quarteirão residencial conta com prédios de habitação coletiva, com alturas entre 4 e 6 pavimentos. Já o interior oferece lotes para casas sobrepostas e lotes unifamiliares, praças e ruas compartilhadas, destinadas prioritariamente a pedestres e ciclistas.
Gerente comercial da Terracap, Marcelo Fagundes explica se tratar de conceito que “mantém a paisagem de uma centralidade a partir das principais vias estruturadoras do parcelamento, resguardando o interior do quarteirão como um espaço eminentemente residencial, calmo e dedicado aos moradores”.
* Com informações da Terracap
