A Comissão de Assuntos Sociais do Distrito Federal deu um importante passo em direção ao fortalecimento das políticas públicas e à promoção do empoderamento social, ao aprovar duas propostas de grande relevância apresentadas pelo deputado Pastor Daniel de Castro (PP). As proposições, que agora avançam para análise em outras comissões e posterior votação no plenário, são o Projeto de Lei 895/2024, que institui o Conselho Distrital de Políticas Públicas para a Família (CONFAM), e o Projeto de Lei 1090/2024, que cria o programa “Costurando o Futuro”.
Fortalecimento da Estrutura Familiar
O primeiro projeto aprovado, o PL 895/2024, propõe a criação do Conselho Distrital de Políticas Públicas para a Família (CONFAM), uma iniciativa que busca reconhecer e fortalecer o papel fundamental da família como base de uma sociedade equilibrada e justa. O CONFAM será um órgão colegiado permanente, composto por representantes do Governo do Distrito Federal e da sociedade civil, com a missão de aprimorar a formulação e implementação de políticas públicas voltadas para a família.
Essa iniciativa visa garantir que as ações governamentais sejam mais eficazes e estejam alinhadas com as necessidades reais das famílias, especialmente em áreas essenciais como educação, saúde e assistência social. A participação ativa da sociedade civil no CONFAM promete assegurar que as decisões tomadas reflitam a diversidade e a realidade da população do Distrito Federal.
Segundo o deputado Pastor Daniel de Castro, o fortalecimento das políticas públicas voltadas à família é essencial para promover o desenvolvimento humano e reduzir as desigualdades sociais. “O CONFAM será uma ferramenta crucial para garantir que as famílias do Distrito Federal recebam o apoio necessário para prosperar em todos os aspectos de suas vidas”, declarou o parlamentar, enfatizando a importância de um órgão que possa articular e direcionar recursos de maneira eficiente.
Empoderamento Feminino e Inclusão Social
O segundo projeto, o PL 1090/2024, batizado de “Costurando o Futuro”, é uma resposta direta à necessidade urgente de inclusão social e promoção da igualdade de gênero. A proposta visa capacitar mulheres em situação de vulnerabilidade socioeconômica, oferecendo-lhes a oportunidade de aprender técnicas de corte e costura, uma habilidade que pode abrir portas no mercado de trabalho e proporcionar uma fonte de renda sustentável.
O programa se dirige especialmente a mulheres que enfrentam barreiras significativas, como vítimas de violência doméstica, desempregadas, mães chefes de família e mulheres em situação de rua. Para o deputado Pastor Daniel de Castro, o “Costurando o Futuro” é mais do que uma simples qualificação profissional; é uma oportunidade de restaurar a autoestima e a esperança dessas mulheres, permitindo-lhes construir um novo caminho, seja como empreendedoras ou como profissionais em empresas têxteis e de moda.
Além de facilitar a inserção no mercado de trabalho, o programa também busca incentivar a criação de cooperativas e microempreendimentos, oferecendo uma alternativa viável para a geração de renda e a conquista de autonomia financeira. “O ‘Costurando o Futuro’ tem o potencial de transformar vidas, proporcionando às mulheres não apenas uma habilidade prática, mas também um senso de propósito e pertencimento na sociedade”, ressaltou o deputado.
